Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.
Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.
As entidades listaram 10 abusos, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, a necessidade do contribuinte ter 49 anos de contribuição para acesso ao benefício integral, a redução do valor geral das aposentadorias, a precarização da aposentadoria do trabalhador rural e o fim da aposentadoria especial para professores. Além disso, o Conselho da OAB considera abusivas as propostas de pensão por morte e benefícios assistenciais abaixo de um salário mínimo, além do fim da acumulação da pensão com a aposentadoria, em casos específicos, nos quais dois contribuintes se tornam um.
O texto também é crítico ao aumento da idade mínima exigida para recebimento do benefício assistencial de prestação continuada, o BPC, que o governo pretende passar de 65 para 70 anos. As regras para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres foram definidas pelo conselho como “inalcançáveis”, ou seja: os trabalhadores irão pagar valores exorbitantes ao INSS, em torno de um milhão e oitocentos mil reais, que, se aplicados na poupança atualmente renderiam, sozinhos, um salário mensal de R$8.640,00, o que é inadmissível a um governo que eles declaram abertamente como “corrupto“,. Consideram, ainda, que a proposta é “inconstitucional“, pois afirmam que o governo quer se apropriar indevidamente de valores que, por direito, são de cada trabalhador, de modo que tais valores deveriam ser a estes devolvidos ao final de seu tempo de contribuição.
Base Errada Incostitucional
Um dos pontos de discordância é justamente a base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que tem o discurso de catástrofe financeira e deficit como justificativa para a iniciativa. Para a OAB, o tão divulgado rombo da Previdência se quer existe. Usar esse argumento evidenciaria “grave descumprimento” à Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social – sistema que, de acordo com a carta, “tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.
As entidades que assinaram a carta – entre elas, além da OAB, o Conselho Federal de Economia (Cofecon), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) – criticam também o mecanismo de Desvinculação de Receitas da União(DRU), que permite que 30% dos recursos da Seguridade Social sejam destinados para outros fins, “especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição”, o que eles consideraram sendo o mais grave de todos os “golpes” já vistos em execução no Brasil, cabíveis até mesmo de intervenções IMEDIATAS para se rever todos os valores que estão claramente dispostos em nossa Constituição Federal, se retirarmos todas as Emendas Inconstitucionais, que atualmente permitem aos senhores parlamentares fazerem o que bem desejarem sem se quer ser responsabilizados por isso.
Em conjunto, tais entidades exigem que o Governo Federal divulgue “com ampla transparência” as receitas daSeguridade Social, “computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados, tal como a transparência na folha de pagamento e quanto cada parlamentar recebe mensalmente”.
Assinaram a carta as seguintes entidades:
Conselho Federal da OAB – CFOAB
Conselho Federal de Economia – COFECON
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/PR
Comissão de Direito Previdenciário-OAB/SC
Comissão da Previdência Social -OAB/RJ
Comissão de Previdência Complementar- OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ MA
Comissão de Seguridade Social – OAB/DF
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/SP
Comissão de Direito Previdenciário – OAB/ES
Comissão de Direito de Seguridade Social – OAB/PE
Comissão de Direito Previdenciário e Securitário – OAB/GO
Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária OA/AL
Comissão Especial de Direito Previdenciário – OAB/BA
Comissão de Direito Previdenciário OAB/ PB
Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social OAB/CE
Coordenadoria Nacional da Auditoria Cidadã
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle – FENAFIRC
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – IAPE
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF
Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea
Movimento dos Servidores Públicos Aposentados – MOSAP
Central do Servidor
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – Anafe
Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo – Iape
Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – Cnasp
Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS – Fetapergs.
Fórum das Associações Representativas dos Policiais e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal.
Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF
Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário – Ibdprev
Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos nos Entes de Formulação, Promoção e Fiscalização da Política da Moeda e do Crédito-Sinal
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal – Sindmedico-DF
Sindicado dos Trabalhadores da Fiocruz
Sindicato dos Engenheiros do Distrito Federal- Senge/DF
Veja, na íntegra, com exclusividade, a carta:
“As entidades abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB em 31 de janeiro de 2017, manifestam preocupação com relação ao texto da proposta de Reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contem inúmeros abusos contra os direitos sociais.
A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais.
O superávit da Seguridade Social tem sido tão elevado que anualmente são desvinculados recursos por meio do mecanismo da DRU (Desvinculação de Receitas da União), majorada para 30% em 2016. Tais recursos são retirados da Seguridade Social e destinados para outros fins, especialmente para o pagamento de juros da dívida pública, que nunca foi auditada, como manda a Constituição.
Diante disso, antes de pressionar pela aprovação da PEC 287/2016, utilizando-se de onerosa campanha de mídia para levar informações questionáveis à população, exigimos que o Governo Federal divulgue com ampla transparência as receitas da Seguridade Social, computando todas as fontes de financiamento previstas no artigo 195 da Constituição Federal, mostrando ainda o impacto anual da DRU, as renúncias fiscais que têm sido concedidas, a desoneração da folha de salários e os créditos tributários previdenciários que não estão sendo cobrados.
A proposta de reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida.
Dentre os abusos previstos na PEC 287/2016 destacamos os seguintes:
1) Exigência de idade mínima para aposentadoria a partir dos 65 (sessenta e cinco) anos para homens e mulheres;
2) 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral;
3) Redução do valor geral das aposentadorias;
4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural;
5) Pensão por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo;
6) Exclui as regras de transição vigentes;
7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte;
8) Elevação da idade para o recebimento do benefício assistencial (LOAS) para 70 anos de idade;
9) Regras inalcançáveis para a aposentadoria dos trabalhadores expostos a agentes insalubres;
10) Fim da aposentadoria dos professores.
Além disso, a reforma da previdência prejudicará diretamente a economia dos municípios, uma vez que a grande maioria sobrevive dos benefícios da previdência social, que superam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Diante disso, exigimos a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social.
É necessário garantir a participação da sociedade no sentido de construir alternativas que venham melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais.”
Na verdade, o Governo quer o seguinte: que o trabalhador trabalhe pagando o INSS por 49 anos de idade até morrer e que não se aposente JAMAIS. Tudo isto para continuar mantendo os salários milionários dos senhores deputados, senadores, ministros e todas as pencas de “assessores fantasmas”“, viagens em jatinhos particulares pagos pelo contribuinte, sítios e triplex comprados com o dinheiro público, contas milionárias nos paraísos fiscais, apartamentos de luxo de frente para o mar, aeroportos particulares próximo a seus sítios, fazendas do porte de “Rei do Gado” no Paraguai, joalherias inteiras de presente a suas esposas, auxílio terno, gasolina, moradia, assistencial, governamental, e todos os demais devaneios que tais políticos desejarem a custa de seus escravos, que pagam mais de 85% de tributação todos os meses. Isto sem contar com a total terceirização do trabalho, outra bomba prestes a estourar em todos os estados brasileiros. Segundo a OAB, o Brasil pode estar prestar a vivenciar uma Guerra Civil sem precedentes.
Deus tenha misericórdia dessa nação desse povo , que o senhor nos proteja dessas pessoas , alguma coisa tem que ser feita pra nos ajudar antes que tenhamos milhões de idosos pedindo esmolas vivendo nas calçadas pois um país vergonhoso como esse que nao dá condições adequadas para a população viver, que não tem emprego nem para os jovens imagina para os idosos , NÓS MERECEMOS RESPEITO ESSE GOVERNO CORRUPTO BANDO DE COBRAS , PORQUE NAO DIMINUEM OS PRÓPRIOS SALÁRIOS E APOSENTADORIA ALEM DE TANTO BENEFICIO QUE SO SERVE PRA GASTAR O DINHEIRO SUADO DO POVO BRASILEIRO .
Temos que exigir a reforma política antes da previdência e nela incluir o fim dos auxílios, sem salãrio, receber por sessão que comparecer, sem aposentadoria, sem reeleição.
Os idiotas nem se deram conta, pois ao se somar essa reforma a da CLT e à terceirização, o trabalhador ficará totalmente desprotegido. E como um trabalhador sem qualquer segurança no emprego vai adquirir seus bens? Vai ser um país de miseráveis, igual à CUBA !!! Comércio e indústria vão vender pra quem?
Nos brasileiros estamos com as mãos atadas, precisamos de pessoas que nos ajudem pois o poder está nas mãos de pessoas que levarão esse país a miséria.
Senhores advogados nos ajudem, vocês são a formação das leis nesse país.
Muitas pessoas morrendo por falta de saúde, educação entre outros fatores que precisamos pra viver.
Nos ajudem ……
Levanto de manhã cedo para trabalhar todos os dias dá minha vida.
Agora estou fazendo faculdade de Engenharia Elétrica para poder pensar em um futuro melhor pra mim é minha família,mesmo porque somos administradores das nossas próximas gerações.
Ou o Brasil acorda e derruba esse governo,ou seremos escravos de políticos que governam pra si e não para o povo.
Parabéns a OAB, concordo plenamente, essa é a única saída, pois se depender somente do povo, todos morrerão na miséria.
Reaja Brasil
Querem o q antiga udn não teve competência de vender o café ? brasileiro pagando o para arranca-lo assim vendem o brasil pras concessionaria de energia povo paga caro tarifa venderam a vale vai vender tudo pra escravizar a nação……
As instituições fiscalizadoras precisam adotar posturas mais contundentes. Não vejo os TC’s ( estaduais /municipais) cumprirem seu papel. Dai termos chegado onde chegamos. Não foi da noite para o dia que o país mergulhou neste “mar” de lama. Têm mais pessoas com responsabilidade sobre tudo o quê está acontecendo. Instituições sérias não podem estar a mercê de políticos inescrupulosos. O bem maior precisa ser preservado. Tenho vergonha desse país.
Vdd Sandra que Deus nos proteja. E que algo seja feito!!
Guerra????
Tmj!
ISSO É VERDADE MESMO DE ONDE VEM ESSA FONTE DE INFORMAÇÃO ?
Ainda tem gente q acha q tenho q ter orgulho do Brasil, graças a Deus que pelo menos a OAB é contra um braço forte pra nos ajudar.
Chega de boatos né? Cadê as fontes? No site da OAB não tem nada sobre o assunto…
Vamos sair de nossa zona de conforto…
Somente com guerra civil para não vivermos este Socialismo Fábiano que estamos vivendo.Exílio para todos e sem anistia futura …chega …basta
Ou lutar pela Pátria Livre ou morrer pelo Brasil.
Acho que falar em guerra civil é exagero.
O Brasil está a décadas, sendo roubado por pessoas, que foram eleitas para cuidar de um patrimônio, os políticos tem que entender, que são funcionários como qualquer trabalhador brasileiro que se não exercem direito a sua função, tem que ser mandado embora. Se vc rouba uma empresa é mandado embora por justa causa e eles (políticos) o que estão fazendo? É a única folha de pagamento que só aumenta, salários arbitrarios, gratificações, ajudas de custos pra tudo, vamos acordar Brasil, vamos tirar essas pessoas do poder, eles só estão lá por nossa causa, e a paga que nos deram, a prova está aí, falta saúde, educação, segurança. Vamos pra rua, vamos pra Brasília, vamos chamar a atenção do mundo, vamos fazer o nosso país o melhor do mundo pra se viver, chega de enganação, chega de dar esmolas (bolsas …), O povo precisa é de trabalho, pra ter o direito de comprar o que quiser, e a arrecadação dos impostos é mais do que o suficiente, para cobrir as despesas de cada município, estados e tudo mais. E outra coisa, o dinheiro que esses políticos já roubaram, tem que voltar para os cofres das prefeituras, dos estados, o cara rouba e não devolve? Estipula um salário mínimo pra eles, pra ver quem fica?
Infelizmente tem que parar o País mesmo, declarar uma guerra para ver se conserta esses absurdos que estão ocorrendo!! Só Deus para nos guardar.
Apoio totalmente e sou de acordo com a pena de morte para esses políticos safados.alguem que tem o poder nas mãos deve tomar as providências e acabar com todos esses safados ai
O povo precisa se UNIR mais em prol desta causa contra essa corrupção sem fim, vamos parar o brasil e não implorar por nossos direitos e sim exigir a retirada desses absurdos e retirar todos esses ladrões que nunca pensaram na população, dinheiro esse pais tem e muito de tantos impostos que pagamos como dizem não ter dinheiro, alem de ladrões e bandidos são imcompetentes e nenhum merece estar a frente de uma naçaõ tão grande como o brasil, FORA TEMER, CONTRA CORRUPÇÃO, DIGA NÃO A TERCEIRIZAÇÃO, FORA CONGRESSO CORRUPTO,QUEREMOS O BRASIL QUE NOS PAGAMOS.
ta demorando muito pra alguem se posicionar a favor de nosso povo e cade o patriotismo de Brasil
Deus sara está nação e ajude os que defendem o povo brasileiro.
Lance fora a corrupção e traga paz a nossa nação.
Povo brasileiro, acorda! Vamos lutar! Chega de sermos pisados, desonrados, negligenciados! Vamos de forma pacífica lutar pelo que é nosso! Já sofremos demais!
Vamos obrigar que eles ( os políticos) fiquem sem aposentadoria, por que ser político não é profissão, ou vamos obrigá-los a entrar na mesma regra que querem nos impor, isso é se. conseguirem se reeleger por tantos anos!!
Gente sem caráter.
Eu queria mesmo uma guerra civil, porque significaria que esse povo letárgico acordou. Guerra – de qualquer tipo – é caso extremo, mas infelizmente necessário. Onde se ouviu falar, na história dos povos deste planeta, de conquista de direitos sem sangue? Sem luta e morte? Se precisar guerrear, guerrearemos. O que me envergonha é essa alienação desse nosso povo, é ver o Brasil tão submisso.
sera que isso é verdade? ou o povo vai ficar a mercê desses ladrões?
Continuaremos sendo escravizados para sustentar bandidos?
Nossa!!! Nosso Brasil caminha pra ruína. É preciso urgentemente que alguém do povo se manisfeste e faça uma PEC para diminuição do salário dos políticos diminuição de cargos tirar os auxílios para que tenham direitos iguais aos nossos como SUS escolas públicas e salário minimo só assim o brasil se levantaria dessa crise pois a maior parte do dinheiro do Brasil fica nas mãos desses políticos corruptos e se não fosse assim não teria tanta gente querendo ser um, fora que pra população tem idade pra aposentar e eles com dois mandato já se aposentam que irônico não? Eles aposentam cedo enquanto aqueles que pagam o salario milionário deles morrem sem nunca receber aposentadoria. ACORDA BRASIL!!!
É uma pena a imprensa não divulga amplamente esta informação sobre o posicionamento destas entidades?
kkkk,,,, Papai noel vai trazer as armas…
Não há nada no site da OAB. Pode colocar o link para mostrar a veracidade da notícia?
muito bem vivo em espanha,e tenho vergonha de que nos chama de terceiro mundo quando aqui tem quasi a mesma taxa de desenpregado que brasil.mas somos muito mas rico que quasi teoda europa e o povo brasileiro morre.sem uma saude compentente.plicias mal pgado,hospitais em ruina.politicos robando todos os bens do povo brasileiro.guerra contra eses ladoes ja.impichima a ese ladrao do temer investigalo e meter ese tipo na cadeia.
pra frente brasil.sem robos
Se realmente é verídico! !!! ?????Parabéns! Ja está passando da hora de dar um basta nesses ladrões bandidos e vagabundos q fez e continuou fazendo dos brasileiros escravos ??. Se for verdade mesmo estamos juntos e misturados ???????
Meu bom Jesus, quanta perda de tempo em redigir um texto deste. Guerra Cívil a onde e como? Vão invadir Brasilia? Como é que isso vai acontecer? Pelo amor de Deus, o autor só pode ter digitado isso deitado no sofá do apartamento enquanto esperava o concerto da TV a cabo. Sem dúvida é um desabafo, mas Guerra Civil!!!??? Quem são os civis que estão aptos a enfrentar uma tropa regular??? Os últimos brasileiros que fizeram algum barulho estão enterrados no Parque Estadual de Canudos.
Pelo amor de Deus!!!!
Ainda não li nada oficial em matéria de jornais e TV, mas de qualquer forma temos que nos preparar.
porque não existe nenhum noticiário sobre o assunto? eu não acredito! isso é muito serio viu!!!!
e$$es canalhas usurpadores de todos os direitos de uma sociedade querem roubar como se não fossem morrer um dia, com esses desserviços acabam com a auto estima das população, esquecem que esses malefícios serão colhidos por eles ou seus descendentes, pois a pobreza ira imperar trazendo violência e crimes difíceis de mensurar e aniquilar.
Conclusão seria muito bom e prático para os leitores.fiquei na mesma caro redator
CHEGA DE TANTO ABUSO, ESTÁ NA HORA DA NAÇÃO BRASILEIRA ACORDAR, CHEGA DE DAR O SEU VOTO QUE VALE PARA 04 ANOS DE UM MANDATO PARA POLÍTICOS QUE TEM O NOME SUJO….PRECISAMOS EXCLUIR OS CORRUPTOS DO MEIO POLÍTICO…….
Certos tipos de políticos que nossa nação tem, se esqueceram que são representantes de mais de 206 milhões de habitantes
(pesquisa IBGE), também se esqueceram que nós não podemos ser penalizados por erros cometidos por todos aqueles que acham que estão no poder, que acham que são a lei, intocáveis. Passou a hora de mostrar para estas pessoas que não somos um bando de idiotas, mas sim uma nação que unida pode fazer do Brasil um lugar melhor, país de boas referências uma potência Mundial que o nosso lugar de direito.
Absurdo que nossos políticos (LADROES) estão fazendo com nosso Brasil, salários deles são altíssimos e aposentam com dois mandatos, enquanto nós, trabalhadores estamos pagando o pato, deveríamos não votarmos em ninguém.
A NOM é uma guerra orquestrada pelo governo,é um desejo profundo deles,com um unico objetivo,redução populacional . extremamente triste chegar a este ponto visto que o povo brasileiro em geral é um povo bom e trabalhador,temos uma terra fertil. vamor orar sem cessar que o nosso Salvador Yahushua [jesus] nos acalente.
Serio broder não tem nada melhor pra fazer?
Isso é verdade???
SERÁ VERDADE ISSOO?????? TOMARA QUE SEJA………………….
“GUERRA CIVIL ACABA DE SER DECLARADA NO BRASIL – OAB SE POSICIONA A FAVOR DO POVO”
O POVO BRASILEIRO É FRACO E OMISSO.
Temos que lutar pelo nossos direitos, vamos em frente Brasil.
Que o senhor nos proteja? uahsuahssuh fomos nós brasileiros alienados que causamos isso, então nós temos que resolver. Jesus, Deus, Belzebu, Alá, Buda, etc não tem nada haver com isso, tem que parar com essa de ficar tacando os problemas para entidades místicas e tomarmos posição frente a nossos problemas e saber que se não fizermos nada o Papai Noel não vai dar solução de presente.