Se Mourão e Moro pedirem a prisão de Daniel Dantas, o desmatamento da Amazônia acaba rápido

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Mourão e Moro se uniram contra os desmatadores da Amazônia

Carlos Newton

Como todos sabem, o desmatamento e as queimadas da floresta amazônica representam um péssimo negócio para o Brasil, porque simplesmente arrebentam  a imagem do país no exterior. Isso é compreensível. Neste estágio suicida a está chegando a Humanidade, a Amazônia se tornou o símbolo maior da Vida, todos os habitantes do planeta Terra que têm um mínimo de juízo se preocupam com a preservação da floresta.

Isso significa que o Brasil, se tivesse habilidade, já teria transformado a Amazônia numa grande fonte de renda, não somente atraindo turistas, mas também “vendendo” a preservação da floresta, como já tínhamos começado a proceder, mas o governo Bolsonaro, com espantosa inabilidade, fez questão de esnobar as doações que países europeus já haviam passado a fazer, e lá se foram bilhões de dólares pela cloaca.

NUNCA É TARDE – Cometido no início da gestão de Bolsonaro e incentivado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esse erro absurdo e bizarro ainda pode ser revertido. Basta o governo tomar medidas enérgicas que demonstrem a vontade política de preservar a valiosa “rainforest” (floresta úmida).

Com a formação do Conselho da Amazônia – comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com participação ativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro –, podemos ter certeza de que a floresta será preservada. Se o Conselho da Amazônia seguir a lei, usar a tecnologia já disponível via satélite e passar a realmente punir quem desmata e ateia fogo à floresta, essa reversão da expectativa internacional pode facilmente começar a ocorrer. Mas é preciso passar logo essa mensagem ao mundo.

VONTADE POLÍTICA – Todos os brasileiros sempre pensaram (?) que o desmatamento e as queimadas ocorriam devido à dificuldade da fiscalização e à impossibilidade de punir os infratores. Mas não é nada disso. O governo possui todos os instrumentos necessários, legais e tecnológicos e já está multando pesadamente os desmatadores .

A propósito, a Tribuna da Internet publicou recentemente duas matérias importantíssimas. Uma delas foi “Banqueiro insaciável, Daniel Dantas está entre os maiores destruidores da Amazônia”, reportagem de Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, do site The Intercept Brasil. E a outra matéria, em O Globo, foi um artigo do jurista Fábio Medina Osório, ex-ministro da Advocacia Geral da União, sobre o rigor das leis que punem desmatamento, queimada e grilagem de terras, não só na Amazônia, mas no país inteiro.

Conforme já afirmamos diversas vezes aqui na TI, o Brasil tem a mais moderna legislação ambiental do mundo, só está faltando aplicá-la, e isso o general Mourão e o ministro Moro irão fazer, não há a menor dúvida.

LEIS IMPLACÁVEIS – O jurista Medina Osório mostrou que as leis são implacáveis e determinam penas de reclusão para quem grilar terras com falsificação de documentos, que é a prática usual dos desmatadores, pois nenhum deles é real proprietário de terras na Amazônia.

Além de punir com dois a quatro anos de prisão pela escritura falsa, a legislação prevê mais dois a quatro anos de reclusão para quem desmata, pena que é acrescida de mais um ano a cada milhar de hectares desmatados, assinala o artigo do ex-ministro da AGU.

E a matéria do The Intercept listou os 25 maiores desmatadores, com destaque especial para a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, subsidiária  dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa rural, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.

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P.S. 1 –
 Que tal a dupla sertaneja Mourão e Moro afinar a viola e acionar o Ministério Público para processar e prender preventivamente esses destruidores da Amazônia? E podiam começar pelo próprio Daniel Dantas, aquele que diz só ter medo da primeira instância da Justiça, porque lá em cima, nos tribunais superiores, ele sabe como resolver… Se Mourão e Moro pedirem a prisão desse pessoal, o desmatamento imediatamente acabará. Podem apostar.

P.S. 2  Existem dúvidas sobre o primeiro colocado no sinistro ranking dos desmatadores. Há quem diga que não é Daniel Dantas, já multado em mais de 300 milhões de reais, e aponta-se o empresário  Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente em outubro de 2018 em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”. Será?

Por trás dessa guerra do ICMS, está o medo que Bolsonaro tem dos caminhoneiros

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Nova greve dos caminhoneiros é uma ameaça altamente concreta

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Personagens com trânsito livre no Palácio do Planalto não têm dúvidas sobre o que está por trás do “desafio” lançado aos governadores por Jair Bolsonaro, de os estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis: é o medo que o presidente da República tem dos caminhoneiros.

Bolsonaro, explicam integrantes do governo, sabe que em algum momento o Supremo Tribunal Federal (STF) vai vetar o tabelamento dos preços dos fretes, que foi negociado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com os caminhoneiros. O STF vê inconstitucionalidade no tabelamento.

UMA NOVA GREVE – Diante da próxima decisão do STF, é possível que os caminhoneiros se organizem para uma possível greve. Essa ameaça surgiu no fim do ano passado, mas o governo conseguiu se articular com as principais lideranças do setor, que acabaram abortando o movimento apoiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ao defender a redução do ICMS e admitir que pode zerar os impostos federais, abrindo mão de R$ 27 bilhões por ano, Bolsonaro tenta incutir entre os caminhoneiros a imagem de que está fazendo de tudo para reduzir os preços dos combustíveis, em especial, do diesel. Se há inimigos contra a categoria, são aqueles contrários à medida.

MOCINHO DA HISTÓRIA – Populista, Bolsonaro tenta sair da guerra aberta com os governadores como mocinho. Tanto que interlocutores do Planalto vêm fazendo ações junto aos líderes dos caminhoneiros para que comprem o “desafio” do governo e comecem a dar declarações favoráveis ao presidente em relação ao assunto.

Para o presidente, o pior que pode acontecer agora é uma greve de caminhoneiros semelhante à que se viu no governo de Michel Temer, que parou o país. A retomada da economia que o Planalto tanto alardeia ainda está longe de ser satisfatória. E qualquer movimento mais contundente pode abortar o crescimento.

PREVISÃO DO PIB – Nos últimos dias, vários bancos e consultorias começaram a rever para baixo as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O piso de 2% agora é visto como teto por muitos.

Não à toa, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central voltou a reduzir a taxa básica de juros (Selic), de 4,50% para 4,25% ao ano, novo piso histórico, para estimular a atividade.

Quem é o verdadeiro parasita no cinema e no mundo real do Brasil de nossos dias?

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Pobreza e riqueza não podem conviver pacificamente

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

“Parasita”, vencedor dos principais prêmios do Oscar no domingo (dia 9), não foi o meu filme favorito do ano. (Eu ficaria com “Era uma Vez em… Hollywood” ou “1917”.) Seja como for, o quadro das relações sociais traçado pelo vencedor vem bem a calhar num momento em que a desigualdade desponta como um dos grandes problemas globais.

Em “Parasita”, a extrema desigualdade social faz com que o único caminho para a família Kim sobreviver seja se infiltrar pouco a pouco como serviçais da família Park. Entre fraudes e pequenos golpes para aproveitar algumas das benesses da vida dos Park, que permanecem — em sua inocência — alheios aos planos dos Kim, estabelece-se uma relação parasitária.

DISPUTA DE POBRES – O conflito, contudo, não se estabelece entre parasita e hospedeiro, e sim entre os Kim e outra família pobre com quem disputam as migalhas que caem da mesa dos patrões. Destroem-se mutuamente sem reconhecer o verdadeiro beneficiário de sua situação precária.

Coloca-se, evidentemente, em questão quem seriam os verdadeiros parasitas. Afinal, os Park, que desfrutam uma vida de ócio e prazeres, só o fazem porque contam com o trabalho incessante de desesperados como os Kim, cujo abandono social os leva a se sujeitar a qualquer exploração.

E, para completar, com a exploração econômica vem o desprezo humano, no completo desinteresse dos patrões pela vida dos empregados e seu incômodo com o cheiro deles. Conforme a tensão cresce, um desfecho de violência brutal torna-se inevitável.

UM ESTORVO – Quando rotulamos uma classe ou grupo social de “parasita”, estamos dizendo que ele é um peso, um gasto extra que não gera retorno e que, por isso, pode e deve ser combatido.

Na URSS, o “parasitismo social” era crime previsto em lei, punindo quem não trabalhasse (não raro, intelectuais críticos do regime). Na Alemanha nazista, estigmatizava povos que não tinham um território próprio, como os judeus e os ciganos.

No discurso atual, os “parasitas” podem ser qualquer um: beneficiários de programas sociais, banqueiros, políticos, sindicalistas, imigrantes, artistas, funcionários públicos (como na fala recente de Paulo Guedes).

GRUPOS INTEIROS? – Não há nada de científico aí: em cada caso, faz-se um recorte tendencioso em que o grupo é pintado como uma corja de malandros ou preguiçosos que suga recursos da sociedade. Podemos até aceitar que alguns indivíduos são, com justiça, descritos como parasitas. Mas no caso de grupos inteiros a atribuição é sempre descabida.

Ela é útil para criar ódio: para nos colocar no estado de espírito em que nos dará prazer ver um membro do grupo “parasitário” sofrer. E também nos garantirá um inimigo incondicional, do qual não poderemos esperar colaboração, mesmo para objetivos em comum.

Criticar o termo não é negar a existência de problemas distributivos: seja por setores do funcionalismo que têm salários e reajustes automáticos muito acima do mercado, seja por multimilionários que pagam menos impostos que um trabalhador comum.

JUSTIÇA SOCIAL – Elaborar regras que produzam uma sociedade mais eficiente e justa é um trabalho complexo e muito diferente do mero desejo de punir funcionários públicos ou banqueiros.

O uso do termo pode se prestar à mobilização política, mas não nos ajuda a entender melhor as relações sociais em sua complexidade e nem a resolver os problemas que delas surgem.

Entre os Kim e os Park, quem são os verdadeiros parasitas? Ficar preso a isso só perpetua as relações desiguais que, em última análise, são destrutivas a ambos.

Bolsonaro deve demitir Osmar Terra e transferir Onyx para a Cidadania

Atuação de Osmar vem sendo questionada nas últimas semanas

Thais Arbex
Naira Trindade
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando da Casa Civil. Segundo interlocutores do presidente, a mudança deve acontecer em breve. Terra terá uma reunião com Bolsonaro ao meio-dia desta quarta-feira, segundo a agenda oficial.

A atuação do ministro da Cidadania vem sendo questionada nas últimas semanas. Ele entrou em rota de colisão com a equipe econômica desde o ano passado por divergências na formulação de mudanças no programa Bolsa Família.

LONGAS FILAS – Principal ação da pasta, o programa tem enfrentado problemas. Como O Globo mostrou no último dia 27, o Bolsa Família voltou a ter uma longa fila de espera, chegando a 500 mil famílias. Terra também teria atritos com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentro do governo há quem afirme que o ministro da Cidadania teria tentado derrubar o colega para ocupar o seu lugar, uma vez que Terra também é medico.

Os dois tiveram divergências principalmente em relação ao processo conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que liberou a venda de produtos à base de cannabis sativa. Terra tinha uma posição mais radical contra a medida, enquanto Mandetta apoiou o debate.

ONYX AINDA NO TIME – Segundo integrantes do alto escalão do governo, Bolsonaro optou por manter Onyx em seu time, apesar do desgaste do ministro. O presidente indicou a aliados que leva em consideração a lealdade do auxiliar e que demiti-lo poderia ser lido como ingratidão. Assim, a solução seria realocá-lo na outra pasta.

Bolsonaro busca desde a semana passada um nome para assumir a Casa Civil que não tenha pretensão políticas. Uma possibilidade seria de colocar um militar na vaga que hoje é de Onyx. Uma alternativa na mesa seria deslocar para a Casa Civil o general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Secretaria de Governo, e que passou a responder pela articulação política desde julho do ano passado.

TROCA-TROCA – Há outras mudanças sendo debatidas dentro do governo, mas os desenhos ainda são preliminares. E Bolsonaro ainda estuda o momento de fazer cada mexida. A avaliação é que realizar trocas de uma vez só poderia passar uma imagem de que o governo não está funcionando.

O presidente deu posse ontem a Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho teve papel de destaque na aprovação da reforma da Previdência como Secretário Especial de Previdência e Trabalho na equipe de Paulo Guedes. Ele substitui Gustavo Canuto, que como prêmio de consolação irá assumir a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

À frente do ministério, Canuto teve também embates com a equipe econômica, especialmente em temas relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida. No primeiro ano de mandato, Bolsonaro já tinha trocado quatro ministros. O primeiro a cair foi Gustavo Bebianno, que deixou a Secretaria-Geral. Saíram ainda Ricardo Vélez (Educação), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo).

Contestada pela Procuradoria, a delação de Sérgio Cabral pode chegar a ter 80 anexos

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Foto: Theo Marques/Framephoto / Agência O Globo

Cabral iniciou a delação acusando a própria mulher, Adriana Ancelmo

Juliana Castro
O Globo

Contestada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral tem potencial para movimentar o meio político e Judiciário no Rio e fora do estado. Por enquanto, são duas dezenas de anexos. Os depoimentos do ex-governador, no entanto, continuarão. Estima-se que, com o que ainda falta ser relatado, o número de anexos chegue a pelo menos 80.

As conversas com a Polícia Federal em busca de um possível acordo de delação ocorreram a partir de maio do ano passado. Em julho, Cabral já estava sendo ouvido por um delegado de Brasília. Para isso, ele era levado sob escolta, em muitas ocasiões, do presídio de Bangu 8, na Zona Oeste, à Superintendência da PF no Rio, no Centro do Rio.

FALTAM DEPOIMENTOS – Como a lista de episódios relatados é extensa, o acordo foi assinado — e, posteriormente, homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) — antes mesmo que todos os depoimentos tivessem sido colhidos. Isso porque existe um prazo de 120 dias após a homologação para esses complementos.

As negociações com a PF só se consolidaram depois de longas tentativas de Cabral com o Ministério Público Federal. A força-tarefa da Lava-Jato no Rio rejeitou por diversas vezes qualquer tipo de acordo por entender que o ex-governador ocultava fatos e também patrimônio, incluindo outras joias que não foram apreendidas quando ele foi preso, em novembro de 2016. Os brilhantes encontrados naquela ocasião ainda devem ser avaliados para irem a leilão.

R$ 380 MILHÕES? – Além de desconfiar dos relatos de Cabral, outro ponto que, agora, faz a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a anulação do acordo é o fato de que os R$ 380 milhões que Cabral promete devolver já estão bloqueados pela Justiça ou foram repatriados — caso dos US$ 110 milhões que foram entregues pelos delatores Renato e Marcelo Chebar, que administravam as contas no exterior onde o montante estava.

Em uma das investidas, de acordo com procuradores, em fevereiro do ano passado Cabral confessou pela primeira vez o recebimento de propina que vinha negando até então. De lá para cá, vem confirmando em juízo as imputações do MPF e, por vezes, vai além expondo nomes que não apareciam nas ações ou eram investigados. Alguns desses personagens já citados pelo ex-governador em depoimentos ao juiz Marcelo Bretas foram ou devem ser alvo de declarações de Cabral à PF.

NOVOS CAMINHOS – A mudança de comportamento de Cabral ocorreu depois que ele já acumulava mais de uma centena de anos de prisão e que vários de seus antigos aliados confirmaram o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está condenado em 13 processos, dois deles em segunda instância, a penas que somam 282 anos.

A delação é uma busca para que ele abrevie o tempo atrás das grades. Não é possível saber ao certo o impacto do acordo. Normalmente, as tratativas com o MPF trazem o período de cumprimento da pena em regime fechado, semiaberto, aberto e domiciliar.

No pacto com a PF, não há essa definição fechada. A defesa, no entanto, pede à Justiça o benefício ao réu por causa da colaboração.

NOVAS CONDIÇÕES – No depoimento da última segunda-feira, Cabral foi tratado como delator, o que foi alvo de reclamação de algumas defesas. Como colaborador, ele não teve o rosto filmado, procedimento adotado com quem assinou acordo. O MPF falou que a validade e a chancela do selo de colaborador só serviria quando fatos dos processos fossem elucidados. Bretas, então, disse a Cabral:

— O MPF não ter sido parte não desnatura a colaboração. Ainda assim, é uma colaboração, e o senhor será tratado dessa forma.

Deputados da CPI das Fake News administram grupos que promovem notícias falsas e ataques

Charge do Duke (otempo.com.br)

Vinícius Segalla
Aiuri Rebello
Folha

Os deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Coronel Tadeu (PSL-SP) aparecem como administradores de grupos de WhatsApp onde são compartilhadas fake news e ataques contra integrantes do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Barros é integrante da CPI mista das fake news no Congresso. Tadeu participou da comissão até o final do ano passado, e ganhou notoriedade ao quebrar uma placa que trazia uma charge sobre violência policial em uma exposição na Câmara, no ano passado. O ato gerou revolta entre deputados da oposição.

“TROPA DE CHOQUE” – Ambos fazem parte da “tropa de choque” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. Além disso, Barros é um dos coordenadores da equipe de coleta de assinaturas e apoios para a criação de um novo partido político, o Aliança para o Brasil, capitaneado pelo presidente.

Alvos constantes destes grupos são o próprio presidente da Casa onde atuam os parlamentares, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Tanto Filipe Barros como Coronel Tadeu afirmam que não são os criadores dos grupos e não controlam quando são incluídos em algum como administradores.

Memes com ataques contra Toffoli,  Maia e o Congresso são corriqueiros

CAMPANHA – Junto aos ataques e fake news, as mensagens compartilhadas trazem principalmente defesas e elogios a integrantes do governo federal e intensa campanha para coleta de assinaturas para a criação do novo partido político de Bolsonaro.

Também há espaço para teorias da conspiração sobre o surto de coronavírus que surgiu recentemente na China, mensagens religiosas, de autoajuda e conteúdo homofóbico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assim como lideranças do PT, além de ex-apoiadores de Bolsonaro, como a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), são atacados com frequência.

DIREITA CONSERVADORA – Barros é um dos dois administradores do grupo de WhatsApp “Militantes Bolsonaristas 3”. Após o início da apuração desta reportagem, o número 3 foi subtraído do nome. Na descrição do grupo, com 257 integrantes, um texto diz que “(…) somos direita conservadora e lutamos por Bolsonaro por bem do Brasil”. A descrição do grupo sugeria uma ação organizada e que este é o terceiro de dez grupos com o mesmo nome.

A atividade ali é intensa e são compartilhadas centenas de mensagens por dia, a maioria de teor político. Durante a apuração desta reportagem, o deputado não fez nenhuma postagem no grupo. A maioria das fake news são compartilhadas no formato de memes em arquivos de imagem.

Clipes de vídeos com falas de políticos e personalidades diversas retiradas de outras mídias sociais também são comuns, assim como links de canais no YouTube e de sites especializados em fake news ou notícias partidárias.

“NEM SABE” – “Isso tudo é orgânico. Muitas vezes me incluem como administrador de um grupo e eu nem sei”, diz o deputado Filipe Barros (PSL-PR). “Veja, eu participo de mais de mil grupos de WhatsApp”.

Sobre o grupo “Militantes Bolsonaristas 3”, ele diz que não se recorda do grupo, não é seu criador e provavelmente nunca compartilhou uma mensagem. Além de Barros, apenas uma mulher aparece como administradora. Além de memes, fake news, ataques e links para canais de notícias partidárias, a administradora compartilha muito material de divulgação do mandato do deputado.

Apesar disso, Barros afirma que a mulher não é sua assessora e nem sabe quem ela é. Sobre o conteúdo compartilhado no grupo, o deputado diz que certamente avisaria o autor e removeria o conteúdo caso visse algo que vai além do que é legalmente permitido, como notícias falsas. “Já fiz isso até com a minha família”, afirma.

ATAQUES – Sobre os ataques a políticos e ministros do STF, Barros afirma que “chumbo trocado não dói”. “É engraçado, o STF pode chamar Jesus Cristo de gay, ofender os outros, mas se alguém chama eles não pode?”, diz ele. Para ele, um meme com este tipo de ataque não difere de palavras de ordem e cartazes em manifestações de rua.

“O pessoal vai pra rua e puxa coro com xingamento, leva cartazes ofensivos e ninguém acha estranho. Na minha opinião é a mesma coisa, só que no ambiente virtual. Não podemos cercear o direito de manifestação das pessoas. Claro, desde que respeitada a lei. Já existem mecanismos legais que coíbem abusos.”

PROMOÇÃO DE CANDIDATURA – Coronel Tadeu é um dos nove administradores (todos identificando-se como militares ou assessores de militares) do grupo de WhatsApp “Major Vitor Santos”, com 80 integrantes, que aparentemente foi criado para promover a pré-candidatura do major nas eleições municipais deste ano.

“Todo dia estou em um grupo novo e não fico nem sabendo. Nem sei deste que vocês estão falando, estou em mais de 300 grupos de WhatsApp” Deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) “Quando vejo em um deles algo inapropriado como fake news, sempre tento orientar mas é impossível, o povo não respeita”, afirma Tadeu.

Segundo ele, as fake news são uma praga que atacam qualquer área. “Faço parte de vários grupos de segurança pública e o que aparece de fake news ali sobre bandido, arma… É uma tristeza. Com a política acontece a mesma coisa”, diz o deputado.

OLAVO DE CARVALHO – Após depor à CPI, em entrevista ao UOL em novembro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) listou o ideólogo Olavo de Carvalho, deputados e empresários como parte de uma rede bolsonarista de fake news.

Em depoimento na comissão, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) descreveu o funcionamento do que seria um “gabinete do ódio” que organiza estes grupos na internet.

RESPONSABILIZAÇÃO – De acordo com advogados especialistas em direito digital ouvidos pelo UOL, os administradores de grupos de WhatsApp que não agem para coibir o compartilhamento de fake news e ataques a pessoas e instituições podem ser responsabilizados civil e criminalmente.

“Quando alguém compartilha um ataque ou fake news sobre alguém, o administrador não necessariamente possui responsabilidade”, afirma o advogado Renato Ópice Blum, especialista em direito digital. “Para responsabilizá-lo na Justiça Civil junto com o autor da postagem, é preciso provar que o administrador viu a mensagem em questão.”

“Quando isso acontece de maneira repetida, no caso dos grupos onde esse tipo de material é compartilhado diariamente, às dezenas, os administradores são responsáveis assim como o autor, inclusive criminalmente. Já há até jurisprudência formada na Justiça para isso, é o que chamamos de dolo eventual”, afirma Blum. “Fica mais fácil de mostrar a conivência do administrador com os insultos e até possíveis crimes que aconteçam ali dentro.”

NÚMEROS ESTRANGEIROS – Nos grupos administrados pelos dois deputados, chama a atenção a quantidade de contas no aplicativo de mensagens que utilizam números estrangeiros de celular. De acordo com especialistas em segurança da informação ouvidos pelo UOL, o uso de linhas estrangeiras dificulta a localização e identificação dos responsáveis pela disseminação de conteúdo falso e ataques, e não raro são operadas por robôs que fazem disparos em massa de mensagens.

No ano passado, o UOL mostrou que uma rede fake news com robôs pró-Bolsonaro utilizada na eleição de 2018 continuava com 80% das contas ativas. Procurado pela reportagem, Rodrigo Maia preferiu não pronunciar-se sobre o caso. Em nota, a assessoria de imprensa de Dias Toffoli afirma que o Supremo Tribunal Federal está comprometido com o combate às fake news.

Bolsonaro convida general da ativa para substituir Onyx na Casa Civil, diz o Estadão

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Braga Netto vai transforam a Casa Civil em Casa Militar???

Ingrid Soares

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, seria deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni.

POLÊMICA – Onyx viu sua pasta esvaziar após polêmica com o número dois da pasta, Vicente Santini, que foi exonerado do cargo por Bolsonaro após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens à Suíça e à Índia. Onyx estava de férias nos Estados Unidos.

Em meio à crise, Bolsonaro anunciou a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Anteriormente, Onyx já havia perdido a função de articulador político para Luiz Eduardo Ramos e a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi transferida para a Secretaria-Geral.

Questionado nesta quarta-feira (12/2) sobre a eventual saída da pasta após uma palestra, o ministro Onyx disse que “ninguém afirmou isso”. O Correio entrou em contato com a assessoria do Planalto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

COM OSMAR TERRA – Bolsonaro recebeu ainda nesta tarde o ministro Osmar Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas sim com um grupo de artistas e atletas que trabalham em uma campanha antidrogas. Terra postou o vídeo do encontro com o chefe do Executivo nas redes sociais.

“Devemos muito ao presidente Bolsonaro que é o nosso patrono aí, que nos inspira para continuar esse trabalho. Só ele, e eu conheço a política brasileira há muitos anos, há décadas, só ele teve coragem de fazer o que foi feito até agora”, disse Terra.

Bolsonaro, em seguida, disse que outras políticas devem ser tomadas para fortalecer os “valores familiares”. “É uma política que envolve todo o governo na busca de combater (as drogas) e mostrar que as drogas não levam a lugar nenhum”, afirmou.

Reunião com Moro é encerrada após deputados quase partirem para a briga

lauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares.

Reunião com Moro é encerrada após deputados quase partirem para a briga

A reunião da comissão especial da Câmara que discute Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a volta da prisão após condenação em segunda instância foi encerrada mais cedo após dois deputados quase partirem para a agressão física, na Câmara, nesta quarta-feira, 12.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participava do debate com os parlamentares quando a confusão começou. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares. O clima começou a esquentar pouco depois de Braga referir-se a Moro como “capanga da milícia”, “capanga da família Bolsonaro” e “mentiroso”

O ministro rebateu. “Quem protegeu milícia foi o seu partido”, afirmou, em referência às críticas feitas pelo PSOL ao chamado pacote anticrime. Um dos pontos da proposta era deixar explícito que milícias são organizações criminosas. O partido, contudo, considerava que as medidas, na verdade, não afetariam esses grupos.

Moro também chamou o parlamentar de “desqualificado”. O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), tomou a palavra para cobrar respeito de ambas as partes. Enquanto isso, fora dos microfones, Eder Mauro passou a atacar Glauber. Usou palavras de baixo calão e chegou a dizer que a mãe do deputado do PSOL era “bandida”. Glauber também xingou Eder.

Em seguida, o deputado do Pará se levantou e partiu em direção a Glauber. Nesse momento, Ramos declarou a reunião encerrada. Deputados se colocaram entre os dois para evitar agressões físicas. Mesmo assim, a briga não cessou. Com o plenário já desmobilizado, os dois adversários se dirigiram quase ao mesmo tempo à mesa onde havia água e café à disposição dos deputados.

Uma nova discussão foi iniciada. “A tua mãe é uma bandida”, disparou Eder Mauro. “O teu problema é que tu é gargantudo aqui dentro. Quero ver tu ser gargantudo lá fora, otário”. Glauber também atacou. “Você é miliciano. É por isso que você ficou mordido. Tem uma milícia no Pará, por isso que ficou mordido. Mas eu não tenho medo de miliciano, não”.

Um segurança da Câmara permaneceu entre os dois para mais uma vez evitar possível pancadaria. Outros deputados e assessores também agiram para evitar agressões. O presidente da comissão classificou o episódio como incapacidade de alguns deputados conviverem em ambiente democrático. “A democracia é fruto de embate, de diálogo. Tem gente que consegue fazer isso com a palavra e tem gente que precisa agregar à palavra a ofensa e a ameaça de agressão física. Mas isso é muito menor do que a grandeza do resultado da audiência”, comentou.

Após ser alvo da PF, presidente da Funasa é exonerado do cargo

A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira (12)

Após ser alvo da PF, presidente da Funasa é exonerado do cargo

governo federal demitiu o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de R$ 50 milhões nos cofres públicos. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Operação Gaveteiro da PF apura irregularidades em contrato firmado pelo extinto Ministério do Trabalho, com uma empresa de tecnologia da informação para gestão de sistemas e detecção de fraudes na concessão de seguro-desemprego em Brasília e em mais cinco Estados. Nogueira foi ministro da pasta durante a gestão de Michel Temer.

Segundo a PF, a investigação teve início com base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou que a contratação da empresa de tecnologia foi apenas um “subterfúgio” utilizado pela organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, apesar de alertas sobre possíveis fraudes cometidas pela empresa, ela voltou a ser contratada no atual governo, de Jair Bolsonaro, desta vez pelo Ministério da Cidadania. Segundo documentos obtidos pela reportagem, a Business to Technology (B2T) atestou à pasta sua capacidade técnica usando como base as ações que teria desempenhado anos antes no Ministério do Trabalho. Os alertas de irregularidades foram ignorados pelos responsáveis pela contratação.

Nogueira se aproximou do governo Bolsonaro por sua ligação com os evangélicos, uma das bases de apoio do presidente. O agora ex-presidente da Funasa é pastor evangélico e em sua trajetória política teve maciço apoio da Convenção dos Pastores e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Rio Grande do Sul. Seu berço político é Carazinho, cidade do interior gaúcho.

Após desligar-se do governo Temer, foi um dos políticos evangélicos mais influentes e exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro.

Trânsito na Agamenon Magalhães trava com protesto de profissionais da saúde

Tráfego no sentido Olinda/Boa Viagem da Agamenon está travado (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Tráfego no sentido Olinda/Boa Viagem da Agamenon está travado (Foto: Peu Ricardo/DP.)

Em decorrência do protesto dos profissionais de saúde do governo de Pernambuco, o trânsito no sentido Olinda/Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães. A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) ainda não contabilizou o tamanho do engarrafamento, mas avaliando pelas câmeras de monitoramento do órgão, a retenção inicia do ponto do ato, em frente ao Hospital da Restauração (HR), no Derby, e ultrapassa o viaduto sob a Avenida João de Barros, no Espinheiro.

A CTTU está desviando o tráfego da avenida para a Rua João Fernandes Vieira, para tentar diminuir o transtorno. Uma equipe de agentes e orientadores de trânsito foram enviados até o local, para auxiliar os motoristas e motociclistas. O fluxo desviado vai pela Fernandes Vieira e termina na Avenida Conde da Boa Vista – ponto em que o condutor pode decidir se volta para a Agamenon, na altura da Praça do Derby, ou se segue pelo bairro da Boa Vista.
 
Promessa de 24h de paralisação
O movimento é liderado pelo Sindicato dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe). O presidente da instituição, Francis Hebert, promete bloqueio de 24h da avenida. “Vamos acampar aqui por 24 horas, até que o governo nos dê pontos positivos de nossa pauta, ou venha com trator e polícia nos tirar à força”, comenta.
Retenção está próxima do viaduto da Agamenon Magalhães sob a João de Barros. (Foto: Cortesia/WhatsApp.)
Retenção está próxima do viaduto da Agamenon Magalhães sob a João de Barros. (Foto: Cortesia/WhatsApp.)

Este é o 14º dia de greve, segundo o presidente do Satenpe, que acusa o governo de Pernambuco de não sentar para conversar e solucionar os impasses da categoria. “Na primeira faixa do plano de cargos e carreiras, temos um salário-base de R$ 774, o que é uma vergonha. É abaixo do salário mínimo. Queremos a insalubridade, porque trabalhamos com agentes patológicos; adicional noturno, para quem trabalha à noite; o quinquênio, que foi retirado; e a reposição de 10 anos de perdas inflacionárias”, explica Francis.

DIARIO DE PERNAMBUCO