MATRÍCULAS ABERTAS
Comunicamos que estão, oficialmente, abertas as matrículas do Curso de Introdução à Poesia para este ano letivo de 2020.
As primeiras turmas terão início no dia 28/01, com duração de 4 semanas.
As aulas serão realizadas na Academia Pernambucana de Letras.
As inscrições deverão ser realizadas na secretaria da própria academia ou via e-mail: oficinaflaviochaves@hotmail.com.
Maiores informações pelo nosso WhatsApp 81 9.9525-5521.
Cordialmente Flávio Chaves
Por Mateus Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República opine sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que quer a interrupção de investigações contra ele no Rio de Janeiro.
O senador tenta uma decisão provisória para cessar a apuração do Ministério Público do Rio, que investiga a prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários dos servidores) quando Flávio era deputado estadual. A suspeita é de lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).
A defesa de Flávio pediu a suspensão dos inquéritos em 18 de dezembro, na última semana de trabalho do Judiciário em 2019. O relator, ministro Gilmar Mendes, chegou a pedir informações adicionais “com urgência” no dia seguinte, mas não emitiu decisão sobre o tema.
Desde o início do recesso, Toffoli assumiu o plantão do STF e, com isso, a função de decidir sobre temas que julgasse urgentes. A partir de segunda-feira (20) e até o fim do mês, a tarefa será do vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Com isso, caso a PGR envie posicionamento até 31 de janeiro, Fux poderá decidir se paralisa ou mantém as investigações em curso no Rio de Janeiro. Se não decidir, o caso volta às mãos de Gilmar Mendes a partir de 1º de fevereiro.
Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, é investigado por suspeita de ter montado um esquema de “rachadinha” quando era deputado estadual do Rio.
A prática da chamada “rachadinha” se dá quando um parlamentar exige de servidores comissionados no gabinete a devolução de parte dos salários. A defesa de Flávio Bolsonaro nega que ele tenha montado esquema do gênero.
Relatório do Ministério Público Estadual do Rio afirma que o senador depositou R$ 638,4 mil em dinheiro vivo na conta de um corretor e assim ocultou ganho ilícito com as chamadas “rachadinhas”.
Em dezembro, no mesmo dia do pedido enviado ao STF, a Justiça do Rio cumpriu mandados de busca e apreensão contra 24 alvos. A lista incluiu Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, parentes de Queiroz e de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.
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O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou neste sábado (18) que detectou mais 11 lotes de cervejas da Backer contaminados com a substância tóxica dietilenoglicol. Segundo o ministério, agora são 32 lotes identificados com a substância.
A maioria dos lotes são das cerveja Belorizontina, mas as análises mostram contaminação em outros nove rótulos. As duas novas marcas que foram identificadas contaminações são a Corleone e a Backer Trigo. As análises são realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária.
A empresa disse que já está fazendo o recall determinado pelas autoridades.
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Ministério da Agricultura identifica contaminação em 32 lotes de 10 rótulos da Backer — Foto: Reprodução/Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou neste sábado que analisa se o uísque e o gim – produzidos pela Backer – estão contaminados com as substância tóxicas dietilenoglicol e monoetilenoglicol. Caso seja encontrada alguma irregularidade, eles podem ser recolhidos, segundo o Mapa.
A Backer diz que a água usada na produção do gim Lebbos e do uísque Três Lobos não é a mesma do processo cervejeiro. Segundo a empresa, o acréscimo da água no gim é realizado fora da fábrica, por um fornecedor.
Quanto ao uísque, disponível hoje no mercado, a Backer disse que ele foi engarrafado em julho de 2018, com entrada no barril cinco anos antes.
Backer D2 L1 2007
Backer Pilsen L1 1549 / L1 1565
Backer Trigo – L1 1598
Belorizontina L2 1197 / L2 1348 / L2 1354 / L2 1455 / L2 1464 / L2 1474/ L2 1487 / L2 1546 / L2 1557 / L2 1593 / L2 1604 / L882/ L2 1467/ L2 1521/ L2 1534/ L2 1574 / L2 1552 / L2 1593 / L2 1546
Brown 1316
Capitão Senra L2 1571 / L2 1609
Capixaba L2 1348
Corleone 1121
Fargo 46 L1 4000
Pele Vermelha L1 1345 / L1 1448 / 1284
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Capitão Senra está entre os oito rótulos contaminados com dietilenoglicol. No total, segundo Ministério, são 21 lotes de cervejas da Backer contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de qualquer tipo de cerveja da empresa. Agora não são apenas os lotes contaminados que devem sair das prateleiras. A venda de qualquer cerveja Backer com validade igual ou superior a agosto deste ano está proibida pela Anvisa em todo o país durante noventa dias.
A interdição será mantida até que a Backer comprove a ausência de dietilenoglicol e monoetilenoglicol nas suas cervejas. A ação de fiscalização da venda e recolhimento dos produtos no comércio é de responsabilidade da vigilância sanitária de cada cidade.
Até agora são dezenove casos notificados de intoxicação por dietilenoglicol em Minas. Quatro pessoas morreram. A Polícia Civil investiga se a contaminação ocorreu após o consumo da cerveja Belorizontina, da Backer. De acordo com o governo de Minas, 15 pessoas estão internadas em estado grave. Das 4 mortes, uma já foi confirmada como intoxicação por dietilenoglicol. As outras 3 ainda são investigadas.
Desde o início das investigações a Backer afirma que usa o monoetilenoglicol como anticongelante, mas nega o uso do dietilenoglicol, substancia mais tóxica. A polícia informou por meio de nota que o inquérito aberto para investigar a contaminação e a possibilidade de crime segue sob sigilo, mas que tem mais uma peça que será analisada.
É um vídeo enviado pela Backer que supostamente mostraria a adulteração do monoetilenoglicol comprado pela cervejaria.
“Seria prematuro dar alguma informação com relação ao vídeo nesse momento. As autoridades competentes estão buscando as informações necessárias para apuração da verdade a empresa é a maior interessada em esclarecer o que aconteceu” afirmou o advogado da Backer, Estêvão Nejm.
O material recolhido na distribuidora Imperquímica, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que vendeu o monoetilenoglicol também está sendo analisado, segundo a polícia. A distribuidora foi interditada pela vigilância por não ter alvará sanitário e nem autorização para fracionar monoetilenoglicol.
“A gente não sabia, tinha imaginado que fracionamento necessitava de alvará, por isso que a vigilância sanitária diz que precisa regularizar na segunda feira para fracionar os produtos”, afirmou o advogado da Imperquímica Mario Saveri.
Fonte: G1
Por ANSA
O número de infectados com um “vírus misterioso” que provocou a morte de duas pessoas na China pode chegar a 1700, muito superior ao informado pelas autoridades locais, revelaram pesquisadores britânicos.
Segundo os chineses, o surto aconteceu em Wuhan, no centro do país, e afetou pelo menos 50 cidadãos. Outras duas pessoas foram encontradas na Tailândia e no Japão. No entanto, um artigo publicado por cientistas do Imperial College London informa que o número de casos na cidade deve ser maior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infeciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 pessoas” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de janeiro.
As autoridades de saúde locais, por sua vez, tentaram tranquilizar a opinião pública, ressaltando que o risco de transmissão do vírus entre humanos, se não foi excluído, é considerado baixo.
A cepa é um novo tipo de coronavírus, uma família com um grande número de vírus. Eles podem causar doenças leves nos seres humanos, como um resfriado, mas também outras mais graves.
Cingapura e Hong Kong estão examinando passageiros aéreos de Wuhan, e as autoridades americanas anunciaram medidas semelhantes em três grandes aeroportos: San Francisco, Los Angeles e Nova York. (ANSA)
Por Elida Oliveira
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na manhã deste sábado (17) que foram encontradas “inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado”, referindo-se ao Exame Nacional do Ensino Médio, de 2019.
Segundo Weintraub, o erro atingiu 0,1% dos candidatos que prestaram o exame.
“Nós encontramos inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado. Um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foram fechados os envelopes. Uma inconsistência fácil de ser consertada. Estamos falando de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram, dos milhões [que prestaram a prova]” – Abraham Weintraub, ministro da Educação
O ministro afirma que o erro está sendo corrigido. De acordo com o Inep, 3.935.237 pessoas fizeram o Enem 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos.
“Apesar de estatisticamente [os participantes afetados] não serem significativos, individualmente não pode haver injustiça como essa. A gente está corrigindo e até segunda-feira será resolvido”, afirmou.
Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela prova, afirmou que o órgão segue fazendo buscas por outros erros.
Ele também afirmou que o Inep criou um email para que os candidatos que se sentirem prejudicados enviem suas dúvidas. O endereço é enem2019@inep.gov.br.
Assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (17), relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero com número alto de acertos começaram a aparecer nas redes sociais.
O Inep chegou a enviar uma nota à TV Globo informando como as notas são calculadas de acordo com a Teoria de Resposta ao Item (TRI). De acordo com o Inep, a avalia se o estudante acertou as questões fáceis e difíceis ou só as difíceis, por exemplo.
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Participantes do Enem 2019 relatam problemas na correção do exame — Foto: Reprodução/Twitter
Por France Presse
Quatro alpinistas sul-coreanos e três nepaleses estão desaparecidos após uma avalanche no maciço de Annapurna, um dos picos mais altos do Himalaia, segundo anunciaram autoridades do Nepal neste sábado (18).
A avalanche ocorreu a uma altitude de cerca de 3.200 metros, perto do acampamento base para a subida de Annapurna, depois de uma forte nevasca na sexta-feira (17).
“Fomos informados de que não há contato com quatro sul-coreanos e três nepaleses após a avalanche. Uma equipe de resgate foi enviada ao local”, disse à AFP Mira Dhakal, autoridade do Ministério do Turismo do Nepal.
O chefe de polícia local, Dan Bahadur Karki, disse que o mau tempo dificultou os trabalhos de socorro. “A equipe está a caminho. Também temos um helicóptero pronto para decolar se o tempo melhorar”, disse.
Annapurna é uma montanha particularmente propensa a avalanches e tecnicamente difícil de ser escalada. Sua taxa de mortalidade é mais alta que a do Everest, o pico mais alto do mundo.
Na Coreia do Sul, oficiais da relataram que os quatro alpinistas desaparecidos faziam parte de uma equipe de professores voluntários que trabalham com crianças no Nepal.
O Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul anunciou que está se preparando para enviar uma equipe de assistência ao Nepal e que as famílias dos alpinistas desaparecidos já foram informadas.
Milhares de pessoas visitam a região de Annapurna todos os anos, atraídos pelos magníficos espetáculos dos picos do Himalaia.
Em 2014, uma tempestade de neve matou quase 40 pessoas nessa mesma região, em uma das maiores tragédias que afetaram essa atividade turística no Nepal.
Por BBC
Os jovens pesquisadores brasileiros Bianca Ott Andrade, Eduardo Farias Sanches, Gustavo Requena Santos e Renata Leonhardt têm mais em comum do que apenas o pouco tempo de carreira e a nacionalidade.
Todos são doutores recentes e resolveram deixar o país em busca de melhores oportunidades para desenvolver seu trabalho em um ambiente mais favorável à ciência. Eles seguem uma tendência, não registrada nas estatísticas oficiais, mas que aparece nos muitos relatos de migração de talentos para outros países que vem aumentando, conforme pesquisadores chefes de grupos no país e jovens que foram embora, ouvidos pela BBC Brasil. Uma espécie de diáspora de cérebros, que vem preocupando a comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil.
Não há dados oficiais sobre esta fuga, porque os jovens doutores que deixam o país o fazem com bolsas das universidades ou centros de pesquisa do exterior que os contratam, e não das instituições brasileiras, como a Capes ou o CNPq.
A pesquisadora Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está iniciando uma pesquisa pesquisa que tentará entender as trajetórias de migração da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação e também as motivações e locais de inserção. “Entretanto, não há fontes de dados sistemáticas que permitam mensurar o tamanho deste fenômeno, pois é necessário ter informações sobre a saída, local de estabelecimento, tipo de inserção profissional e perfil sociodemográfico, especialmente a escolaridade”, explica.
Está prevista no projeto a realização de um levantamento sobre o fenômeno, mas provavelmente não haverá informação quantitativa exaustiva que permita afirmar quantos brasileiros de alta qualificação vivem no exterior e se houve um movimento de ampliação, diz. “Será possível, no entanto, ter pistas qualitativas sobre a migração de pessoas altamente qualificadas.”
Há alguns números de outras fontes, entretanto, que podem lançar luz sobre o problema. Embora não discrimine por profissão ou ocupação a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal mostra que o número passou 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número foi de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017.
Entre esses migrantes, estão muitos cientistas, de acordo com o relato de acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil.
Segundo o geólogo Atlas Correa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) “é um dreno geral”, que inclui doutores mais antigos além de candidatos ao mestrado e também ao doutorado. Não se trata apenas de pessoas indo para realizar um curso, uma especialização ou realizar um projeto de pesquisa.
“Trata-se de saída em definitivo”, diz. “Quem tem possibilidade está indo, mesmo sem manter a ocupação de cientista. Esse movimento não se restringe à área tecnológica e também afeta as ciências sociais. Aliás, se eu pudesse, se tivesse condições financeiras e sociais adequadas, iria embora também.”
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Temendo ficar desempregada, bióloga Bianca Ott Andrade mudou-se para os Estados Unidos, onde faz pós-doutorado na Universidade do Nebraska-Lincoln — Foto: Arquivo Pessoal via BBC
De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís da Cunha Lamb, que atualmente é secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do seu Estado, o fenômeno é mais intenso nas áreas que ele chama de “portadoras de futuro e com impacto econômico visível”.
“Notadamente em ciência da computação, algumas áreas das engenharias, biotecnologia e medicina, por exemplo”, diz. “Em particular, com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais desta área têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro. Mundo afora, dominar setores como computação, estatística e matemática tem muito valor no mercado.”
O biólogo Glauco Machado, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), também enumera algumas razões pelas quais a saída de pesquisadores está ocorrendo.
“Ela tem a ver com a redução do número de bolsas, o baixo valor das de mestrado e doutorado, que não são reajustadas há vários anos, e o pessimismo em relação a uma futura contratação — especialmente para as áreas em que o principal empregador é a própria academia -, que é fruto da recessão econômica que aflige o país há pelo menos cinco anos”, diz.
Em nota, a Capes informou que há 7.699 bolsas congeladas e um total de 87.018 bolsas ativas. O CNPq, por sua vez, suspendeu em agosto, 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas, segundo a instituição.
Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, é importante olhar para o que está acontecendo fora do Brasil.
“Várias universidades no exterior estão criando programas de atração de talentos internacionais”, diz. É o caso, por exemplo, das universidades de Genebra, na Suíça, e Saskatchewan, no Canadá.
“O investimento em pesquisa e tecnologia tem crescido em vários países desenvolvidos e as oportunidades de bolsas e eventualmente trabalho em algumas áreas são maiores no exterior do que aqui. Portanto, sair do país é algo bastante atrativo para um profissional no início de sua formação.”
Eduardo Farias Sanches, de 39 anos, que o diga. Ele considera que teve sorte de receber um convite para ir embora em um momento oportuno, “devido ao incessante ataque do governo federal às universidades (especialmente as públicas) e o corte de despesa em pesquisa e desenvolvimento, o que é uma lástima para a nova geração de pesquisadores que, assim como eu, está tentando se firmar no meio científico”.
“Fico muito triste com essa situação, ao ver que muitos bons pesquisadores não terão um horizonte razoável no Brasil”, lamenta. “Infelizmente para o país, a tendência é essa debandada aumentar”.
Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2007, com mestrado (2014) e doutorado (2015) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sanches foi contemplado com uma bolsa de excelência do governo suíço, para desenvolver um projeto de pesquisa na Universidade de Genebra com duração de um ano.
Depois desse período, foi convidado por seu chefe, Stéphane Sizonenko, a permanecer lá, mas optou por retornar ao Brasil, onde tinha compromisso com seu antigo orientador. Ficou dois anos aqui, período em que o convite anterior para retornar a Suíça foi refeito. Dessa vez, ele aceitou e voltou para lá, em setembro de 2019.
Pesou na escolha a possibilidade de melhores salários. “Aqui na Suíça, além de ser levada muito a sério, a pesquisa científica é considerada profissão, ou seja, contribuo com impostos e tenho direito a aposentadoria”, conta.
“Além disso, há melhores condições de trabalho, que são inegavelmente ótimos atrativos a deixar o meu país. No Brasil, a ciência e a cultura não são estimuladas e a inserção de pessoas altamente capacitadas no mercado de trabalho, por não haver incentivo à pesquisa e desenvolvimento, se torna muito difícil. É triste admitir que seremos uma nação meramente exportadora de commodities e importadores de tecnologia de ponta.”
Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República disseram que quem poderia comentar o tema era a Capes, que, em nota, respondeu:
“A Capes aumentou em 9,1% o seu orçamento de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Atualmente, há 95,4 mil bolsistas no País e 8,7 mil no exterior. Também foram lançados 21 editais de cooperação internacional e mais R$ 80 milhões para pesquisas de pós-graduação na Amazônia Legal, além de 1.800 bolsas que auxiliam no desenvolvimento regional. Para 2020, o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da CAPES serão mantidos.”
O CNPq, por sua vez, respondeu, também por meio de nota:
“O êxodo dos pesquisadores brasileiro para outros países é uma preocupação, que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais da ciência e tecnologia. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias.
O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%.”
Procurado pela BBC News Brasil, o MCTIC não retornou a solicitação até a conclusão desta reportagem.
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Geóloga formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renata Leonhardt recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa — Foto: Arquivo Pessoal via BBC
Bem mais jovem, com 23 anos e cursando um mestrado, a geóloga Renata Leonhardt, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com estágio em empresas do setor petrolífero, igualmente partiu do Brasil em busca de melhores oportunidades e salários. Ela recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa.
O medo de ficar desempregada depois de formada foi outro motivo que a levou a ir embora.
“Até pouco tempo antes de me formar, o setor de óleo e gás ainda estava na expectativa de se recuperar da última crise”, diz Renata. “Mas depois, as oportunidades na minha área ficaram um tanto escassas, mesmo para recém-formados que haviam estagiado anteriormente e buscavam contratação, como era o meu caso.”
O atual cenário político brasileiro também foi levado em conta por Renata em sua decisão. “Ele não está muito favorável para a ciência”, explica. “Eu temia, por exemplo, ficar sem bolsa no meio do curso — algo que era crucial para que eu continuasse a pesquisa.”
Em agosto, o CNPq chegou a anunciar que havia risco de não pagamento dos seus mais de 80 mil bolsistas a partir de outubro. Isso não ocorreu, no entanto. O governo conseguiu cumprir o compromisso.
Essas também foram algumas das razões da bióloga Bianca Ott Andrade, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), para se mudar para o exterior, no caso, Estados Unidos, onde faz pós-doutorado, na Universidade do Nebraska-Lincoln.
“No Brasil, eu tinha uma bolsa de pesquisadora de pós-doutorado, que ia se encerrar no final de 2019, mas havia grandes chances de ficar desempregada”, conta.
Além disso, contribuiu para a decisão de Bianca a atuação do atual governo nas áreas de ciência e educação, com menos incentivo ao ensino superior e a políticas ambientais.
“Eu trabalho com ciência e educação, é isso o que eu amo, é o que eu sei fazer. Sinto que não tem espaço pra mim, pelo menos não agora. Decidi dar um tempo para minha cabeça.”
No caso de Gustavo Requena Santos, razões pessoais e profissionais se somaram para que ele decidisse se mudar para o exterior.
“Sou casado com um americano e no final da minha bolsa de pós-doutorado na USP, em meados de 2017, ele obteve uma oferta de trabalho para voltar aos EUA e decidimos nos mudar”, conta.
“Entretanto esta não foi a maior razão pela qual saímos do Brasil. Foi uma oportunidade para mudarmos para um local com melhores condições e perspectivas para o futuro.”
Ele diz ainda que, como profissional, apesar de quase 10 anos de experiência em pesquisa, se sentia desvalorizado, sem benefícios ou vínculo empregatício. “O cenário ficou insustentável”, explica. “Por isso, resolvi me mudar.”
Seja qual for o motivo de cada um para ir embora, o certo é que o Brasil está perdendo jovens doutores, quando o número deles, em qualquer idade, já é menor que a média internacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização e de 1,1%.
Segundo dados do CNPq, o Brasil tem hoje 7,6 doutores por 100 mil habitantes, índice que está estabilizado.
“Esse número não é suficiente, haja vista que países desenvolvidos têm um número muito superior”, diz a bioquímica Ângela Wise, da UFRGS, membro titular da Academia Mundial de Ciências e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio Grande do Sul.
“Como é o caso do Japão, que é o país desenvolvido com o menor número de doutores: 13 por 100 mil habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem atualmente 41, enquanto Portugal, 39,7; Alemanha, 34,4; e os Estados Unidos, mais de 20.”
É muito pouco, segundo o engenheiro cartográfico Antonio Maria Garcia Tommaselli, do campus de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujo grupo de pesquisa já perdeu três doutores para instituições europeias.
“Para um país com uma economia complexa como a do Brasil e que precisa agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, o ideal seria dobrar ou triplicar o atual número de doutores”, diz.
Apesar de ver aspectos positivos na diáspora, no cômputo geral, Tommaselli a considera prejudicial ao país.
“O lado positivo é que ela significa que formamos cientistas de classe internacional”, explica.
“O dramático é que estamos perdendo os melhores pesquisadores e que nos substituiriam no futuro, levando consigo todo o investimento feito com recursos públicos e o conhecimento altamente especializado que eles detêm. Um erro estratégico que será sentido em alguns anos, com o apagão científico em várias áreas”, ressalva.
Mas não é só isso. “O mais grave é que o governo atual não tem qualquer política para reter estes cientistas, ao contrário, entende como remédio reduzir a formação de doutores”, critica Tommaselli.
“Encontramos o mesmo cenário em vários grupos de pesquisa brasileiros de expressão internacional e as consequências futuras serão muito ruins para a economia, que se baseia em conhecimento”, acrescenta.
Segundo Atlas, não haverá renovação do quadro de pesquisadores e professores de nível superior.
“Ou, sendo menos pessimista, ela será aquém da necessária”, diz. “Haverá déficit de cientistas. E eles e os educadores terão menos conhecimento. Seremos piores. Sem investimentos, sem incentivos, será feita ciência de baixa qualidade, os avanços serão pífios. Novas tecnologias não serão desenvolvidas, as já existentes não serão aperfeiçoadas. Nos tornaremos ainda mais dependentes de outros países e de multinacionais em termos de ciência, tecnologia e cultura.”
Por Rosanne D’Agostino
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em outubro um habeas corpus de ofício para reduzir a pena de um condenado por posse irregular de munições de uso restrito, com base no decreto de armas.
Levantamento mostrou que os novos decretos que alteram as regras sobre o uso de armas de fogo e munições foram usados pela defesa de criminosos condenados e presos no Rio de Janeiro para beneficiá-los na Justiça.
Foram identificadas 57 decisões da segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assinadas entre 11 de maio e 20 de dezembro de 2019 (quando começou o recesso do Judiciário), nas quais decretos presidenciais foram citados como argumentos para justificar a revisão de condenações.
Condenados usam decretos das armas para tentar reduzir penas
No STJ, um homem condenado por posse irregular de duas munições de uso restrito calibre .357 alegou que os novos decretos permitiram a posse desse tipo de munição.
A defesa questionou a condenação, a um ano de detenção, afirmando que os novos decretos beneficiam o réu, já que são mais benéficos do que a lei anterior. Nesse mesmo sentido, o Ministério Público Federal deu parecer favorável.
Ao analisar o caso, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou que “lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado”.
“Mister se faz a desclassificação da conduta, uma vez que referidas munições passaram a ser de uso permitido”, disse na decisão, acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Turma.
Com a nova pena, o crime ficou prescrito, ou seja, o estado perdeu o direito de processar. Isso porque o acusado era menor de 21 anos à época, o que reduziu o prazo de prescrição para dois anos. A denúncia foi recebida em 2015, e o julgamento ocorreu só em 2018.
Por Valdo Cruz
O presidente Jair Bolsonaro telefonou nesta sexta-feira (17) para Regina Duarte e convidou a atriz para assumir a Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro aguarda uma resposta de Regina Duarte até este sábado (18).
O convite foi feito após o presidente ter decidido demitir Roberto Alvim do cargo. Alvim publicou nas redes sociais um vídeo no qual fez um discurso com frases semelhantes às de Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha nazista.
A gravação de Alvim repercutiu fortemente nos meios político, jurídico e artístico.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, por exemplo disse que as declarações de Alvim precisavam ser repudiadas “com toda veemência”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o agora ex-secretário ultrapassou “todos os limites”.
