Na manhã de hoje, o prefeito Geraldo Julio anunciou o Programa Municipal Universidade para Todos – Prouni Recife. A iniciativa vai democratizar o ensino superior através da oferta de bolsas integrais de cursos de graduação regulares e de curta duração.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Vereadores em outubro de 2014 e já sancionada foi. A expectativa é que os estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino possam se matricular já para o segundo semestre.

Para participar do programa, os estudantes devem atender a alguns requisitos. São eles: comprovar residência no Recife por, no mínimo, 3 anos e ter renda familiar mensal per capita que não exceda o valor de dois salários mínimos.

Além disso, ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em outro curso de ensino superior.

O diferencial do Prouni Recife é a isenção de taxas acadêmicas e de compra de material didático. Também será estimulada a participação das pessoas com deficiência, observando as condições de acessibilidade e adequação de equipamentos do ambiente educacional.

O Prouni Recife funcionará sob o regime de redução da alíquota do imposto sobre serviços (ISS) a ser pago pelas instituições de ensino, que hoje é de 5%. Com o desconto no primeiro ano de implantação do programa, a alíquota será de 4,25% e diminuirá, gradualmente, até o quarto ano, para 2%. Um Comitê Gestor será formado para garantir o acompanhamento das bolsas do Prouni.