Nossa meta principal é evitar a perda de vidas, afirma Maia
Luiz Calcagno
Correio Braziliense
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou, na manhã desta terça-feira (24/3), sobre como conter a crise do coronavírus. O deputado trata o problema como situação de guerra. Entre outros pontos, defendeu a redução do salário de funcionários públicos concursados ou dos eleitos nos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Maia afirmou que a folha de pagamento atinge um valor de R$ 200 bilhões e que uma economia de 15% a 20% por mês poderia ajudar, mas destacou que o assunto ainda será debatido.
DOIS ORÇAMENTOS – O deputado também voltou a falar na proposta de emenda à Constituição (PEC) que segrega o orçamento da crise do orçamento anual do governo federal, como uma forma de impedir que gastos necessários para a prevenção e combate ao Coronavírus e seus efeitos na saúde, educação e segurança não continuem pelos próximos anos.
“Quando a gente fala em recessão, fala em empobrecimento do país. Estamos ficando mais pobres. Quando ficamos mais pobres na nossa casa, readequamos nossos gastos para outra realidade”, explicou o presidente da Câmara.
Maia abordou as dificuldades que o Brasil enfrentará e falou sobre o Plano Mansueto, projeto de lei complementar vai garantir empréstimos para os estados. Afirmou também que o texto ainda sofrerá alterações e melhorias, inclusive, no que diz respeito à recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que também deve ser estendido à Minas Gerais e Goiás.
DÍVIDAS ESTADUAIS – “Você suspende o pagamento da dívida. O governo vai autorizar a suspensão para todos, para todos gastarem menos com a dívida e ter o que gastar com coronavírus. O governo federal, ontem, anunciou a recomposição dos fundos estaduais e municipais. A queda deve ser grande, de R$ 16 bilhões. Também vamos resolver o problema legal do BNDES para que ele possa suspender pagamento de juros da dívida, o que também precisa de projeto de lei complementar para enfrentar a crise na economia, no social e, em especial, na saúde pública.”
Cabe lembrar que o país está no começo da subida no crescimento de número de contaminação. “Temos que trabalhar semana a semana. Ainda não sabemos os verdadeiros impactos do vírus na nossa sociedade. A gente sabe que ele tem uma letalidade muito grande nos mais velhos, mas que eles são vulneráveis, tem diabetes. Temos essa informação. Temos uma população mais jovem que na Itália. O vírus não disseminou dentro das comunidades, que são as pessoas mais vulneráveis”, disse.
GARANTIA À SAUDE – “Precisamos dar tranquilidade aos brasileiros, investir em saúde pública para ter leito de UTI, os respiradores necessários para quem ficar doente, precisa ter essa garantia. Todo mundo está trabalhando nessa linha. Ontem, eu vi em São Paulo a construção de muitos leitos. O Rio de Janeiro está fazendo a mesma coisa e, certamente, Goiás. Mas não sabemos o impacto da crise na nossa sociedade. Por isso que eu acho que o governo tem que dar garantia para a saúde pública”, disse, acrescentando:
“E o governo federal, com o setor privado, construir um entendimento para que o Estado coloque recurso e mantenha os sistema produtivo privado, de pequenas, médias e micro empresas, por um período. Por isso, temos períodos de 60 dias. E a cada semana, ir revisando as decisões”, detalhou.
Maia também falou sobre o isolamento da população e disse que a medida poderia ser revista em três semanas, a depender de como o vírus se alastrará entre os brasileiros. “Hoje, a decisão é o isolamento. Ninguém tem dúvida que esse é o melhor caminho. Amanhã, daqui a 15 dias, três semanas, pode ter outra posição, liberar do isolamento as pessoas mais jovens, para que a economia volte a caminhar. Mas a prioridade é a vida”.