Marcelo Álvaro alega que ainda tem foro privilegiado no Supremo
Daniel Gullino
O Globo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre supostas candidatas laranjas do PSL seja enviada para a Corte, alegando ter foro privilegiado por ser deputado federal. Marcelo Álvaro também pede para que a investigação fique suspensa até que o STF decida em qual instância ela vai tramitar.
No ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, decidindo que só devem ficar na Corte os casos relacionados ao cargo e ocorridos durante o exercício dele. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, responsável pelo caso, considera que não há relação dos fatos com o mandato de deputado.
DEFESA INSISTE – A defesa do ministro, contudo, discorda, já que as supostas irregularidades ocorreram durante sua campanha à reeleição.
“Considerando que os crimes investigados têm relação estreita com o cargo e teriam sido cometidos quando o investigado estava em seu primeiro mandato parlamentar, então, permanece a competência originária do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os fatos”, escreveram os advogados, em ação protocolada na semana passada.
A investigação foi aberta após o jornal “Folha de S. Paulo” mostrar que o ministro direcionou R$ 279 mil a quatro candidatas de Minas Gerais que, juntas, receberam pouco mais de 2.000 votos. Dos R$ 279 mil, ao menos R$ 85 mil foram gastos em empresas de pessoas ligadas a Marcelo Álvaro, que na época era presidente do diretório de Minas do PSL.
PÓS-BEBIANNO – A pressão sobre Marcelo Álvaro aumentou após a demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno, que presidiu o PSL nacional durante a campanha, também é suspeito de participar de um esquema de laranjas, mas em Pernambuco.
Nesta quinta-feira, em entrevista à “Rádio Gaúcha”, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou que o governo esteja pensando em demitir o ministro. De acordo com Onyx, o governo e o presidente Jair Bolsonaro “observam” o caso:
— Do ponto de vista da questão que envolve o hoje ministro Marcelo Álvaro Antônio, trata-se de uma questão lá de financiamento da campanha em Minas Gerais, que está sendo apurado, a Polícia Federal está ouvindo e o governo observa, o presidente observa. Mas essa história (de possível demissão) por enquanto não passa de boataria — disse o ministro Onyx à rádio.