A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder liberdade para o ex-presidente Michel Temer e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. O julgamento dos pedidos de habeas corpus foi realizado na tarde desta terça-feira (14) e obteve os quatro votos a favor.

Os ministros que votaram foram Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares, como entrega de passaporte, bloqueio de bens e obrigação de comparecer ao Judiciário, quando forem chamados. O colegiado atendeu a um pedido de habeas corpus feito pelas defesas dos réus.

Prisão

Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado no Rio de Janeiro. Ele está preso em batalhão da Polícia Militar de São Paulo.