O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participar de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões.

Foram exonerados a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Distrito Federal, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo publicada no sábado (27), Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de “patrocinar interesses privados” e de assinar “documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta” de um terreno no Distrito Federal, causando “prejuízo milionário à União”.

O Ministério do Planejamento informou que recebeu na segunda-feira o relatório da Polícia Federal que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do Governo Federal para mãos privadas, após fraude em documentação.

A história da venda do terreno, que a polícia afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares e o governo pagou uma indenização pela terra. Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.

Os peritos da Polícia Federal dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição e alegam ter descoberto ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU.