FILME – ANTES DO ADEUS

FILME -ANTES DO ADEUS

Passeio de Bolsonaro contrariou Mandetta, que deve reafirmar postura pelo isolamento social, mesmo que custe sua demissão

O passeio do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília neste domingo (29) provocou contrariedade no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo relatos de aliados.

Nesta segunda-feira (30), Mandetta dará uma nova entrevista coletiva para reafirmar o que disse neste fim de semana: que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ele deve enfatizar as suas recomendações técnicas, mesmo que isso signifique a sua demissão.

Pela manhã, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, e foi ao bairro Sudoeste, onde visitou uma farmácia e uma padaria. Depois, foi ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, indo na contramão da orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo interlocutores do ministro, houve forte contrariedade com o gesto do presidente. Nas palavras de um aliado, o fato de Bolsonaro ter feito o passeio por Brasília um dia depois da recomendação do ministro foi visto como um movimento para desautorizar a fala dele.

“Mandetta não vai mudar de posição. Vai manter a posição da ciência, mesmo que isso signifique a sua demissão”.

Trump diz que pico de mortes por coronavírus será daqui a 2 semanas e pede para população ficar em casa até 30 de abril

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, mudou de discurso e pediu, neste domingo (29), para a população ficar em casa até 30 de abril. A diretriz anterior era de encerrar o isolamento na Páscoa, no dia 12. O presidente dos EUA vinha defendendo o afrouxamento das medidas de isolamento e chegou a declarar no sábado (28) que uma quarentena não seria necessária em Nova York, New Jersey e Connecticut.

Na coletiva deste domingo, Trump disse também que o pico de mortes por coronavírus será daqui a duas semanas. Os EUA são o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados.

Trump defendeu a flexibilização do isolamento em diversos momentos. No dia 24 de março, por exemplo, o presidente dos EUA havia afirmado que a meta do governo, até aquele momento, era retomar aos poucos as atividades no país.

“Nossa meta é afrouxar as diretrizes e abrir grandes partes do país enquanto nos aproximamos do final desta histórica batalha contra o inimigo invisível. Estamos há um tempo nisso, mas vamos vencer, vamos vencer. […] “, disse Trump durante coletiva de imprensa, na ocasião.

Teste rápido

Na coletiva deste domingo, Trump prometeu que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19. Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA.

Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos. Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.

“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.

“Tá doido moço, não faço isso, não, vou-me embora, vou sem medo dessa escuridão…”

O radialista, cantor e compositor pernambucano Luiz Rattes Vieira Filho (1928-2020), na letra de Menino de Braçanã”, fala sobre sua adolescência no interior, quando saia para se encontrar com os amigos e tinha de regressar. A música “Menino de Braçanã” foi o primeiro sucesso de Luiz Vieira, que a gravou, em 1954, pela Todamérica.

Vale acrescentar que Braçanã é um lugar situado no Município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro, onde Luiz Vieira morou algum tempo. Antigamente, as terras para serem vendidas eram medidas através de braçadas, isto é, a pessoa abria os braços e, consequentemente, contava uma, duas, cem, mil braçadas etc.  Entretanto, se alguém desconfiasse que a medida não estava correta, dizia que a terra parecia ter sido medida pelos braços de uma anã, surgindo, daí, o nome Braçanã.

MENINO DE BRAÇANÃ
Luiz Vieira

É tarde, eu já vou indo
Preciso ir embora, té amanhã
Mamãe quando eu saí disse
Filhinho não demora em Braçanã
Se eu demoro mamaezinha
Tá a me esperar
Pra me castigar
Tá doido moço
Num faço isso, não
Vou-me embora, vou sem medo dessa escuridão
Quem anda com Deus
Não tem medo de assombração
e eu ando com Jesus Cristo
No meu coração

P&C – TI

Um dia após Mandetta enfatizar isolamento social, Bolsonaro passeia pelo comércio de Brasília

Presidente provocou pequenas aglomerações ao fazer selfies e conversar com apoiadores, contrariando recomendações do ministro da Saúde e de outras entidades médicas.

Um dia depois de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dizer que as pessoas devem permanecer em casa, em isolamento social, para evitar a disseminação do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro saiu de carro da residência oficial do Palácio da Alvorada, na manhã deste domingo (29), para fazer um passeio por Brasília.

Ele foi a uma farmácia e a uma padaria no bairro Sudoeste, em Brasília, depois ao Hospital das Forças Armadas e ao centro de Ceilândia, uma das regiões administrativas do Distrito Federal.

Nas ruas, a presença do presidente provocou pequenas aglomerações, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Sudoeste, ouviu grito de “Abre o comércio, presidente”. Uma mulher fez um apelo por isolamento. “Isolamento para nós, hein? Sem isolamento, a gente não vai conseguir”. Outros desejaram boa sorte. “Presidente, Deus te ilumine”.

Do Sudoeste, Bolsonaro seguiu para o Hospital das Forças Armadas. Na saída, se aproximou de pessoas e fez fotos, juntando o rosto ao de apoiadores que o aguardavam do lado de fora.

“Passei por lá também para ver como estava o fluxo de pessoas porventura chegando”, afirmou Bolsonaro ao retornar do passeio, sobre a visita ao hospital. Ele não quis responder ao ser indagado se fez exame. “Que pergunta, meu Deus do céu. Outra pergunta”, disse.

Em seguida, foi ao centro de Ceilândia, onde uma aglomeração maior se juntou. Alguns populares aparentemente eram maiores de 60 anos, grupo mais vulnerável ao contágio do novo coronavírus.

O presidente parou para conversar com um ambulante que vende espetinhos de churrasco. O vídeo com a gravação da conversa foi postado na página de uma das redes sociais do presidente.

Decreto do último dia 19 do governador Ibaneis Rocha (MDB), determinou o fechamento até o próximo dia 5 de lojas, bares, restaurantes e a proibição de cultos e missas no Distrito Federal devido ao coronavírus. Escolas também estão com as atividades suspensas. De acordo com o decreto, podem se manter em funcionamento clínicas médicas, laboratórios, farmácias, postos de gasolina, mercados, lojas de material de construção e padarias.

Sob o argumento de que as reações à crise são motivadas por “histeria” e “pânico”, Bolsonaro vem defendendo a reabertura do comércio e de escolas, embora o Ministério da Saúde tenha posição contrária. O fechamento desses estabelecimentos é medida recomendada por especialistas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

No sábado (28), Bolsonaro fez uma reunião com Luiz Henrique Mandetta e outros ministros no Palácio da Alvorada a fim de discutir medidas contra a crise do coronavírus. No mesmo dia, uma juíza do Rio de Janeiro proibiu a veiculação da propaganda “O Brasil não pode parar”, registrada em uma das páginas de redes sociais do governo e cujo vídeo foi compartilhado por parlamentares bolsonaristas. Segundo a Secretária de Comunicação da Presidência, o vídeo era de “caráter experimental” e não existe uma campanha publicitária sobre o assunto.

Suécia não impõe limites e se torna exemplo de combate ao coronavírus

A Suécia tem mais de 2.526 casos confirmados de coronavírus mas conta com medidas diferentes de muitos países em sua resposta à Covid-19, informa o jornal ‘Financial Times’. O país mantém as escolas abertas e adotou poucas medidas restritivas, embarcando numa “enorme experiência”, segundo um especialista de saúde. A Suécia é o 13º país europeu com mais casos de infeção, ficando atrás de Portugal.

Atualmente, a Suécia é o maior país europeu que não bloqueou as fronteiras e que não impôs restrições de movimentos de pessoas. As escolas até aos 16 anos continuam abertas, muitos cidadãos continuam a ir trabalhar e os transportes públicos estão lotados.

“Obviamente que a Suécia está se destacando”, assumiu o ex-primeiro-ministro do país.

As autoridades do país proibiram aglomerados públicas com mais de 500 pessoas, fecharam universidades e aconselharam os trabalhadores a ficar em casa, optando pelo home office. Na terça-feira (24), as autoridades suecas pediram aos restaures e bares para servirem nas mesas, em vez dos bares, uma vez que a proximidade com os empregados é maior.

Segundo os veículos de comunicação suecos, até ao sábado passado (21), centenas de pessoas estavam a reunir-se nas estâncias de ski, mantendo a vida social. Ainda assim, é importante lembrar que este vírus atingiu estâncias nas montanhas invernosas da Áustria e de Itália.

O ministro da Saúde do país defendeu que “não se podem tomar medidas excessivamente rigorosas que têm um impacto limitado na pandemia, mas que ignoram as funções da sociedade”, impedindo-a de funcionar corretamente.

“ O futuro ainda parece manobrável”, apontou um epidemiologista sueco, ainda que outros especialistas em saúde pública discordem da sua opinião.

A Suécia está à procura de desacelerar a propagação do número de infectados, para garantir que o sistema de saúde do país não fique sobrecarregado, como já está acontecendo em muitos países europeus.

Ainda que as restrições sejam poucas, os especialistas sustentam que as ruas de Estocolmo mudaram drasticamente, com uma redução no número de pessoas que sai à rua.

Fonte: Gazeta Brasil

CLT: Estados e Municípios pagarão indenizações trabalhistas pela ordem de paralisação

 

Com as medidas de “isolamento social” horizontal adotadas por prefeitos e governadores, muitas das atividades empresariais se tornaram inviáveis, já cambaleantes face a carga tributária de conhecimento de todos, tiveram que dispensar sua mão-de-obra. Perdem no faturamento e nas despesas com verbas rescisórias.

De modo que, diante dos decretos dos Governos Estaduais e Municipais, suspendendo as atividades de empresas, na indústria, comércio e prestação de serviços, a CLT prevê que as dispensas de empregados nessas circunstâncias, é de responsabilidade do órgão estatal que determinou a paralisação da atividade profissional.

A CLT trata desta matéria nos artigos 486 e 502.

O art. 486 da CLT ao dispor:

Art. 486. No caso de paralisação temporáriaou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável.

Aqui fica claro que o governo responsável pelo ato de paralisação temporária, como é o caso atual, do coronavírus, em que Governadores e Prefeitos, editaram decretos suspendendo as atividades do setor produtivo, do comércio e de serviços.

Isso porque, as empresas estando impedidas de funcionar, deixam de faturar e fazer caixa, ficando a responsabilidade do ônus financeiro, no campo trabalhista, para quem deu causa.

O Poder Público tem responsabilidade objetiva pelos atos de seus agentes público quando a Constituição da República estabelece:

XXII – […]

§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

Depreende-se assim, que o art. 486 da CLT tem respaldo na Constituição para buscar os seus prejuízos pela ação dos governos que impediram seus funcionamentos, e mais, quando a Carta Maior tem como fundamento “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (inciso IV, art. 1º).

Destaque-se ainda, que são direitos sociais, dentre outros, o direito ao trabalho.

Com efeito, durante esse período de inatividade das empresas e lojas, as indenizações trabalhistas, as verbas rescisórias, são de responsabilidade do Poder que determinou a paralisação.

Esse contexto ganha dimensão quando a determinação de quarentena partiu da autoridade pública, restando configurada o FACTUM PRINCIPIS, para o qual não concorreu, nem deu casa o empregador, restando normatizado na CLT o seguinte:

CLT – DA FORÇA MAIOR

Art. 502 – Ocorrendo motivo de força maior que determine a extinção da empresa, ou de um dos estabelecimentos em que trabalhe o empregado, é assegurada a este, quando despedido, uma indenização na forma seguinte:

I – sendo estável, nos termos dos arts. 477 e 478;

II – não tendo direito à estabilidade, metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa;

III – havendo contrato por prazo determinado, aquela a que se refere o art. 479 desta Lei, reduzida igualmente à metade.

Nessas circunstâncias se encontram dois fatores; motivo de força maior e fato do príncipe.

Fato do príncipe é, de acordo com os ensinamentos de Diogo Moreira Netto (2009) uma ação estatal de ordem geral, que não possui relação direta com o contrato administrativo, mas que produz efeitos sobre este, onerando-o, dificultando ou impedindo a satisfação de determinadas obrigações, acarretando um desequilíbrio econômico-financeiro.

O fato do príncipe está configurado porquanto as empresas para funcionarem dependem de alvará de funcionamento e de outras autorizações, que estão sendo suspensas por ato unilateral do Estado e/ou Município.

Já motivo de força maior é um acontecimento relacionado a fatos externos, independente da vontade humana, que impedem o cumprimento das obrigações.

Na hipótese em tela, as empresas suportam prejuízos que as impedem de cumprir suas obrigações por decisão unilateral desses governos, ficando insolventes e incapazes financeiramente de pagarem os débitos trabalhistas forçados que são pela rescisão de contratos.

Já há precedentes na hipótese de fato do príncipe, senão vejamos:

TRT3 – “FACTUM PRINCIPIS”. DESAPROPRIAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. MULTA DE 40% DO FGTS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Deve ser admitida a ocorrência do “factum principis” quando a rescisão do contrato de trabalho decorrer de ato da administração pública que não pode ser evitado pelo empregador, que se vê obrigado a encerrar suas atividades econômicas. Órgão: Turma Recursal de Juiz de Fora/TRT 3ª Região. Processo: RO 0001757-58.2013.5.03.0036. Disponibilização: DEJT – 19/02/2015 TST – “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONFIGURAÇÃO DO FACTUM PRINCIPIS. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL. FIM SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 486 DA CLT. Verificado que o posicionamento adotado no acórdão regional baseou-se na interpretação do artigo 486 da CLT, e que a interpretação conferida não atenta contra a literalidade da mencionada norma, não há de se falar em modificação do julgado. Sendo indiscutível a natureza interpretativa da matéria combatida, certo é que, se uma norma pode ser diversamente interpretada, não se pode afirmar que a adoção de exegese diversa daquela defendida pela parte enseja violação literal dessa regra, pois essa somente se configura quando se ordena expressamente o contrário do que o dispositivo estatui. Nesta senda, competia ao Recorrente demonstrar a interpretação diversa dos dispositivos em questão entre Tribunais Regionais do Trabalho ou a SBDI-1 desta Corte, nos termos do artigo 896, “a”, da CLT, ônus do qual não se desincumbiu. Agravo de Instrumento conhecido e não provido”. (AIRR-1770-57.2013.5.03.0036, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 18/12/2015).

Como se vê, o prejuízo causado as empresas e aos trabalhadores, é um ato unilateral do Governo do Estado e/ou do Município, que devem arcar com seus encargos financeiro por ter suspendido o funcionamento das empresas em geral.

Fonte: Correio Forense

Após mal súbito, Frei Tito morre aos 79 anos em Pernambuco

Frade da Congregação Carmelitas tinha histórico de problemas cardíacos

Neste sábado (28), morreu, aos 79 anos, o Frei Tito Figueiroa de Medeiros. O pernambucano fazia parte da Congregação dos Frades Carmelitas. O religioso estava recluso na casa de amigos, na praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, respeitando as medidas restritivas do Estado devido ao novo coronavírus, quando faleceu.

Após almoçar, Frei Tito teve um mal súbito e foi socorrido, mas não resistiu. O frade tinha um histórico de problemas cardíacos. Em 2019, já tinha sofrido um princípio de infarto e tinha feito cateterismo. Neste ano, passou por procedimentos médicos também e estava se recuperando de uma cirúrgia cardíaca.

Ainda não foram divulgados data e local do velório e do sepultamento.

Frei Tito era doutor em Ciências Humanas e Antropologia pelo Museu Nacional, com pós-doutorado pela Universidade de Brasília (UNB). Também, era membro do GT de Patrimônio da ABA e do Conselho Setorial do Patrimônio Imaterial da Fundarpe. Professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o frade dedicou pesquisas sobre Vida Religiosa Urbana, Sincretismo Religioso, Populações Afrobrasileiras e Quilombolas. Frei Tito ainda era escritor, autor de livros como “O Policial Militar: O indivíduo transformado em quase Estado”, e “Frei Caneca: vida e escritos”, sendo o último uma de suas obras mais conhecidas.

Fonte: JC

Agência Biomédica Federal da Rússia apresenta medicamento para tratar Covid-19

A Agência Federal para Assuntos Médico-Biológicos (FMBA) da Rússia anunciou em declaração que apresentou um medicamento para tratar o coronavírus – a pandemia que tem afetado quase todos os cantos do globo.

A FMBA está trabalhando  “em um esquema eficaz e seguro para prevenir a infecção pelo coronavírus com base na mefloquina, que não só superará o pico de incidência, mas também a controlará eficazmente no futuro”, disse o serviço de imprensa.

O comunicado observa que o centro de pesquisa e produção Farmzaschita desenvolveu um esquema de tratamento levando em conta a experiência chinesa e francesa.

“A droga de alta seletividade bloqueia o efeito citopático do coronavírus em cultura celular e impede sua replicação e o efeito imunossupressor da mefloquina impede a ativação de uma resposta inflamatória causada pelo vírus. A adição de antibióticos macrolídeos e penicilinas sintéticas não só previne a formação da síndrome bacteriológica viral secundária, mas também aumenta a concentração do agente antiviral no plasma e pulmões”, disse Veronika Skvortsova, chefe da FMBA.

Ela enfatizou que isso garantirá o tratamento eficaz de pacientes com COVID-19 de vários graus de severidade.

Além disso, um esquema eficiente e seguro de prevenção de coronavírus está sendo desenvolvido com base na mefloquina, especificou o serviço de imprensa.

No início deste sábado (28), o gabinete operacional da Rússia para prevenção da propagação da COVID-19 relatou que o número de pacientes infectados com o coronavírus em território russo aumentou para 228 pessoas nas últimas 24 horas e que mais uma pessoa morreu.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a COVID-19 uma pandemia em 11 de março. Mais de 614 mil casos foram confirmados em todo o mundo até o momento e mais de 28 mil pessoas morreram devido a complicações causadas pelo coronavírus.(Sputnik Brasil)

Fonte: JB

Veja quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

O valor definido após acordo entre governo e Câmara deverá beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros durante a crise do coronavírus

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da Câmara e deverá ser votada na semana que vem pelo Senado, antes de começar a valer.

O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar 24 milhões de brasileiros. Inicialmente o pagamento seria de R$ 200. Após acordo entre a Câmara e o governo federal, o valor passou para R$ 600.

A estimativa de impacto prevista pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de R$ 14,4 bilhões mensais. Enquanto durar a epidemia, o governo federal poderá prorrogar o benefício.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

– Ser maior de 18 anos de idade;
– Não ter emprego formal;
– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
– Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
– Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

– Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.