O novo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (4), durante a primeira sessão mista de deputados e senadores em 2013, a convocação de uma sessão para votação do Orçamento na tarde desta terça (5).
O Orçamento da União deixou de ser votado no ano passado após um impasse em relação à análise de mais de 3 mil vetos presidenciais.
Em mensagem lida nesta segunda, durante abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff afirmou ao Congresso Nacional que manterá, em 2013, medidas de desoneração à indústria adotadas no ano passado.
“O conjunto das medidas adotadas em 2012 resultou em desoneração de R$ 45 bilhões da atividade produtiva. A política de desoneração terá continuidade em 2013, como parte do nosso compromisso da redução da carga tributária e como instrumento, sempre que necessário, para estimular a demanda e a produção” , diz a carta da presidente ao Congresso.
O presidente do Senado e do Congresso abriu a cerimônia que marca a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participaram do evento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou da cerimônia.
Na chegada das autoridades ao Congresso, uma salva de tiros de canhão foi disparada para marcar a abertura dos trabalhos. A ministra-chefe da Casa Civil entregou o texto da mensagem encaminhada pelo Executivo ao presidente do Congresso.
A mensagem encaminhada pelo Executivo foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).
Antes da abertura oficial dos trabalhos, os parlamentares realizaram a escolha do novo presidente da Câmara. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito com 271 votos. O segundo colocado foi Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos. Henrique Eduardo Alves concorreu à presidência com o apoio da bancada do governo.
Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros foi eleito presidente do Senado.
No discurso de posse, Alves afirmou que Câmara precisa se preocupar em analisar os temas de grande interesse nacional. Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir, [o parlamento] não foi feito para enrolar, foi feito para discutir e votar, debater e decidir”, disse.
Alves substituirá o deputado Marco Maia (PT-RS) no posto, tornando-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente da República. Ao deixar o cargo, Maia desejou “boa sorte” ao novo presidente.
Cabe ao presidente da Câmara comandar as sessões plenárias da Casa, escolher as pautas de votação e presidir a Mesa Diretora, que delibera matérias administrativas. Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.
Fonte: g1