Reprodução do Arquivo Google

Deu no Estadão

O ministro novato Flávio Dino claramente não entendeu que o assento no Supremo Tribunal Federal (STF) não lhe confere poder ilimitado para agir sob qualquer pretexto – poder este do qual nenhuma autoridade dispõe na República. Dino não pode acordar num belo dia, por exemplo, e, ao tomar conhecimento de que mais da metade do País está coberta por uma espessa nuvem de fumaça, determinar o que o governo federal deve fazer para combater as queimadas na Amazônia e no Pantanal.

Nem muito menos cabe a ele dizer de onde hão de vir os recursos para custear as ações, como Dino fez no dia 15 passado, ao “autorizar” a abertura de créditos extraordinários para essa finalidade.

MAU EXEMPLO – Outra hipótese, não menos problemática, é que Dino possa pensar, talvez se mirando no mau exemplo de alguns de seus colegas veteranos na Corte, que está normalizado o fato de um ministro do STF imiscuir-se em temas que não lhe são afeitos, como é o caso da definição e implementação de políticas públicas para lidar com a tormenta climática.

Seja como for, a decisão monocrática do sr. Dino indica que essa bagunça institucional instalada no Brasil dificilmente será arrumada até que a vaidade, as opiniões pessoais e as agendas políticas de indivíduos investidos do múnus público sejam postas de lado diante da premente necessidade de recobrar o decoro e a institucionalidade no País.

Como o Estadão antecipou que o ministro o faria, Dino deu aval à abertura de créditos extraordinários, “a critério do Poder Executivo”, a fim de bancar os gastos do governo com o combate às queimadas. Ou seja, com uma canetada, Dino permitiu a criação de mais uma exceção às regras do maltratado arcabouço fiscal, autorizando a criação de dinheiro mágico, ou seja, inexistente no planejamento oficial, com o evidente propósito de evitar que o presidente Lula da Silva incorra em crime de responsabilidade.

CHEIRO DE QUEIMADO – Quando sentiu o cheiro de queimado e acordou para o problema, entendendo que talvez fosse melhor agir como um presidente da República, Lula se deu conta de que não dispunha de recursos orçamentários para combater os incêndios sem cortar outras despesas do Orçamento da União, o que o petista, como é notório, reluta em fazer por cacoete ideológico, em muitos casos, ou por interesses político-eleitorais, em outros.

Nesse sentido, a decisão de Dino soa como música para os ouvidos de um presidente tíbio na defesa do meio ambiente, a ponto de Lula ter feito chegar ao público a informação de que estaria “confortável” com o protagonismo de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública na definição de medidas a serem adotadas para debelar os focos de incêndio País afora. Evidente que está, pois o vácuo de governança deixado pelo Executivo orna com a vaidade e o voluntarismo de um juiz que jamais deixou de ser político – e que foi indicado ao STF por Lula exatamente por isso. Logo, o “conforto” de Lula, que nada fez para evitar o pior e agora terceiriza responsabilidades para quem não as tem, é a miséria da República.

POPULISMO – Cheio de brios, disposto a apagar com tinta de caneta as queimadas que consomem a Amazônia e o Pantanal, Dino, por sua vez, não tem perdido uma oportunidade de chamuscar a Constituição com um populismo que seria apenas compreensível fosse ele um político stricto sensu, mas é inconstitucional e antirrepublicano sendo ele quem é. Para justificar o injustificável, Dino chegou a comparar os incêndios – criminosos em sua maioria – às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, como se o governo Lula da Silva não tivesse recebido inúmeros alertas ao longo deste ano sobre o descontrole das queimadas e os riscos trazidos pelo clima seco, enquanto as chuvas que caíram sobre os gaúchos eram absolutamente imprevisíveis naquele volume.

Para coroar a desordem, as decisões de Dino têm sido proferidas após audiências de “conciliação”, como se o STF fosse mero mediador ou órgão consultivo, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que, pasme o leitor, já foi julgada pelo plenário da Corte em março deste ano, mas que Dino, sabe-se lá por que, ainda mantém sob seu poder – e sem ser contestado.

Darrel Issa diz que EUA não aceitam a censura prévia

Igor Gadelha e Gustavo Zucchi
Metrópoles

Bolsonaristas estão comemorando, nos bastidores, um projeto de lei protocolado nesta segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos. A proposta teria como um dos alvos o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O projeto foi apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo os congressistas, um dos motivos do projeto seria o fato de Alexandre de Moraes ter determinado a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.

ATAQUE INTERNACIONAL – “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas se tornou cidadão canadense na juventude e hoje tem cidadania americana.

De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

Pedro Venceslau
CNN Brasil

“Querem atribuir culpa dos incêndios aos produtores rurais”, disse o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Pedro Lupion (PP-PR). À equipe da CNN, ele afirmou que, ao contrário, o setor foi o mais prejudicado pelos incêndios. Ele garantiu que o agronegócio é alvo de ofensiva de ambientalistas, após os incêndios simultâneos que afetam várias regiões do Brasil.

“Há uma tentativa de atribuir culpa ao agro pelos incêndios, mas os mais prejudicados somos nós. Tem muita narrativa equivocada sendo difundida”, disse o parlamentar.

Ainda segundo o líder da Frente Parlamentar, as críticas que relacionam o setor aos incêndios partem sobretudo dos ambientalistas inconsequentes, que não se interessam pela” verdadeiras causas do problema. “Os ambientalistas não aceitam nosso protagonismo no Congresso”, disse Lupion. Entidades do setor, como a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), lançaram campanhas esclarecedoras nas redes sociais em defesa dos produtores.

TEORIA CONSPIRATÓRIA – Auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantam a suspeita, em conversas privadas, de que a intensificação das queimadas possa ser resultado de um movimento orquestrado contra o governo.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, há uma possibilidade de que os incêndios tenham sido provocados intencionalmente e idealizados por um pequeno grupo de pessoas.

A desconfiança do governo é que os incêndios têm sido iniciados por mandantes, que ordenam, à distância, onde os focos de queimada devem começar. A suspeita é que pessoas espalhadas por diferentes estados estejam envolvidas na execução dessas ações a mando desse grupo, mas as investigações ainda estão em andamento para identificar os responsáveis e as verdadeiras motivações por trás das queimadas.

CLIMA SECO – Os incêndios florestais se intensificaram em agosto, devido ao clima seco, contabilizando 10.328 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O instituto também registrou, no mês passado, o maior em número de ocorrências de incêndios na base histórica do Inpe, que iniciou as medições em 1998.

No Planalto, a preocupação é muito grande, em função da crise nacional e também por que o fogo já consumiu mais de 700 hectares do Parque Nacional de Brasília , afetando o clima na capital, que é muito seco.

E Lula diz que os incêndios são criminosos, de que quer destruir o governo e o país.

Carolina Brígido
do UOL

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve aguardar um relatório da Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações) antes de tomar uma decisão sobre a queda do bloqueio do X no Brasil sem autorização judicial. Até o início da noite desta quarta-feira, dia 18, a Anatel não comunicou o fato oficialmente a Moraes.

Segundo integrantes do órgão, deve ser enviado um relatório ao STF para informar a situação. O ministro não deve tomar providências até isso acontecer.

ALGUMAS OPÇÕES – Ao analisar o caso, Moraes tem algumas opções – como, por exemplo, expedir uma nova ordem de bloqueio do X e multar os responsáveis por burlar a decisão tomada por ele de suspender o funcionamento da rede no país.

O X foi bloqueado em 30 de agosto porque a empresa de Elon Musk feriu a legislação brasileira ao não indicar um representante no país. A rede social também se recusou a cumprir ordem de Moraes para retirar do ar perfis disseminadores de fake news e de discurso de ódio.

Nova ministra era da equipe de Pimentel, o corrupto

Artur Búrigo
Folha

A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), nova ministra dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), assinou em 2022 um acordo de R$ 10,4 mil com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) para encerrar um conjunto de ações de improbidade administrativa. A reportagem encontrou ao menos 13 processos que se referem ao seu período como secretária estadual de Educação do governo Fernando Pimentel (PT), de 2015 a 2018. As ações da Promotoria investigavam a aquisição de carteiras escolares durante o período de Macaé à frente da pasta.

Procurada, a assessoria da deputada afirmou que, enquanto foi secretária estadual, foram realizadas licitações para a compra de mobiliário e kits escolares, que posteriormente foram alvo de investigações do Ministério Público. Ela ainda afirmou que cumpriu todas as obrigações impostas no acordo.

BLOQUEIO DE BENS – Em uma das decisões antes de celebrado o acordo, o juiz Rogério Santos Araujo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de bens de Macaé e das empresas envolvidas. Ele também afirmou que havia “prova satisfatória de que houve o superfaturamento no contrato para aquisição de carteiras escolares” para todo o estado.

Diferentemente do que ocorre na esfera criminal, as ações de improbidade não visam a prisão, mas sim o ressarcimento de recursos públicos e sanções, como a perda de função pública. Esses processos abordam, entre outros casos, situações de dano ao erário e de violação dos princípios da administração pública.

O promotor Leonardo Barbabela afirmou que o acordo cumpriu aos critérios de artigo da lei de atos de improbidade administrativa, que prevê “considerar a personalidade do agente, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão social do ato de improbidade, bem como as vantagens, para o interesse público, da rápida solução do caso”.

R$ 10 MIL – O valor de R$ 10.440,45 previsto pelo acordo referia-se à remuneração de Macaé como secretária e foi destinado ao fundo estadual do MP-MG. Procurada, a Promotoria confirmou o acordo, mas não quis comentá-lo.

“Esses processos pelos quais respondi resultaram na celebração de acordos para resolução célere e eficiente sobre questões ligadas à administração pública. Destaco ainda que sempre colaborei com a Justiça de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transparência, responsabilidade e defesa do interesse público”, disse Macaé Evaristo, em nota.

Com o acordo de não persecução civil assinado com a Promotoria, os processos contra ela foram extintos e os recursos antes apreendidos foram disponibilizados à ré.

De repente, Lula pensa (?) que pode ter sido enganado

Carlos Newton
Folha

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o presidente Lula da Silva (PT) diz ter conversado com amigos comuns dele e de Silvio Almeida sobre o estado do ex-ministro. “Convicto de que fez o certo ao acolher e dar crédito para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao demitir o ministro da pasta dos Direitos Humanos, o presidente está preocupado, por outro lado, de que Silvio Almeida tenha o direito de se defender sem ser linchado moralmente e execrado do convívio social”, informa a colunista, acrescentando:

“O presidente tem dito que ele tem direito a um processo que respeite o amplo direito de defesa. No âmbito político, porém, a situação era insustentável: uma das denúncias acabou confirmada pela própria ministra. Seria descabido que o ministro fizesse a sua defesa ocupando o cargo”.

MAIS DETALHES – Mônica Bergamo diz, ainda, que ”Lula teria sido informado antes de o escândalo estourar que Anielle tinha informado diversos ministros, e também a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobre a importunação sexual de que diz ter sido vítima. A ministra, no entanto, não queria formalizar as acusações. Só fez isso depois que o assunto foi divulgado pelo portal Metrópoles”.

Com essas informações de Mônica Bergamo, aos poucos, a verdade vai aparecendo. Quando o jornalista do Metrópoles publicou a matéria, disse que havia denúncia de Anielle e de outras mulheres, mas até agora não apareceram essas “outras mulheres”, à exceção de uma professora candidata a vereadora que está em busca de votos e inventou uma narrativa inverossímil.

Agora, há uma nova informação, pois a colunista da Folha diz que Anielle contara a outros ministros. Mas quais ministros? Fica parecendo uma enrolação que não acaba mais. Nesse quadro, o importante é a informação de que Lula está preocupado, porque pode ter cometido uma tremenda injustiça. É o que acontece quando um presidente se deixa ser governado pela primeira-dama.

Charge do Frank (Arquivo Google)

William Waack
CNN Brasil

Nem impeachment de ministro do Supremo nem leis para alterar decisões tomadas por esse tribunal. O principal movimento do Legislativo em relação ao Judiciário está no projeto de lei que visa anistiar os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Esse projeto conta com apoio político no Congresso e tem chances de ser votado na Câmara nos próximos dias, ao contrário do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras medidas.

A questão é mais abrangente do que simplesmente anistiar aqueles que participaram dos atos violentos na Praça dos Três Poderes. Os atos golpistas, como ficaram conhecidos, foram uma forma de insurreição que foi, em parte, dirigida, financiada, organizada e resultante de um movimento destinado a contestar o resultado de uma eleição democrática.

SEM JULGAMENTO – Um grande número de participantes do quebra-quebra foi condenado a penas de até 17 anos de prisão, enquanto os mandantes e dirigentes ainda não enfrentaram condenações. Até o momento, as investigações não concluíram qual foi o papel e o grau de envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesses eventos.

O processo legal, cujas falhas têm sido reiteradamente criticadas por vozes que pedem o fim do Supremo, continua em andamento. Contudo, o argumento pela anistia é predominantemente político e não jurídico.

Os autores do projeto de lei argumentam que a anistia circunscrita aos eventos de 8 de janeiro serviria para pacificar.

CLAMOR POPULAR – Muitos no Legislativo desejam explorar o que chamam de clamor popular contra o Supremo, surgido por diversos motivos.

De fato, quer se queira ou não, o STF está no centro do turbilhão político. E, com o interminável inquérito das fake news e o julgamento dos eventos de 8 de janeiro, o tribunal não sairá desse turbilhão tão cedo.

A ideia de qualquer tipo de anistia parece improvável. Assim, enfrentamos mais um impasse institucional.

Paulo Sérgio e Marcos, irmãos e parceiros

O cantor, instrumentista, arranjador e compositor carioca Marcos Kostenbader Valle e seu irmão Paulo Sérgio retratam na letra de “Terra de Ninguém”, onde a submissão, a injustiça, o sofimento, a luta, a fé e a esperança que o nordestino carrega em busca de um pedaço de terra para plantar, porque “Quem trabalha é que tem / Direito de viver / Pois a terra é de ninguém”, condições estas que, historica e politicamente, originaram os Sem-Terra atuais. Esta bossa-nova foi gravada por Elis Regina e Jair Rodrigues no LP Dois Na Bossa, em 1964, pela Philips .

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TERRA DE NINGUÉM
Marcos e Paulo Sérgio Valle

Segue nessa marcha triste
Seu caminho aflito
Leva só saudade
E a injustiça que só lhe foi feita
Desde que nasceu
Pelo mundo inteiro
Que nada lhe deu

Anda, teu caminho é longo
Cheio de incerteza
Tudo é só pobreza
Tudo é só tristeza
Tudo é terra morta
Onde a terra é boa
O senhor é dono
Não deixa passar.

Para no final da tarde
Tomba já cansado
Cai um nordestino
Reza uma oração
Prá voltar um dia
E criar coragem
Prá poder lutar
Pelo que é seu.

Mas…
O dia vai chegar
Que o mundo vai saber
Não se vive sem se dar
Quem trabalha é que tem
Direito de viver
Pois a terra é de ninguém

Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo

Mayara Paixão
Folha

Movimento Acolhida prepara plano de contingência e cria novas vagas em abrigos; imigrantes relatam falta de esperança. O toldo que cobre a grade de ferro em zigue-zague para organizar as filas já não dá conta de abrigar os imigrantes da Venezuela que chegam à pequena cidade de Pacaraima, em Roraima, em busca de uma nova vida no Brasil.

Após a contestada reeleição de Nicolás Maduro em 28 de julho, seguida de uma forte onda de repressão, esse fluxo de venezuelanos começa a crescer. E quem chega com seus poucos pertences após horas de viagem em ônibus descreve, com cada vez mais frequência, uma relação direta entre a permanência do ditador no poder e a decisão de emigrar.

MÉDIA ALTA – As semanas que sucederam a eleição fizeram a média de 300 imigrantes que chegavam diariamente ao Brasil dar lugar a cifras que se aproximam das 600 travessias diárias. O ápice foi registrado em 26 de agosto: mais de 740 cruzaram a fronteira naquela segunda.

Foi naquele dia que o casal Jeferson Barreto, 24, e Natali Rodríguez, 25, atravessou a divisa carregando a filha, Cloe, de 1 ano. Uma semana depois, em 2 de setembro, quando a reportagem chegou ao extremo de Pacaraima, eles ainda estavam na fronteira.

O aumento do fluxo fez com que os processos de emissão de documentos para os imigrantes, como CPF e carteirinhas do SUS e de vacinação, passasse da média de um dia para ao menos cinco dias.

VACINAS OBRIGATÓRIAS – A demanda escalou, e em alguns momentos faltaram imunizantes. As vacinas contra febre amarela, tríplice viral, hepatite B e Covid, além da dupla adulto (difteria e tétano), são obrigatórias. “Viemos pela situação da Venezuela. Não há trabalho e, se você consegue um, é para ganhar US$ 20 [R$ 280], o que não te serve para muito”, diz Jeferson, que saiu com a família de Ciudad Bolívar, no sudeste venezuelano. “A esperança era de que ele [Maduro] saísse, mas não.”

Um tio de 49 anos de Jeferson foi preso após sair para comprar cigarros quando eram anunciados os resultados oficiais da eleição e os protestos começaram no país. “Ele estava abrindo a porta de casa e o levaram dizendo que estava protestando. Foi acusado de terrorismo. Minha família não pôde nem falar com ele”, afirma o sobrinho.

Antevendo um aumento no fluxo, a Operação Acolhida, força-tarefa do governo brasileiro e da ONU que desde 2018 cuida dos abrigos públicos que recebem esses migrantes, está reativando o abrigo 13 de Setembro, antes fechado, e ampliando sua capacidade de 200 para 500 vagas, relatam militares à reportagem em Boa Vista. Hoje, a operação acolhe 6.200 imigrantes em seis de seus abrigos, sendo dois deles destinados a indígenas. A capacidade é de 8.000.

NA FILA – Sentada no meio-fio ao lado dos filhos Joseph, 8, e Leanne, 3, que usam mochilas estampadas com personagens de desenho animado, Loanny Cardiero, 35, cuida das crianças enquanto o marido ocupa um lugar na fila. “Tudo está lento, há muita gente.”

Por que vieram agora? “Estávamos esperando e apostando numa mudança… Votamos. Mas nos roubaram o voto. Não é que perdemos: eles nos roubaram”, diz ela, que afirma ter votado em Edmundo González, opositor que se asilou na Espanha após se tornar alvo de um mandado de prisão da Justiça venezuelana, cooptada pelo chavismo. “Às vezes os próprios vizinhos denunciavam os outros, diziam que tinham ido às marchas da oposição, que eram ‘guarimbeiros’”, segue Loanny, usando o termo com que o regime se refere a opositores. “Nos colocam como inimigos e somos hostilizados.”

“Pensamos: vamos aguentando. Mas não podemos seguir lutando e ‘meio sobrevivendo’. Nós somos adultos, mas não podemos colocar eles [os filhos] nessa situação.” A caçula de Loanny tem epilepsia. O primogênito, um sopro no coração. O Brasil também é para essa família uma esperança de acesso ao sistema de saúde.