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Conta milionária do Mané Garrincha foi provocada por ligação clandestina de água

O grupo de trabalho criado para investigar a milionária conta de água do Estádio Nacional Mané Garrincha concluiu que uma ligação indevida, ainda na época da construção da arena, resultou no consumo excessivo no mês de junho. Em pleno período de racionamento de água no Distrito Federal, a conta do estádio pulou de uma média mensal de R$ 37 mil para R$ 2.266.757,00. Em junho, o hidrômetro do estádio registrou consumo de 94,2 milhões de litros de água, 67% mais que a média dos últimos meses.

Acredita-se que, na fase de edificação do estádio, os responsáveis pela obra ficaram receosos de que as chuvas não fossem suficientes para encher os quatro reservatórios de água bruta. Cada um deles tem capacidade para armazenar 350 mil litros, destinados à irrigação do gramado e ao combate a incêndios.

Uma ligação e um registro, não previstos na planta hidráulica do estádio, foram instalados excepcionalmente para fazer o bombeamento do reservatório de água potável para os quatro de água bruta. A adaptação deveria ter sido removida logo após o enchimento dos quatro tanques, o que não ocorreu.

Em fevereiro deste ano, o registro foi aberto por alguém indevidamente, o que levou ao transporte de água potável para os quatro reservatórios superiores não tratados, situados no segundo andar do Mané Garrincha. Os equipamentos transbordaram e a água passou a escorrer por três meses pela rede pluvial.

Em coletiva na tarde desta terça-feira (25), no Palácio do Buriti, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse ter determinado a abertura de uma sindicância para apurar de quem foi a responsabilidade pelo dano. A investigação será conduzida pela Controladoria-Geral do DF. “É um episódio grave e lamentável, sobretudo neste momento de escassez hídrica na nossa cidade. Não descartamos nenhuma hipótese e vamos apurar com todo rigor”, disse Sampaio.

Uma comissão integrada por técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) foi criada pelo governo na quarta-feira (19) para apurar o que fez a conta de água e esgoto da arena chegar a R$ 2,2 milhões em junho.

Como nem toda água perdida recebeu tratamento da Caesb, a empresa retirou a taxa de esgoto, o que fez a conta a ser paga pela Terracap — administradora do estádio — cair pela metade: R$ 1,150 milhão. O gasto excessivo só não foi identificado antes porque os servidores da Caesb, por três vezes, não conseguiram acessar o estádio para fazer a leitura do hidrômetro.

Um protocolo estabelece que, quando isso ocorre, a Caesb pode emitir a fatura baseando-se na média dos últimos meses.

Fonte: Congresso em Foco

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LITERATURA

MACHADO DE ASSIS

As Rosas

Rosas que desabrochais,
Como os primeiros amores,
Aos suaves resplendores
Matinais;

Em vão ostentais, em vão,
A vossa graça suprema;
De pouco vale; é o diadema
Da ilusão.

Em vão encheis de aroma o ar da tarde;
Em vão abris o seio úmido e fresco
Do sol nascente aos beijos amorosos;
Em vão ornais a fronte à meiga virgem;
Em vão, como penhor de puro afeto,
Como um elo das almas,
Passais do seio amante ao seio amante;
Lá bate a hora infausta
Em que é força morrer; as folhas lindas
Perdem o viço da manhã primeira,
As graças e o perfume.
Rosas que sois então? – Restos perdidos,
Folhas mortas que o tempo esquece, e espalha
Brisa do inverno ou mão indiferente.

Tal é o vosso destino,
Ó filhas da natureza;
Em que vos pese à beleza,
Pereceis;
Mas, não… Se a mão de um poeta
Vos cultiva agora, ó rosas,
Mais vivas, mais jubilosas,
Floresceis.

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Câmara de vereadores rejeita prestação de contas do Carnaval de Olinda

Foram dez votos contra seis

Cortejo da abertura do Carnaval de OlindaCortejo da abertura do Carnaval de OlindaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

A Câmara de Vereadores de Olinda, em sessão plenária esta terça-feira (25), por dez votos a seis, rejeitou a prestação de contas do Carnaval da Prefeitura de Olinda, feita pela gestão do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade), por intempestiva. A decisão foi remetida ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para tomada de contas especial.

A partir da provocação do plenário do Legislativo municipal, o órgão de contas terá que fazer uma auditoria especial. Após a conclusão, o resultado será comunicado aos vereadores e poderá repercutir no julgamento das contas do administrador referente ao exercício de 2015.

A Prefeitura de Olinda foi intimada para prestar contas final do carnaval de 2017, após a
devolução da prestação de contas incompleta anteriormente prestada, não tendo cumprido o prazo de 72 horas, nem solicitado prorrogação do prazo. Diante do ocorrido, a Câmara de Vereadores rejeitou a prestação de contas e remeteu ao órgão de controle externo.

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MPF recorre de decisão de Moro e pede condenação da mulher de Sérgio Cabral

Segundo a apelação, o fato de conhecer a forma como esses pagamentos deveriam ser realizados é uma prova de que ela participou da lavagem

Segundo a apelação, o fato de conhecer a forma como esses pagamentos deveriam ser realizados é uma prova de que ela participou da lavagem

A mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi absolvida dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação que apurou o pagamento de vantagem indevida a Sérgio Cabral e mais quatro pessoas a partir do contrato da Petrobras com o Consórcio Terraplanagem Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.

O juiz absolveu a Adriana Ancelmo por falta de prova. Mônica Carvalho, esposa do ex-secretário de governo Wilson Carlos, foi absolvida pela mesma razão.

“O crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, da cobrança sistemática pelo ex-governador e seu grupo de um percentual de propina incidente sobre toda obra pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz Moro na sentença.

Os procuradores questionam a absolvição do juiz, e pedem a condenação da ex-primeira-dama do Rio por 47 crimes de lavagem de dinheiro e por ter recebido parte da propina paga, de acordo com a acusação, pelas empreiteiras. De acordo com a apelação, o fato de conhecer a forma como esses pagamentos deveriam ser realizados é uma prova de que ela participou da lavagem.

“Data venia, este entendimento não merece prosperar. Como indicado na inicial e comprovado durante a instrução processual, é certo que Adriana Ancelmo recebeu em nome de Sérgio Cabral parte dos valores pagos pela Andrade Gutierrez a título de propina, com total ciência da origem espúria do dinheiro”, argumenta a força-tarefa.

O MPF também pede, no mesmo recurso, a condenação de Mônica Carvalho e o aumento da pena de 14 anos e dois meses de prisão dada a Sérgio Cabral.

Adriana Ancelmo cumpre prisão domiciliar em um apartamento no Leblon desde abril deste ano, sem acesso à internet. Cerca de R$ 10 milhões bloqueados de contas da mulher de Sérgio Cabral foram depositados na conta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, também por determinação de Moro.

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Cabral adere à moda Lula de peitar juízes

Em agosto, eles voltam à carga, mais uma vez, para tentar enquadrar a Lava Jato.

Andrei Meireles – Blog Os Divergentes

A Justiça sempre foi injusta no Brasil. A tal ponto que sua régua em todos os tempos, atendendo mais aos costumes que às leis, teve como reconhecida métrica os três pês a serem rigorosamente punidos: pobres, pretos e prostitutas.

Até aí as elites de todos os naipes achavam que seu funcionamento sequer estava em questão. O mantra dos poderosos sempre foi de que decisão da Justiça, concordando-se ou não com ela, era para ser cumprida, sem discussão.

Por esse arranjo, bastava ter algum poder ou um bom saldo bancário, capaz de bancar bons advogados, para se livrar das penas da lei. Assim, o custo/benefício da corrupção virou excelente negócio e o Brasil se tornou campeão da impunidade.

Há tempos, investigadores e imprensa vêm revelando roubalheiras, que, mesmo quando se tornavam processos, nunca chegavam ao fim. Por morosidade, excesso de recursos, falta de rigor na aplicação de leis contra poderosos, tudo empacava na Justiça.

O julgamento do Mensalão pelo Supremo Tribunal Federal abriu o caminho para o cavalo de pau que a Operação Lava Jato deu na história da Justiça brasileira.

Com o avanço da Justiça, os políticos passaram a contestar abertamente as decisões judiciais. A moda, lançada por Lula contra o juiz Sérgio Moro, é de investigados e réus peitarem os juízes. Eles tentam afastá-los de seus processos simplesmente porque sabem o que fizeram e temem ser punidos por isso.

A defesa de Sérgio Cabral, por exemplo, entrou com representação para que os processos contra ele saiam da jurisdição do rigoroso juiz federal Marcelo Bretas. É a mesma alegação de Lula contra Moro: o juiz estaria sendo parcial e fazendo prejulgamento.

Tudo isso por Bretas ter dito que está em dúvida se a milionária aquisição de joias caríssimas caracteriza propina e ostentação ou lavagem de dinheiro. Haja cara de pau, né seu Cabral?

A defesa de Michel Temer também tentou tirar o ministro Edson Fachin da relatoria da denúncia por corrupção passiva apresentada pelo procurador Rodrigo Janot. Mesmo depois de Fachin ter sido mantido relator com apoio unânime de seus colegas no STF, os advogados de Temer continuaram na mesma toada.

Além dos recursos legais, a turma de Lula partiu para agressão verbal contra Moro, depois da sentença que condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de cadeia.

Nessa segunda-feira (24), a Associação dos Juízes Federais reagiu. Em nota, manifestou “veemente repúdio contra as atitudes ofensivas à honra pessoal do magistrado por estar cumprindo o seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los”.

Esses ataques algo histéricos, tentativas de reverter avanços legais como a lei da delação premiada e o cumprimento da pena a partir da condenação em Segunda Instância, entre outros retrocessos, mostram o desespero da elite política com o fim da impunidade.

Todos eles adoram proclamar que a lei deve valer para todos. Todos os outros. Menos para eles.

Em agosto, eles voltam à carga, mais uma vez, para tentar enquadrar a Lava Jato.

A conferir.

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Senado aluga 85 carros zero por R$ 8,3 milhões

Carro utilizado pelo Presidência do Senado Federal (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Carro utilizado pela presidência do Senado Federal (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Contrato tem duração de 30 meses

ÉPOCA – Coluna Expresso

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.

Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo.

E, ainda, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB.

Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.

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Filho de Bolsonaro propõe criminalização do comunismo

Proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

O Estado de S. Paulo – Julia Lindner

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desde junho de 2016, sem prazo para ser apreciado.

No projeto, o deputado relaciona o regime comunista e o nazismo. “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”, diz trecho da justificativa.

O autor da proposta é filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), capitão de reserva do Exército e potencial candidato à Presidência em 2018.

Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura. “Não cabe defesa à tortura, mas esta, se ocorreu, não precedeu ao terrorismo. O contrário é verdadeiro. O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente e, sob esse argumento, implementaram o terror no País. Os militares, em especial, e os demais agentes públicos cumpriram sua missão tendo seus eventuais excessos apurados e punidos como de praxe se faz na caserna.”

Se aprovado no plenário da Casa, o projeto do parlamentar também incluiria a apologia do comunismo em artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista. Pelo texto de Eduardo, seria considerado criminoso quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”.

Se as alterações sugeridas na Lei Antirracismo forem aprovadas, a pena aplicada à apologia do comunismo pode ser de 2 a 5 anos de reclusão. Já na Lei Antiterrorista, o deputado propõe que manifestações políticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas atos terroristas sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de prisão. Ele sugere ainda que a apologia do regime comunista poderia ocorrer em “atos preparatórios de terrorismo”, cuja pena é “correspondente ao delito consumado, diminuída de um quarto até a metade”.

Eduardo não foi encontrado nesta segunda-feira, 24, para falar sobre o projeto.