O caso aconteceu em 2007; o Supremo confirmou o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça
Foto: STF/ divulgaçãoA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) manter o afastamento da juíza que deixou uma adolescente de 15 anos em cela com cerca 30 homens. O caso ocorreu em 2007, em Abaetetuba (PA). A sanção já havia sido aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza era responsável por um pedido da polícia local, que solicitava “em caráter de urgência” a transferência da adolescente alegando risco de ela “sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. Testemunhas relataram que a juíza, ciente da emergência, despachou o pedido apenas dez dias depois.
Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, havia suspendido o afastamento da juíza. Na ocasião, ele lembrou uma outra decisão do Supremo, proferida em 2010, na qual os ministros entenderam que não havia provas de que a juíza sabia que a adolescente estava presa na cela masculina.
O caso voltou a ser julgado pelo STF após um recurso da União. Desta vez, o colegiado entendeu que a punição de afastar a juíza foi adequada, por 4 votos a 1.