Depois que o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PTB), respondeu, na manhã desta quarta-feira (21), ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), dizendo que ele tinha dificuldade de conviver com o contraditório, o socialista reagiu voltando a chamar o deputado do PTB de “surfista da desgraça alheia”.

Nota à imprensa:

O deputado Silvio Costa Filho parece que se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigente dos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um “surfista da desgraça alheia”, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito, não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional.

Ciente da importância dessa questão,o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, determinou:

a) Contratação imediata de 132 (cento e trinta e dois) Agentes de Segurança Penitenciária, todos do concurso realizado em 2009;

b) Conclusão e entrega do Complexo Prisional de Tacaimbó possibilitando 676 (seiscentos e setenta e seis) novas vagas no sistema.
Local: Rodovia BR 232, km 166, Fazenda Água Branca, Tacaimbó – PE
Prazo: 120 dias;
Investimento total: R$ 11.300.000,00 (onze milhões e trezentos mil reais);

c) Entrega da Cadeia de Santa Cruz do Capibaribe, com capacidade para 186 (cento e oitenta e seis) reeducandos.
Local: PE 160, km 14, Santa Cruz do Capibaribe – PE
Prazo: 60 dias;
Investimento remanescente: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais);

d) Convocação de 40 agentes integrantes do quadro permanente do sistema de ressocialização. Reduzir o número de agentes de segurança penitenciária que foram cedidos para outros órgãos; Prazo: 60 (sessenta dias)

e) Fortalecimento do núcleo de inteligência do sistema prisional e implantação do vídeo monitoramento;
Prazo: 150 (cento e cinquenta dias)
Valor: R$ 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais)

f) Construção de muro, na área frontal do Complexo do Curado (Av. Liberdade) , evitando-se a entrada de materiais através do público externo;
Prazo: 120 dias
Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

g) Instalação de alambrados no entorno superior da muralha que limita o Complexo do Curado, e na parte inferior interna, evitando-se a entrada de materiais através do público externo;
Prazo: 120 dias
Valor: R$ 3.760.000,00 (três milhões setecentos e sessenta mil reais)

h) Revisão de todos os equipamentos de segurança das unidades e detectores de metais;
Prazo: 120 dias
Valor R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais)

i) Captar recursos do Fundo Penitenciário para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema prisional;
Prazo: imediato

j) Humanização do acesso ao Complexo do Curado – Melhorar o tratamento na recepção das famílias no acesso semanal as unidades prisionais, bem como melhorar a infraestrutura;
Prazo: 60 dias;
Investimento para conclusão da obra: R$ 250.000,00;

k) Estabelecimento de cronograma de revistas periódicas, intensificando a realização de vistorias em datas não agendadas, com o apoio da Polícia Militar, em diversas unidades prisionais;
Prazo: imediato

l) Estabelecer parcerias com a sociedade civil para acompanhamento da situação carcerária, seja através do segmento religioso, seja através do setor empresarial, com o oferecimento de atividades de apoio psicossocial e profissionalizantes nas unidades;

Medidas de médio / longo prazo

a) Conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão para 3.126 (três mil cento e vinte e seis) vagas;

b) Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba – Obra conveniada com DEPEN/MJ, com capacidade para 1.940 vagas masculinas e 814 vagas femininas, totalizando 2.574 (duas mil, quinhentos e setenta e quatro) vagas
Prazo: 24 meses a contar do inicio das obras
Investimento: R$ 129.660.000,00 (cento e vinte e nove milhões e seiscentos e sessenta mil reais) sendo 82 milhões

Waldemar Borges, líder do Governo na Alepe