Revelações de Joesley e Wesley abrem novas frentes
Fabio Serapião e Adriana Fernandes
Estadão
A Receita Federal instaurou 298 investigações – chamadas de procedimentos fiscais – contra empresas citadas nos acordos de colaboração premiada de executivos e acionistas do Grupo J&F, dono da JBS. Os procedimentos apuram se as empresas foram emissoras de notas fictícias para mascarar repasses a agentes públicos e partidos políticos. O objetivo do Fisco é rastrear os recursos, identificar os beneficiários finais desses repasses e mapear possíveis crimes tributários na emissão das notas falsas. Ainda não há um valor total envolvido nas operações.
As investigações começaram na esteira da Operação Patmos, que completa um ano hoje e foi o primeiro desdobramento da delação da J&F. A colaboração mirou em aliados do presidente Michel Temer e políticos do MDB e de outros partidos.
MUITOS ENVOLVIDOS – Estão na mira dos procedimentos compradoras de carne da JBS, escritórios de advocacia, agências de publicidade e comunicação, editoras, empresas de transporte e firmas que atuam no setor de construção civil. Todas são apontadas como fornecedoras de notas “frias” que serviram, segundo os delatores, para mascarar repasses de propina para políticos como o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), os senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e partidos políticos, como PR, PCdoB e Solidariedade.
Alvo da Receita, as empresas “noteiras” formam um dos grupos de pessoas jurídicas investigadas em grandes operações da Polícia Federal.
Os procedimentos vão mapear toda a movimentação financeira dessas firmas para descobrir qual foi o caminho percorrido pelos valores enviados pelo Grupo J&F.
AÇÕES E INQUÉRITOS – As revelações dos acionistas da J&F, os irmãos Joesley e Wesley Batista, e de executivos do grupo levaram à abertura de duas ações penais contra políticos e há pelo menos 13 inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal. O mais recente deles foi aberto nesta quarta-feira, 16, e envolve caciques do MDB.
Outros inquéritos. Entre os alvos dos processos estão Kassab, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente Michel Temer – alvo de duas denúncias e investigado no inquérito sobre o Decreto dos Portos – e o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Quatro dos sete delatores da J&F, no entanto, vivem um impasse. A Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão do acordos, ainda não homologada pelo ministro-relator no STF, Edson Fachin.
HÁ 76 ANEXOS – Tanto no Supremo como em outras instâncias, mais inquéritos poderão ser abertos com base nos 76 anexos complementares das delações apresentados em agosto. Na semana passada, a Procuradoria deu encaminhamento a essas informações, que, além do STF, seguem para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Minas Gerais e Rio.
“A importância dos depoimentos e dados de corroboração certamente serão utilizados para a abertura de novos inquéritos, pois isso já foi demonstrado nos atuais procedimentos instaurados, o que revela a importância da colaboração”, disse o advogado André Callegari, que defende Joesley no caso do acordo de colaboração premiada firmado no Supremo.