Decisão é de juíza do Rio de Janeiro; operadoras foram notificadas por volta das 11h30 desta terça-feira
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio imediato do WhatsApp, aplicativo de mensagens mais popular no Brasil, em todo o país. A informação foi divulgada em primeira mão pela “GloboNews”. Segundo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindTelebrasil), o bloqueio em todas as partes do país ocorrerá a partir de 14h desta terça-feira (19).
Esta é a terceira vez que a justiça brasileira pede o bloqueio do aplicativo. A mais recente foi em maio, quando o aplicativo ficou suspenso por 24 horas.
Ao contrário de bloqueios anteriores, que tiveram data para terminar, desta vez o WhatsApp pode ficar fora do ar por tempo indeterminado. Isso porque, segundo o despacho da juíza, ao qual a reportagem de O TEMPO teve acesso, a suspensão do serviço vale até que a ordem judicial seja cumprida pelo Facebook.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que foram entregues três determinações no escritório da empresa de Mark Zuckerberg, que também é dona do WhatsApp, solicitando a desabilitação da chave de criptografia utilizada no aplicativo para ter acesso a informações relativas a uma investigação criminal.
No despacho, a juíza afirma que, apesar de a empresa ter se manifestado nos autos – alegando incapacidade técnica para fornecer as informações requeridas – a ordem judicial não foi cumprida. Por este motivo, foi determinada às operadoras de telefonia móvel a suspensão imediata do WhatsApp até o cumprimento da decisão, além de aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil.
As empresas de telefonia foram notificadas por volta das 11h30 desta terça-feira (19). Até as 12h20, o aplicativo ainda funcionava normalmente.
As operadoras TIM, Claro, Oi e Vivo, informaram que estão apenas sabendo do bloqueio, mas sem detalhes e ficaram de se posicionar em instantes.
com informações globonews