Pedro do Coutto

Após Jair Bolsonaro ter feito fortes críticas ao novo aumento de preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, na minha opinião, os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque, das pastas de Economia e Minas e Energia, e o general Silva e Luna, presidente da Petrobras, deveriam ter formulado neste domingo os seus pedidos de demissão para entregarem hoje, segunda-feira, os cargos ao presidente da República.

Não é possível que os que defenderam e homologaram os aumentos que produzem reflexos de grande intensidade no custo de vida, tenham sido publicamente criticados por Bolsonaro e permaneçam nos cargos, sem qualquer reação às fortes restrições que sofreram. Bolsonaro, acentua que, reportagem de Fábio Pupo e Marianna Holanda, Folha de S. Paulo de domingo, a Petrobras não tem sensibilidade para com a população do país.

PETROBRAS F.C. – “Eles – referindo-se aos dirigentes da estatal – não têm qualquer sensibilidade para com a população do país. São da Petrobras Futebol Clube e o resto que se exploda”, afirmou. O pronunciamento do presidente da República, feito no final da tarde de sábado em Brasília, ao sair de uma reunião com o PL, seu partido,  foi uma referencia ao aumento de preços. À noite, a fala de Bolsonaro foi reproduzida pela GloboNews e também pelo Jornal Nacional da TV Globo.

Na tarde de sexta-feira, os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque defenderam extensamente o aumento numa entrevista de uma hora de duração transmitida pela GloboNews. No mesmo dia, a Petrobras, presidida pelo general Silva e Luna, estabeleceu a elevação de preços de 19% para a gasolina e de 25% para o diesel. A medida estendeu-se ao gás de cozinha.

Bolsonaro contrariou-se fortemente com a medida, segundo ele próprio afirmou à Folha de S. Paulo, afirmando ter feito um pedido à Petrobras para que não se antecipasse e aguardasse a aprovação do projeto que se encontrava no Congresso, cujo texto, a seu ver, procura reduzir o impacto geral de mais esse aumento.

PEDIDO NEGADO –  Ano passado, acrescento, para uma inflação de 10%, a gasolina havia subido 40% e o óleo diesel 45%. O pedido do presidente da República, portanto, não foi atendido pelo presidente da Petrobras e ainda por cima foi elogiado e destacado como iniciativa indispensável à economia brasileira pelos ministros Paulo Guedes e Beto Albuquerque.

A Petrobras possui autonomia administrativa, mas não ao ponto de ultrapassar o limite político e tomar decisões que colidam com o pensamento do presidente Jair Bolsonaro. Não se trata apenas da figura presidencial, mas da hierarquia indispensável que separa a Presidência da República  e os que são investidos nos cargos por sua decisão.

POSIÇÃO CONTRÁRIA – Os ministros Paulo Guedes e Bento Albuquerque não possuem mandatos fixados no tempo e podem ser exonerados a qualquer momento. Silva e Luna possui mandato, mas é evidente que pessoa alguma pode permanecer num cargo executivo quando assume a uma posição contrária a do chefe do Executivo.

O prazo de mandato é apenas retórico. Na prática, a incompatibilidade  é insuperável. Cabe ao presidente da Petrobras, se não concordar com uma orientação expressa do Palácio do Planalto, convocar uma assembleia geral de acionistas e entregar o cargo. É isso que a ética que se estende também a Paulo Guedes e Bento Albuquerque exige dos administradores do país.

PRIVATIZAÇÃO –  Empresas como a Petrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil, ao contrário do que economistas e comentaristas tentam focalizar, já são privatizadas, uma vez que operam com capitais abertos, permitindo a qualquer um tornar-se acionista delas.

No caso da Eletrobras que se encontra em foco, não se trata de fato de privatizar. Trata-se, isso sim, de passar o comando acionário a uma empresa particular, possivelmente chinesa, sem alterar a sua estrutura. Alegar que o país não tem recursos para investir na área de produção energética é um absurdo.

RECURSOS –   Basta comparar o seguinte: se o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo, com um Produto Interno Bruto de cerca de US$1,4 trilhão, não vai ser uma empresa privada que possuirá os recursos alegados para investir em metas até hoje não alcançadas.

A paralisação das obras públicas brasileiras não se explica por falta de recursos financeiros. Explica-se, sem dúvida, pela falta de disposição para o trabalho, perspectiva de privatização da empresa, o que implica em transferências financeiras e também pela inércia administrativa. As obras de Angra III, setor nuclear de energia, foram retomadas agora, depois de um atraso de quase três anos.

ARTE E CULTURA  – Em seu discurso de posse na Presidência da Academia Brasileira de Letras, o jornalista Merval Pereira destacou os compromissos da centenária entidade – está completando 125 anos, inaugurada por Machado de Assis e Joaquim Nabuco –  no campo da liberdade humana, na arte, na cultura contra qualquer tipo de censura  ou de proibição de obras na estrada do pensamento. Acentuou também as dificuldades atuais que estão envolvendo negativamente tanto a cultura quanto a arte.

Foi muito importante destacar esse compromisso da ABL que deve inclusive ser uma casa dinâmica, de produção e divulgação das criações nos campos da literatura, da escultura, da música, do teatro, do cinema e da própria televisão. Aliás, não fossem as letras, a cultura e a arte não seriam eternas como são. Pois foi através das letras que as mais extraordinárias obras produzidas em todos os campos pela humanidade, destacando os gêneros através dos tempos, tornaram-se imortais e viviam além dos milênios.