Kleber Mendonça tem 30 dias para devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos

Kleber Mendonça Filho

Kleber Mendonça FilhoFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Envolvido na finalização do seu mais recente filme, “Bacurau”, selecionado para competir no Festival de Cannes, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho terá um mês para devolver cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Sua condenação foi publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial da União.

O processo se refere à verba recebida para a produção de “O Som ao Redor” (2012), seu primeiro longa. Na época, o filme venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”. O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com outras fontes, inclusive públicas.

A produção do longa, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento no valor de R$ 1.494.991 -15% superior ao limite máximo. Isso porque, após vencer o edital, o filme redimensionou seus custos para cerca de R$ 1,9 milhão. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e reportada ao MinC em 2010.

Mas o alerta passou batido à época, e o filme acabou captando R$ 1,7 milhão. O valor saltou para R$ 2,2 milhões após atualização de valores que soma o que foi recebido pelo cineasta em duas parcelas, em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com atualização monetária e juros de mora. Com isso, a Secretaria Especial da Cultura, que ocupa a função do extinto MinC, voltou a cobrar a devolução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.

Se não pagar, a Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas, produtora de Kleber Mendonça Filho, ficará impedida de participar de editais, projetos ou leis de incentivo ligados à Secretaria Especial de Cultura. Quando teve o seu terceiro e último recurso negado pelo governo federal, o cineasta disse à reportagem que está “lidando com essa questão”.

Em uma uma carta aberta divulgada em maio de 2018, escreveu que sofre “acusações injustas” e que devolver a verba captada seria uma “punição inédita no cinema brasileiro”. Como não há mais possibilidade de recurso no ministério, resta agora ao diretor interceder junto ao Tribunal de Contas da União.

Folhapress

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