Antenor Cardoso Soares Júnior, 1º vice-presidente; Ricardo de Oliveira Paes Barreto, corregedor-geral de Justiça; Luiz Carlos de Barros Figueiredo, presidente; e Antônio de Melo e Lima, 2º vice-presidente
Em sessão solene, realizada na Sala de Sessões, do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2022/2024, tomou posse, nesta terça-feira (1º/2). Assumiram a mesa diretora, os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo como presidente; Antenor Cardoso Soares Júnior no cargo de 1º vice-presidente; Antônio de Melo e Lima, na 2ª Vice-Presidência; e Ricardo Paes Barreto como corregedor-geral da Justiça. Restrita aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares, em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial do TJPE no YouTube.
No início da solenidade houve a execução do hino nacional, interpretado pelo tenor Diel Rodrigues, acompanhado pelo pianista maestro Lúcio Azevedo e pelo percussionista Mek Mouro. Logo depois, foi formada a mesa de honra do evento, composta pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pelo desembargador Frederico Neves, representando o desembargador Fernando Cerqueira, pelo governador do Estado, Paulo Câmara, pelo prefeito do Recife, João Campos, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto de Medeiros, pelo procurador geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e pelo comandante do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandes Nunes.
Um vídeo, produzido pela Assessoria de Comunicação do TJPE, foi exibido com um resumo das principais ações do Biênio 2020/2022. Em seguida, o então presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, falou por meio de vídeo aos presentes, por estar com Covid-19. Na gravação, o magistrado realizou um discurso de despedida, falando da superação das adversidades enfrentadas pela pandemia da Covid-19, no biênio 2020/2022. “Conseguimos nos transformar para conviver com a impiedosa realidade fazendo mais do que imaginávamos. Entrego a chefia do Poder Judiciário com uma administração estruturada e com os mais modernos métodos de governança institucional, comprometida com critérios técnicos e com a tomada de decisões que possibilitam visão de futuro, com continuidade e voltada unicamente para as necessidades do jurisdicionado como um todo”, observou.
Cerqueira destacou as principais conquistas da sua gestão dentre as quais o TJPE classificado nos dez mais produtivos do país: a obtenção do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, que avaliou critérios sistematizados em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia; a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as unidades criminais em tempo recorde; a digitalização dos processos físicos, sendo hoje a Corte estadual composta por mais de 70% de processos eletrônicos; a conquista da menor taxa de congestionamento nos últimos dez anos, com o índice de 62,8%; a classificação em primeiro lugar entre os Tribunais de médio porte e em segundo entre todos os Tribunais do país no Índice de Atendimento à Demanda, que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, de forma separada, no 1º e 2º graus, alcançando o patamar de 198,4%.
O investimento na renovação da estrutura física do Judiciário também foi enfatizado por Cerqueira. Ele citou as reformas de diversos prédios do Estado, que precisavam de recuperação, as adaptações e melhorias promovidas para garantir mais conforto aos jurisdicionados e aos magistrados e servidores; as reformas dos Fóruns de Exu e Flores; a conclusão do novo Fórum de Limoeiro; a conquista de um terreno para a construção do novo Fórum de Triunfo; as obras de reforma no antigo Fórum de Caruaru que agora abriga a Câmara Regional, entre outras unidades, o projeto do novo Fórum Criminal; e a recuperação dos espaços internos do Palácio da Justiça, como a sala de convivência e o togário; e dos Fóruns Thomaz de Aquino e Paula Baptista.
A criação de novos aplicativos e ferramentas para facilitar o atendimento ao cidadão, por meio da Secretaria de Tecnologia, também foi lembrado em seu discurso. “Implantamos o TJPE Atende, que já conta com mais de 50 mil usuários cadastrados e por meio do qual foram realizadas mais de 700 mil requisições para as unidades judiciárias. Além deste, tivemos o aplicativo Nísia e a ferramenta Carta de Mulheres, voltados para as Varas de Violência contra a Mulher. O Juizado Digital foi criado para queixas nos Juizados e as Conciliações Online para auxiliar nos acordos virtuais. Também investimos em sessões de julgamento e audiências virtuais, para evitar deslocamentos e aglomerações. Mas não esquecemos daqueles que não têm acesso à internet, e mantivemos a Central de Queixas dos Juizados em funcionamento, com protocolos sanitários rigorosos, para evitar a propagação do Coronavírus. Ainda implantamos o Juízo 100%Digital, através do qual todos os atos do processo passam a ser digitais, e o Balcão Virtual, para atendimento de partes por videoconferência”, especificou.
Para melhorar a gestão do acervo dos gabinetes, Cerqueira citou a criação da ferramenta Gepro, que possibilitou um acompanhamento mais eficiente das unidades judiciárias do 2º Grau por meio dos seus dados estatísticos. “A plataforma traz todos os indicadores necessários para o aprimoramento da prestação, como a quantidade de processos pendentes de julgamento, conclusos e conclusos críticos, casos novos, pendentes, baixados, além da taxa de congestionamento do gabinete, que é um dos principais indicadores do CNJ. Estas informações e a combinação de filtros disponíveis no programa possibilitam à unidade judiciária a definição de um plano de ação de trabalho mais eficiente”, explicou.
Pelas conquistas, Cerqueira agradeceu o empenho de todos os servidores e magistrados, aos colegas, aos gestores, aos diretores e assessores da sua gestão, aos membros do Governo do Estado, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública, e à família. “Dedico um agradecimento especial a minha família pelas horas e dias de convivência que faltei para atender as responsabilidades de representação da Presidência”, frisou.
Ao fim do discurso, o desembargador se dirigiu à nova mesa diretora desejando uma gestão de êxito e destacando a necessidade da ação como agentes políticos. “Apesar de toda a competência administrativa afeta a eles, de cuidar da gestão visando aperfeiçoar ferramentas é necessária consciência política da autonomia do Judiciário, e eu tenho convicção que eles já têm. Tal autonomia deve ser afirmada diplomaticamente em todas as esferas, seja Federal, Estadual ou Municipal”, disse.
Para celebrar o momento também de forma religiosa, foi realizada um culto de ação de graças. O momento contou com a exibição de vídeos com mensagens do babalorixá Pai Ivo de Xambá, a pastora evangélica Liane Maria Borges Dias, Dom Marcelo Gomes da Silva, e o orador espírita, professor Humberto Vasconcelos. Os representantes das religiões falaram dos valores de uma Justiça para todos, parabenizaram o Tribunal pelo trabalho desenvolvido até o momento e desejaram uma administração espelhada em paz social, eficácia e celeridade. Antes das mensagens foi exibido um vídeo do Coral do TJPE cantando a música “Cordeiro de Deus”.
A sessão foi conduzida pelo desembargador Frederico Neves, que convidou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo para prestar o compromisso regimental. O secretário judiciário, Carlos Gonçalves, procedeu a leitura do termo de posse coletiva dos novos dirigentes do Judiciário estadual pernambucano. Na sequência, Frederico Neves convidou o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo para assinar o termo de posse. Após ser empossado, o novo presidente convidou os desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior; Antônio de Melo e Lima; e Ricardo Paes Barreto para assinarem seus termos de posse na 1ª Vice-Presidência, na 2ª Vice-Presidência, e na Corregedoria Geral de Justiça respectivamente.
Na sequência, o desembargador Jovaldo Nunes proferiu o discurso de saudação da nova mesa diretora, destacando as características pessoais e profissionais dos novos dirigentes. Ele revelou que foi convidado pelo desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o qual passou no mesmo concurso que ele em 1982 para exercer a magistratura, e do qual é amigo até hoje. “Desejo a toda a nova mesa diretora a superação de todos os desafios que essa pandemia tem nos imposto. Acredito que haverá muita garra e determinação para a conquista deste objetivo, assim como foi na gestão do desembargador Fernando Cerqueira”, frisou.
Após o discurso de saudação da nova mesa diretora, mais dois vídeos foram exibidos com mensagens gravadas pelo orador espírita Divaldo Franco, que fez uma saudação aos novos dirigentes da Corte de Justiça com o tema “A Justiça e a Evolução da Humanidade”, e pelo cantor e compositor Petrúcio Amorim, que cantou também a música Dez Poemas Diferentes, de sua composição.
Em seguida, o novo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, iniciou seu discurso de posse. O magistrado afirmou que apesar das dificuldades decorrentes da pandemia da Covid-19, que inviabilizaram uma solenidade com a casa mais cheia e de maior porte, e festa de confraternização, se sentia agradecido com tudo o que Deus lhe havia concedido. Para expressar o sentimento de gratidão, ele citou trecho do livro “Poemas”, de Daniel dos Santos Lima, sacerdote católico já falecido, que teve o livro editado quando tinha 95 anos de idade. “A vida nunca é inteira, só se dá aos pedaços; nunca se vive tudo; nunca se vive todo. A vida é sempre quase.”
O desembargador agradeceu, na ocasião, às pessoas que, segundo ele, mais contribuíram para a formação de seus valores. “As três pessoas que mais auxiliaram para formar a minha personalidade e caráter foram meus pais, nesta encarnação, hoje já encantados, mas que acredito que estejam aqui autorizados para testemunharem mais essa vitória: Armando e Ivanilda; e a minha amada esposa Maria Tereza, companheira de todas as horas, que vem nessa caminhada ao meu lado há quase 46 anos, o ser mais incrível que Deus colocou em minha vida, sem a qual eu não teria conquistado tudo que alcancei”, enfatizou. Figueirêdo também destacou o apoio dos filhos Luiz Carlos, Ygor, Janaina e Guilherme, dos netos Matheus, Arthur, Lucas e Lara, das noras Patrícia e Bruna, das irmãs, sobrinhos, cunhados e sogra; e da irmã Shewa, o sogro Durval e o cunhado Lula, os três últimos já falecidos.
O agradecimento foi estendido também aos desembargadores do TJPE, que por aclamação, o elegeram no dia 17 de novembro de 2021, para exercer o novo cargo; aos atuais e antigos colaboradores, magistrados e servidores nas comarcas e varas em que atuou, no seu gabinete, na Coordenadoria da Infância e Juventude, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado; aos ex-chefes; ao desembargador Jovaldo Nunes, colega de concurso e amigo, que se dispôs a fazer a saudação da nova mesa diretora; e aos líderes religiosos com quem conviveu. “Esses últimos se dispuseram a colaborar com a mensagem de que somos todos filhos do mesmo criador, única fonte de justiça e sabedoria e que precisamos aprender a respeitar – ainda que não concordemos – as diferenças”, pontuou.
No discurso, o magistrado revelou quais as principais ações que pretende realizar como presidente do TJPE, destacando ainda que buscará aproveitar as boas experiências das gestões anteriores. Ele enfatizou o compromisso em aperfeiçoar os serviços prestados ao jurisdicionado, atuar com firmeza para que a nova gestão do TJPE consiga melhor posicionar o Judiciário estadual pernambucano no ranking das Cortes Estaduais, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da necessidade de atuar em conjunto para essas conquistas.
“Os resultados positivos somente serão obtidos com a ajuda dos magistrados e dos servidores do TJPE, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos advogados, dos delegatários dos cartórios extrajudiciais, da mídia em geral, e da sociedade pernambucana. Fica aqui o registro de que irei buscar, com todas minhas forças, articular e trabalhar em rede com essas instituições para que, em conjunto e de forma harmoniosa, possamos melhor atender ao cidadão, a exemplo da gestão da Presidência que ora se conclui. Ampliarei o diálogo com os poderes – Executivo e Legislativo – independentes e harmônicos entre si, em prol do povo pernambucano”, observou.
Figueirêdo também declarou o compromisso em apoiar o trabalho da Corregedoria Geral de Justiça, que terá à frente o desembargador Ricardo Paes Barreto. “Buscarei fortalecer a atuação do TJPE como um todo, especialmente na instalação do programa Pernambuco faz Justiça, o qual englobará a Central de Agilização processual; a Central de Apoio Remoto; e o Projeto Justiça Eficiente, propulsores do cumprimento das metas nacionais do CNJ. Agora dispomos de espaço no Fórum Thomaz de Aquino, conquistados na minha gestão enquanto corregedor. Comprometo-me a disponibilizar os equipamentos e materiais permanentes, bem como pessoal qualificado para exercer as tarefas”, salientou.
Segundo o magistrado, a nova gestão dará prosseguimento ao Programa Moradia Legal, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), em parceria com a Presidência do TJPE, que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. A ação busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário. “A iniciativa será migrada para a Presidência do TJPE, seguindo os passos do que aconteceu em outros estados da federação, posto comprovado que, nessa nova fase, integra uma relevante política judiciária e precisamos ampliar exponencialmente a entrega de títulos de propriedade, consolidando Pernambuco no 1º lugar dessa ação em todo o país”, destacou.
O novo presidente enfatizou também a necessidade de remodelações e adaptações às condições da infraestrutura atual do Tribunal com a execução de outras iniciativas, dentre as quais a redistribuição de pessoal e de processos, para melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais do CNJ e equidade na execução dos trabalhos; a digitalização plena dos processos; a potencialização do investimento no uso da Inteligência Artificial; o fortalecimento da Escola Judicial do TJPE (Esmape), com ênfase em cursos profissionalizantes realizados por Ensino a Distância; buscar a melhoria das condições de trabalho de servidores e magistrados; enfrentar a questão da realização do teletrabalho, a partir do diálogo, voltado para a melhor prestação jurisdicional; e a expansão da interlocução com os órgãos de classe dos juízes e servidores, atendendo as reivindicações que possam ser atendidas.
Por fim, o magistrado relembrou a sua gestão à frente da Corregedoria Geral de Justiça, no biênio 2020/2021, e o que a experiência lhe traz para o novo cargo. “Acredito que cumpri o que lancei a mim mesmo por ocasião do discurso de posse na Corregedoria Geral. Pretendo priorizar a orientação que segui, corrigindo erros, trazendo para compor a minha equipe de profissionais com esse mesmo perfil, mas não hesitarei um só minuto em casos de má fé com a coisa pública. Espero poder dizer no final do meu mandato de presidente que também consegui cumprir com esse objetivo de ser absolutamente zeloso com o interesse público”, concluiu. A cerimônia foi encerrada com a execução do hino pernambucano, e da música “Como é grande o meu amor por você”, de composição de Roberto Carlos, interpretados pelo tenor Diel Rodrigues. A última música foi uma homenagem da psicóloga Maria Tereza ao desembargador Luiz Carlos.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Ademar Filho | K9 Produções