O deputado federal João Campos será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. João, que teve seu nome indicado pela bancada do PSB, que ocupará quatro vagas no total, será o parlamentar mais jovem a integrar o colegiado.
Nesta quinta (14), às 10h, tem início a reunião de instalação dos trabalhos da 1ª sessão legislativa da CCJ e eleição do presidente e vice-presidentes da comissão, que é composta por 66 deputados titulares e suplentes. Cabe a Comissão de Constituição e Justiça a análise de todas as proposições que tramitam na Câmara Federal, avaliando se determinado projeto respeita ou não os princípios constitucionais.
Passará pela CCJ a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, por exemplo. O colegiado também tem caráter terminativo, o que significa dizer que projetos podem ser votados na CCJ sem a necessidade de tramitação no plenário.