Na última quinta-feira (9), uma idosa foi presa enquanto comemorava seu aniversário de 70 anos, em um shopping da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Identificada como Marilene Oliveira dos Santos, ela estava foragida.
Contra a mulher havia em aberto um mandado de prisão condenatória, com pena de 12 anos em regime fechado, por estupro de vulnerável.
O Disque Denúncia foi responsável por repassar as informações que levaram à idosa. Policiais do 31º BPM (Recreio) e da 16ª DP (Barra da Tijuca) localizaram Marilene no restaurante. Ela não resistiu à abordagem.
Marilene foi levada para a 16ª DP (Barra da Tijuca) e já foi encaminhada para uma unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).
De acordo com a polícia, o crime aconteceu em 2021. Na época, a idosa e seu então companheiro, que hoje está com 59 anos de idade, abusaram sexualmente de uma criança de 7 anos. A vítima era afilhada do homem e ficava na residência do casal algumas vezes.
O antigo companheiro da idosa foi identificado como Juarez Carlos Barboza. Condenado a 21 anos de prisão, ele foi localizado na Comunidade do Cesarão, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, menos de 24h depois da prisão da ex-mulher. Juarez também foi encaminhado à SEAP e está à disposição da Justiça. As informações são do jornal O Globo.
Ministros julgam ações da empresa dos irmãos Batista
Barroso e Toffoli Fotos: Andressa Anholete/SCO/STF e Carlos Moura/SCO/STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso viajaram para Roma, na Itália, para participar do II Fórum Internacional. O evento é promovido pelo grupo Esfera Brasil, que reúne outras oito autoridades dos Três Poderes.
Barroso, que é presidente do STF, e Toffoli são relatores de várias ações de interesse de um dos patrocinadores do evento, o empresário Wesley Batista.
O fórum promovido pelo grupo Esfera é patrocinado pela JBS, que pertence a Wesley e ao irmão dele, Joesley Batista. Também patrocinam o Fórum as empresas Ambipar, Cedro Mineração, OncoClínicaCO, TotalPass e o Banco Master, que responde a uma ação que tramita no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não está no evento em Roma.
Em nota, a JBS apontou que “fomenta, apoia e participa de todos os eventos que tratem do desenvolvimento econômico com outras empresas e autoridades de todos os Poderes nos 17 países onde atua”.
Já o grupo Esfera disse que “a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta”.
Não foram divulgadas informações sobre um possível pagamento de cachê e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem dos palestrantes.
Toffoli participou na sexta-feira (11). Já Barroso, que é relator de cinco ações da JBS, falou no evento neste sábado (12).
O STF indicou, por meio de nota, que não há nenhum gasto da Corte com passagens e diárias de ministros. Eventuais gastos com segurança serão divulgados no portal da transparência. As informações são do estadão.
– Dos processos mencionados: ARE 1515326 – trata-se de outra parte. Em relação aos demais, a decisão do ministro foi desfavorável à empresa em um caso, o ministro considerou prejudicado o pleito da empresa em outro e, em relação a um terceiro processo, que está em julgamento de recurso neste momento no Plenário Virtual, o ministro Barroso também deu voto contrário ao pedido da empresa – diz ainda o comunicado do Supremo.
Pesquisas de intenção de voto mostra Nunes com 55% e o psolista com 33%
Boulos e Lula Foto: PR/Ricardo Stuckert
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) deve gravar vídeos para impulsionar os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições municipais, incluindo Guilherme Boulos (PSOL) , que pleiteia a Prefeitura de São Paulo.
O petista reconheceu que seu partido não se saiu bem no primeiro turno em São Paulo e que há a necessidade de “rediscutir o papel” da legenda.
Nesta quinta-feira (10), a agenda matutina do chefe do Executivo estava livre para que ele pudesse gravar materiais para algumas campanhas. O conteúdo, segundo o portal Metrópoles, é distribuir os vídeos nas redes sociais dos candidatos.
O psolista foi para o segundo turno com uma diferença de pouco mais de 25 mil votos a menos que o primeiro colocado, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Já entre Boulos e Pablo Marçal (PRTB), a diferença foi de 56.853 votos.
De acordo com a pesquisa Datafolha desta semana, Nunes segue como preferido na disputa pela Prefeitura da capital, com 55% das intenções de voto. Enquanto isso, o deputado de extrema-esquerda tem 33%.
A influenciadora diz que seu ex-marido sabia e concordava
Cíntia Chagas Foto: YouTube Leda Nagle
Em entrevista ao canal de Leda Nagle, com participação de Duda Nagle, a influenciadora Cíntia Chagas voltou a dizer que a separação do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) não tem nenhuma ligação com o fato de ter filhos.
Segundo ela, é realmente verdade que ela não tem o desejo de se tornar mãe, mas que o seu ex-marido sabia disso e também não tem o desejo de se tornar pai.
– Ele nunca quis. Nenhum dos dois queria. Ou [você acha] que ele descobriu da noite pro dia que eu não queria?
Sem dar detalhes do real motivo da separação – a entrevista foi gravada no dia 4 de outubro – Cíntia disse que não poderia dizer mas que “não tem nada, absolutamente nada” relacionado ao assunto.
A questão dos filhos foi divulgada na imprensa e fez com que a influenciadora fosse duramente criticada nas redes sociais, principalmente por grupos religiosos abertos à vida, que condenam casais que optam por não ter filhos.
– Como ele não saberia disso [que ela não quer filhos]? Até porque está na página 111 do meu primeiro livro.
Em seguida, Cíntia Chagas diz que não tem instinto maternal, mas sim “material” e, em outro momento, disse que aprendeu com o padre Fábio de Melo que “ter filhos é abrir mão da autonomia” e ela não tem disposição para se desprender disso.
Em nenhum momento ela falou sobre as violências sofridas que foram reveladas recentemente pelo portal Leo Dias.
Corte de Contas cobrou a restituição de R$ 2,8 milhões em valores atualizados
Deltan Dallagnol Foto: Andre Borges/EFE
Uma perícia produzida a pedido da Justiça Federal contraria as conclusões que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol a devolver gastos da Operação Lava Jato com diárias e passagens.
O TCU considerou que os gastos excederam o razoável e que a Lava Jato criou uma “indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo”. A Corte de Contas cobrou a restituição de R$ 2,8 milhões em valores atualizados.
A perícia contábil comparou o modelo de diárias usado pela força-tarefa de Curitiba com o cenário alternativo defendido pelo ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU, de transferência – a chamada remoção – para lotação provisória dos procuradores no Paraná.
O laudo afirma que os cálculos do TCU desconsideraram gastos extras inerentes ao modelo de remoção, como o custeio da mudança dos procuradores o pagamento de gratificação a substitutos para os cargos de origem.
– Em face do exposto, é possível concluir que o débito imposto, não foi devidamente calculado – diz o documento.
O laudo também destaca que a remoção temporária se aplicaria somente aos Procuradores da República, mas não é autorizada aos Procuradores Regionais, por impedimento legal.
A força-tarefa da Lava Jato era composta por dois procuradores da República, Diogo Castor de Mattos e Jerusa Burmann Viecili, e cinco procuradores regionais, Antônio Carlos Welter, Orlando Martelo Júnior, Januário Paludo, Carlos Fernando dos Santos Lima e Isabel Cristina Groba, além de Deltan, que era o coordenador do grupo de trabalho.
Segundo a perícia, os custos de remoção e remuneração dos substitutos ultrapassaria a marca de R$ 3 milhões. A conta considera apenas os gastos de transferência procuradores da República, que são autorizados por lei a pedirem remoção.
A perícia foi feita por ordem do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que anulou a decisão do TCU. O TRF4 atendeu a um pedido da defesa de Deltan.
Em Olinda, os partidos que estão mais à esquerda no espectro político também serão representadas por uma mulher na Câmara Municipal. Na primeira capital do estado, Eugênia Lima foi eleita vereadora pelo PT com 7.110 votos, a segunda maior votação entre todos os 17 eleitos – pela segunda vez seguida, o campeão de votos foi Saulo Holanda (MDB), com 200 votos a mais do que a petista.
Eugênia Lima tem 41 anos, é advogada, mestra em Desenvolvimento Urbano, nascida em Olinda e moradora da Cidade Alta, onde é conselheira da Sodeca, a tradicional Sociedade de Defesa da Cidade Alta, que atua no Sítio Histórico desde o final dos anos 1980. Mãe de duas filhas, Antônia e Helena, ela se define como militante feminista e antirracista.
Em 2020, ainda filiada ao PSOL, recebeu 2.876 votos, mas não conseguiu a vaga porque a legenda não atingiu o coeficiente eleitoral. No final de 2023, filiou-se ao PT, depois de também ter sido sondada pelo PCdoB.
Imersa na campanha do segundo turno de Vinicius Castello, Eugênia explicou que o aspecto que marcou sua campanha foi “manter a crença na participação popular e na política inclusiva”, pois realizou 13 reuniões temáticas e 70 encontros com moradores de 35 bairros da cidade. “Produzimos um livro para registrar as 76 propostas escolhidas como prioritárias pelas mais de mil pessoas que participaram desse processo de escuta”, explicou a vereador eleita.
AUTOR
Inácio França – Jornalista e escritor. É o diretor de Conteúdo da MZ.
Quem saiu às ruas no domingo de eleições não pôde deixar de reparar no rastro de lixo jogado por candidatos e candidatas nas esquinas de todas as cidades brasileiras. Pelo menos um candidato não contribuiu para tanta sujeira. Foi o vereador reeleito pelo PSOL, Gabriel Aguiar, o Gabriel Biologia, de 29 anos, que fez jus ao apelido da urna e mostrou que é possível, sim, fazer uma campanha sem resíduos. Com santinhos feitos com folhas de árvores secas, diálogo nas ruas e a movimentação nas redes sociais, o ambientalista conquistou mais 30.682 votos, ficando como o segundo vereador mais votado de Fortaleza, capital do Ceará.
“Esse mandato vai ser nosso, um mandato de luta que não vai parar um segundo nesse trabalho em defesa dessa Fortaleza, da natureza, da biodiversidade, dos Direitos Humanos, das comunidades e populações tradicionais, da periferia de Fortaleza e pela redução das desigualdades. A gente não vai descansar enquanto não transformar essa cidade”, reforçou o parlamentar no vídeo de agradecimento no Instagram.
Folhinhas secas recolhidas em praças, parques e quintais foram a marca da campanha – Crédito: Davi Pinheiro
Biólogo, mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Gabriel Aguiar vai exercer o segundo mandato com o compromisso de tentar fazer da capital cearense a cidade mais verde do Brasil, como ele afirma em suas redes sociais. A atuação do ambientalista chegou à Câmara de Vereadores há quatro anos, com o mandato chamado Fortaleza Verde, quando foi eleito com 9.888 votos, o mais votado do PSOL.
Entre as ações do seu mandado, Gabriel costuma citar a mobilização para tentar impedir a construção de um loteamento que promoveria a ocupação de mais de 500 mil m2 de área de floresta próxima ao Parque Natural Dunas da Sabiaguaba. Seu engajamento também impediu a aprovação de projetos que retiravam áreas de Proteção Ambiental do plano diretor da cidade, além de barrar a aprovação de projetos que autorizam tráfego de veículos em unidades de conservação, área de preservação e nas dunas de Fortaleza.
Em maio deste ano, biólogo foi fonte de uma reportagem da Marco Zero Conteúdo sobre a tentativa de desmatamento de 20 hectares de mata atlântica mo terreno do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, para realizar o Fortal, tradicional micareta fora de época que dura quatro dias.
Em suas redes sociais, o vereador elenca as propostas para garantir a justiça social e ambiental da cidade, entre elas estão: cuidar das águas da cidade, garantir o transporte público gratuito, levar cultura para os equipamentos públicos, a proteção da fauna silvestre nativa e animais domésticos, além de proteger a população em vulnerabilidade aos extremos climáticos, em especial nas periferias.
De acordo com a prestação de contas no site do TSE, Gabriel gastou R$ 141 mil reais na campanha, dos quais R$ 100 mil (70,7% do total) saíram do fundo partidário do seu partido, pouco mais de R$ 20 mil (14,2%) foram arrecadados com financiamento coletivo e o restante veio de doações de pessoas físicas.
Para efeitos de comparação, Priscila Costa (PL) a vereadora mais votada teve 5.800 votos a mais e gastou R$ 329 mil. Na terceira posição entre os eleitos, logo abaixo de Gabriel, Bella Carmelo (PL), com 2.500 votos a menos que ele, gastou mais de R$ 682 mil na campanha. A outra vereadora eleita pelo PSOL, Adriana Gerônimo recebeu R$ 270 mil do fundo partidário para alcançar pouco mais de 9 mil votos.
AUTOR
Jeniffer Oliveira – Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.
Anielle agora comprou briga feia com os cultos africanos
Geralda Doca O Globo
Terreiros e entidades de matriz africana assinaram uma carta dirigida ao presidente Lula em que acusam a ministra de Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, de “descaso total” em relação a políticas públicas para o segmento. O documento, que cita assinaturas de 88 entidades representativas, fala em possibilidade de “retrocessos” em medidas iniciados nos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff.
“Os terreiros e as organizações que subscrevem essa carta manifestam-se com preocupação sobre a política do Ministério da Igualdade Racial para esse segmento, que encontrou o descaso total da ministra da pasta até agora”, diz a carta.
DIZ O MINISTÉRIO – Procurada, a assessoria de imprensa do ministério disse que tomou conhecimento da carta apenas de maneira informal, por mensagem de texto. A nota destaca que em breve será lançada uma política para o setor.
“A política em construção tem como pauta o diálogo com os povos de terreiro das cinco regiões do Brasil e está sendo articulada para lançamento em breve”, diz o ministério.
As organizações criticam a recente demissão do titular da Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Yuri Silva, na terça-feira. Segundo as entidades, Silva é “grande quadro do movimento negro nacional, é um jovem negro de candomblé, amplamente conhecido pela sua atuação nas pautas da liberdade religiosa e da juventude negra”.
CARGO DE CONFIANÇA – Sobre a saída do ex-secretário, o ministério da Igualdade Racial também não forneceu justificativa. Apenas alegou que o cargo era de confiança e o titular pode ser substituído por ato de ministro.
“Assim, é prerrogativa da ministra contratar e exonerar servidores. Mudanças em cargos são uma prática comum de qualquer gestão”, afirma a assessoria de Anielle Franco.
As direções das entidades representativas dos cultos pedem uma mesa de negociação com o presidente Lula para conversar sobre os caminhos das políticas para terreiros.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Saravá!, amigos. A ministra Anielle se julga toda, toda, mas na vida tudo é relativo. Destruiu a carreira e o nome do ex-amigo Silvio Almeida, com quem pretendia “recomeçar”, e agora demite o representante raiz que as entidades dos cultos africanos admiram e respeitam. Desse jeito, a bela ministra acaba com o nome na boca do sapo, como se dizia antigamente. E se Lula bobear, seu nome vai junto com o dela no despacho antiministerial, digamos assim.. (C.N.)
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) entrou com um mandado de segurança de caráter liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (11) para suspender a tramitação da PEC 28/2024 (Proposta de Emenda à Constituição) que dá ao Congresso o poder de suspender decisões da Corte. A ação será analisada pelo ministro Nunes Marques.
A proposta foi aprovada na última quinta-feira (9) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por 38 votos a 12, mas foi contestada por congressistas da base do governo Lula.
O deputado Bacelar (PV-BA) criticou o teor da matéria, afirmando que “quem tem a última palavra neste sistema constitucional é o Poder Judiciário” e que “não agir dessa maneira é coagir o STF”, completou. “Em que país do mundo o Poder Legislativo interfere no conteúdo de uma decisão judicial? Nós estamos caminhando para o caos”, finalizou Bacelar.
Na ação, Paulinho da Força, classificou a proposta como “inconstitucional” e uma “ameaça real e séria à conformação institucional do Estado Democrático de Direito”.
“A matéria já não é mais simples diversionismo para entreter a turba autoritária: passou a assumir a condição de ameaça real e séria à conformação institucional do Estado Democrático de Direito delineado na Constituição Federal de 1988”, diz o texto de Paulinho.
A PEC é assinada por 172 deputados, representados por Reinhold Stephanes (PSD-PR). Segundo o texto, caso a proposta seja aprovada, o Congresso poderá suspender decisões da Corte caso os congressistas entendam que o Tribunal ultrapassou o “exercício adequado da função jurisdicional”. Essa decisão do Congresso ocorreria por meio de votação, em que 2/3 de seus integrantes, na Câmara e no Senado, concordem com a suspensão.
Na sessão de votação da PEC nesta quinta-feira (10), o relator, deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) defendeu o texto afirmando que é “nítida” a interpretação “incorreta” da PEC por parte “daqueles que querem ainda ter um poder monocrático, autoritário, fisiológico, agindo em seu benefício”. Segundo Orléans e Bragança, o texto resgata “exatamente o que o constituinte de 1988 queria: a independência do Judiciário”.
Não é a 1ª vez que Paulinho da Força aciona o STF para impedir o avanço de pautas que contrariam decisões da Corte. No último mês, o deputado ingressou com outro mandado de segurança no STF para suspender a tramitação de outra PEC aprovada pela CCJ, a 08/2021.
A proposta, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR), limita o poder dos ministros da Corte em conceder decisões monocráticas e também está sendo analisado por Nunes Marques. Nesta ação, o ministro decidiu pedir informações da mesa diretora da Câmara e um parecer da PGR antes de analisar o pedido de liminar.
Com o término do primeiro turno das eleições municipais em Olinda, novos posicionamentos políticos começam a se delinear para o segundo turno. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que teve Antônio Campos como candidato a prefeito e Ana Farias, irmã do presidente do Partido Republicano Democrático (PRD), como candidata a vice-prefeita, não conseguiu avançar para o segundo turno. Com isso, também se encerra o compromisso das siglas de seguirem juntas no próximo passo eleitoral.
No dia seguinte à divulgação dos resultados, Antônio Campos, em uma reunião reservada com Vinicius Castello, decidiu formalizar seu apoio ao candidato para o segundo turno. O anúncio oficial foi feito logo em seguida, por meio das redes sociais e imprensa local.
Entretanto, nesta sexta-feira, o presidente do PRD, André Luiz Farias (Alf), divulgou uma nota esclarecendo a posição do partido. Segundo o comunicado, o PRD não acompanhará o PRTB no apoio a Vinicius Castello, optando pela neutralidade no segundo turno. “Não seguiremos o apoio a nenhum dos candidatos”, declarou Alf, marcando uma dissociação política entre os dois partidos neste momento.
Por sua vez, Antônio Campos reafirmou seu posicionamento, reiterando o apoio a Vinicius Castello. Em nota à imprensa, o ex-candidato deixou claro: “Respondo por mim, não por outros partidos. O meu candidato no segundo turno em Olinda é Vinicius Castello.”
Com o segundo turno em andamento, as alianças políticas se reconfiguram, e o eleitorado de Olinda acompanha de perto os novos apoios e estratégias que influenciarão o desfecho da eleição municipal.
Folhinhas secas recolhidas em praças, parques e quintais foram a marca da campanha – 
