A VIOLÊNCIA DA CORRUPÇÃO. POR ALEXANDRE GARCIA

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POR ALEXANDRE GARCIA

O ex-senador Gim Argello foi solto nesse fim de semana, depois de cumprir apenas dois anos e meio de uma pena de 11 anos e oito meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução a investigações, em denúncia da Lava Jato. Foi beneficiado pelo indulto de Natal assinado pelo presidente Temer, hoje hexa-réu também na Lava Jato. Foi solto sob protestos do Ministério Público, porque o Supremo, em maio, confirmou a validade do indulto.

O decreto beneficia autores de crimes não violentos ou que representem grave ameaça. No caso, a lei e o Supremo consideram que a corrupção não é uma ameaça grave nem um crime violento. Ele foi condenado por, como senador integrante da CPI da Petrobras, cobrar propina para evitar que empreiteiras fossem submetidas à investigação. Ele foi condenado também a ressarcir os cofres públicos em 7 milhões e 350 mil reais. Mas vai ter oito anos de prazo para pagar tudo. Posava de amigo e companheiro de caminhadas de Dilma, para mostrar seu poder.

Qual terá sido o efeito de um aporte de 7 milhões num hospital público ou em reforma de escolas públicas em Brasília, que o senador representava? Muitas escolas com as paredes caindo, rede elétrica dando choques, carência até de água potável. Tanto futuro de tantas crianças não seria melhorado! Quantos pacientes sofreram por falta de remédios e de material para cirurgias? Por quanto tempo continuou a corrupção entre a Petrobras e as empreiteiras e partidos políticos e autoridades, porque a CPI deu em nada, antes de a Lava Jato descobrir que o nada era tudo? Mas a lei e a Justiça consideram que corrupção não é crime violento nem grave ameaça.

No café da manhã com jornalistas, o Ministro General Augusto Heleno teve um desabafo, sugerindo que sendo sagrado o cargo de Presidente da República, o presidente que pratica corrupção deveria ser condenado à prisão perpétua. Eu acrescentaria nesse mesmo caso, qualquer presidente de Poder – Câmara, Senado, Supremo – Governadores e Prefeitos, presidentes de Assembléias e Câmaras de Vereadores, presidentes de tribunais, porque todos esses dispõem de poderes conferidos pela Nação, para agirem em nome do povo, dentro da lei. Também aí deveriam ser incluídos os que fazem as leis – vereadores, deputados, senadores -, porque quem faz as leis tem que ser o modelo de cumprimento delas.

Usar esses poderes em benefício próprio ou dos seus partidários e familiares e amigos é uma agravante que mereceria pena máxima. Mas se corrupção não for crime violento nem grave ameaça, em breve os condenados, como Gim Argello, estarão em “progressão de pena” ou receberão indulto como presente de Natal.

Pela Constituição, não pode haver prisão perpétua e o maior bandido, ainda que receba penas somadas por meia dúzia de condenações por corrupção, só ficará 30 anos na cadeia. Se a Nação não apoia a corrupção e os corruptos, e se realmente quer acabar com a corrupção, essa leniência, essa impunidade, precisa mudar. A menos que a Nação goste de sofrer por ser roubada em seus impostos e em seus direitos a bons serviços públicos.

É triste ver manifestações em favor dos corruptos, não querendo que eles sejam punidos. Eu quero que os que me roubaram sejam punidos, porque do contrario, eles e outros serão estimulados a continuar me roubando mais ainda. E você?

Mais votado da lista tríplice para a PGR tem larga experiência na área criminal

Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul compõem a lista a ser examinada por Bolsonaro

Os procuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram, nessa ordem, os mais votados pelos membros do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (18), para serem indicados ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Havia dez candidatos.

É a terceira vez que Bonsaglia, considerado experiente na área criminal e independente dos principais grupos que disputam o poder no Ministério Público Federal, figura na lista tríplice.
Ele teve 478 votos, seguido de Frischeisen, com 423, e Dalloul, com 422.
Bonsaglia e Frischeisen são subprocuradores-gerais da República, último nível da carreira. Já Dalloul é procurador regional.

Frischeisen coordena a câmara criminal do Ministério Público Federal e tem a simpatia de integrantes da Lava Jato nos estados. Dalloul foi secretário-geral na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e é visto como o mais janotista da lista.

Os nomes vão compor uma lista tríplice que será entregue pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem cabe a escolha. O indicado pelo presidente terá de ser sabatinado e aprovado no Senado.
Bolsonaro não tem obrigação legal de seguir a lista, mas todos os presidentes da República têm respeitado essa tradição desde 2003.

Nesta terça, Bolsonaro disse que “todos que estão dentro e fora da lista” têm chance de ser indicados, o que inclui a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que decidiu não se inscrever para concorrer na eleição interna.

Raquel Dodge não participou da consulta, mas está no páreo – Foto: Tomaz Silva/ABr

O mandato de Dodge termina em 17 de setembro. No início deste mês, ela afirmou estar “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo para um segundo mandato de dois anos.

É a primeira vez que a eleição interna é desacreditada pelo grupo que está no comando da PGR. Além de Dodge, há outros procuradores que disputam a indicação “por fora” da lista tríplice, como Augusto Aras.

Essa prática é criticada por parte dos integrantes da carreira, que vê na lista tríplice um instrumento democrático e importante para garantir a independência do chefe do MPF em relação ao Executivo.
Entre outras funções, cabe ao procurador-geral da República investigar e denunciar políticos com foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal), como deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente e seu vice.

Estavam aptos a votar 1.147 procuradores da República que estão na ativa em todo o país. Historicamente, segundo a ANPR, o índice de participação na eleição interna é de 75% a 85%.
Compareceram à votação nesta terça 82% dos procuradores, de acordo com a associação. Cada um pôde votar em três nomes de sua preferência.

A votação começou às 10h desta terça e se encerrou às 18h30. Os candidatos tiveram aproximadamente 40 dias para fazer campanha entre seus pares. Nesse período, houve seis debates entre os postulantes ao cargo. Nesses encontros, os candidatos defenderam o respeito à lista tríplice.

Pela lei, se o cargo de procurador-geral da República ficar vago por algum motivo –se o presidente demorar a fazer a indicação ou o Senado demorar a aprová-la, por exemplo–, quem assume a função é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), órgão máximo de deliberação da instituição.

As eleições para renovação do conselho acontecem neste mês. A atual vice-presidente do conselho é Ella Wiecko, cujo mandato termina em agosto. Ainda não está definido quem estará na função de vice-presidente em setembro, quando termina o mandato de Dodge na PGR.
Já houve casos de vacância no comando da PGR. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou para indicar Roberto Gurgel para o cargo. A vice-presidente do conselho à época, Deborah Duprat, assumiu o cargo interinamente, até que Gurgel fosse aprovado pelo Senado.

Entenda o que está em jogo agora na escolha

Bolsonaro é obrigado a indicar alguém da lista tríplice?”
Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003, ano da sua segunda edição. Bolsonaro já indicou que não tem pretensão de seguir a lista
A nomeação do PGR passa por alguma chancela do Legislativo?”
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado
Existe chance de Dodge ser reconduzida ao cargo?”
Dodge acenou ao Planalto indicando disponibilidade para continuar como PGR. A vantagem de reconduzi-la seria já conhecer suas condutas. A possibilidade, porém, não bem-vista por parte dos procuradores

Os nomes da lista tríplice e quem mais está na disputa

1º da lista – Mário Bonsaglia

subprocurador-geral da República
No MPF desde 1991, foi procurador regional eleitoral em São Paulo (2004-2008), membro do Conselho Nacional do Ministério Público (2009-2013) e do Conselho Superior do MPF (2014-2018). Coordenou área de controle externo da atividade policial e do sistema prisional. É doutor em direito pela USP

2ª da lista – Luiza Frischeisen
subprocuradora-geral da República
Ingressou no MPF em 1992. Coordena a 2ª Câmara, responsável por matérias criminais. Representou o Ministério Público da União no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2013 a 2015 e é membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Doutora em direito pela USP

3º da lista – Blal Dalloul
procurador regional da República
Ingressou na carreira em 1996. Atuou em diversas áreas, com ênfase em direitos humanos e criminal. Foi secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e secretário-geral do MPF na gestão de Rodrigo Janot. Em 2017, assumiu o 30º Ofício Criminal da Procuradoria Regional sediada no Rio

Tenta sucessão – Raquel Dodge
atual procuradora-geral
Indicada para a PGR em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer após ficar em segundo lugar na lista tríplice. Na PGR, denunciou Temer no inquérito dos portos, mas foi criticada por colegas por supostamente ter diminuído o ritmo de investigações. É mestre em direito por Harvard (EUA)

Estamos num estranho país, onde os ladrões são cultuados e os juízes perseguidos

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Plácido Fernandes
Correio Braziliense

Que país estranho o Brasil. Aqui, a regra é cultuar o bandido, ainda mais se for de colarinho branco. É um tal de um indulto aqui, uma redução de pena ali por “bom comportamento”, uma suavizada acolá porque leu um livro… Enquanto isso, despreza-se o brasileiro comum, aquele que não tem foro privilegiado. No país, quem respeita a lei, estuda e se esforça para melhorar de vida é tratado como bobo da corte, o idiota que trabalha cinco meses no ano exclusivamente para sustentar privilégios de uma elite regada a vinhos premiados, lagosta e outras regalias.

Em troca, esse cidadão é humilhado com um dos piores serviços públicos do planeta. Escolas, hospitais, estradas… Tudo uma lástima. E veja só o inusitado: os últimos homens públicos que tentaram combater os criminosos que sangram os cofres da nação começam a ser tratados como párias.

INACREDITÁVEL – O deboche é supremo. E chegou a um momento que, de tão grave, gravíssimo, beira o inacreditável. O país está prestes a assistir a um retrocesso que o colocará na contramão de todo o mundo civilizado: o fim da prisão em segunda instância.

E tudo isso para quê? Para livrar da cadeia um sujeito suspeito de chefiar o maior esquema de corrupção da história e todos os sócios que surrupiaram o erário e são responsáveis por essa crise infindável que o país vive hoje. Mas não é só. Tenta-se, também, desmoralizar e, se possível, punir o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, o ex-juiz que se tornou espécie de símbolo da Lava-Jato, a força-tarefa que ousou acabar com a impunidade dos intocáveis.

TEMPOS ESTRANHOS – Sim, o país vive tempos estranhos, como bem reparou o ministro Luís Roberto Barroso, ao mostrar-se perplexo com a “euforia de corruptos”, depois de hackers invadirem celulares e divulgarem mensagens trocadas entre o então juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Eles falam sobre procedimentos para não deixar impunes bandidos que saquearam os cofres públicos. Pode-se, à luz da legislação brasileira, questionar aspectos técnicos de tais conversas. Mas, pelo vazado até aqui, é só.

Daí por que tanto Barroso quanto o ministro Edson Fachin, também do STF, chamem a atenção para o fato de os crimes cometidos pelos condenados terem sido provados em mais de uma instância da Justiça.

No entanto, em impressionante inversão de valores, há quem tente se aproveitar do ataque hacker à Lava-Jato, um atentado cibernético contra duas instituições de Estado — o Judiciário e o Ministério Público —, para usar o empenho de Moro em punir os fora-da-lei como “prova” a favor dos criminosos.

LIBERAR GERAL – O fim da prisão em segunda instância pode resultar na soltura de Lula, Cabral, Cunha, Dirceu e de milhares de outros condenados. Na prática, significará a apoteose dos corruptos e das grandes bancas criminalistas, e uma imensurável derrota da sociedade.

Nunca mais na história deste país, desse dia em diante, haverá punição a um bandido cheio de dinheiro, ainda que roubado das UTIs sucateadas, das estradas esburacadas, das escolas abandonadas e do leite das crianças que continuarão analfabetas e, quando adultas, ajudarão políticos ladrões a se perpetuarem no poder.

Moro no Supremo? Esqueça. Ele, certamente, não tem “vocação” nem tanta “sapiência jurídica” para enxergar na Constituição o tal inciso que estabelece que bandidos de colarinho branco merecem impunidade eterna.

Tribunal quebra de sigilo de Carlos Minc e cinco assessores por “rachadinha”

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Minc, ex-ministro, diz que é inocente e jamais fez “rachadinha”

Aguirre Talento
O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo bancário do deputado estadual Carlos Minc (PSB) e de cinco assessores e ex-assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A suspeita é da prática de “rachadinha” para arrecadar recursos de seus funcionários — mesmo esquema apontado pelo Ministério Público (MP) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL).

O período da quebra é de janeiro de 2016 a março de 2019. Foram alvos, além de Minc, os assessores parlamentares Augusto Cézar Servulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Viana, Luciano Pereira da Silva e Denise Rosa Lobato. Para o MP, a suspeita é que eles praticaram os crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

O pedido de quebra de sigilo, feito pelo MP-RJ, tem como base relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas dos assessores de Minc. Algumas dessas movimentações envolvem o próprio parlamentar.

Antonio Lisboa, que foi chefe de gabinete de Minc, recebeu R$ 292 mil em sua conta no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, segundo o Coaf. O assessor também chegou a pagar contas de Minc, diz o MP.

Na manifestação enviada por Minc aos investigadores, ele afirma que o Coaf não identificou nenhuma transferência dos assessores para ele e que não existe rachadinha em seu gabinete.

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Operação que apura vazamentos prende prefeito de Florianópolis e delegado da PF

PF prendeu Gean Loureiro, delegado Fernando Caieron e ex-chefe da Casa Civil de Santa Catarina

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (18) na Operação “Chabu”, realizada pela Polícia Federal em Santa Catarina. A prisão temporária tem duração de cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco.

Servidores e políticos são alvo de operação da Polícia Federal em SC

A ação tem como objetivo desarticular uma organização que violava sigilo de operações policiais em Santa Catarina, de acordo com a Polícia Federal.

Ao todo, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária e outros 23 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) em Porto Alegre (RS). A competência é do TRF4 em função do foro privilegiado.

O caso está em segredo de justiça e a relatoria é do desembargador federal Leandro Paulsen, o mesmo que atua nas operações Moeda Verde e Lava-Jato.

Prefeito prestará depoimento na PF

Informações sobre o que teria motivado o mandado de prisão temporária contra o prefeito não foram divulgados. Em nota, a Prefeitura de Florianópolis afirma que o prefeito Gean Loureiro concordou em prestar todas as informações necessárias e prestará depoimento na Polícia Federal.

Afirmou ainda que a suposta relação entre o prefeito e os envolvidos não teria nenhuma ligação com eventuais atos. “As informações preliminares dão conta de que não há nenhum ato ou desvio de recursos públicos relacionados à prefeitura”, disse em nota.

Por lei, quando se trata de afastamento do prefeito, é o vice quem responde pela prefeitura. No entanto, conforme a assessoria de imprensa da prefeitura de Florianópolis, por hora, o vice João Batista Nunes (PSDB), ainda não assumiu no lugar de Gean Loureiro.

Conforme apurado pela CBN Diário, funcionários do gabinete do prefeito Gean Loureiro não puderam entrar no local de trabalho até o fim da manha desta terça. Segundo os servidores, agentes da Polícia Federal estariam no local. Na recepção do gabinete, entretanto, a presença dos policiais não foi confirmada.

De acordo com relatos, os agentes estariam no prédio da Procuradoria da Fazenda Nacional, localizado ao lado da Catedral Metropolitana. Neste prédio, funcionários confirmaram que os policiais estiveram no inicio da manhã, mas não souberam dizer se levaram documentos ou computadores.

Investigação teve início com a operação Eclipse

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início após análise dos materiais apreendidos durante a Operação Eclipse realizada em agosto de 2018. Segundo a polícia, foi apurado que a suposta organização criminosa construiu uma rede composta por políticos, empresários, e servidores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme a polícia, os suspeitos, lotados em órgão de inteligência e investigação, tinham o objetivo de prejudicar investigações policiais em curso e proteger o núcleo político em troca de favorecimentos financeiros e políticos.

“Durante as investigações foram apuradas várias práticas ilícitas, dentre as quais destacam-se o vazamento sistemático de informações a respeito de operações policiais a serem deflagradas até o contrabando de equipamentos de contra inteligência para montar ‘salas seguras’ a prova de monitoramento em órgãos públicos e empresas”, afirmou a PF em nota.

Estão sendo investigados crimes de associação criminosa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, além da tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa conforme a Polícia Federal.

Para sair da recessão, basta parar de remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos

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Fattorelli denuncia o esquema do BC que beneficia os bancos

Maria Lucia Fattorelli
Auditoria Cidadã da Dívida

As taxas de juros de mercado que os bancos cobram das indústrias, dos estabelecimentos comerciais e das pessoas físicas que precisam de crédito no Brasil são as mais elevadas do Planeta e atingem níveis inacreditáveis! Esses juros elevadíssimos impedem o financiamento de investimentos geradores de emprego e renda, inibem o empreendedorismo no país e até provocam a quebra de muitas indústrias que necessitam capital de giro para financiar a sua produção, aumentando ainda mais o grave quadro de desemprego existente no país.

São poucas as empresas e pessoas dispostas a pagar as escorchantes taxas de juros que os bancos cobram no Brasil. Dessa forma, uma montanha de dinheiro deixade ser emprestada e sobra no caixa dos bancos ao final de cada dia: atualmente, cerca de R$ 1,2 trilhão, ou seja, quase 20% do PIB!

SEM PREJUÍZOS – Alguém poderia deduzir que deixar de emprestar essa montanha de dinheiro provocaria grandes prejuízos aos bancos, que tenderiam então a reduzir as taxas de juros cobradas da população, para não ficar com todo esse dinheiro parado em caixa, certo?

Errado! O Banco Central não deixa isso acontecer! O Banco Central aceita toda essa sobra de caixa dos bancos e, em troca, entrega a eles títulos da dívida pública. Na medida em que os bancos detêm os títulos, eles passam a ter o direito de receber remuneração por isso. Essa montanha de recursos equivalente a quase 20% do PIB fica esterilizada no Banco Central, amarra a economia do país, gera “dívida pública” sem contrapartida alguma, e, ainda por cima, gera despesa diária com a sua remuneração aos bancos!

GRANDES NÚMEROS – Esse tipo de operação vem superando a marca de R$ 1 trilhão desde 2016, e nos últimos 4 anos custou quase R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Conforme balanços publicados pelo Banco Central, de 2014 a 2017, essa remuneração da sobra de caixa dos bancos consumiu R$ 449 bilhões.

Assim, além de instituir cenário de profunda escassez de recursos financeiros, acirrando a elevação das taxas de juros de mercado para patamares indecentes, impedindo o financiamento de atividades produtivas geradoras de emprego e renda, essa operação tem custado muito caro para a sociedade brasileira.

O mais grave é que não existe fundamento legal para esse tipo de operação. O Banco Central tem utilizado indevidamente a rubrica “Operações Compromissadas”, que foi criada para controlar o volume de moeda em circulação e, teoricamente, a inflação.

INFLAÇÃO BAIXA – Em 2017, por exemplo, a inflação caiu para perto de zero e o IGP-M calculado pela FGV foi negativo, ou seja, não se justificaria esterilizar, de forma tão onerosa, essa montanha de recursos “para controlar a inflação”. No entanto, o volume dessas operações aumentou em 2017, atingindo o patamar mais elevado da série em outubro: R$ 1,23 trilhão, o que desmascara completamente o argumento de utilização das Operações Compromissadas para controle inflacionário.

Diante dessa flagrante ilegalidade, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei – PL 9.248/2017 na Câmara dos Deputados – que visa legalizar essa remuneração da sobra de caixa dos bancos por meio da criação de “Depósito Voluntário Remunerado”, de tal forma que os bancos irão depositar sua sobra no Banco Central e este continuará remunerando diariamente.

VISIBILIDADE – É importante dar ampla visibilidade para esse projeto de lei, justamente no momento em que enfrentamos crise financeira brutal, contrarreformas que retiram direitos sociais, propostas de privatizações que alcançam o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras, a Eletrobras, entre outras estatais, além de completa ausência de recursos que compromete o funcionamento de universidades, institutos federais, hospitais e o atendimento a investimentos públicos em áreas relevantes e demais necessidades fundamentais do povo brasileiro.

Nessas circunstâncias, qual é a justificativa para a utilização de recursos públicos para remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos? Temos dinheiro sobrando para isso?…

Além de estar prevista no projeto, a criação de “Depósito Voluntário Remunerado” está também sendo embutida no projeto de “Autonomia do Banco Central”, que o atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (alvo de pelo menos 3 investigações de corrupção) anunciou que seria levado diretamente ao Plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara.

VALOR DAS ESTATAIS – O economista Paulo Guedes divulgou publicamente o valor de mercado de estatais vitais para a economia do país, totalizando R$ 437,4 bilhões. Esse valor de R$ 437,4 bilhões é inferior ao valor gasto nos últimos 4 anos só para remunerar a sobra de caixa dos bancos, que totalizou R$ 449 bilhões!

Se não enfrentar esse mecanismo que gera “dívida pública” de forma ilegal, a um custo elevadíssimo para as contas públicas e prejuízo para toda a economia do país, não adianta continuar privatizando todo o patrimônio público para pagar essa dívida, pois ela não irá parar de crescer!

Só em 2016, o prejuízo do Banco Central bateu o recorde de R$ 250 bilhões! Quem pagou esse rombo? Você! Pois esse prejuízo foi coberto por novos títulos da dívida pública que você irá pagar, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não estabeleceu limite algum para os rombos produzidos pela política monetária suicida praticada pelo Banco Central. E, ao contrário, mandou que os prejuízos fossem transferidos ao Tesouro Nacional. Simples, não?

DEFÍCITS NOMINAIS – O que trouxe as contas públicas para essa situação caótica em que nos encontramos em 2018 foi a acumulação de déficits nominais, desde o Plano Real, decorrentes do excesso de despesas financeiras para manter a política monetária praticada pelo Banco Central, que engloba a prática de juros abusivos, a realização de Operações Compromissadas destinadas a remunerar a sobra de caixa dos bancos e os questionáveis contratos de swap cambial.

Aí está o rombo das contas públicas, e não nos gastos e investimento sociais. Por isso, não precisa privatizar BB, CEF, Petrobras, Eletrobras etc. Basta parar de remunerar diariamente a sobra de caixa dos bancos que já alcança R$ 1,2 trilhão e custou quase meio trilhão de reais aos cofres públicos nos últimos 4 anos!

Sobre as mensagens de Moro e Dallagnol, uma aula de Direito da ex-juíza Denise Frossard

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Denise Frossard considera ridículas as denúncias contra Moro e Dallagnol

João Amaury Belem

Antes de qualquer consideração, é preciso lembrar que o magistrado é sempre obrigado a receber advogados e integrantes do Ministério Público seu gabinete de trabalho, a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto. A negativa infundada do juiz em receber advogado durante o expediente forense, quando este estiver atuando em defesa do interesse de seu cliente, configura ilegalidade e pode caracterizar abuso de autoridade.

Inclusive, essa é a orientação do Conselho Nacional de Justiça que, ao analisar consulta formulada por magistrado em hipótese de negativa de recebimento de advogado, assinalou que “essa obrigação constitui um dever funcional previsto na Lei Orgânica da Magistratura e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa.”

A respeito das relações entre juízes, promotores/procuradores e advogados, convém conferir esse depoimento da respeitadíssima juíza Denise Frossard, que significa uma aula de Direito.

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“EU CONVERSAVA COM OS PROMOTORES? CLARO QUE SIM!”
Denise Frossard   /   
Estadão

É risível, dando por barato, a tempestade que se quer fazer com a suposta conversa entre Promotor e Juiz acerca de processo submetido ao Juiz, tempestade esta provocada por um crime na origem, crime este que vem sendo agasalhado pela imprensa que deu ampla cobertura a um placebo de palavras trocadas entre Promotor e Juiz que caíram na arapuca de debater o diz-que-diz, o bla bla bla!

Francamente, Promotor é parte especial no processo, não é órgão acusador, tout court, tem a dupla face de ser o acusador e o custus legis, daí seu nome e sobrenome; Promotor DE JUSTIÇA. Pode requerer a condenação ou a absolvição de um réu.

DEBATER TESES – Promotor é Órgão de Carreira, não surgiu empurrado pela janela, assim também como os Juízes de Primeiro Grau. Conversam sobre os processos – e é saudável que o façam como Órgãos Públicos que são. Têm interesse público – até que se prove o contrário.

E quando eu digo “Órgão”, refiro-me à teoria organicista segunda a qual, de forma bem simples, cada Órgão tem a sua convicção, com base na lei, e não pode ser forçado a rever sua posição acerca de questões jurídicas a ele deduzidas. Mas debatem suas teses.

Sob a minha Presidência, enquanto Magistrada, passaram os casos criminais mais famosos do Rio nas décadas de 80 e 90. Eu conversava com os Promotores? Claro que sim – e às vezes os recebia com alguma brincadeira, para dar leveza ao cotidiano tão duro de Tribunais Criminais.

BRINCADEIRA – Eu dizia: “Dr. Promotor, o Sr. veio colher algum despacho auricular sobre qual culpado?”. De outro modo, com alguns Advogados que vinham despachar comigo no Gabinete, sempre respeitosos, eu devolvia a mesma brincadeira: “Doutor, o Sr. veio tentar colher um despacho auricular sobre qual inocente?”.

Qual o problema? Quantas vezes eu disse ao Promotor que ele fosse buscar provas porque eu não aceitava pastinha de recortes de jornais! A conversa entre os atores de um julgamento flui, não ficam mudos quando se encontram. Agora, outra coisa é um Juiz ser suspeito porque inimigo capital ou amigo íntimo de um réu. Aí sim há uma suspeição inicial.

INDAGAÇÕES – Me digam: Moro e os Procuradores eram conhecidos dos réus anteriormente? Há algum FATO a indicar o interesse de um ou dos outros na condenação dos envolvidos? Ou na absolvição deles? Então, a quem interessa o badernaço?

São muitas as teses que vêm sendo debatidas à partir do crime praticado: é nulo o processo por suspeita de parcialidade do órgão julgador? Ora, nulidade é a sanção que se impõe a um vício de um processo. Assim, primeiro ter-se-ia (jurista adora mesóclise) que provar a parcialidade do Juiz e a seguir que esta parcialidade ditou a sentença condenatória, em prejuízo do réu. E sabem por quê? Porque há um saudável princípio que estabelece que não há nulidade sem prejuízo – pas de nullité sans grief!

ROUBALHEIRA – Chega. Participei da CPMI dos CORREIOS, já ali como Deputada Federal, e a roubalheira da cúpula foi estrondosa. Ali não há inocentes. São corruptos mesmo, assim reconhecidos em primeiro e segundo graus. Ou seja, definitivamente culpados de lesarem a Pátria Mãe gentil!

Que paguem suas penas de acordo com a lei e não atrapalhem mais ainda esta sofrida nação, com uma herança de mais de 13 milhões de desempregados e com cofres vazios. E não falo mais nisto. Ponto.

Apenas para complementar: que investiguem a autoria do crime de invasão das correspondências dos Órgãos Públicos e submetam seu autor – ou autores – ao devido processo penal de forma célere!”

Napoleão é derrotado em Waterloo

Em 18 de junho de 1815, Napoleão é derrotado no conflito que envolveu França, Prússia e Grã-Bretanha

Napoleão é derrotado em Waterloo
A batalha de Waterloo marcou a derrota definitiva de Napoleão (Wikimedia)

No dia 18 de junho de 1815, Napoleão Bonaparte, grande líder francês, foi derrotado na Batalha de Waterloo, atual região da Bélgica. No início do fatídico ano, Napoleão fugiu do exílio, no qual estava na ilha de Elba, em 26 de fevereiro, e se dirigiu para o sul da França. Ainda com prestígio no país, ele conseguiu o apoio necessário para enfrentar, novamente, Inglaterra, Prússia, Áustria e Rússia.

Napoleão recrutou, às pressas, cerca de 72 mil soldados para combater o exército inglês de 68 mil homens, sob o comando de Arthur Wellesley, o Duque de Wellington. Antes de marchar para a Bélgica, Napoleão conseguiu atingir o contingente de 125 mil soldados e 25 mil cavalos, com o objetivo de impedir a aliança entre ingleses e prussianos.

Ao chegar na cidade belga de Charleroi, o exército francês se dividiu em dois: uma parte enfrentaria os comandados do Duque de Wellington, em Bruxelas e a outra, juntamente com Napoleão, marcharia para Fleuru, para combater os soldados prussianos sob o comando do general Gebhard von Blücher. Os franceses vencem os prussianos, no conflito que ficou conhecido como Batalha de Ligny. Por conta disso, o exército inglês se aproximou de Waterloo. Com as fortes chuvas que caiam sobre a região, Napoleão atrasou o início dos conflitos, e acabou expondo seu plano de ataque.

No meio do dia, começou a batalha de Waterloo. A princípio, os franceses estavam ganhando dos ingleses, chegando a conquistar a fazenda de La Haie Sante, onde estavam concentrados os soldados adversários. Contudo, o exército prussiano chegou em Waterloo para ajudar os ingleses, determinando a derrota definitiva de Napoelão. Derrotado, ele se entregou aos ingleses sendo exilado na ilha de Santa Helena, onde morreu em 1821.

Fontes:
InfoEscola-Batalha de Waterloo
Mundo Estranho-Como Napoleão perdeu a guerra?

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'Salvator Mundi': com cancelamento de exposição, autenticidade voltou a ser questionada Foto: Reuters
‘Salvator Mundi’: com cancelamento de exposição, autenticidade voltou a ser questionada Foto: Reuters

A escultura de vidro parecia suja, então foi colocada na lava-louças. O dono do barco havia pago 90.000 euros por ela, e a lavagem acabou com o brilho da peça. Noutro barco, o envoltório que cobria uma das paredes do navio recém-inaugurado foi arrancado: era uma instalação de Christo e Jeanne-Claude. Velas acesas ao lado de pinturas avaliadas em milhões de dólares também são comuns, assim como as festas com champanhe ao lado de pinturas de Picasso. Uma combinação temerária, que costuma terminar com rolhas batendo na tela.

Essas não são cenas de um filme de Peter Sellers e talvez não aparecessem nem em comédias, por serem consideradas inverossímeis. Mas foram todas testemunhadas pela historiadora britânica Pandora Mather-Lees, que contou as anedotas sem dar nomes ou referências. O trabalho dela é garantir que a arte mantida pelos ultrarricos não sofra. Desde que começaram a se construir iates de mais de 40 metros de comprimento, os barcos passaram a ser uma segunda casa para eles, os bilionários, que levam consigo parte de suas coleções.

O príncipe saudita Mohammed bin Salman (MBS) parece ter se juntado a esse clube, se for confirmado ser ele o homem por trás da compra milionária do “Salvator Mundi”, um suposto Da Vinci. Um especialista em arte revelou há poucos dias que a pintura paira sobre um dos salões de Serene, um dos veleiros de MBS , homem forte do regime saudita.

— Há mais atenção ao interior do que ao mar — diz Mather-Lees, que ganhou as manchetes em janeiro passado.

Ela conhece os problemas da conservação de arte contemporânea nas mãos do 1%. Como a operação de resgate de um Basquiat, enterrado por flocos de milho do café da manhã dos filhos do dono. O quadro assustava as crianças. A tripulação, especializada nos assuntos marítimos, lembra Mather-Lees, piorou ainda mais caso na tentativa de limpeza.

— Eles têm mais espaço para abrigar arte, seja pintura, escultura ou ornamentos especiais e peças design — explica ele. — E a chegada da nova riqueza russa fez com que os proprietários gostassem de ter suas melhores peças a bordo.

É por isso que os interiores são projetados de forma cada vez mais luxuosa, com mais arte e vaidade.

— O proprietário gosta de mostrar suas peças especiais para os convidados.

O primeiro a definir essa tendência e colocar peças mais caras em barcos foi o russo Roman Abramovich. Quando o seu Eclipse navegava, em 2010, o designer de interiores Terence Disdale havia decorado o navio de 162 metros de comprimento, 13 mil toneladas, dois heliportos, duas piscinas, uma discoteca, três lanchas, um mini-submarino, 11 quartos e 340 milhões de euros.

Disdale adquiriu 35 obras de arte contemporânea, incluindo trabalhos de Lucian Freud, Francis Bacon, esculturas de Simon Allen e pinturas abstratas por Trevor Bell, entre outros, para aclimatar o segundo iate mais luxuoso do mundo.

Mather-Less alega ter visto iates com mais de 800 peças de arte, com um preço de mercado que dobraria o do barco.

“Há superiates com coleções melhores do que alguns museus nacionais”, disse ele em conferências organizadas pela “Superyacht Investor”, uma revista dedicada ao estilo de vida dos donos iates.

E o seguro? A principal seguradora da Espanha ressalta que, apesar de terem feito algumas exceções “para alguns clientes muito VIPs”, eles não fazem seguros em iates, por ser “um risco adicional”. A especialista britânica descarta esse perigo. Segundo ela, as condições são ótimas, porque “há uma engenharia excelente para controlar fatores ambientais, especialmente quando há convidados a bordo”.

Para evitar um “Eccehomo” , Mather-Lees dá aulas para as tripulações sobre conservação do patrimônio, por 295 euros por dia. Note que o ideal é que tanto o proprietário quanto a tripulação estejam cientes de que o que decora seus barcos é mais do que decoração. Ana Galán Pérez, presidente da Associação de Conservação da Espanha (ACRE), explica que os colecionadores particulares muitas vezes desconhecem os riscos que podem afetar suas peças.

— Muitas vezes essas peças são meramente decorativas e são apresentadas em espaços de uso diário. São obras de arte que trazem status ao proprietário, mas não são valorizadas pelo que são: únicas e insubstituíveis — diz o especialista.

Tanto Galan quanto Mather-Lees apontam alguns riscos no armazenamento de arte dos iates. Além das condições ambientais (luz, temperatura e umidade, bem como o ar salino) e da ação dos seres humanos, existe a ameaça de sanções à exportação. O caso mais famoso é o de Jaime Botín, acusado de ignorar as ordens do Ministério da Cultura e de remover “Cabeza de mujer”, de Picasso, do país sem permissão. O banqueiro irá a julgamento por um crime de contrabando.

E finalmente, a instalação deve ser adequada: se o Rothko que você comprou for muito grande para a sala onde você estaciona seus jet skis, não o pendure na vertical.