O que houve à vista de todos foi o Supremo fazer o oposto da sua obrigação

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

José Roberto Guzzo
Estadão

Este é o novembro do nosso descontentamento diante de um Brasil que está em guerra aberta contra os brasileiros. Agora, depois de meses a fio de uma tragédia única no mundo, vemos a maioria dos magistrados do tribunal supremo do País fazerem o oposto do que é a sua obrigação. Em vez de buscarem mais justiça numa sociedade que já é perigosamente injusta, chamaram para si a tarefa de dar aos criminosos ricos, aqueles que têm dinheiro para pagar escritórios milionários de advocacia penal, o direito de passarem o resto da vida sem receber nenhuma punição real pelos crimes que praticaram.

Não fazem isso porque acreditam, como dizem, que o direito de defesa deve estar acima de todos os outros – a começar pelo direito de suas vítimas. Fazem porque estão metidos numa luta desesperada pela sobrevivência do Brasil velho.

TUDO ERRADO – Você sabe que Brasil velho é este – corrupto, subdesenvolvido e desigual, paraíso dos parasitas da máquina pública, da venda de favores e dos privilégios para quem tem força, inimigo do trabalho, do talento e do mérito individual. É o País que você tem certeza que não quer.

Nada destrói tanto o respeito pelos governos, dizia Einstein, do que a sua incapacidade de fazer com que as leis sejam cumpridas. É o risco que foi construído no Brasil. De fato, como seria possível respeitar o poder público neste País se o Código Penal brasileiro diz que é proibido praticar crimes, mas o STF decide impedir a punição dos crimes praticados?

Na verdade, o que realmente aconteceu em toda essa infame discussão sobre a “prisão em segunda instância” não foi, em momento algum, uma divergência sobre questões jurídicas. Esqueça as questões jurídicas. O que houve à vista de todos, isso sim, foi um choque entre lei, ou o que nos dizem que é a lei, e moral.

TERRA SEM LEI – Quando a lei se opõe à moral, como nesse caso, ou se perde o senso moral ou se perde o respeito pela lei. Não há outra possibilidade. É o momento em que a lei se torna injusta, por não estar mais em harmonia com as noções elementares do certo e do errado. O resto é mentira.

O que o cidadão viu, neste golpe legal para proibir a prisão de condenados em segunda instância, foi uma tentativa aberta de impedir que vigore no Brasil o império da lei – algo que só pode existir se a Justiça for imparcial. Mas quem defende essa aberração, inexistente em qualquer país sério do mundo, propõe, na verdade, que o sistema judicial brasileiro tome um partido – o dos réus, por considerar que as provas colhidas contra eles jamais estarão corretas, ou serão suficientes, e que os juízes errarão todas as vezes em que condenarem alguém.

NA FORMA DA LEI – Trata-se, simplesmente, de usar o que está escrito na lei para desrespeitar a lei. Sempre ouvimos que democracia e civilização só podem vigorar se a Justiça tiver coragem de enfrentar o grito irracional da multidão, que exige culpados, não se interessa por provas e não entende de hermenêutica. Mas não há nada de irracional na voz da multidão que se está ouvindo agora – muito pelo contrário. O brasileiro sabe perfeitamente que um réu, para acabar na cadeia, tem de ser condenado por um juiz, a “primeira instância”.

Em seguida precisa ser condenado outra vez – agora não mais por um, mas por um conjunto de magistrados, a “segunda instância”. Nos dois casos, ele tem todas as chances de se defender e, se não consegue, não pode ficar apelando na Justiça até o Dia do Juízo Final. Irracional é querer o contrário. Não há nada de frouxo na moralidade, como alegam os campeões do “direito de defesa”. Na verdade, ela é muito mais dura que qualquer lei. Diz apenas que é preciso fazer a coisa certa.

Rachel Sheherazade pode se filiar ao Cidadania

Jornalista recebeu um convite do partido

Rachel Sheherazade pode se filiar ao Cidadania Foto: Reprodução

Disposto a se fortalecer politicamente, o Cidadania está em busca de novos integrantes e teria convidado a jornalista Rachel Sheherazade, do SBT, para se filiar ao partido. A informação é do site Congresso em Foco.

De acordo com o veículo, o diálogo está sendo tratado pelo dirigente nacional da diversidade do Cidadania, Eliseu Neto. Ele informou que a jornalista iria se encaixar no partido.

– Ela é a cara do partido. Liberal na economia e progressista nos costumes (…) Ela tem um público alto para um cargo de relevância. Tem posições firmes. Não é só ser celebridade. É preciso ter clareza, posições políticas definidas. Com certeza ela tem isso – apontou.

Sheherazade ainda não deu uma resposta à sigla.

Senadora chama namorada de Lula de “cadeieira barata”

Rosângela Silva e o ex-presidente anunciaram casamento

Lula e Rosângela Silva após libertação do ex-prsidente Foto: EFE/Sebastião Moreira

A senadora Selma Arruda (Podemos-MT) disparou críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua namorada, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja.

Em suas redes sociais, a parlamentar chamou Rosângela de “cadeieira barata” ao divulgar um vídeo em que Lula diz que conseguiu a “proeza” de achar uma namorada mesmo preso.

– Isso não é nenhuma proeza. Mulher cadeieira, barata e porcaria tem é muita. Nenhum preso fica solteiro. Fui juíza criminal por 22 anos e sei disso. E com a grana que você tem guardada por aí, duvido se não tivesse fila pra te namorar, lindão! – ironizou a senadora.

Partido de Jair Bolsonaro já tem nome: Aliança Pelo Brasil

Presidente irá deixar o PSL

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

Prestes a deixar o PSL, o presidente Jair Bolsonaro planeja criar um novo partido e já definiu qual nome ele terá: Aliança Pelo Brasil. O anúncio de saída de sua atual legenda e criação de uma nova deve ser realizado nesta terça-feira (12). A informação foi dada pela Revista Veja.

Bolsonaro convocou uma coletiva para amanhã às 16h. O anúncio será realizado no no Palácio do Planalto.

Apoiadores agora trabalham para conseguir as assinaturas necessárias para a criação da nova sigla. A intenção é conseguir disputar as eleições municipais de 2020.

Uma das medidas deve ser a utilização de um aplicativo para o apoio. Serão necessários pelo menos 490 mil nomes em nove estados.

México concede asilo político a Evo Morales

Segundo Marcelo Ebrard, o pedido foi aceito por “razões humanitárias”. Mexicanos também receberam 20 integrantes do governo de Evo

Opresidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou asilo político e o México aceitou, informou o chanceler do país Marcelo Ebrard. O pedido foi concedido “por razões humanitárias”, disse o chefe da diplomacia mexicana. A informação é do jornal El Universal.

O chanceler ainda disse ter acolhido 20 integrantes do governo boliviano em sua residência oficial em La Paz.

Morales renunciou ao cargo na tarde de domingo (10/11/2019) sob pressão dos militares, da polícia e da oposição. Ninguém assumiu a Presidência na Bolívia.

As autoridades da cadeia sucessória, começando pelo vice-presidente, Álvaro García Linera e pelos presidentes e vice-presidentes da Câmara e do Senado, todos integrantes do Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales, também abandonaram seus cargos, levantando questionamentos sobre quem assumiria o poder.

A sucessão foi reivindicada pela segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez, parlamentar de oposição a Morales.

Avalizado por Bolsonaro, Moro reage a Lula, se opõe ao STF e chama o Congresso a enfrentar o Judiciário

Moro tem mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula

Gustavo Uribe
Folha

O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao  Supremo Tribunal Federal (STF) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância.

Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula. Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira, dia 7, com a consequente soltura do petista na sexta-feira, dia 8, o tom dos ataques e contra-ataques tem subido. Essa escalada não deve parar.

RESERVADOS – Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos — o chamado trânsito em julgado.

O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

ARTILHARIA – Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a repercussão das declarações de Lula, Bolsonaro tem reavaliado a forma de reagir. Inicialmente, as respostas ficariam a cargo de ministros, como o próprio Moro e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), em um tom controlado, além de congressistas bolsonaristas, livres para responder ao petista.

ALGOZ – O plano, porém, não obteve o resultado esperado. Agora, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também. Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.

“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs [propostas de emendas à Constituição] para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Moro neste domingo (10) em rede social.

OUTDOOR –  A mensagem do ministro foi publicada com uma foto de um outdoor com apoio às suas iniciativas — de um lado aparece Moro e de outro, Bolsonaro. “Toledo e o Brasil apoiam o pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, diz o cartaz.

Apesar do silêncio de Bolsonaro sobre a decisão do STF, Moro lamentou o “revés” do resultado do julgamento — que terminou em 6 a 5 contra a execução antecipada da pena —, ao dizer que “lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil”. O ministro da Justiça afirmou que a jurisprudência da Corte deve ser respeitada, por isso virou seu foco para o Congresso.

“CANALHA”– No sábado, dia 9, Lula havia chamado Moro de “canalha”. Ele dissera também que o procurador Deltan Dallagnol montou uma “quadrilha” no comando da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Moro, em seguida, foi ao Twitter: “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”.

Essa atuação de Moro é de grande importância para o Planalto. Interlocutores do presidente avaliam que, além de ser mais popular do que Bolsonaro, como mostram pesquisas de opinião, Moro tem mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula e a alegada suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo o petista.

ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO – A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade de Moro na condução da Lava Jato. O caso deve ser julgado neste mês na Segunda Turma do Supremo. Esse julgamento, que pode anular a condenação do tríplex, tornaria Lula novamente elegível, o que representaria uma ameaça a Bolsonaro em 2022.

O entorno do presidente diz acreditar que a pressão popular pode convencer o ministro Celso de Mello, cuja posição ainda é uma incógnita, a não votar pela suspeição de Moro.

“ATREVIDO” – Para o Planalto, no entanto, os sinais emitidos recentemente pelo decano não são animadores. No final do mês passado, ele afirmou que o vídeo publicado por Bolsonaro em uma rede social, no qual compara o STF a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Além de Moro, Heleno, por exemplo, tem saído em defesa do governo. Esses movimentos são a resposta, segundo interlocutores do presidente, a uma perda de espaço de Bolsonaro.

No fim de semana, com o discurso inflamado, Lula ocupou espaço majoritário nos veículos de comunicação e conseguiu, segundo análises internas do Planalto, maior adesão que Bolsonaro em sua arena favorita: as redes sociais.

AMEAÇAS – A defesa é que o presidente não pode abrir mão de capitanear a narrativa sobre seu próprio governo. O plano de ação é defendido principalmente por integrantes do núcleo ideológico, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Ele, porém, tem ganhado apoio também no grupo moderado, formado por integrantes da cúpula militar, para os quais as críticas do petista “ameaçam a ordem social”.

No sábado, o Planalto começou a monitorar o risco de protestos pelo país. Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada integrantes da cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto.

Bolsonaro marca reunião para anunciar saída do PSL

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mesmo sair do PSL. De acordo com informações da Revista Crusoé, ele convocou deputados do partido para uma reunião, amanhã, às 16h, no Palácio do Planalto, quando deve comunicar a decisão.

Foram convidados para o encontro tanto deputados leais a Bolsonaro quantos os que são próximos ao presidente do partido, Luciano Bivar.

Durante participação no programa Em Foco, comandado pela jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, na semana passada, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, afirmou que o conservadorismo radical, representado pelo clã Bolsonaro, não tem mais espaço junto do liberalismo de parte da legenda.

“Você tem hoje um conservadorismo radical e você tem um liberalismo. Essas duas correntes provavelmente não podem viver sob o mesmo teto”, declarou Bivar, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro, após o presidente dizer para um eleitor “esquecer o PSL” e provocar uma racha interno.

Presidente da Alepe lamenta morte de Inaldo Sampaio

Nota de pesar

Hoje, lamentamos a partida do jornalista e colunista político Inaldo Sampaio. Sua reconhecida atuação à frente das colunas Fogo Cruzado e Pinga-Fogo, sua passagem pelos três jornais da capital, sem contar o trabalho exercido no rádio e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por 24 anos, são marcas indeléveis que servem de exemplo para os jornalistas do futuro, cientes de que informar é a base de qualquer democracia. Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa, manifestamos nossas condolências, tendo certeza de que sua ausência é sentida pela sociedade pernambucana. Nos solidarizamos à dor da sua família e amigos.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei de Segurança Nacional. O argumento do senador é que o petista, livre da prisão desde a última sexta-feira, incitou a violência contra a ordem pública ao pedir para a militância “atacar” como manifestantes no Chile. As informações são do Estadão.

No sábado, em São Bernardo do Campo, Lula chamou militantes para uma reação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, declarando ser necessário “atacar” e não apenas se defender. “É uma questão de honra a gente recuperar esse País. A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia. A gente tem que resistir. Não é resistir. Na verdade, é lutar, é atacar e não apenas se defender. A gente está muito tranquilo”, declarou Lula.

Na representação, Olímpio pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a ordem política e social.

“Uma incitação desta natureza ultrapassa qualquer razoabilidade de liberdade de expressão e demonstra um projeto de poder que quer se utilizar da violência e da quebra da ordem pública para a proteção de criminosos”, diz Olímpio no documento encaminhado à PGR.

Ser corrupto é padecer no paraíso. Ô-lê-lê!. Por  Jose Adalberto Ribeiro

comentarista  Por  Jose Adalberto Ribeiro  – Jornalista e escritor

MONTANHAS DA JAQUEIRA – Olha só quem aflorou no recinto! O cientista político The Gaulle. Ele baixou no terreiro para assistir à Via Crucis da Operação LavaJato na segunda instância. Depois de combater as tenebrosas transações de corrupção, a LavaJato cumpre a sua Via Dolorosa. The Gaulle proclamou que o julgamento dos corruptos na nonagésima instância é uma decisão muito séria.

Fica decretado que ser corrupto é padecer no paraíso verde-amarelo até o Dia do Juízo Final. Ô-lê-lê! Ô-lá-lá!

Alegrai-vos, corruptos, com o tráfego em julgado no Dia de São Nunca! Alegrai-vos, camarilhas do Mensalão, do Petrolão, dos corruptos do BNDES e das estatais! Não vos inquieteis! A prescrição dos processos da LavaJato já está a caminho.

Um passarinho me contou que a mundiça vermelha está celebrando pelo avesso a cantoria do profeta Ruy Barbosa em sua cantoria chamada de “Oração aos Moços, às Moças e à Galera da Terceira Idade”, publicada na conta do cabeção no Instagram. A saber:

“De tanto ver triunfar as sumidades; prosperar a honra, crescer a justiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos colaboradores da Operação LavaJato, os homens do sexo masculino chegam a desanimar-se da roubalheira, a rir-se da desonra, a ter vergonha de ser desonesto”.

De agora em vante nenhum corrupto poderá ser preso até o tráfego em julgado na nonagésima instância.

Com ou sem incontinências verbais do Capitão Marvel, não dá para ter saudades da corrupção e degradação moral da mundiça vermelha. Impossível esquecer os crimes de lesa-pátria e o legado nefasto dos vermelhos, de 14 milhões de desempregados. O desemprego e a corrupção, em todas as instâncias. Impossível ser feliz com a vitória dos corruptos e da corrupção.

Os demiurgos, entidades intermediárias entre o céu e a terra, entenderam que os corruptos só podem ser presos na nonagésima instância. As elites de meia tigela deste infeliz Nação brasileira hoje giram em torno dos umbigos vermelhos de um presidiário.

Ó venerável Ulysses Guimarães, penhor da Constituição Cidadã! Ó Constituição, quantas patifarias estão sendo cometidas em teu nome!