Advogada Silvana Britto concorre contra dois nomes apadrinhados por senadores peemedebistas

Se for escolhida, Silvana Britto será a segunda pernambucana a passar pela corte em sua história

Em quase três décadas de história, o Tribunal Regional Federal da 5ªRegião (TRF5), sediado em Pernambuco, poderá ter em sua composição a segunda mulher pernambucana a ocupar o cargo de desembargadora federal. Apesar de ter sido chancelada pela maioria dos desembargadores no fim do ano passado, a candidatura da advogada tributarista Silvana Britto está no meio de uma disputa política envolvendo grupos ligados ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

As articulações políticas têm como objetivo pressionar o presidente Michel Temer (PMDB), responsável por tomar a decisão final sobre quem ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional (destinada exclusivamente para membros da Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público). Isso porque, além de Silvana, concorrem os advogados Leonardo Carvalho (cearense, apoiado por Eunício) e Luciano Guimarães (alagoano, apoiado por Renan). Nas últimas semanas, os aliados dos peemedebistas têm se movimentado na tentativa de emplacar seus candidatos.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte defende a candidatura de Silvana e acredita que os cinco ministros pernambucanos (Mendonça Filho, Bruno Araújo, Raul Jungmann, Fernando Filho e Roberto Freire) devem intervir a favor de Silvana. “Seguramente, eles referendaram o nome dela pelo fato de ser a única pernambucana em um tribunal sediado no estado”, disse. “Qualquer um dos três reúne condições para exercer a magistratura. No caso dela, pelo fato de ser mulher e do estado, traz essa contribuição no sentido de valorizar o gênero e diminuir o déficit da representação pernambucana no TRF5”.

Defensor de Silvana, o advogado Eduardo Coelho considera a politização da disputa natural. “Como a decisão é do presidente da República, é uma situação inevitável”, disse, alertando que é preciso ter cuidado para que as interferências políticas não resultem na indicação de nomes que não têm qualificação para o cargo. A advogada obteve 13 votos dos desembargadores do TRF5, enquanto os outros candidatos obtiveram oito votos (cada). A única mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TRF5 foi Margarida Cantarelli, que se aposentou em março de 2014.

Perfil

• Formada em Direito, Silvana é pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Cursou o programa internacional de treinamento em administração judiciária norte-americana pela Universidade da Georgia, nos Estados Unidos
• É responsável pelas áreas tributária e aduaneira do escritório Albuquerque Pinto advogados

Composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
15 desembargadores, sendo*:

• 3 pernambucanos
• 3 cearenses
• 3 alagoanos
• 2 paraibanos
• 2 sergipanos
• 2 potiguares

*Alguns desembargadores nasceram em outros estados, mas constituíram carreira em uma das federações que fazem parte da abrangência do TRF5 (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe)

com informações  DP/ assessoria de comunicação do TRF5