Ministério da Cidadania não tem recursos para pagar o Bolsa Família e BPC até o fim do ano

Ministro Osmar Terra defende aprovação de projeto que libera crédito suplementar de R$ 36,5 bilhões

Ministro da Cidadania, Osmar Terra Foto: Arquivo
Ministro da Cidadania, Osmar Terra Foto: Arquivo

O Ministério da Cidadania não tem recursos suficientes para pagar o Benefício de Prestação continuada (BPC/Loas) e o Bolsa Familia até o fim do ano. A informação foi dada pelo titular da pasta, o ministro Osmar Terra, durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na última quarta-feira (22), para aprovação do projeto de lei que libera crédito suplementar para o orçamento da pasta.

O valor do crédito suplementar pedido pelo Ministério da Cidadania é de R$ 36,5 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões para o Bolsa Família e R$ 30 bilhões para o BPC. No total, o governo solicitou crédito extra de R$ 248,9 bilhões. Procurada, a pasta informou que a aprovação do projeto de lei é “necessária para garantir a continuidade do pagamento dos programas do ministério”.

O ministro Osmar Terra criticou a redução no orçamento aprovada na gestão anterior e afirmou que os recursos não condizem com as reais necessidades dos programas.

— Foram quase R$ 36 bilhões em cortes. Isso pode inviabilizar o pagamento de benefícios sociais. Mas, tenho confiança de que os deputados e senadores terão sensibilidade e aprovarão o projeto de lei — declarou.

Para aprovação do crédito suplementar, é preciso maioria absoluta do Congresso Nacional, ou seja, 257 deputados e 41 senadores.

Bolsonaro é ovacionado pela multidão em Pernambuco

Nordeste organiza recepção ‘jamais vista a um presidente’

Nordeste organiza recepção ‘jamais vista a um presidente’ e Bolsonaro é ovacionado pela multidão em Pernambuco

Parece que as tentativas dos contrários de intimidar Bolsonaro, em sua visita ao Nordeste, não funcionaram.

Opositores,como o deputado Paulo Pimenta, ameaçaram Bolsonaro de que se ele viesse ao Nordeste sofreria com atos de protesto.

Portanto, o que aconteceu foi justamente o contrário.  Em sua primeira viagem à Região, Bolsonaro foi recebido por uma multidão gigantesca na cidade de Petrolina, no estado de Pernambuco.

FONTE: REPÚBLICA DE CURITIBA

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

Ex-ministro Guido Mantega

Ex-ministro Guido MantegaFoto: Reprodução/Internet
Agência Brasil

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quinta-feira (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.

Segundo a denúncia, ambos participaram em desvios no banco público que teriam resultado em benefícios indevidos de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS. As operações irregulares ocorreram entre junho de 2007 e dezembro de 2009, de acordo com a acusação do Ministério Público Federal (MPF).

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva.

A acusação tem entre seus pontos de partida as delações premiadas de ex-executivos da JBS, entre os quais Joesley Batista, um dos donos. O magistrado, porém, não aceitou a parte da acusação contra o empresário, por entender que ele está protegido pelo “benefício legal do não oferecimento de denúncia”, previsto em seu acordo de colaboração com MPF.

Outras três pessoas também se tornaram rés: Victor Garcia Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz Da Cunha e Sá e Leonardo Vilardo Mantega. A denúncia, apresentada em março, abrangia mais seis pessoas, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci, mas o juiz considerou que contra elas não havia indícios suficientes para justificar o recebimento da acusação.

Esquema
Segundo narra a denúncia, o esquema objetivava a aprovação de empréstimos à JBS em contrariedade a normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em troca, a empresa repassava quantias a intermediários por meio de notas frias e investimentos fictícios.

Somente Victor Sandri, ex-assessor de Mantega, teria recebido R$ 5 bilhões da JBS sem prestar qualquer serviço, e mais R$ 67 milhões em contas no exterior. Ele vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e prevaricação.

À época em que a denúncia foi apresentada, o ex-ministro Guido Mantega e sua defesa preferiram não comentar. A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações.

Um ovo e 93,3 milhões de litros de gasolina custam o mesmo na Venezuela

Um ovo custa a mesma coisa que 93,3 milhões de litros de gasolina e com US$ 1 (o equivalente a R$ 4) é possível comprar o conteúdo de 14.600 caminhões-tanque: na outrora potência petroleira Venezuela, a hiperinflação e o congelamento dos preços fazem o combustível sair praticamente de graça.

O paradoxo é que, com a gasolina mais barata do mundo, os venezuelanos enfrentam ciclos de escassez, o último deles iniciado na semana passada, com filas que chegavam a vários dias de espera para encher o tanque em diversas regiões.

“Aqui a gasolina é grátis”, resumiu à AFP o economista Jesús Casique.

Um ovo no supermercado custa 933 bolívares, mas no posto, um litro de gasolina custa 0,00001 bolívares.

Para encher um tanque de 50 litros custa 0,0005, montante impossível de pagar de forma exata: a menor nota é a de dois bolívares, após uma reconversão monetária lançada pelo presidente Nicolás Maduro em agosto passado.

À época, foram cortados cinco zeros do bolívar, mas as novas notas foram pulverizadas por uma hiperinflação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta em 10.000.000% para este ano. As moedas já não existem mais.

“O pouco dinheiro que você entrega para a pessoa que abastece seu carro no posto é uma gorjeta”, porque o combustível é praticamente gratuito, afirmou Henkel García, diretor da firma Econométrica, à AFPTV.

Um dólar, cotado a 5.641,50 bolívares nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central da Venezuela, compra 554,6 milhões de litros de gasolina, suficientes para encher 222 piscinas olímpicas.

“Como ficou tão barata? Com uma inflação que foi crescendo, e um preço de gasolina que ficou estagnado”, explicou García.

O plano de reajuste de Maduro de 2018 incluía aumentar a gasolina, e até equipará-la com preços praticados no mercado internacional para pessoas sem o “Carnet de la Patria”, documento que dá acesso a subsídios e que a oposição considera um mecanismo de controle social.

A alta nunca se concretizou no país com as maiores reservas de petróleo, cuja produção atingiu seus piores níveis em três décadas.

Com esse colapso, a Venezuela vive a pior crise de sua história moderna.

Para Maduro, a situação é o resultado de uma “guerra econômica” da oposição e dos Estados Unidos para derrubá-lo; para seus críticos, são produto de anos de políticas erradas do chavismo.

O “aumento da gasolina foi um tabu (…). Boa parte do mundo político acha que aumentar a gasolina pode elevar a pressão social, e isso pode levar a uma mudança política”, resumiu García.

Em 1989, após um ajuste de preços, teve início um conflito social conhecido como “Caracazo”, que deixou 300 mortos em Caracas e povoados vizinhos. Este é um fantasma que se agita sempre que é mencionado um aumento do preço da gasolina.

Pobres subsidiando ricos

Para que um litro de gasolina seja vendido na Venezuela a preço internacional teria que alcançar 4.659 bolívares por litro, explicou Casique.

A enorme diferença entre esse montante e o que os venezuelanos pagam na realidade custa ao Estado cerca de US$ 5,24 bilhões anuais, de acordo com especialistas.

“Dar a gasolina de presente (…) é um subsídio muito regressivo, porque quem tem carro é o grupo social mais rico. É um subsídio que os que não têm carro pagam para os que têm carro, e isso é algo muito prejudicial”, disse García.

As penúrias dos venezuelanos —incluindo apagões e escassez de produtos básicos, como medicamentos — soma-se à falta de combustível.

Atualmente, a Venezuela refina apenas 100 mil barris de gasolina diários, a metade da demanda, vendo-se obrigada a importar o resto, afirmou o deputado opositor José Guerra.

Mas, em um contexto de seca de dólares pela crise, “não temos como pagar esses 100 mil barris”, acrescentou Guerra, ex-diretor do Banco Central.

A entrada em vigor no fim de abril de um embargo petroleiro dos Estados Unidos dificulta também a compra de gasolina a empresas americanas “que eram as que normalmente nos abasteciam”, opina García.

Folhapress

A história secreta do descobrimento do Brasil

Domingo, 8 de março de 1500, Lisboa. Terminada a missa campal, o rei d. Manuel I sobe ao altar, montado no cais da Torre de Belém, toma a bandeira da Ordem de Cristo e a entrega a Pedro Álvares Cabral. O capitão vai içá-la na principal nave da frota que partirá daí a pouco para a Índia. Era uma esquadra respeitável, a maior já montada em Portugal, com treze navios e 1 500 homens. Além do tamanho, tinha outro detalhe incomum. O comandante não possuía a menor experiência como navegador. Cabral só estava no comando da esquadra porque era cavaleiro da Ordem de Cristo e, como tal, tinha duas missões: criar uma feitoria na Índia e, no caminho, tomar posse de uma terra já conhecida, o Brasil.

A presença de Cabral à frente do empreendimento era indispensável, porque só a Ordem de Cristo, uma companhia religiosa-militar autônoma do Estado e herdeira da misteriosa Ordem dos Templários, tinha autorização papal para ocupar – tal como nas cruzadas – os territórios tomados dos infiéis (no caso brasileiro, os nativos destas terras).

No dia 26 de abril de 1500, quatro dias depois de avistar a costa brasileira, o cavaleiro Pedro Álvares Cabral cumpriu a primeira parte da sua tarefa. Levantou onde hoje é Porto Seguro a bandeira da Ordem e mandou rezar a primeira missa no novo território. O futuro país estava sendo formalmente incorporado às propriedades da organização.

O escrivão Pero Vaz de Caminha, que reparava em tudo, escreveu para o rei sobre a solenidade: “Ali estava com o capitão a bandeira da Ordem de Cristo, com a qual saíra de Belém, e que sempre esteve alta.” Para o monarca português, a primazia da Ordem era conveniente. É que atrás das descobertas dos novos cruzados vinham as riquezas que faziam a grandeza e a glória do reino de Portugal.

Uma idéia delirante leva os portugueses ao mar

No começo do século 15, Portugal era um reino pobre. A riqueza estava na Itália, na Alemanha e em Flandres (hoje parte da Bélgica e da Holanda). Então como foi que os lusitanos encabeçaram a expansão européia? A rica Ordem de Cristo foi o seu trunfo decisivo. Fundada por franceses em Jerusalém em 1119, com o nome de Ordem dos Templários, acabou transferindo-se para Portugal em 1307, época em que o rei da França desencadeou contra ela uma das mais sanguinárias perseguições da História (veja na página 40). Quando o infante d. Henrique, terceiro filho do rei d. João I, tornou-se grão-mestre da Ordem, em 1416, a organização encontrou o respaldo para colocar em prática um antigo e ousado projeto: circunavegar a África e chegar à Índia, ligando o Ocidente ao Oriente sem a intermediação dos muçulmanos, que então controlavam os caminhos por terra entre os dois cantos do mundo.

No momento em que d. Henrique, à frente da Ordem de Cristo, resolveu dar a volta no continente africano, a idéia parecia uma doidice. Havia pouca tecnologia para navegar em oceano aberto (o Meditarrâneo é um mar fechado) e nenhum conhecimento sobre como se orientar no Hemisfério Sul, porque só o céu do norte estava mapeado. Mais ainda: acreditava-se que, ao sul, os mares estavam cheios de monstros terríveis (veja na página ao lado). De onde teria vindo então a informação de que era possível encontrar um novo caminho para o Oriente? Possivelmente dos templários, que durante as cruzadas, além de se especializarem no transporte marítimo de peregrinos para a Terra Santa, mantiveram intenso contato com viajantes de toda a Ásia.

A proposta visionária recebeu o aval do papa Martinho V, em 1418, na bula Sane Charissimus, que deu caráter de cruzada ao empreendimento. As terras tomadas dos infiéis passariam à Ordem de Cristo, que teria sobre elas tanto o poder temporal, de administração civil, quanto o espiritual, isto é, o controle religioso e a cobrança de impostos eclesiásticos.

Entre o lançamento oficial da empreitada e a conquista do objetivo último decorreria um longo tempo, precisamente oitenta anos. Apenas em 1498, o cavaleiro Vasco da Gama conseguiria chegar à Índia. Morto em 1460, d. Henrique não assistiu ao triunfo da sua cruzada. Mas chegou a ver como, no rastro dela, Portugal ia se tornando a maior potência marítima da Terra.

Um porto aberto na encruzilhada do mundo

D. Henrique sagrou-se cavaleiro em 1415, na batalha de Ceuta, no Marrocos, em que os portugueses expulsaram os muçulmanos da cidade. No ano seguinte, o príncipe virou comandante da Ordem. Como a sucessão do trono português caberia a seu irmão mais velho, d. Duarte, Henrique assumiu o cargo de governador do Algarve. Solteiro e casto, dividia o seu tempo entre o castelo de Tomar, sede da Ordem, e a vila de Lagos, no Algarve. Em Tomar, cuidava das finanças, da diplomacia e da carreira dos pilotos iniciados nos segredos do empreendimento cruzado.

O castelo era um cofre de recursos e informações secretas. Lagos era a base naval e uma corte aberta. Vinham viajantes de todo o mundo, de “desvairadas nações de gentes tão afastadas de nosso uso”, escreveu o cronista Gomes Eanes de Zurara, na Crônica da Tomada de Guiné. Os personagens desse livro revelam um pouco do cosmopolitanismo do porto de Lagos: havia gente das Ilhas Canárias, caravaneiros do Saara, mercadores do Timbuctu (hoje Mali), monges de Jerusalém, navegadores venezianos, alemães e dinamarqueses, cartógrafos italianos e astrônomos judeus.

Uma das regras de ouro da diplomacia era presentear. Assim, o príncipe juntou uma biblioteca preciosa. Entre mapas, plantas e tabelas havia um exemplar manuscrito das Viagens de Marco Polo. Não por acaso a primeira edição impressa dessa obra foi feita não em latim ou em italiano, mas em português, em 1534.

A Ordem combatente dos padres-soldados

Conquistada pelos cristãos na Primeira Cruzada, em 1098, Jerusalém estava de novo cercada pelos árabes em 1116. Foi quando os nobres franceses Hugo de Poiens e Geoffroi de Saint-Omer juraram, na Igreja do Santo Sepulcro (o templo dos cristãos), viver em perpétua pobreza e defender os peregrinos que vinham à Terra Santa. Nascia a Ordem dos Cavaleiros Pobres de Cristo, renomeada, em 1119, como Ordem dos Cavaleiros do Templo – a Ordem dos Templários.

Na época, várias organizações católicas congregavam devotos sob regimento próprio. A dos Templários, entretanto, era diferente: seus membros eram monges-guerreiros. As normas da Ordem eram secretas e só conhecidas, na totalidade, pelo comandante- em-chefe (o grão-mestre) e pelo papa. Desde o início, os templários foram desobrigados de obedecer aos reis. Podiam, assim, ter interesses próprios. Ao entrar na companhia, o novato conhecia só uma parte das regras que a guiavam e, à medida em que era promovido, sempre em batalha, tinha acesso a mais conhecimentos, reservados aos graus hierárquicos superiores. Ritos de iniciação marcavam as promoções. Foi essa estrutura que permitiu, mais tarde, à Ordem de Cristo manter secreto os conhecimentos de navegação no Atlântico.

Enquanto as cruzadas empolgaram a Europa, os templários receberam milhares de propriedades por doação ou herança e desenvolveram intensa atividade econômica. Nos seus feudos, introduziram métodos racionais de produção e foram os primeiros a criar linhagens de cavalos em estábulos limpos. Uma rede de postos bancários logo se espalhou por vários países. Peregrinos a caminho da Terra Santa depositavam seus bens no ponto de partida e ganhavam uma carta de crédito com o direito de retirar o equivalente em moeda local em qualquer estabelecimento templário. Daí para gerirem as finanças de reis como o da França foi um passo.

Mas a sua exuberância gerou inveja. Enquanto houve cruzadas, os templários exibiram orgulhosamente o manto branco com a cruz vermelha – a mesma que depois as naus portuguesas usariam. Com a queda da Cidade Santa, em 1244, e a expulsão das tropas cristãs da Palestina, em 1291, a mística se dissipou e a oposição monárquica tornou-se explícita. Nas décadas seguintes, a confraria seria extinta em toda a Europa. Com a exceção de Portugal.

Calúnia e difamação

O rei da França, Felipe IV, o Belo, devia dinheiro à Ordem dos Templários. Os templários franceses eram os mais poderosos da Europa. Controlavam feudos e construções no interior e em Paris. Entre eles, o Templo, um conjunto de igrejas e oficinas que, reformado em 1319, virou o presídio da Bastilha, mais tarde destruído durante a Revolução Francesa.

As derrotas no Oriente Médio alimentaram uma onda de calúnias segundo as quais os cavaleiros teriam feito acordos com os muçulmanos, fugido de campos de batalha e traído os cristãos. Aproveitando o clima, em 13 de outubro de 1307, Felipe invadiu, de surpresa, as sedes templárias em toda a França. Só em Paris foram detidos 500 cavaleiros, muitos sendo degolados.

Dois processos foram abertos: um dirigido pelo rei contra os presos e o outro conduzido pelo papa Clemente V contra a Ordem. O papa era francês, morava em Avignon e era aliado do rei. Torturas brutais e confissões arrancadas pela Inquisição viraram peças difamatórias escandalosas. O sigilo da Ordem foi usado contra ela e as etapas dos rituais de iniciação foram convertidas em monstruosidades. Os santos guerreiros foram acusados de cuspir na cruz, adorar o diabo, cultuar Maomé, manter práticas homossexuais e queimar crianças. Todos os seus bens foram confiscados. Esperava-se uma fortuna, mas, como pouco foi efetivamente recolhido, criou-se a lenda de que tesouros teriam sido transferidos em segurança para outro país.

Santuário de fugitivos

Para muitos, esse país teria sido Portugal. O rei d. Diniz (1261-1325) decidiu garantir a permanência da Ordem em terras portuguesas: sugeriu uma doação formal dos seus bens à Coroa, mas nomeou um administrador templário para cuidar deles. Nem o processo papal nem a execução do grão-mestre Jacques de Molay, em 1314, o intimidaram. Em 1317, reiterando que os templários não haviam cometido crime em Portugal, d. Diniz transferiu todo o patrimônio dos cruzados para uma nova organização recém-fundada: a Ordem de Cristo.

Assim, Portugal virou refúgio para perseguidos em toda a Europa. De vários países chegavam fugitivos, carregando o que podiam. O castelo de Tomar virou a caixa-forte dos segredos que a Inquisição não conseguiu arrancar. Dois anos depois, em 1319, um novo papa, João XXII, reconheceu a Ordem de Cristo. Começava para os cavaleiros uma nova era, com uma nova missão.

De cavaleiros a funcionários do Estado

Nas primeiras décadas de existência da Ordem de Cristo, os ex-templários estabeleceram estaleiros em Lisboa, fizeram contratos de manutenção de navios e dedicaram-se à tecnologia náutica, aproveitando o conhecimento adquirido no transporte marítimo de peregrinos entre a Europa e o Oriente Médio durante as cruzadas. Ao mesmo tempo, preparavam planos para voltar à ação, contornando a África por mar e, aliando-se a cristãos orientais, expulsar os mouros do comércio de especiarias.

Em 1416, quando assumiu o cargo de grão-mestre, d. Henrique lançou-se à diplomacia. Passaram-se cem anos desde que os templários haviam sido condenado nos processos de Paris e o Vaticano estava preocupado com a pressão muçulmana sobre a Europa, que crescera muito no século 14.

Com isso, em 1418, o Infante consegue do papa um aval ao projeto expansionista. Daí em diante, cada avanço para o sul e para o oeste será seguido da negociação de novos direitos. Em um século, os papas emitiram onze bulas privilegiando a Ordem com monopólios da navegação na África, posse de terras, isenção de impostos eclesiásticos e autonomia para organizar a ação da Igreja nos locais descobertos.

Até a metade do século 15, os cavaleiros saíram na frente, sem esperar pelo Estado português. Uma vez iniciada a colonização, eventualmente doavam à família real o domínio material dos territórios, mantendo o controle espiritual. À corte, interessada em promover o desenvolvimento da produção de riquezas e do comércio, cabia então consolidar a posse do que havia sido descoberto.

Pilhando mouros

No Marrocos, os novos cruzados atacaram Tânger, em 1437, e Alcácer-Ceguer, em 1458. O ímpeto guerreiro preponderou sobre o mercantilismo real até 1461, quando o cavaleiro Pedro Sintra encontrou ouro na Guiné. Aí, a pressão comercial da monarquia começou a ficar maior. Mesmo assim, ainda houve expedições contra os mouros marroquinos em Asilah e Tânger, outra vez, em 1471.

Mas à medida que foi sendo consolidado o comércio na rota das Índias, a partir da sua descoberta em 1498, a coroa foi absorvendo gradualmente os poderes da Ordem. Até que em 1550 o rei d. João III fez o papa Júlio III fundir as duas instituições. Com isso, o grão-mestre passa a ser sempre o rei de Portugal, e o seu filho tem o direito de sucedê-lo também no comando dos cruzados.

 

Outros parceiros entram no jogo

A Ordem de Cristo controlou o conhecimento das rotas e o acesso às tecnologias de navegação enquanto pôde. Mas com o ouro descoberto na Guiné, em 1461, o monopólio da pilotagem passa a ser cada vez mais desafiado. A partir de então, multiplicaram-se os contratos com comerciantes e as cessões de domínio ao rei para exploração das regiões descobertas. Aos poucos, a sabedoria secreta guardada em Tomar foi sendo passada para mercadores de Lisboa, Flandres e Espanha. Portugal naquela época fervilhava de espiões, especialmente espanhóis e italianos, que procuravam os preciosos mapas ocultados pelos cruzados.

Enquanto o tesouro de dados marítimos esteve sob a sua guarda, a estrutura secreta da Ordem garantiu a exclusividade para os portugueses. Em Tomar e em Lagos, os navegadores progrediam na hierarquia apenas depois que a sua lealdade era comprovada, se possível em batalha.

Só então eles podiam ler os relatórios reservados de pilotos que já haviam percorrido regiões desconhecidas e ver preciosidades como as tábuas de declinação magnética, que permitiam calcular a diferença entre o pólo norte verdadeiro e o pólo norte magnético que aparecia nas bússolas. E, à medida que as conquistas avançavam no Atlântico, eram feitos novos mapas de navegação astronômica, que forneciam orientação pelas estrelas do Hemisfério Sul, a que também unicamente os iniciados tinham acesso.

Mas o sucesso atraía a competição. A Espanha, tradicional adversária, também fazia política no Vaticano para minar os monopólios da Ordem, em ação combinada com seu crescente poderio militar. Em 1480, depois de vencer Portugal numa guerra de dois anos na fronteira, os reis Fernando, de Leão, e Isabel, de Castela, começaram a se interessar pelas terras d’além- mar.

Com a viagem vitoriosa de Colombo à América, em 1492, o papa Alexandre VI, um espanhol de Valencia, reconheceu em duas bulas, as Inter Caetera, o direito de posse dos espanhóis sobre o que o navegante genovês havia descoberto. E rejeitou as reclamações de d. João II de que as novas terras pertenceriam a Portugal. O rei não se conformou e ameaçou com outra guerra. A controvérsia induziu os dois países a negociarem, frente a frente, na Espanha, em 1494, um tratado para dividir o vasto novo mundo que todos pressentiam: o Tratado de Tordesilhas.

 Mapa do Brasil no Miller Atlas, de 1519

Mapa do Brasil no Miller Atlas, de 1519 (Reprodução/Wikimedia Commons)

Vitória da experiência em Tordesilhas

Na volta da viagem à América, em 1493, Cristóvão Colombo fez uma escala em Lisboa para visitar o rei de Portugal, d. João II. Um gesto corajoso. O soberano estava dividido entre dois conselhos: prender o genovês ou reclamar do papa direitos sobre as terras descobertas.

Para sorte de Colombo, decidiu pela segunda alternativa. Como a reivindicação não foi atendida, acabou sendo obrigado a enviar os melhores cartógrafos e navegadores da Ordem de Cristo, liderados pelo experiente Duarte Pacheco Pereira, a Tordesilhas, na Espanha, para tentar um tratado definitivo, mediado pelo Vaticano, com os espanhóis. Apesar de toda a contestação a seus atos, a Santa Sé ainda era o único poder transnacional na Europa do século 15. Só ela podia mediar e legitimar negociações entre países.

O cronista espanhol das negociações, frei Bartolomeu de las Casas, invejou a competência da missão portuguesa. No livro História de las Indias, escreveu: “Ao que julguei, tinham os portugueses mais perícia e mais experiência daquelas artes, ao menos das coisas do mar, que as nossas gentes”. Sem a menor dúvida. Era a vantagem dada pela estrutura secreta da Ordem.

Não deu outra. Portugal saiu-se bem no acordo. Pelas bulas Inter Caetera, os espanhóis tinham direito às terras situadas mais de 100 léguas a oeste e sul da ilha dos Açores e Cabo Verde. Pelo acordo de Tordesilhas, a linha divisória imaginária, que ia do pólo norte ao pólo sul, foi esticada para 370 léguas, reservando tudo que estivesse a leste desse limite para os portugueses – o Brasil inclusive.

Graças aos conhecimentos amealhados pela Ordem, e à sua política de sigilo, os portugueses sabiam da existência das terras na parte do globo onde hoje está o Brasil sete anos antes da viagem de Cabral, e garantiram a posse bem antes da Descoberta. O resto é história.

Fonte: SuperInteressante

Vergonha nacional Um terço da população brasileira sobrevive sem ter rede de esgoto

HÁ MUITO TEMPO QUE O POVO VIVE NO ABANDONO

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Milhões de brasileiros vivem junto às chamadas valas negras

Pedro do Coutto

Os jornais de quinta-feira publicaram com grande destaque os resultados da pesquisa do IBGE os quais revelam principalmente que 72 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com o direito mínimo de morarem em bairros com sistema de esgoto sanitário. Me chamou a atenção, por sua clareza, a matéria de autoria de Bruno Villas Bôas e Alessandra Saraiva, edição do Valor.

Provavelmente o tema alcançará repercussão fora de nossas fronteiras funcionando para que o país não seja um campo econômico social para que se realizem investimentos de empresas privadas.

PROBLEMÁTICA – Os investimentos por parte de empresas privadas vêm sendo destacados pelo Ministro Paulo Guedes e sua equipe como uma solução para a retomada do desenvolvimento econômico social do Brasil. Mas como esperar investimentos produtivos num cenário da ordem exposta pela PINAD. O quadro representa em toda sua problemática um fato de que a população de nosso país encontra-se atingida por dois problemas muito graves: a perda do poder aquisitivo, que poderia sustentar as aplicações de capital e que se apresenta de forma negativa, e o desemprego acentua a outra face do drama brasileiro.

Há pouco mais de 20 anos, Antonio Houaiss e eu escrevemos um pequeno livro, cujo título é “Brasil, o fracasso do conservadorismo”. Como se constata, a situação das últimas décadas reflete-se nos tempos de hoje.  A política conservadora não fez a economia crescer e, ao contrário, travou ainda mais os avanços sociais.

TUDO POR RESOLVER – Nesse contexto, inclui-se a presença das ONGS no sistema atual e que são responsáveis por reduzir os grandes desafios não resolvidos. Aliás, no Brasil, nenhum problema social foi resolvido, como se observa pela falta da rede de esgoto, carência a qual projeta-se diretamente na questão da saúde.

A favelização vem se expandindo aceleradamente, fornecendo o panorama do Rio de Janeiro como exemplo. A redistribuição de renda, tão defendida pelos economistas não vem se materializado. Os preços sobem. O poder aquisitivo desce. O contraste fundamenta-se num processo de concentração de renda, realidade que marcou os governos de Lula e de Dilma Rousseff. A extensão do problema ampliou-se na curta gestão de Michel Temer.

FALTAM INVESTIMENTOS – A corrupção é um dos empecilhos fortíssimos para que a renda seja melhor distribuída. Porque nada é mais conservador do que a corrupção que devorou o país.

O conservadorismo, com Paulo Guedes à frente, revelou-se incapaz de projetar algum avanço social. Para superar os entraves de hoje, na visão moderna e realista, na minha opinião, tudo depende de investimentos nacionais para superar problemas também nacionais. A situação do Produto Interno Bruto é fator essencial. Devemos esperar que o rumo do governo Jair Bolsonaro dê menos atenção a Olavo de Carvalho, e mais atenção aos brasileiros.

Bolsonaro no ataque é uma resposta à disputa interna que está dividindo o PSL

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Joice Hasselmann e Carla Zambelli não conseguem se entender

Rodolfo Costa
Blog do Vicente Nunes

A postura de confronto do presidente Jair Bolsonaro ao longo da última semana e a discussão nas redes sociais entre as deputadas Joice Hasselmann (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP) está intimamente atrelado. A derrota do governo na votação da Medida Provisória (MP) 870, da reforma administrativa, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, desencadeou uma série de acontecimentos internos no PSL e na articulação governista.

Os episódios remontam a 9 de maio, quando o parecer do relator da MP 870, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, foi votado na Comissão Mista Especial da matéria. O governo perdeu e a bancada do PSL lavou roupa suja com Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto. Ali, o presidente da República chegou a defender o relatório, sob orientação de Hasselmann, sustentando a importância de ter “votos” e a “maioria” para a aprovação da agenda reformista.

CADÊ O BOLSONARO – A sinalização de Bolsonaro provocou muitas críticas de correligionários e o choro de Zambelli, que, segundo afirmam pesselistas ao Blog, repreendeu o presidente. “Cadê o Bolsonaro que a gente conhece? Não é possível que ele (presidente) não vai fazer nada. Eu não fui eleita para poder votar, agora, com o Centrão. Meus eleitores não esperam isso de mim e os seus eleitores (de Bolsonaro) não esperam isso de você”, criticou. A provocação gerou embate com Joice, que a chamou de ingênua, mas foi o suficiente para mudar a postura de Bolsonaro.

A resposta do presidente a Zambelli e aos parlamentares que questionaram a proximidade com o Centrão tardou, mas não falhou. Na última terça-feira (14), veio a primeira resposta ao bloco político e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que abandonou a articulação política após não conseguir convencer o governo a mudar o relacionamento com o Congresso. No Twitter, Bolsonaro ressaltou que o governo precisa do Congresso para que o governo possa, definitivamente, decolar economicamente, em uma sutil pressão aos congressistas.

Na quinta-feira (16), Bolsonaro disse que jamais abrirá mão dos “princípios fundamentais” que sempre defendeu e “com os quais a maioria dos brasileiros sempre se identificou”. “O Brasil pediu uma nova forma de se relacionar com os poderes da República, e assim seguirei, em respeito máximo à população”, disse, também no Twitter. Outro comentário com respostas ao Centrão. Um dia depois, veio o vazamento do texto compartilhado a amigos de que o Brasil é “ingovernável sem conchavos”. Nesta segunda (20/5), disse que “o grande problema do país é a classe política” em evento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

ISOLAMENTO – As declarações mostram de que lado Bolsonaro ficou na disputa entre Hasselmann e Zambelli. A postura do presidente agradou uma grande parcela dos aliados, que decidiu manter a data de manifestações a favor da agenda governista em 26 de maio. O problema é que, ao mesmo tempo que reforçou o ânimo entre os apoiadores, dividiu os movimentos de rua e complicou as articulações políticas.

Como líder do governo no Congresso, Hasselmann vinha conversando com líderes partidários para construir apoio para a MP 870 com Coaf na Justiça. As conversas também diziam respeito ao suporte para a reforma da Previdência. A postura de confronto de Bolsonaro ao Centrão, no entanto, acabou neutralizando-a. A solução encontrada pela parlamentar foi conversar diretamente com as bases dos partidos. De neutralidade, acabou ficando isolada.

NO VAREJO – A liderança do governo no Congresso disparou ligações para os parlamentares em forma de “varejo” na última semana, afirma ao Blog o líder do PR na Câmara, Wellington Roberto (PB). “Para tentar saber, mapear ou rastrear o que os deputados vão pensar e decidir em relação às MPs na pauta desta semana. Excluindo líderes e presidentes partidários. Eu sei que todo mundo tem liberdade de ir e vir, mas não é assim que funciona. No caso do meu partido, somos praticamente uma família, onde não posso dizer que temos 100% de lealdade, mas, em percentual que chega nisso”, criticou.

Os movimentos de Hasselmann em contatar as bases dos partidos não pegaram bem e, consequentemente, também não ajudam a articulação feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Os diálogos do articulador do governo com o Centrão estão estagnados, pela falta de confiança dos líderes. As lideranças desconfiam da capacidade dos interlocutores de dar encaminhamento às demandas. A Lorenzoni e Hasselmann, apresentam reivindicações que ambos não conseguem conduzir junto a Bolsonaro.

REVIRAVOLTA – O articulador que vinha conseguindo encaminhar pautas junto ao presidente é o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). O deputado construiu uma ponte com o chamado Centrinho — bloco formado por Podemos, PSC, Cidadania, PV, Pros e Patriota — e reuniu os líderes do bloco partidário com Bolsonaro. O presidente prometeu a eles que suspenderia o contingenciamento sobre os recursos da educação, mas Lorenzoni atuou para convencer Bolsonaro a manter a decisão.

A mesma articulação feita por Lorenzoni para neutralizar os poderes de Vitor Hugo vem sendo reproduzida por Hasselmann, afirmam pesselistas ao Blog. No entanto, esses movimentos provocaram uma reviravolta, em uma contra-resposta interna no partido.

As tentativas de fragilizar o líder do governo na Câmara voltaram a uni-lo ao líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO). Os dois estavam em pé de guerra nas últimas semanas mas, agora, demonstram união.

DIA DO FICO – Há algumas semanas, o deputado General Girão (PSL-RN) e Vitor Hugo começaram a colher assinaturas para tirar Waldir da liderança do PSL na Câmara. Na última semana, veio o “Dia do Fico”. Pressionado por cerca de 22 correligionários que queriam depor o atual líder, Waldir decidiu apoiar a MP 870 original, como o governo encaminhou, em um revés para Hasselmann, que contava com o apoio dele para aprovar um relatório mais próximo do articulado por ela.

“Ele (Waldir) colocou todos em uma sala, ouviu as pessoas, e foi ali que recuperou a liderança. Sabia que precisa ser nosso líder, e líder do partido defende o que o partido quer”, afirmou um deputado do PSL ao Blog.

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Em meio a impasse do brexit, a primeira-ministra Theresa May anuncia sua renúncia

May. a segunda mulher a comandar o Reino Unido, deixa o poder

Lucas Neves
Folha

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou na manhã desta sexta (24) que deixará a liderança do Partido Conservador no dia 7 de junho, abrindo caminho para uma troca no comando do país nos próximos meses.

Em pronunciamento na sede do governo, em Londres, ela disse lamentar não ter conseguido finalizar o processo da saída britânico da União Europeia, o brexit, e afirmou ter sido uma honra ser a segunda mulher a ocupar o posto de chefe de governo, “mas não a última”.

PÓS CAMERON – May assumiu o posto em julho de 2016, depois da renúncia de David Cameron, fragilizado pelo resultado surpreendente do plebiscito sobre o brexit, um mês antes.

Depois de um ano e meio de negociações, ela conseguiu, no fim de 2018, fechar um acordo com a UE para o desligamento do Reino Unido do consórcio europeu, mas ele foi rejeitado três vezes pelo Parlamento em Londres.

No processo, ela resistiu a duas moções de desconfiança, uma delas submetida por seus próprios colegas de partido. Mas a pressão para sua saída voltou a subir no começo desta semana, quando ela apresentou um plano “retocado” para tentar convencer os deputados a endossar o “divórcio” do bloco europeu.

SEGUNDA CONSULTA – A nova proposta abria a possibilidade de uma segunda consulta popular sobre o brexit –o Legislativo teria a prerrogativa de definir se ela de fato aconteceria.

O aceno enfureceu os correligionários de May. Até seus ministros a repreenderam, dizendo que o item não havia sido acordado em reunião do gabinete.

A corrida para sucedê-la no comando do Partido Conservador (e, por extensão, do país) deve durar entre seis e oito semanas. O ex-prefeito de Londres Boris Johnson, defensor de um brexit duro, talvez até sem acordo com a UE, é dado como favorito.

Queiroz pagou R$ 64 mil em dinheiro vivo por cirurgia no hospital de São Paulo

O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, durante internação no Hospital Alberta Einstein Foto: Reprodução

Mulher de Queiroz pagou mais R$ 5,42 mil no cartão de crédito

Chico Otavio e Gustavo Schmitt
O Globo

O ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz pagou em espécie R$ 64,58 mil por uma cirurgia ao hospital israelita Albert Einstein , em São Paulo. Queiroz foi internado na unidade em janeiro, quando retirou um câncer no cólon. O pagamento foi feito em 14 de fevereiro. Desde que o assessor de Flávio recebeu alta do hospital, nunca se soube o valor das despesas pagas pelo procedimento médico.

Na nota fiscal eletrônica, à qual O Globo teve acesso, a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein informa que Queiroz ficou internado de 30 de dezembro de 2018 a 8 de janeiro de 2019. O tipo de internação foi “clínica médica”.

DINHEIRO GUARDADO – O ex-motorista alegou que o montante quitado em dinheiro vivo estava guardado em sua casa para amortizar o financiando de um apartamento na Taquara, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. O dinheiro foi entregue à tesouraria do hospital pela mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar.

Na nota fiscal, o valor total da despesa é de R$ 86 mil. Lá, consta um desconto de R$ 16 mil, o equivalente a 20% dos custos hospitalares.  Queiroz sustenta que conseguiu o abatimento e que o total da despesa ficou por R$ 70 mil. Outros R$ 5,42 mil foram quitados por meio de cartão de crédito, conforme consta na fatura.

INVESTIGAÇÃO – O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga movimentações financeiras suspeitas de Queiroz. De janeiro de 2016 a janeiro de 2017, passaram pela conta bancária do ex-motorista R$ 1,2 milhão. O pagamento da cirurgia em dinheiro vivo se soma aos indícios de que Queiroz não tem como comprovar a origem do dinheiro.

No final de dezembro, Queiroz chegou a faltar a um depoimento no Ministério Público em razão de problemas de saúde .  Procurado, o Hospital Israelita Albert Einstein informou que “não abre informações sobre seus pacientes por questões de sigilo e privacidade”.

COMO COMPROVAR – O advogado de Queiroz, Paulo Klein, garantiu que o cliente tem como comprovar os valores movimentados:

– A defesa vê com naturalidade o fato do Ministério Público investigar a origem dos recursos utilizados para pagamento das despesas médicas do Fabrício Queiroz, de outro lado, a comprovação dos pagamentos com recursos próprios e dentro da sua capacidade econômica só reforçam que ele jamais cometeu qualquer crime.

QUEBRA DE SIGILO – No dia 13, a Justiça do Rio autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Fabrício Queiroz e outras 87 pessoas . Além do afastamento de sigilo de Flávio e seu ex-assessor Queiroz, também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, a empresa de ambos , Bolsotini Chocolates e Café Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a mulher do ex-assessor.

No sábado, a defesa de Queiroz  entrou com um habeas corpus para anular as quebras de   sigilo  bancário e fiscal na investigação , sob o argumento de que a decisão judicial não tinha “embasamento legal”.  O advogado de Queiroz, o criminalista Paulo Klein acusa o Ministério Público de ter burlado a Justiça ao omitir que o hoje senador Flávio Bolsonaro, na época dos fatos deputado estadual, era um dos investigados, para evitar que ele se valesse do foro especial por prerrogativa de função.

 Sérgio Cabral quer fazer delação e diz ser dono de mais dois imóveis

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Cabral sonha em fazer uma delação premiada que a lei proíbe

Italo Nogueira
Folha

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), que tenta fazer um acordo de delação premiada, afirmou nesta quinta-feira (23) ser dono de dois imóveis em áreas nobres da capital. Ele disse que as propriedades estão em nome do empresário George Sadala. A declaração corrobora as desconfianças de membros da Operação Lava Jato de que o emedebista ainda mantém oculto parte do patrimônio acumulado com propina. É a primeira vez que há referência a esses imóveis como parte de seus bens.

Cabral prestou depoimento em ação penal em que é acusado de receber R$ 1,3 milhão de propina de Sadala, sócio na empresa responsável pelo programa Poupatempo no Rio de Janeiro.

OUTROS “NEGÓCIOS” – O emedebista declarou que recebeu, na verdade, R$ 1,5 milhão. E disse que dividia com o empresário a propriedade de um terreno em Ipanema (zona sul) e um prédio comercial adquirido junto à Brookfield na Barra da Tijuca (zona oeste), todos em nome de Sadala.

“São propriedades minhas, frutos de outros negócios que posso esclarecer em outras circunstâncias”, afirmou Cabral, cujo novo advogado tenta acertar um acordo de delação.

Segundo o emedebista, Sadala chegou a obter o licenciamento para erguer um prédio “de três ou quatro andares” no terreno em Ipanema, mas o empreendimento não se concretizou. “Ele sempre me mantinha informado”, disse o ex-governador, que avalia em R$ 6,5 milhões o valor de sua participação no negócio.

DEFESA DE SEDALA – A defesa de Sadala o questionou durante o interrogatório se Cabral tinha como provar a sociedade. O emedebista comparou Sadala aos doleiros Renato e Marcelo Chebar, que mantinham em seus nomes US$ 100 milhões do ex-governador no exterior. “Era assim como com os irmãos Chebar, na confiança”, disse Cabral.

A declaração contradiz o primeiro depoimento que Cabral prestou após decidir confessar, em fevereiro. Na ocasião, o juiz Marcelo Bretas perguntou expressamente se ele ainda mantinha bens em nome de algum outro laranja. Citou especificamente o empresário Arthur Soares, dono de empresa de terceirização de mão de obra também acusado de pagar propina.

“Não, em nenhum lugar”, respondeu Cabral.

DELAÇÃO PREMIADA – O ex-governador deseja firmar acordo de delação premiada, mas as suspeitas de ocultação de um patrimônio ainda inestimável é um dos principais pontos de resistência entre procuradores.

Cabral é réu em 30 ações penais decorrentes da Lava Jato e suas penas já superam 198 anos. Ele é acusado de cobrar 5% de propina sobre os grandes contratos do estado.

Após negar por mais de dois anos as acusações, o ex-governador decidiu confessar os crimes. Investigadores, contudo, acreditam que ele mantém patrimônio oculto.

COM OS DOLEIROS – A Lava Jato já arrecadou mais de US$ 100 milhões atribuídos a Cabral, encontrados nas contas em nome dos doleiros Renato e Marcelo Chebar.

No ano passado, o ex-governador e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo abriram mão de seus bens à Justiça. Naquele momento, o objetivo era obter a redução de pena —os recursos, dessa forma, poderiam ser transferidos de imediato ao estado. A medida, contudo, foi feita sem confissão até aquele momento.

Foram entregues três imóveis, joias, carros, além de valores depositados em contas bloqueadas —a maior parte em nome de Adriana e seu escritório de advocacia.

“APRESENTAÇÃO” – O ex-governador afirmou que foi apresentado a Sadala por “um político nacional de outro estado, atualmente com imunidade parlamentar”.

Ele disse que o modelo do Poupatempo no Rio de Janeiro foi o aplicado em São Paulo, contando inclusive com os mesmos empresários responsáveis.

O emedebista sugeriu que havia pagamento de propina em São Paulo, embora não mencionasse de forma direta nenhum beneficiário.

SEDALA NEGA – O empresário George Sadala negou que tenha qualquer sociedade com Cabral. Em relação ao terreno de Ipanema, ele disse que já o vendeu para outro empresário. Sobre os imóveis da Barra, declarou que se tratam de duas coberturas que não foram entregues no prazo pela Brookfields. Esse contrato com a empresa, disse ele, foi dissolvido e ele recebeu quatro apartamentos em São Paulo.

“Tem muita inverdade. Muita mentira. Ele dizer que é meu sócio, meu parceiro… Esse valor teria que ter transacionado por seus operadores. Cadê esse dinheiro?”, disse Sadala.

“Entendo o desespero e a própria pressão sei lá de onde. Está preso, rezo por ele. Fico estarrecido com as pessoas querendo se beneficiar com algo sem pé nem cabeça. Não consigo entender porque ele está falando isso”, afirmou o empresário, que negou ter pago propina a Cabral. Ele afirmou que teve prejuízo com o contrato do Poupatempo no Rio de Janeiro.