Paulo Guedes era investigado por supostas fraudes em fundos de pensão

Paulo Roberto Netto
Estadão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou investigação da força-tarefa da Operação Greenfield que mira o ministro da Economia, Paulo Guedes. A decisão unânime foi tomada pela Terceira Turma na tarde desta terça-feira, dia 6, em julgamento iniciado no final de setembro. As desembargadoras seguiram o voto do relator Ney Bello, que disse não ter identificado elementos de prova suficientes para caracterizar crime cometido pelo ministro.

As investigações da Greenfield miravam operações financeiras realizadas por Fundos de Investimento em Participações geridos pela BR Educacional Gestora Ltda, à época vinculada a Guedes. A Procuradoria apontava suspeita de irregularidades em investimentos do FIP Brasil Governança, gerido pela BR Educação, na empresa Enesa Participações. O Ministério Público Federal alegava que o investimento provocou perda total aos cotistas do fundo.

ALEGAÇÃO – A defesa de Guedes, porém, alegou que os investimentos do FIP Brasil Governança tiveram resultado positivo e que os fatos investigados pela Procuradoria foram analisados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que apontou inexistência de irregularidades. No final de setembro, quando o julgamento foi iniciado, o desembargador Ney Bello, relator do caso, disse que a Justiça ‘não pode ficar surda’ aos impactos da apuração para a sociedade.

“Há uma responsabilidade sistêmica, natural, no caso presente que não pode ser desconhecida, que exige rapidamente uma solução também do Judiciário. Não se trata do sangramento de um cidadão comum, mas o sangramento da própria economia, que vai se espraiar por toda e qualquer casa, toda e qualquer relação econômica de qualquer cidadão”, afirmou.

“ATOS ÍNTEGROS” – O entendimento de Bello foi acompanhado pelas desembargadoras Maria do Carmo Cardoso, que havia pedido vista no mês passado, e Mônica Sifuentes. Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que defendem Guedes, afirmam que a decisão ‘reconhece os elementos técnicos que sempre pautaram a defesa de Paulo Guedes no processo: os fundos foram lucrativos e todos os atos foram íntegros’.

“O que se espera agora é que o Ministro tenha tranquilidade para cuidar das inúmeras tarefas que seu cargo exige e não seja perseguido por divergências políticas com o órgão acusatório”, afirmaram os advogados.

###
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE GUEDES

“É uma vitória da sociedade e do direito de defesa. A decisão do TRF reconhece os elementos técnicos que sempre pautaram a defesa de Paulo Guedes no processo: os fundos foram lucrativos e todos os atos foram íntegros, dentro das regras de mercado e do mais alto padrão ético. Aliás, nos mesmos termos já reconhecidos pela CVM.

O que se espera agora é que o Ministro tenha tranquilidade para cuidar das inúmeras tarefas que seu cargo exige e não seja perseguido por divergências políticas com o órgão acusatório”.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Paulo Guedes