A assinatura da concessão ocorre dois dias após uma decisão da Justiça Federal negar pedido da União para interferir na licitação da fortaleza. O Forte dos Remédios é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O consórcio venceu pregão realizado em 9 de novembro, com uma oferta de R$ 238 mil mensais, e irá administrar o Forte em Noronha por um período de 10 anos. Há possibilidade de renovação por mais 10 anos. A partir da assinatura do contrato, o prazo para execução e início das atividades é 180 dias consecutivos.

Com a concessão, o consórcio poderá explorar comercialmente o forte, com a instalação de lojas, cafés, livrarias, entre outros serviços. A empresa também deverá incluir, na programação, durante todo o ano, atividades culturais, como exposições, apresentações teatrais, concertos e lançamentos.

Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (Foto: Bernardo Lessa/Divulgação)

Concessão
A licitação foi realizada pela Administração de Fernando de Noronha com o objetivo de transferir a gestão e a manutenção da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios para a iniciativa privada por dez anos inicialmente e, assim, transformar o espaço em um polo com serviços como lojas, cafés, livrarias, espaços de eventos e demais atividades com potencial turístico.

A exploração da estrutura, com cerca de 4 mil metros quadrados, deverá seguir critérios pré-determinados pelo Iphan e Administração Distrital, por se tratar de um imóvel tombado, incluindo instalação de ar-condicionados, iluminação, rede de internet, telefonia, design das lojas, etc.

A empresa interessada também precisará montar uma programação anual que vise à difusão dos projetos, promovendo visitação e educação cultural permanente para ser aliada ao caráter histórico do Forte.

Forte de Nossa Senhora dos Remédios (Foto: Divulgação)

O Forte
Local importante para a história noronhense, a Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios é frequentada diariamente por pessoas que buscam o lugar para a contemplação privilegiada da natureza.

Localizada na Vila dos Remédios e datada do século 18, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) em 1961 e faz parte do Conjunto Histórico Tombado do arquipélago, protegido desde 2017.

Desde a sua construção, em 1737, o Forte dos Remédios sofreu várias intervenções e ampliações. Recentemente, o Iphan fez uma obra de requalificação no local, com a recuperação dos espaços originais, a reconstrução da capela e a implantação de banheiros, que não existiam, entre outras melhorias.