Governo Bolsonaro prepara estratégia para cessar pressão por impeachment

Governo Bolsonaro prepara estratégia para cessar pressão por impeachment

Do Estado de S. Paulo 

O Palácio do Planalto montou uma ofensiva de comunicação para reagir à pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após pesquisas indicarem queda de popularidade do presidente associada à forma como ele tem enfrentado a pandemia do coronavírus, o governo colocou na praça uma campanha publicitária dizendo que, com a união de todas as forças, “as vacinas aprovadas pela Anvisa” já estão sendo distribuídas em todo o Brasil.

Embora auxiliares de Bolsonaro sustentem que não há apoio popular nem político para a abertura de um processo de impeachment, aliados do governo avaliam que o presidente paga o preço de suas idas e vindas sobre a vacinação e que é preciso mostrar todas as medidas tomadas para o combate à pandemia. Bolsonaro tenta se desvencilhar do colapso da saúde no Amazonas e voltou a dar entrevistas.

Ainda ontem, escalou três ministros para ir pessoalmente a São Paulo receber a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e fabricada na Índia. Além do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e do chanceler Ernesto Araújo, lá estava também o titular das Comunicações, Fabio Faria.

O embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, e os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Eduardo Pazuello (Saúde) e Fábio Faria (Comunicações) ao receber as doses da vacina AstraZeneca/Oxford, que importada da Índia

A nova campanha publicitária do governo para TV, rádio, meios digitais e impressos destoa da versão anterior, em que a vacina era sugerida para quem quisesse “exercer o direito” de vacinar se tivesse “indicação”. Sob o mote “Brasil Imunizado – Somos uma só Nação”, o comercial exibe pessoas com máscaras de proteção e não fala em vacina facultativa, algo que Bolsonaro insiste em repetir. Diz apenas que a vacinação é uma questão “humana e econômica”.

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou a queda na aprovação de Bolsonaro, já registrada nas redes sociais. O presidente foi avaliado como ruim ou péssimo por 40% dos entrevistados. Em dezembro, esse grupo representava 32%. O índice de ótimo ou bom caiu de 37% para 31%.

“Sem povo na rua e sem apoio parlamentar não se faz impeachment”, disse Marco Feliciano (Republicanos-SP), vice-líder do governo e integrante da bancada evangélica. “Para derrubar Dilma tivemos que botar um milhão de pessoas na Avenida Paulista. Não vi ainda 5 mil pessoas em um protesto contra o governo. E o resultado disso é o baixo apoio parlamentar a essa aventura.”

Manifestantes fazem protesto em frente à sede da Anvisa, em Brasília, antes da reunião da diretoria da agência sobre a liberação para uso emergencial de vacinas contra a Covid. Um boneco inflável com o rosto do presidente Jair Bolsonaro foi usado pelos manifestantes. | Foto: Bernardo Caram

Atos

Após organizarem panelaços, movimentos de esquerda e de direita, além de representantes da sociedade civil, convocaram para hoje e amanhã atos em ao menos 19 capitais, e no Distrito Federal, para pedir o impeachment de Bolsonaro. Os protestos ganharam a adesão de organizações que estiveram em lados opostos durante o afastamento da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Apesar da pauta conjunta, as manifestações com o mote “Fora Bolsonaro” estão previstas para dias diferentes. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que apoiaram a petista, estão convocando carreatas anti-Bolsonaro para hoje, enquanto o MBL e o Vem Pra Rua, que defenderam a queda de Dilma em 2016, convocaram atos para amanhã.

Os pedidos de impeachment contra o presidente se multiplicaram desde o início da pandemia. Na próxima terça-feira, partidos de oposição, como PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB também vão protocolar uma ação que pede a saída de Bolsonaro, sob o argumento de que ele não agiu para conter a tragédia no Amazonas e no Pará, onde pacientes morreram em hospitais por falta de oxigênio.

Câmara tem 61 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Desde o início do mandato de Bolsonaro, 61 pedidos de afastamento foram protocolados na Câmara. Cabe ao presidente da Casa dar andamento ou arquivar as solicitações. Esse é um dos motivos pelos quais o Planalto está empenhado em eleger o novo presidente da Câmara, já que o atual, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixa o cargo em 1.º de fevereiro.

O governo associa o crescente apoio à tese do impeachment à antecipação da disputa presidencial de 2022 e também à briga pelo comando da Câmara e do Senado. Nos bastidores, ministros dizem que Maia trabalha para desestabilizar o governo, em sintonia com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que derrotou o presidente ao sair na frente na guerra das vacinas, com a aquisição de doses da Coronavac.

Doria é adversário de Bolsonaro e quer ser candidato ao Planalto, no ano que vem. O presidente pretende concorrer à reeleição e aposta na chegada das vacinas da Índia ao Brasil para reverter o clima desfavorável. Na outra ponta, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, há a certeza de que os imunizantes acabarão em pouco tempo, a partir de abril. Adversários do Planalto dizem que, com o fim do auxílio emergencial e sem vacinas, Bolsonaro despencará.

Prestes a deixar o cargo, Maia apoia o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para a sua sucessão e construiu uma frente de centro-esquerda, incluindo o PSDB e até o PT, que pode ser o embrião de uma chapa para a disputa de 2022 contra Bolsonaro. O chefe do Executivo, por sua vez, avaliza a campanha de Arthur Lira, líder do Centrão. Está convencido de que Lira ganhará a presidência da Câmara e engavetará todos os pedidos de impeachment. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

84 mil doses da vacina da Oxford chegam a Pernambuco

Na próxima segunda-feira (25.01), o Comitê Técnico Estadual vai definir a estratégia de distribuição e de uso das doses da nova vacina

Com informações da Assessoria de Imprensa 

Pernambuco recebeu, na madrugada deste domingo (24.01), as primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia.

As 84 mil doses destinadas ao Estado desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 00h30, em voo operado pela companhia aérea GOL, que partiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

“Na segunda-feira, vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara.

As doses foram levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), onde foram recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Esse quantitativo, vai ajudar o Estado a acelerar o processo de imunização dos trabalhares da saúde”, enfatizou Ana Catarina.

Lotes da vacina da Oxford chegam no aeroporto de Recife | Heudes Regis/SEI

CoronaVac

As 270 mil doses da CoronaVac, desenvolvidas em parceria com o Instituto Butantan, chegaram ao Estado na última segunda-feira (18) e foram disponibilizadas em 18 horas a todos os 184 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

As gestões municipais receberam de forma equânime quantitativo suficiente para as duas doses da vacina, que, no caso da CoronaVac, devem ser administradas em um período de 14 a 28 dias entre a primeira e a segunda.

O Ministério da Saúde estabeleceu que a prioridade dessa remessa da CoronaVac deveria ser os idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência assistidos em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento aos pacientes com o novo coronavírus.

Até a última sexta-feira (22/01), 34.336 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase foram imunizadas contra a Covid-19 em Pernambuco. Deste total, 28.712 eram trabalhadores da saúde (sendo 5.298 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 3.265, indígenas; 2.278, idosos institucionalizados; e 81 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência institucionalizadas.

“STF foi atuante contra Bolsonaro, mas também deu mau exemplo na pandemia”, diz jornal

Aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila. O tribunal foi atuante para impor limites ao presidente, mas nem sempre cumpriu as recomendações, diz reportagem da Folha. Leia:

Da Folha de S. Paulo

Atuante para impor limites ao presidente Jair Bolsonaro e na definição de parâmetros para as políticas públicas contra a Covid-19, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Judiciário no geral também deram inúmeros maus exemplos no combate à pandemia.

O Supremo acabou com as sessões presenciais ainda em abril, mas a migração para o modelo virtual não evitou totalmente as aglomerações.

A posse do ministro Luiz Fux na presidência do tribunal em setembro, por exemplo, contou com a presença de 48 convidados no plenário do tribunal, fora assessores, seguranças e jornalistas que ficaram nas dependências do STF.

Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do STF sob aplausos de Dias Toffoli e do presidente Jair Bolsonaro.

Dias depois da solenidade, ao menos oito autoridades testaram positivo para a Covid-19. Após a cerimônia, Fux ainda recebeu pessoas próximas para um coquetel no gabinete da presidência.

A ministra Cármen Lúcia estava presente na posse e também contraiu a doença. A magistrada, no entanto, não confirmou oficialmente o diagnóstico. Meses depois, em uma palestra, ela admitiu ter sido infectada pela Covid-19, mas não deu detalhes de quando foi nem dos sintomas que teve.

Em novembro, foi a vez da posse de Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo. Devido à repercussão negativa da cerimônia presencial de Fux, a assessoria do tribunal anunciou que a posse de Kassio seria virtual.

No dia, porém, dez autoridades estiveram no plenário da corte, além de assessores, seguranças e integrantes da imprensa que ficaram do lado de fora. Cinco dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, que estava na solenidade, testou positivo para a Covid-19.

Pedido de reserva de vacinas pelo STF para o Instituto Butantan (29.dec.2020)

Em outro episódio polêmico, o Supremo pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a “reserva” de doses para vacinar 7 mil funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), desconsiderando a ordem prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial dos imunizantes.

Para justificar o requerimento, o STF afirmou que a vacinação de seus funcionários seria “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história”.

O instituto paulista não se pronunciou a respeito. A Fiocruz, por sua vez, emitiu uma nota para afirmar que trabalha para garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão.

“A produção dessas vacinas será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, ressaltou.

Castelo Mourisco, maior símbolo da Fundação Oswaldo Cruz. – Foto: André Az (CCS/Fiocruz)

O Supremo alegou que pretendia ter as vacinas “sem qualquer intenção de obter prioridade na imunização em relação ao restante da população”.

Dias depois de revelada a notícia sobre o pedido de “reserva” das vacinas, porém, o secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo, Marco Polo Freitas, foi demitido do cargo.

Movimentação similar em relação aos imunizantes ocorreu no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O segundo tribunal mais importante do país também requisitou, sem sucesso, a reserva das vacinas aos institutos.

Além disso, o ministro João Otávio de Noronha, que presidiu o STJ até agosto de 2020, foi criticado por ter sido um dos anfitriões do casamento da sua filha, a advogada Ana Carolina, que teve 150 convidados em setembro último.

Jair Renan Bolsonaro representou o pai em casamento de filha de João Otávio Noronha.

Diversas autoridades estiveram presentes e fotos circularam nas redes sociais de pessoas sem máscara no evento.

As instâncias inferiores do Judiciário também acumularam maus exemplos na pandemia. O desembargador do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Eduardo Siqueira ficou famoso após ser flagrado humilhando um guarda civil que havia o multado por não estar de máscara em local público.

Toda a abordagem foi filmada pelos guardas, e as imagens viralizaram na internet. O magistrado chamou o agente de fiscalização de “analfabeto”, rasgou a multa e ainda tentou se livrar da punição comunicando o fato ao secretário de Segurança Pública da cidade.

Cinco dias depois, ele pediu desculpas. Siqueira foi afastado do cargo pelo CNJ e o STJ abriu um inquérito para apurar a conduta do magistrado.

Em 14 de janeiro último, porém, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da investigação sob o argumento de que o direito de defesa de Siqueira não foi respeitado porque ele não foi avisado do julgamento do STJ que determinou instauração do inquérito.

Juíza viralizou ao dar “passo a passo” para andar sem máscara no shopping

Também virou notícia a juíza Ludmila Lins Grilo, que atua em Buritis (MG), por ter publicado vídeo na rede social em que ensina os seguidores a burlar o uso de máscara.

Além disso, ela estimulou as aglomerações. Em uma publicação, a magistrada mostra pessoas caminhando em um ponto turístico de Búzios (RJ), sem respeitar o distanciamento social, e elogia:

“Uma cidade que não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão. Aqui, a vida continua. Foi maravilhoso passar meu Réveillon nessa vibe”.

Durante a pandemia, o Supremo impôs várias derrotas ao presidente Jair Bolsonaro e criticou medidas do governo federal que desestimulavam a população a seguir as normas indicadas pelas autoridades sanitárias, como o distanciamento social.

Em uma das decisões mais importantes sobre o tema, a corte reduziu os poderes do Executivo federal ao declarar que a competência concorrente de estados, municípios e União para enfrentar a propagação da doença. Assim, estabeleceu que governadores e prefeitos têm poder para decretar medidas de isolamento social, independentemente da posição contrária do governo federal.

Corte reduziu os poderes do Executivo federal ao declarar que a competência concorrente de estados.

A Folha questionou as medidas que o STF vem adotando para enfrentar a pandemia e perguntou sobre a aglomeração causada na posse de Fux na presidência. A corte reiterou o compromisso em respeitar as recomendações das autoridades de saúde e se limitou a listar as ações de combate à Covid-19 que vem desenvolvendo.

“Desde o início da pandemia, 80% dos servidores e colaboradores do tribunal estão em trabalho remoto em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, para evitar a disseminação da COVID-19”.

E completou: “Além disso, as sessões do STF devem seguir por videoconferência, de forma virtual, no primeiro semestre de 2021 para proteção da saúde de servidores e magistrados”.

A reportagem também questionou detalhes sobre o diagnóstico da ministra Cármen Lúcia, mas não obteve resposta.

Ibope Inteligência encerra atividades

O Ibope Inteligência vai fechar no fim de mês. A família Montenegro, que controla a empresa especializada em pesquisas políticas, de opinião e de mercado, decidiu sair do ramo após 79 anos. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo.

“Em 2015, os Montenegro venderam o Ibope Mídia (que mede audiência de TV) para a inglesa Kantar. Mas preservaram o Ibope Inteligência, que faz pesquisas políticas, de opinião e de mercado. Agora, decidiram também sair deste negócio e fechar a empresa no fim deste mês — mesma data em que vence o acordo de licenciamento da marca Ibope, que passa a ser 100% da Kantar.”

Aínda segundo Jardim, a CEO do Ibope, Márcia Cavallari, e alguns executivos que trabalham com ela abriram uma outra empresa de pesquisa: o Ipec (Inteligência, Pesquisa e Consultoria).

Dilma enquadra Miriam Leitão: você e seus patrões foram cúmplices do golpe

Neste domingo, a jornalista afirmou que o impeachment de Bolsonaro é necessário para que a retirada de Dilma do poder não pareça injusta. “O golpe de 2016, que levou ao meu impeachment, foi liderado por políticos sabidamente corruptos, defendido pela mídia e tolerado pelo Judiciário. Naquela época, muitos colunistas, como Miriam Leitão, escolheram o lado errado da história, e agora tentam se justificar”, escreve a ex-presidente

Dilma Rousseff

Nota da ex-presidente Dilma Rousseff sobre o artigo de Miriam Leitão deste domingo – Miriam Leitão comete sincericidio tardio em sua coluna no Globo de hoje (24 de janeiro), ao admitir que o impeachment que me derrubou foi ilegal e, portanto, injusto, porque, segundo ela, motivado pela situação da economia brasileira e pela queda da minha popularidade. Sabidamente, crises econômicas e maus resultados em pesquisas de opinião não estão previstos na Constituição como justificativas legais para impeachment. Miriam Leitão sabe disso, mas finge ignorar. Sabia disso, na época, mas atuou como uma das principais porta vozes da defesa de um impeachment que, sem comprovação de crime de responsabilidade, foi um golpe de estado.

Agora, Miriam Leitão, aplicando uma lógica absurda, pois baseada em analogia sem fundamento legal e factual, diz que se Bolsonaro “permanecer intocado e com seu mandato até o fim, a história será reescrita naturalmente. O impeachment da presidente Dilma parecerá injusto e terá sido.” O impeachment de Bolsonaro deveria ser, entre outros crimes, por genocídio, devido ao negacionismo diante da Covid-19, que levou brasileiros à morte até por falta de oxigênio hospitalar, e por descaso em providenciar vacinas.

O golpe de 2016, que levou ao meu impeachment, foi liderado por políticos sabidamente corruptos, defendido pela mídia e tolerado pelo Judiciário. Um golpe que usou como pretexto medidas fiscais rotineiras de governo idênticas às que meus antecessores haviam adotado e meus sucessores continuaram adotando. Naquela época, muitos colunistas, como Miriam Leitão, escolheram o lado errado da história, e agora tentam se justificar. Tarde demais: a história de 2016 já está escrita. A relação entre os dois processos não é análoga, mas de causa e efeito. Com o golpe de 2016, nasceu o ovo da serpente que resultou em Bolsonaro e na tragédia que o Brasil vive hoje, da qual foram cúmplices Miriam Leitão e seus patrões da Globo.

Em livro-bomba, Eduardo Cunha diz que golpe contra Dilma foi urdido no apartamento de Rodrigo Maia

Ex-deputado federal Eduardo Cunha relata no livro “Tchau Querida, o Diário do Impeachment”, que deverá ser lançado em abril, que o golpe que resultou no impeachment de Dilma Rousseff foi tramado no apartamento de Rodrigo Maia, no Rio, e contou com o apoio do PSDB

(Foto: Divulgação)

247 – O ex-deputado federal Eduardo Cunha, condenado a 14 anos e seis meses de prisão no âmbito da Lava Jato, relata no livro “Tchau Querida, o Diário do Impeachment”, que deverá ser lançado em abril,  que o golpe parlamentar de 2016 que resultou no impeachment da então presidente Dilma Rousseff, foi tramado no apartamento do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e contou com o apoio do PSDB. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, Cunha relata, ainda, que o primeiro pedido de afastamento  foi feito pelo então deputado Jair Bolsonaro.

PROTAGONISTA -?Michel Temer: segundo Cunha, “o militante mais atuante” -
PROTAGONISTA -?Michel Temer: segundo Cunha, “o militante mais atuante” – Cristiano Mariz/VEJA

Segundo Cunha, a reunião que resultou na trama que desaguou no afastamento da presidente Dilma Rousseff teria sido realizada no apartamento do Rodrigo Maia, no Rio de Janeiro. Além deles, os deputados Carlos Sampaio, à época líder do PSDB na Câmara, e Bruno Araújo, atual presidente nacional da legenda tucana, teriam participado do encontro.

SEGREDO -?Dilma: reunião na casa de Maia teria traçado o caminho da saída -
SEGREDO -?Dilma: reunião na casa de Maia teria traçado o caminho da saída – Cristiano Mariz/VEJA

Na obra, Cunha também diz que o deputado baleia Rossi (MDB-SP), que atualmente é o candidato de Maia e conta com o apoio do PT na disputa pela presidência da Câmara, também teria atuado nas articulações do impeachment. Michel Temer, então vice-presidente, também terá tido um papel fundamental no processo.

Segundo o ex-parlamentar, Temer “simplesmente quis e disputou a Presidência de forma indireta”. “Foi, sim, o militante mais atuante. Sem ele, não teria havido impeachment”, assegura.

Sobre a participação de Jair Bolsonaro, ele afirma que “o primeiro pedido de impeachment coube ao então deputado (…), em função das denúncias de corrupção na Petrobras. Eu rejeitei o seu pedido. De todos os pedidos por mim rejeitados, Bolsonaro foi o único que recorreu”.

LITERATURA – O Teu Riso – Pablo Neruda

Pablo Neruda

O Teu Riso

Pablo Neruda

Tira-me o pão, se quiseres,
tira-me o ar, mas não
me tires o teu riso.

Não me tires a rosa,
a lança que desfolhas,
a água que de súbito
brota da tua alegria,
a repentina onda
de prata que em ti nasce.

A minha luta é dura e regresso
com os olhos cansados
às vezes por ver
que a terra não muda,
mas ao entrar teu riso
sobe ao céu a procurar-me
e abre-me todas
as portas da vida.

Meu amor, nos momentos
mais escuros solta
o teu riso e se de súbito
vires que o meu sangue mancha
as pedras da rua,
ri, porque o teu riso
será para as minhas mãos
como uma espada fresca.

À beira do mar, no outono,
teu riso deve erguer
sua cascata de espuma,
e na primavera, amor,
quero teu riso como
a flor que esperava,
a flor azul, a rosa
da minha pátria sonora.

Ri-te da noite,
do dia, da lua,
ri-te das ruas
tortas da ilha,
ri-te deste grosseiro
rapaz que te ama,
mas quando abro
os olhos e os fecho,
quando meus passos vão,
quando voltam meus passos,
nega-me o pão, o ar,
a luz, a primavera,
mas nunca o teu riso,
porque então morreria.

Doria endurece isolamento social em SP após alta de casos de Covid-19

Do G1

Após mais uma semana de piora nos indicadores da Covid-19 em São Paulo, a gestão João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (22) regras mais restritivas de isolamento social, e determinou que todo o estado fique na fase vermelha do plano de flexibilização econômica aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h.

Nela, apenas serviços essenciais como padarias, mercados e farmácias, podem operar. Bares, restaurantes e comércio não poderão funcionar.

Na capital paulista, a medida entra em vigor já no feriado da próxima segunda (25), aniversário da cidade. Para as demais regiões, será feita nos finais de semana dos dias 30 e 31 e 06 e 07 de fevereiro.

No entanto, o coordenador Executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo, pediu que a população não espere segunda-feira (25) para começar as cumprir as medidas mais rígidas.

Atualização do Plano São Paulo nesta sexta-feira (22). — Foto: Divulgação/Governo de SP

“Algumas medidas poderão ser implementadas nos próximos dias adicionalmente às que estamos tomando hoje. Se os indicadores não melhorarem, se as pessoas não mudarem o seu comportamento, como por exemplo, não vamos esperar 2ª feira para começar a cumprir com as medidas hoje anunciadas. A partir de agora as pessoas já devem ter a preocupação de reduzir ao máximo tudo aquilo que pode aumentar a transmissibilidade da doença. Não fiquem esperando decreto. Não fiquem esperando as ordens do governo.”, disse Gabbardo durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22).

Cinco novas regiões regrediram à fase vermelha, na qual permanece Marília.

A capital paulista e a Grande São Paulo, além de outras três que estavam na amarela, passaram a ficar na fase laranja, que veta o funcionamento de bares. As demais regiões, que já estavam na laranja, não sofreram mudanças.

No início de janeiro, o governo fez alterações nas regras de funcionamento da fase laranja, e a tornou mais permissiva.

A capital paulista e a Grande São Paulo, além de outras três que estavam na amarela, passaram a ficar na fase laranja, que veta o funcionamento de bares.

Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais. No final de 2020, a gestão estadual chegou a colocar o estado na fase vermelha durante as festas de final de ano para tentar evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação.

O Plano São Paulo prevê o rebaixamento para fases com regras mais restritivas da quarentena em regiões que apresentam grande aumento semanal de novas internações, mortes, casos ou taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Além da reclassificação, o governo de São Paulo também anunciou nesta sexta-feira (22) novas restrições para combater o avanço da pandemia. As cirurgias eletivas estão canceladas em todos os hospitais públicos e conveniados do estado e o Hospital de Campanha de Heliópolis, na capital, será reativado.

Além disso, o parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha passou de 80 para 75% e nenhuma região poderá ir as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.

Desde o início do ano, o governo paulista tem feito reclassificações semanais.

Mudanças no Plano SP

  • Parâmetro de taxa de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na fase vermelha passou de 80 para 75%;
  • Nenhuma região poderá ir as fases verde e amarela antes do dia 8 de fevereiro.
  • Fase vermelha do plano de flexibilização econômica aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h.

Sobrecarga

O estado de São Paulo pode esgotar sua capacidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 28 dias, caso o ritmo atual de novas internações por Covid-19 se mantenha. O cálculo, feito pelo governo estadual, foi apresentado em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (22).

Cinco municípios da Grande São Paulo já apresentaram índices acima de 80% na semana passada. Na ocasião, o governo apenas recomendou que os prefeitos adotassem medidas da fase vermelha – a mais restritiva – mesmo que a região tivesse sido mantida na amarela.

O estado de São Paulo pode esgotar sua capacidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 28 dias, caso o ritmo atual de novas internações por Covid-19 se mantenha.

A última reclassificação do Plano São Paulo ocorreu no dia 15 de janeiro.

Com as mudanças, sete regiões ficam na fase vermelha e 10 agora ficam na fase laranja (veja, abaixo, a lista completa e as regras para cada fase).

Mortes e casos em alta

O estado já registra média diária de mortes por Covid-19 acima de 200 há mais de 13 dias seguidos, o que não acontecia desde setembro de 2020.

Tanto os novos óbitos quanto os novos casos de coronavírus estão com tendência de alta. Na terça, SP ultrapassou a marca de 50 mil mortes provocadas pela doença.

Congresso pode prorrogar auxílio emergencial com o valor de R$ 600 até abril

Do UOL

Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R$ 600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.

O auxílio foi criado em abril do ano passado como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 para os trabalhadores, sobretudo informais e desempregados. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 (mulheres chefes de família receberam o dobro).

O programa foi extinto em 31 de dezembro, restando apenas pagamentos residuais neste mês. Há discussões na sociedade e no Parlamento sobre a prorrogação do programa, com a alta de casos de covid-19 neste início de ano, mas o governo Bolsonaro não dá sinais de que vá continuar com o programa.

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

O auxílio foi criado em abril do ano passado como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 para os trabalhadores, sobretudo informais e desempregados.

“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

STF

Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

PF investiga grupo especializado em fraudes previdenciárias

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, hoje, a Operação Promus, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias. O prejuízo causado pelo esquema, em decorrência do pagamento indevido de dez benefícios, foi de R$ 700 mil. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Recife e em Moreno, na Região Metropolitana.

De acordo com a PF, o grupo investigado atuava em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a comprovação da atividade.

A identificação desse esquema ocorreu a partir da análise de dez processos concessórios de aposentadoria por tempo de contribuição, por parte da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério da Economia.

Os processos, da Agência da Previdência Social de Paulista, faziam parte do material durante outra operação, deflagrada em 2018, quando foi identificada a forma de atuação do grupo.

Foram analisados mais de 260 processos de aposentadoria por tempo de contribuição que, segundo a PF, estavam nas mesmas condições. O material deve ser encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as devidas providências.

A PF informou, ainda, que a operação possibilitou a economia de R$ 3 milhões em pagamentos futuros, caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado. Na operação, participaram 19 policiais federais e três servidores da CGINT.