A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na noite da última terça-feira, 18, que o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR), que concorre ao Senado, seja preso mais uma vez.

Dodge solicitou que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja a sua decisão de conceder o habeas corpus a Beto Richa, ou remeta a decisão ao plenário. Richa havia sido preso no último dia 11 de setembro e foi solto, por decisão de Mendes, na última sexta-feira, 14.

“Para fundamentar essa providência, que não encontra amparo na lei processual, Carlos Alberto Richa argumentou que sua segregação cautelar seria condução coercitiva travestida de prisão temporária, e que burlaria a decisão do Pleno do STF no julgamento da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] nº 444”, explicou a procuradora-geral.

Segundo Dodge, aceitar o argumento da defesa de que a prisão temporária era uma espécie de condução coercitiva travestida abriria um precedente perigoso. Isso porque, dessa forma, todas as prisões temporárias poderiam ser revistas a partir dessa argumentação.

“Em outras palavras, caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”, destacou a procuradora-geral na solicitação feita ao ministro do STF.