Veja quem são os candidatos mais ricos em Pernambuco

Fotos: Bobby Fabisak e Sérgio Bernardo/JC ImagemFotos: Bobby Fabisak e Sérgio Bernardo/JC Imagem

Empresário e político, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) é, da mesma forma que em 2014, o candidato a governador com mais bens declarados à Justiça Eleitoral. O petebista disse ter R$ 16.754.720,50 este ano, um aumento em relação aos R$ 14.917.614,75 informados em 2014. Já o governador Paulo Câmara (PSB), que tenta reeleição, perdeu dinheiro, segundo os valores registrados: enquanto tinha R$ 364.299,89 em 2014, este ano afirmou ter R$ 272.879,91.

Os números estão no site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na página, atualizada nessa quarta-feira (15), último dia para o registro de candidaturas, às 19h58, aparecem as informações sobre cinco dos sete candidatos. Faltam Julio Lossio (Rede) e Ana Patricia Alves (PCO).

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS) não tem nenhum bem cadastrado no sistema. Em 2010, quando se candidatou à Câmara Federal, informou ter R$ 3.332.984,22.

A historiadora Dani Portela (PSOL) também não declarou nenhum bem. Simone Fontana (PSTU), que em 2014 e 2016, não havia cadastrado nenhum bem, este ano informou ter um carro no valor de R$ 5 mil.

Vice

Entre os candidatos a vice, o de Armando Monteiro também é o que tem mais bens; o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) declarou R$ 590.136,46. A deputada federal Luciana Santos (PCdoB), vice de Paulo Câmara, informou ter R$ 335.558,42. A ex-vereadora do Recife Isabella de Roldão (PDT), que está na chapa de Rands, cadastrou R$ 332.312,65 em bens. Gerlane Simões (PCB), aliada da postulante do PSOL, e Jair Pedro (PSTU), não declararam bens.

Senado

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi, entre os candidatos a senador, o que declarou o maior valor: R$ 5.160.732,02. Isso representa um aumento de cerca de R$ 2 milhões em relação a 2014, quando o tucano informou ter R$ 3.156.779,35. Já o também deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) perdeu em relação à eleição passada: tinha R$ 2.000.936,45 há quatro anos e R$ 1.687.249,59 agora. Mendonça Filho (DEM) também perdeu: foi de R$ 1.649.203,71 para  R$ 1.333.854,66.

Silvio Costa (Avante) declarou este ano R$ 1.314.633,06 e tinha R$ 1.059.430,23 em 2014. Albanise Pires (PSOL) foi de R$496 mil há quatro anos para R$406.537,07 este ano. Humberto Costa (PT) não oscilou muito: este ano tem R$ 382.554,77 e no pleito anterior, em 2010, eram R$381.603,89. Lídia Brunes (PROS) informou R$ 116 mil; Hélio Cabral (PSTU), R$ 7 mil; e Eugênia Lima (PSOL) não cadastrou bens.

JCOnline

Desabamento na sacristia da Madre de Deus alerta para conservação dos patrimônios

Queda do teto da quase quadricentenária e tombada Igreja Madre de Deus aconteceu um dia antes da abertura da XI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco

Entre as suspeitas para o motivo da queda do teto estão a ação de cupins, infiltração e oxidação dos pregos que prendem as talhas de madeira de lei, segundo o padre Rinaldo Pereira

Entre as suspeitas para o motivo da queda do teto estão a ação de cupins, infiltração e oxidação dos pregos que prendem as talhas de madeira de lei, segundo o padre Rinaldo PereiraFoto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Parte de um elemento decorativo do forro da sacristia da quase quadricentenária e tombada Igreja Madre de Deus, localizada no Bairro do Recife, na área central da Capital pernambucana, veio ao chão no último domingo (12). O desabamento ocorreu por volta das 9h, de acordo com o pároco da igreja, o padre Rinaldo Pereira. Como não havia ninguém no local no horário, não houve feridos. O espaço foi interditado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por alguns vistoriadores e pelo padre. Roupas e objetos litúrgicos guardados na dependência foram transferidos para um espaço ao lado da secretaria.

A queda do teto da Madre de Deus aconteceu um dia antes da abertura da XI Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, um evento promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O tema desta edição é debater perspectivas e desafios para os patrimônios do Estado.

O padre Rinaldo faz um alerta para a conservação desses bens. “A Igreja sozinha não pode e, por isso, precisamos nos unir para preservar o patrimônio, que é da cidade, do Estado e do País. Se não somarmos forças para conservar, vamos continuar com essa realidade”.

Entre as suspeitas para o motivo da queda do teto estão a ação de cupinsinfiltração e oxidação dos pregos que prendem as talhas de madeira de lei, segundo o sacerdote. “No início deste ano, vimos que caíram uns pedaços do teto da sacristia e apresentamos um projeto ao Funcultura [Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura] para a conservação”, explicou o padre Rinaldo. A proposta de restauro foi submetida ao edital do Funcultura no início do ano, antes do desabamento.

“Essa parte que caiu obviamente onera os custos do projeto. O valor inicial era de R$ 80 mil, mas, depois desse desabamento e com a exigência do escoramento deve aumentar no mínimo uns 50%”, acrescentou o sacerdote.

escoramento emergencial da estrutura será realizado com andaimes, segundo a restauradora da empresa Quadro Restauros Simone Andrade, responsável pelo projeto. “Vamos montar essas estruturas de madeira para fazer a contenção em pontos que serão identificados como pontos de apoio e resistência e que não comprometam o forro”, detalhou Simone.

Ao longo da semana, a sacristia passou por vistorias e laudos foram emitidos para atestar a necessidade de reparos no local. Para arcar com os custos desta obra, afirma o padre Rinaldo, será feito um trabalho em conjunto. “A igreja é tombada, logo, a responsabilidade é nossa, é da sociedade como um todo, quer seja civil ou religiosa. Por isso vamos buscar somar forças para resolver. A igreja [Madre de Deus] não se mantém com o que arrecada com o dia a dia, sempre estamos fazendo campanhas em prol dessa manutenção”, completou.
Igreja Madre de Deus, localizada no Bairro do Recife

Igreja Madre de Deus, localizada no Bairro do Recife – Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

   Restauro

As talhas do forro deverão passar por um processo de salvaguarda com a desinfestação prevenção contra ação de insetos. Antes, as peças serão vistoriadas para identificar a quais processos precisarão ser submetidos. “A queda do elemento decorativo indica uma instabilidade em todo o conjunto, que requer atenção. Estamos estudando e vamos decidir o tempo da obra de acordo com o nível de intervenção, mas não será nada inferior a seis meses”, finalizou Simone Andrade.

Um dos trabalhos de manutenção e conservação desenvolvidos pelo padre Rinaldo na Madre de Deus é o do restauro do telhado. “Estamos bem adiantados na reforma do telhado, que já dura uns dois anos após muito tempo sem manutenção. Falta uma parte de calha e chumbamento. Já nos dá um certo conforto. O cobre da cúpula também foi todo refeito, mas tem uns vitrais que precisamos tirar ainda”, explicou o padre.

Nas torres da igreja, apenas dois dos seis sinos funcionam. Os demais foram danificados por efeitos do tempo e da maresia. Apesar dos danos na sacristia, a programação de missasbatizados e casamentos segue normal na Madre de Deus.
Sinos da igreja estão desativados por ação da maresia e do tempo

Sinos da igreja estão desativados por ação da maresia e do tempo – Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Entre as suspeitas para o motivo da queda do teto estão a ação de cupins, infiltração e oxidação dos pregos que prendem as talhas de madeira de lei, segundo o padre Rinaldo Pereira
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STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento de criança pernambucana

O CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol) são dois princípios ativos da maconha.

O CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol) são dois princípios ativos da maconha.Foto: Brendan Smialowski/AFP

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, uma substância existente na folha da “Cannabis sativa”, a planta da maconha. Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.

A família ganhou autorização após comprovar que o medicamento é necessário para conter cerca de 240 crises epiléticas por mês sofridas por sua filha. Segundo os pais, que são de Pernambuco, os médicos que acompanham a criança receitaram o canabidiol como terapia alternativa diante da ineficácia dos tratamentos tradicionais. 

Após serem orientados a comprar o medicamento, os pais passaram a importá-lo por conta própria, mas, diante da legislação que impede a importação direta e a comercialização do canabidiol, eles entraram com ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para receber o remédio. A autorização foi concedida pela Justiça de Pernambuco, mas a União recorreu ao STJ para derrubar a decisão.

Segundo a Anvisa, medicamentos sem registro no Brasil podem ser importados por pessoa física. O procedimento é possível por meio de pedido excepcional de importação para uso pessoal. Os pedidos devem ser protocolados na agência, onde serão analisados pelos técnicos que levam em conta aspectos como a eficácia e a segurança do produto e se eles estão devidamente registrados em seus países de origem ou em outros países. A importação, conforme a Anvisa, também é possível em relação a medicamentos classificados como substância de uso proscrito, como é o caso da maconha.

Ministro do TSE nega pedido para Lula participar de debate na ‘RedeTV!’

Sérgio Banhos entendeu que seria ‘interferência indevida’ na Justiça Federal

O ex-presidente Lula participa de comemoração do aniversário do PT em São Paulo – Miguel Schincario/AFP/22-02-2018

POR ANDRÉ DE SOUZA

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos negou pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe do debate da “RedeTV!” entre os candidatos à Presidência da República, previsto para ocorrer na sexta-feira. Condenado na Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba. Em razão da condenação, ele também poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas, por enquanto, seu registro de candidatura ainda não foi analisado.

Sérgio Banhos lembrou que a prisão de Lula foi decidida pela Justiça Federal, que não integra a Justiça Eleitoral. Assim, não cabe a ele permitir que Lula saia da prisão para ir presencialmente ao debate, ou para autorizar a instalação de equipamentos na carceragem da Polícia Federal que tornassem possível a participação por videoconferência. Segundo Banhos, esses pedidos feitos pelo PT, se aceitos, significariam “indevida interferência da Justiça Eleitoral na esfera de competência do juiz da execução da pena”.

O partido tinha pedido ainda, como uma última alternativa, que fossem autorizados vídeos pré-gravados de Lula para levar ao debate. Mas Banhos destacou que isso “seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates”.

Os advogados de Lula alegaram que a condenação dele não é definitiva, uma vez que ainda cabem recursos aos tribunais superiores. Argumentaram também que “Lula goza de todos os direitos inerentes aos candidatos ao cargo de presidente da República, não podendo ser prejudicado no exercício de tais direitos, em razão da execução antecipada da pena, situação excepcional, e que tolhe sua liberdade de ir e vir”.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, ele começou a cumprir pena em Curitiba.

OGlobo

Presidenciáveis terminam dia de campanha de mãos dadas cantando Raul Seixas

Sem Bolsonaro, sete presidenciáveis tentaram atrair o voto feminino

Candidatos e candidatas dão as mãos ao som de Raúl Seixas – Marcos Alves / Agência O Globo

POR DIMITRIUS DANTAS

SÃO PAULO – O primeiro dia de campanha dos candidatos a presidente terminou de forma inusitada: sete deles de mãos dadas, balançando pra lá e pra cá, tentando adivinhar de supetão versos da música Prelúdio, de Raul Seixas: “sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, sonho que se sonha junto é realidade”. A cena se deu ao término da sabatina realizada pelo grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano. Com boa parte do eleitorado indeciso e a maior parte desse grupo composto pelo voto feminino, os presidenciáveis aproveitaram para inaugurar suas campanhas com um aceno às mulheres, prometendo atenção especial a elas e, entre outras coisas, equilíbrio de gênero na formação de seus ministérios.

Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, Henrique Meirelles, João Amoedo e Vera Lúcia marcaram presença. Segundo a organização do evento, a sabatina focada no público feminino convidou outros candidatos, inclusive Jair Bolsonaro, que disse que não poderia comparecer porque iria se preparar para o debate presidenciável desta sexta-feira, na RedeTV!.

A sabatina foi dividida em três partes: na primeira, os candidatos responderam como iriam lidar com a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Na segunda parte, cada um respondeu sobre um tema diferente, como educação e emprego. Por fim, os sete presentes fizeram suas considerações finais.

Todos fizeram aceno ao público feminino, elogiando as mulheres e moldando seus discursos. Alckmin e Ciro Gomes fizeram questão de lembrar que suas companheiras de chapa são mulheres: Ana Amélia Lemos, vice de Alckmin, e Kátia Abreu, vice de Ciro.

O senador Álvaro Dias, por sua vez, destacou que a presidente de seu partido, o Podemos, é uma mulher, a deputada federal Renata Abreu e que, por isso, era comandado por uma mulher e repetiu sua tese de “refundação da república”.

— Gosto muito de trabalhar com as mulheres. Eu aceito o comando das mulheres. Se for presidente da República terei ao meu redor muitas melhores. Ajudando a refundar a República — disse.

Em suas falas, Ciro Gomes e Henrique Meirelles prometeram buscar o equilíbrio de gênero na formação de seus ministérios, no caso do primeiro, e nos conselhos de administração, na proposta do segundo. Em sua fala, o ex-ministro da Fazenda durante o governo Michel Temer atacou indiretamente grupos que justificam que mulheres recebam menos que homens:

— É incrível que no século 21 ainda estejamos discutindo situações como alguns segmentos propondo o absurdo que mulher deve ganhar menos que homem — disse.

— Nas duas ocasiões (quando foi prefeito e governador), procurei colocar metade das mulheres em meu governo. Perseguirei metade das mulheres na minha equipe de Presidente da República — disse.

Ao falar sobre emprego, Ciro Gomes citou os 63 milhões de endividados no Brasil, número que planeja diminuir com um programa de refinanciamento das dívidas diretamente com o governo.

A sabatina foi realizada com todos os candidatos simultaneamente no palco. No entanto, a organização afirmou que não haveria réplicas ou tréplicas. Segundo o Mulheres do Brasil, a ideia era realizar um diálogo entre os candidatos, não um embate. Em suas considerações finais, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin brincou com a falta de embates:

— Apenas as mulheres para conseguirem fazer um debate com tanta urbanidade — disse, arrancando risos da plateia.

A “fraternidade” no debate também foi destacada pela candidata Marina Silva, que disse que as mulheres tem facilidade de cuidar. Ao falar de educação, a ambientalista lembrou sua própria história de vida e sua alfabetização aos 16 anos.

— As mulheres podem fazer essa diferença e por isso eu estou aqui pela terceira vez.

Outra mulher na campanha, a candidata Vera Lúcia, do PSTU, defendeu a reestatização de todas as estatais que foram privatizadas e o fim do pagaemento da dívida pública.

— Queremos o direito de trabalhar. Aqui tem que perder é rico porque nós os pobres não aguentamos mais – disse.

Em sentido oposto, o liberal João Amoedo, do Partido Novo, defendeu mais liberdade econômica para aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho.

— Primeiro, é liberdade. A segunda coisa é educação. Especialmente, a educação básica para protagonismo da mulher. Tanto na política, quanto nos negócios.

Todos candidatos receberam um livro e um peso de mesa. Por fim, Luiza Trajano convocou todos a cantarem a música de Raul Seixas que é símbolo do grupo Mulheres do Brasil.

Prelúdio – Raul Seixas

BNB anuncia concurso público

Concurso

Concurso  Foto: Pixabay

Banco do Nordeste anunciou nesta quinta (16) que, dentro de um mês, será publicado o edital de seleção para os cargos de analista bancário e especialista técnico. Para os interessados em concorrer a uma das duas áreas de atuações, os requisitos serão distintos.

Para os cargos de analistas, os pleiteantes precisarão ter o ensino médio completo até a data da posse. Já o cargo de especialista técnico, a recomendação é ter curso superior concluído nas áreas de Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.

Morre o empresário português Amadeu Barbosa

Pioneiro do setor madeireiro do Recife, ele veio de Portugal com a família e radicou-se no Recife

Amadeu, dona Socorro, a filha Sabrina e os netos / Foto: Reprodução Instagram

Amadeu, dona Socorro, a filha Sabrina e os netos
Foto: Reprodução Instagram

Morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 81 anos, o empresário português radicado no Recife, Amadeu Barbosa. Ele foi vítima de um infarte quando estava na sua fazenda em João Pessoa. O corpo foi trazido para o Recife e a expectativa é que o enterro aconteça no sábado, no cemitério Morada da Paz, em Paulista. O corpo foi embalsamado para aguardar a chegada dos filhos que moram nos Estados Unidos e estão em deslocamento para o Recife. Amadeu deixa a esposa Socorro, os filhos Sabrina e Amadeu Filho e seis netos.

Nascido no norte de Portugal, na região de Santa Maria de Arnoso, Amadeu veio para o Brasil com o pai e três irmãos para tentar a vida no País. De família de camponeses, em Pernambuco Amadeu foi pioneiro na implantação do polo madeireiro do Cais José Mariano, na Boa Vista. Esteve à frente dos negócios até recentemente e influenciou várias gerações da família para seguir no setor madeireiro.

MADEIRA

“Ele via um caminhão carregado com madeira e sabia, no olho, qual era a metragem, de que tipos eram. Ele sempre foi o pilar da nossa família, orientando e ajudando filhos, sobrinhos e netos. Ensinou a todos os segredos para que cada um montasse seu negócio”, conta a sobrinha Sílvia Barbosa. O empresário também se relacionava muito bem com a comunidade portuguesa e voltava anualmente à terra natal, onde mantinha uma casa na mesma Santa Maria de Arnoso de sua infância.

Imagem de Eduardo Campos é a bola da vez

Se num primeiro momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o alvo das principais candidaturas ao Governo de Pernambuco, agora, a bola da vez é o ex-governador Eduardo Campos (morto em 2014). Em sua página oficial do Facebooko senador Armando Monteiro Neto (PTB) postou um vídeo no qual faz referências em diferentes momentos à sua ligação junto a Eduardo Campo e Lula. Em outro momento, também faz alusão a Miguel Arraes (morto em 2005).

Durante o vídeo do petebista, no maior clima de “o bem vence o mal”, o governador e adversário Paulo Câmara (PSB) aparece como referência de final dos tempos. O socialista, então candidato da continuidade de Campos, surge como alguém que conseguiu vencer as eleições de 2014 como “uma homenagem justa, bonita, mas que deu errado”.

Quem também vincula sua imagem diretamente a Eduardo Campos é o seu filho João Campos (PSB),que disputa vaga na Câmara Federal. Numa abordagem natural, João Campos se apresenta também como neto de Miguel Arraes num vídeo postado na sua conta oficial do instagram. “Meu sangue é de luta”, diz na postagem. Ele também lançou uma “Carta aos Pernambucanos”, já que existem poucas mensagens faladas no final do vídeo: “um homem morre, mas seu trabalho permanece”, disse.

Assista ao vídeo de Armando Monteiro:


Assista ao vídeo de João Campos:

Paulo responde a João Lyra e prega reunificação das esquerdas

“Eu não gosto de responder a um ex-governador como João Lyra. Mas acredito que ele está com certo rancor, uma certa frustração por não ter sido escolhido por Eduardo (Campos), e falta informação sobre o governo. João Lyra não sabe o que acontece no nosso governo, então isso é fruto do desconhecimento. A gente respeita a figura do ex-governador”, disse.

Paulo Câmara espera não apenas contar com apoio da militância do PT, além de apontar para a presença do senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). “Eu conto (com o PT). Já tem muita gente aqui do Partido dos Trabalhadores. Está todo mundo animado para construir, mais uma vez, uma bonita vitória, uma vitória da reunificação das esquerdas aqui em Pernambuco. Uma vitória que vai fazer bem a Pernambuco e a gente vai trabalhar muito por um brasil melhor com Lula presidente”, avisou.

Sobre a manutenção do PDT no comando da secretaria de Agricultura, Paulo Câmara demonstrou que ainda confia numa aliança até mesmo dentro dessas eleições. “Eu estou trabalhando por Pernambuco e o PDT sempre me ajudou e espero que continue a ajudar. Isso faz parte do contexto e estamos analisando esse caso. Mas o trabalho que está sendo feito na agricultura tem que continuar”, ponderou.

O socialista promete campanha que vai mostrar os feitos dos quase quatro anos de gestão e novas propostas de governo para possível renovação do mandato. “Vamos fazer uma campanha bonita, uma campanha pra mostrar tudo aquilo que a gente fez e tudo aquilo que a gente quer fazer nos próximos quatro anos. Pernambuco hoje é destaque na Educação, tem trabalhado muito para melhorar a Saúde. Tem sido incansável na busca de segurança e paz no nosso Estado. E vamos focar na inclusão social, no combate às desigualdades. Na busca de levar desenvolvimento cada vez mais para o interior de Pernambuco. E, acima de tudo, na unidade do nosso povo porque Pernambuco precisa continuar seguindo em frente”, avisou.

Com informações de Marcelo Montanini da Folha de Pernambuco

Moro virou ‘figura mitológica contra o mal’, diz juiz que mandou soltar Lula

Em defesa ao CNJ, Rogério Favreto afirmou que PF cometeu ‘ato de desrespeito’

O desembargador Rogério Favreto do TRF-4 – Sylvio Sirangelo / TRF4

POR AGUIRRE TALENTO

O desembargador Rogério Favreto, que em 8 de julho proferiu uma decisão determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um processo aberto para apurar a polêmica envolvendo o caso. Na peça, Favreto sustentou a legalidade de seu despacho, disse que não é amigo de Lula e afirmou que a Polícia Federal e o juiz Sergio Moro descumpriram uma ordem judicial superior, fazendo duras críticas a ambos.

“Estranhamente, como descrevemos, sua ordem não foi cumprida pela carceragem do ex-presidente, que decidiu consultar o juiz Sergio Moro, alçado a figura mitológica que combate o mal, como se fosse uma autoridade superior. Este ato de desrespeito à ordem judicial por uma autoridade policial deveria ser apurado pela Corregedoria da Policia Federal”, diz a peça de defesa de Favreto, assinada por ele próprio e pelos advogados Marcelo Nobre e Danyelle Galvão.

O documento foi protocolado no CNJ na noite de quarta-feira e obtido pelo GLOBO.

Após a decisão de Favreto, que era o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Moro, mesmo estando de férias, despachou para a PF determinando que a ordem não fosse cumprida. Também o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto, que é o relator da ação penal do tríplex do Guarujá na qual Lula foi condenado e que havia anteriormente determinado a prisão do petista, proferiu um despacho determinando que a soltura não fosse cumprida. Diante de todas essas polêmicas, o CNJ abriu um procedimento para apurar se algum desses três magistrados cometeu infração funcional no episódio.

Favreto aponta que Moro, ao ser provocado pela PF, deveria ter respondido que não poderia se manifestar porque se tratava de uma decisão de autoridade superior e porque ele estava de férias no exterior.

“Sublinhe-se aqui a gravidade do que este procedimento pode apurar: como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu ‘consultar’ um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do Tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, diz a defesa de Favreto.

O desembargador sustenta que sua decisão foi fundamentada em argumentos técnicos e que os juízes brasileiros têm liberdade para decidir de acordo com seu livre convencimento. Quem discorda da decisão, argumenta Favreto, pode recorrer a outras instâncias, mas jamais descumprir a ordem judicial. “Deixar um juiz receoso em dar uma decisão é o mesmo que enfraquecer o Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

GEBRAN DIZ QUE INTERVEIO APÓS AVALIAR ERRO

Também em sua defesa no caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que interveio no caso por avaliar que Favreto foi induzido ao erro pelos impetrantes do habeas corpus em favor de Lula, ao terem fornecido informações incompletas. Gebran afirmou que o fato novo citado por Favreto para justificar a soltura, que era a possível candidatura presidencial do petista, não era efetivamente um fato novo.

“O suposto fato novo que justificou o deferimento da liminar no HC — condição de pré-candidato à Presidência da República por Luiz Inácio Lula da Silva — nada tem de ‘novo’, tendo sido divulgado em 25.01.2018, um dia após o julgamento da apelação criminal pela 8ª Turma, pelo Partido do Trabalhadores o lançamento da pré-candidatura do paciente, além de ter sido suscitado e enfrentado ao longo de toda a ação penal e no julgamento da apelação criminal a alegação de que o processo estaria sendo utilizado como meio de perseguição política”, apontou a defesa de Gebran, assinada pelos advogados Flávio Pansieri e Diego Campos.