Duas datas marcam a vida de Vilma Queiroz, no mês de novembro: os dias do Empreendedorismo Feminino (19) e o da Consciência Negra (20). Preta, 50+ e plus size, ela sempre gostou de moda, embora a achasse excludente, e que necessitasse de protagonismo para a diversidade. Após aposentar-se, decidiu realizar o evento Pretinhas na Moda, que abre as portas para mulheres negras que atuam no mercado fashion e também para aquelas que desejam desfilar. E com o qual pretende valorizar a moda black, fortalecendo sua identidade, dando-lhe maior visibilidade e ainda movimentar a economia criativa.
Vilma começou a se encantar com vestuário ainda menina, quando via a avó confeccionando roupinhas para bonecas de pano. Aos doze, aprendeu a costurar, a técnica do patchwork, crochê e tricô. No próximo sábado (23) concretiza um velho sonho, ao realizar em São Paulo, pela primeira vez, o evento “Pretinhas na Moda” . Será na Fábrica de Cultura Nova Cachoeirinha, onde haverá, também, uma Feira de Economia Criativa. A realização é do Ministério da Cultura e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas com recursos da Lei Paulo Gustavo.
A produção e direção são da própria Vilma Queiroz Produções Culturais e Renata Poskus Eventos e Comunicação. O evento terá oficinas e palestras sobre moda, evidenciando a ancestralidade. Vilma já trabalhou em vários setores, mas sempre foi ligada em moda, chegando até a participar de desfiles como modelo.
“Sou negra, 50+ e plus size e por muito tempo não me sentia representada pela moda. Eu já amava moda, tinha o sonho de atuar no mercado de moda, mas não sonhava em ser modelo quando jovem. Aos 47 anos, participei do evento Dia de Modelo Plus Size, da Renata Poskus, gostei muito do resultado, da autoestima, ao me ver representada por mim que investi em um curso para modelos plus size. A Moda ainda é muito excludente, a moda não deve ser algo padrão. É identidade social, representatividade e temos que ter nesse universo pessoas de diversas faixas etárias principalmente 50+, corpos diversos e maior visibilidade a pessoas negras. Hoje realizo eventos de empoderamento feminino negro para que mulheres pretas de todas as idades alcancem seus sonhos, pois sonhar, lutar, acreditar e ter possibilidade é a força que impulsiona as mulheres negras na sociedade”, afirmou.
No Brasil, 40% dos adultos negros são empreendedores, com negócios que movimentam R$ 1,7 trilhão, segundo a Pesquisa Afroempreendedorismo Brasil, realizada em 2021. O estudo destaca que 4,7% das startups brasileiras foram fundadas exclusivamente por mulheres, mas que esse percentual sobe exponencialmente quando o foco é o empreendedorismo negro, com as mulheres representando 61,5% do total.
De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esses negócios representam 17% do total no país e que, entre essas mulheres, 49% são as responsáveis financeiras pelo próprio núcleo familiar. Dentro desse contexto o “Pretinhas na Moda” tem entre seus objetivos incentivar e orientar empreendedoras negras no mundo da moda – as que já atuam no mercado e principalmente aquelas que desejam empreender na área – e a programação totalmente gratuita destaca palestras e oficinas – todas ministradas por mulheres pretas que são referência em seus segmentos.
Entre as palestras e oficinas, há preocupação com a sustentabilidade: “Saiba criar brincos e acessórios com materiais sustentáveis”; “Do lixo ao luxo: aprenda a criar novas roupas usando a arte do upcycling”; “Moda é arte e ser modelo é ser artista”. Acompanhe Pretinhas na Moda pelo @pretinhasoficial.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), para que o Estado possa contratar um novo empréstimo com garantia da União no valor de até R$ 3,4 bilhões. A matéria tinha sido aprovada mais cedo, pelas comissões de Administração, Finanças e Justiça.
No corpo da matéria só havia detalhamento de apenas três pontos, sendo US$ 90 milhões para o Projeto de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar), US$ 32,8 milhões para a Transformação Digital da Justiça, e US$ 125,5 milhões voltados para o melhoria da infraestrutura rodoviária, hídrica e sanitária. Somados e convertidos para a moeda brasileira, os valores alcançam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Na semana passada, o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, participou de uma reunião com os parlamentares que integram a CCLJ para esclarecer os questionamentos sobre a matéria e garantiu que o Estado enviaria a resposta solicitada pela comissão. O ofício foi enviado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, na semana passada e incorporado ao relatório de Waldemar, como artigo 5°, garantindo como os valores poderão ser utilizados em obras de infraestrutura, hídrica, expansão e recuperação da malha viária, obras de desenvolvimento urbano e mobilidade, construção e equipagem de unidades de saúde, reaparelhamento das unidades de saúde e expansão e equipagem das unidades de segurança pública.
A votação no plenário não foi nominal e acabou recebendo o apoio dos 25 parlamentares presentes. A matéria seguirá agora para sanção da governadora Raquel Lyra.
FEEF
Também por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto que prevê a extinção escalonada do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.
O jornal é o mais antigo em circulação no Hemisfério Sul e iniciou a trajetória em 7 de novembro de 1825 (Foto: Rafael Vieira/DP)
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 1205/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural material do Brasil. A sanção presidencial representa um marco histórico para a preservação de um dos mais relevantes registros documentais do país.
O Diario de Pernambuco, fundado em 1825 e considerado o jornal mais antigo em circulação na América Latina, agora é oficialmente reconhecido como um bem cultural inestimável. A medida visa assegurar que quase dois séculos de história permaneçam protegidos e acessíveis para as futuras gerações.
Eduardo da Fonte celebrou a sanção e destacou a importância do reconhecimento: “Com o acervo do Diario de Pernambuco reconhecido como patrimônio cultural, eternizamos sua contribuição para a memória nacional. Este é um símbolo de resistência e testemunha de acontecimentos que moldaram o Brasil. Preservar essa riqueza histórica é um compromisso com o nosso passado e o futuro das próximas gerações”, afirmou o deputado.
O Ranking dos Políticos, criado em 2011, leva em consideração a atuação dos parlamentares no combate à corrupção, os privilégios e o desperdício da máquina pública, além de presença nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações nas decisões mais importantes do Congresso. Entre os senadores, o que obteve melhor desempenho foi Fernando Dueire (MDB), com 6,42 pontos. Ele foi considerado o 48º melhor parlamentar do Senado Federal e o 8º melhor congressista do Estado.
Pernambuco teve um deputado federal listado entre os 10 melhores membros do Congresos Nacional em 2024, segundo o site Ranking dos Políticos. Mendonça Filho (União Brasil) foi considerado o 9º melhor congressista do país neste ano, entre deputados e senadores, alcançando nota 8,56, de um total de 10. O parlamentar com melhor colocação foi Arnaldo Jardim (Cidadania), de São Paulo.
Além da nona posição no ranking nacional, Mendonça Filho também ficou em 9º lugar entre os melhores da Câmara dos Deputados. O feito colocou o parlamentar no primeiro lugar entre deputados e senadores do Nordeste e de Pernambuco.
“Ser reconhecido pelo trabalho, seriedade, honestidade e compromisso com o povo pra mim é uma honra. Seguirei fiel ao povo Pernambucano que me confiou este mandato com muita responsabilidade e dedicação”, disse Mendonça.
O segundo melhor pernambucano, de acordo com o ranking, é Lula da Fonte (PP), que ficou na 49ª posição geral, com nota 8,37. O terceiro lugar do Estado é Pedro Campos (PSB), com 7,25 — ele ficou na 117º posição na lista geral. (Veja o ranking completo abaixo).
Os vencedores da premiação do Ranking dos Políticos 2024 serão reconhecidos em evento no dia 4 de dezembro, em Brasília, com a presença de lideranças políticas e representantes da sociedade civil.
Ranking dos Políticos – Congresso Nacional
Arnaldo Jardim (Cidadania – SP): 8,80
Adriana Ventura (Novo – SP): 8,74
Pedro Paulo (PSD – RJ): 8,67
Alex Manente (Cidadania – SP): 8,64
Zé Vitor (PL – MG): 8,63
Caroline De Toni (PL – SC): 8,62
Kim Kataguiri (União Brasil – SP): 8,61
Pedro Lupion (PP – PR): 8,58
Mendonça Filho (União Brasil – PE): 8,56
Joaquim Passarinho (PL – PA): 8,52
Ranking dos Políticos – Pernambuco
Mendonça Filho (União Brasil): 8,56
Lula da Fonte (PP): 8,37
Pedro Campos (PSB): 7,25
Augusto Coutinho (Republicanos): 7,22
Luciano Bivar (União Brasil): 7,04
André Ferreira (PL): 6,73
Fernando Monteiro (PP): 6,61
Fernando Dueire (MDB): 6,42
Coronel Meira (PL): 6,38
Ossesio Silva (Republicanos): 6,22
Ranking dos Políticos – Senado
Fernando Dueire (MDB): 6,42
Teresa Leitão (PT): 5,92
Humberto Costa (PT): 3,92
A direção da Faculdade de Direito do Recife é o Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho presta homenagem aos ex-alunos que resistiram à ditadura militar. Serão citados os alunos atingidos pelo artigo 477, que significava proibição de estudar por cinco anos. Também aqueles que foram vítimas de sequestro pelo Doi/Codi, prisões. torturas e processos com base na Lei de Segurança Nacional. Também serão homenageados aqueles estudantes que,de forma anônima e não identificados, deram grande contribuição para a reconquista da liberdade no País.
Quando e onde
A solenidade ocorrerá às 18h30 da proxima quinta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, localizada no Parque 13 de maio, em frente à Câmara Municipal. Haverá afixação de placa alusiva, discursos e depoimentos.
477
Atingidos pelo Decreto Lei 477/69 serão objeto de registro:
01 – Eneida Melo Correia de Araújo
02 – José Aureo Rodrigues Bradley
03 – Marcelo de Santa Cruz Oliveira
04 – Marlene Diniz Vila Nova
05 – Valdemiro Pereira Barros (in memoriam)
Outros casos
Estudantes sequestrados, presos, enquadrados e/ou condenados pela Lei de Segurança Nacional da Ditadura, serão registrados na placa:
01 – Antônio Lavareda
02 – Aristides José Cavalcanti Batista
03 – Custódio Amorim
04 – Dionary Sarmento Regis
05 – Francisco de Assis Barreto da Rocha Filho
06 – José Arnaldo Amaral (in memoriam)
07 – José Nivaldo Junior
08 -Jose Thomáz da Silva Nonô Neto
09 – Leonardo Cavalcante (in memoriam)
10 – Lucinea Melo
11 – Roberto Franca Filho
12 – Saulo José Freire Correia Lima (in memoriam)
13 – Teodomiro Romeiro dos Santos (in memoriam)
Termos da placa
Homenagem prestada pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE e Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho
Ato de Memória Verdade Justiça e Reparação Histórica.
21/11/2024.
O acesso
É livre e franco a toda a comunidade acadêmica e instituições democráticas. Inclusive estarão presentes representantes dos que já morreram ou estão impossibilitados de comparecer, parentes e familiares que compartilharam do sofrimento e outros ex-alunos que resistiram à ditadura além de membros da sociedade civil democrática.
O último ato do drama – Brasileiro Série B 2024 – acontece no próximo domingo com quatro torcidas – Sport, Novorizontino, Ceará e Mirassol – vivenciando fortes emoções, fato que as deixam sob risco de um ataque de nervos. O Santos, já classificado para disputar a Série A em 2025, com a chancela de campeão, irá a campo enfrentar o rubro-negro pernambucano num jogo que para ele representa o epílogo de uma jornada exitosa.
O turbilhão de emoções previsto para o próximo domingo tem levado muita gente a cometer equívocos em suas análises sobre esta edição da Série B. Emoção e competitividade se tem em todos os níveis: das peladas de várzea aos clássicos de Copa do Mundo. O diferencial entre as competições é o nível técnico. Eis a razão pela qual primeiro é primeiro, e segundo é segundo, em qualquer lugar do mundo. O Brasileiro 2024 foi marcado por um nível técnico baixíssimo. A maioria dos jogos foi de doer na vista.
Foi doloroso testemunhar a aflição da torcida do Sport antes do jogo com a Ponte Preta, confronto que findou com a goleada dos leoninos por 4×0. Quem tem conhecimento da desidratação dos clubes de Campinas/SP – Ponte Preta e Guarani – sabia que a “travessia” do Sport sobre uma ponte em ruínas não seria uma tarefa assustadora. Vale lembrar que, nos anos 80 do século passado, os dois clubes de Campinas estavam sempre nas agendas dos treinadores quando iam convocar jogadores para a Seleção Brasileira. Hoje, são caricatos em comparação ao passado glorioso.
Sport, Novorizontino, Ceará e Mirassol jogam por um único resultado: a vitória. Não existirá confronto direto entre os quatro times que pleiteiam uma das três vagas a serem preenchidas. Um detalhe que pode facilitar a missão de cada um. Se todos vencerem seus respectivos jogos, o Sport sobra por conta do critério de desempate: número de vitórias. O Ceará tem uma a mais.
O drama dos rubro-negros pernambucanos é justamente este: Sport e Ceará podem encerrar suas participações na competição com o mesmo número de pontos, mas quem sobe é o Vovô cearense. Já tem narrador com a frase pronta para o fechamento da jornada:
“O Sport não subiu por conta de um cabelinho de sapo!”. Seria cômico, caso não fosse tão trágico para o clube apontado como um dos favoritos ao acesso, numa edição, cujo nível técnico foi dos mais baixos da história da Série B.
Vou pegar uma carona na antológica frase do rubro-negro Costinha e afirmar que: “Classificar é o céu”. Sendo assim, os clubes que assegurarem o acesso não precisam justificar os motivos das comemorações. O que sobrar fatalmente se deterá aos últimos atos da “ópera”.
Numa peça de 38 atos as análises devem ser sobre o conjunto da obra.
Das 191 plantas cultivadas ou silvestres utilizadas para a produção de alimentos no Brasil, com processo de polinização conhecido, 114 (60%) dependem da visita de polinizadores, como as abelhas, para se reproduzir. Entre esses cultivos estão alguns de grande importância para a agricultura brasileira, como a soja (Glycine max), o café (Coffea), o feijão (Phaseolus vulgaris L.) e a laranja (Citrus sinensis).
Esse serviço ambiental (ecossistêmico), estimado em R$ 43 bilhões anuais, fundamental para garantir a segurança alimentar da população e a renda dos agricultores brasileiros, tem sido ameaçado por fatores como o desmatamento, as mudanças climáticas e o uso de agrotóxicos. A fim de combater essas ameaças, que colocam em risco a produção de alimentos e a conservação da biodiversidade brasileira, são necessárias políticas públicas que integrem ações em diversas áreas, como a do meio ambiente, da agricultura e da ciência e tecnologia.
O alerta foi feito por um grupo de pesquisadores autores do 1º Relatório Temático de Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil e de seu respectivo “Sumário para Tomadores de Decisão”, lançados quarta-feira (06/02), durante evento na FAPESP.
Resultado de uma parceria entre a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES, da sigla em inglês), apoiada pelo Programa BIOTA-FAPESP, e a Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP), o relatório foi elaborado nos últimos dois anos por um grupo de 12 pesquisadores e revisado por 11 especialistas.
O grupo de pesquisadores fez uma revisão sistemática de mais de 400 publicações de modo a sintetizar o conhecimento atual e os fatores de risco que afetam a polinização, os polinizadores e a produção de alimentos no Brasil, e apontar medidas para preservá-los.
“O relatório aponta que o serviço ecossistêmico de polinização tem uma importância não só do ponto de vista biológico, da conservação das espécies em si, como também econômica. É essa mensagem que pretendemos fazer chegar a quem toma decisões no agronegócio, no que se refere ao uso de substâncias de controle de pragas ou de uso da terra no país”, disse Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenador do programa BIOTA-FAPESP e membro da coordenação da BPBES, durante o evento.
O relatório indica que a lista de “visitantes” das culturas agrícolas supera 600 animais, dos quais, no mínimo, 250 têm potencial de polinizador. Entre eles estão borboletas, vespas, morcegos, percevejos e lagartos.
As abelhas predominam, participando da polinização de 91 (80%) das 114 culturas agrícolas que dependem da visita de polinizadores e são responsáveis pela polinização exclusiva de 74 (65%) delas.
Algumas plantas cultivadas ou silvestres dependem, contudo, exclusivamente ou primordialmente de outros animais para a realização desse serviço, como é o caso da polinização de flores de bacuri (Platonia insignis) por aves. Outros exemplos são da polinização de flores de pinha (Annona squamosa) e araticum (Annona montana) por besouros, de flores de mangaba (Hancornia speciosa) por mariposas e de flores de cacau (Theobroma cacao) por moscas.
“As plantas cultivadas ou silvestres visitadas por esses animais polinizadores enriquecem a nossa dieta ao prover frutas e vegetais que fornecem uma série de nutrientes importantes”, disse Marina Wolowski, professora da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e coordenadora do relatório. “Outras plantas cultivadas pelo vento, como o trigo e o arroz, por exemplo, estão mais na base da dieta”, comparou.
Os pesquisadores avaliaram o grau de dependência da polinização por animais de 91 plantas para a produção de frutas, hortaliças, legumes, grãos, oleaginosas e de outras partes dos cultivos usadas para consumo humano, como o palmito (Euterpe edulis) e a erva-mate (Ilex paraguariensis)
As análises revelaram que, para 76% delas (69), a ação desses polinizadores aumenta a quantidade ou a qualidade da produção agrícola. Nesse grupo de plantas, a dependência da polinização é essencial para 35% (32), alta para 24% (22), modesta para 10% (9) e pouca para 7% (6).
A partir das taxas de dependência de polinização dessas 69 plantas, os pesquisadores estimaram o valor econômico do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no Brasil. O cálculo foi feito por meio da multiplicação da taxa de dependência de polinização por animais pela produção anual do cultivo.
Os resultados indicaram que o valor do serviço ecossistêmico de polinização para a produção de alimentos no país girou em torno de R$ 43 bilhões em 2018. Cerca de 80% desse valor está relacionado a quatro cultivos de grande importância agrícola: a soja, o café, a laranja e a maçã (Malus domestica).
“Esse valor ainda está subestimado, uma vez que esses 69 cultivos representam apenas 30% das plantas cultivadas ou silvestres usadas para produção de alimentos no Brasil”, ressaltou Wolowski.
Fatores de risco
O relatório também destaca que o serviço ecossistêmico de polinização no Brasil tem sido ameaçado por diversos fatores, tais como desmatamento, mudanças climáticas, poluição ambiental, agrotóxicos, espécies invasoras, doenças e patógenos.
O desmatamento leva à perda e à substituição de hábitats naturais por áreas urbanas. Essas alterações diminuem a oferta de locais para a construção de ninhos e reduzem os recursos alimentares utilizados por polinizadores.
Já as mudanças climáticas podem modificar o padrão de distribuição das espécies, a época de floração e o comportamento dos polinizadores. Também são capazes de ocasionar alterações nas interações, invasões biológicas, declínio e extinção de espécies de plantas das quais os polinizadores dependem como fonte alimentar e para construção de ninhos, e o surgimento de doenças e patógenos.
Por sua vez, a aplicação de agrotóxicos para controle de pragas e patógenos, com alta toxicidade para polinizadores e sem observar seus padrões e horários de visitas, pode provocar a morte, atuar como repelente e também causar efeitos tóxicos subletais, como desorientação do voo e redução na produção de prole. Além disso, o uso de pesticidas tende a suprimir ou encolher a produção de néctar e pólen em algumas plantas, restringindo a oferta de alimentos para polinizadores, ressaltam os autores do relatório.
“Como esses fatores de risco que ameaçam os polinizadores não ocorrem de maneira isolada é difícil atribuir o peso de cada um deles separadamente na questão da redução das populações de polinizadores que tem sido observada no mundo”, disse Wolowski.
Na avaliação dos pesquisadores, apesar do cenário adverso, há diversas oportunidades disponíveis para melhorar o serviço ecossistêmico de polinização, diminuir as ameaças aos polinizadores e aumentar o valor agregado dos produtos agrícolas associados a eles no Brasil.
Entre as ações voltadas à conservação e ao manejo do serviço ecossistêmico de polinização estão a intensificação ecológica da paisagem agrícola, formas alternativas de controle e manejo integrado de pragas e doenças, redução do deslocamento de agrotóxicos para fora das plantações, produção orgânica e certificação ambiental.
Uma política pública destinada aos polinizadores, à polinização e à produção de alimentos beneficiaria a conservação desse serviço ecossistêmico e promoveria a agricultura sustentável no país, estimam os pesquisadores.
“Esperamos que o relatório ajude a estabelecer planos estratégicos e políticas públicas voltadas à polinização, polinizadores e produção de alimentos em diferentes regiões do país”, afirmou Kayna Agostini, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e também coordenadora do estudo.
Na avaliação de Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, o relatório incorpora várias atividades que o programa BIOTA tem feito ao longo dos seus 20 anos de existência. Entre elas, a de fornecer subsídios para políticas públicas.
“O BIOTA-FAPESP participa ativamente da vida do Estado de São Paulo e do país ao fornecer subsídios científicos para as decisões governamentais e, ao mesmo tempo, realizar atividade de pesquisa da maior qualidade em uma área vital”, disse Zago na abertura do evento.
Também esteve presente na abertura do evento Fernando Dias Menezes de Almeida, diretor administrativo da FAPESP.
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões.
Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Com mais duas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), previstas até o fim do ano, a expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3,1 bilhões neste ano. Criada pela Lei Rouanet, a CNIC atua como órgão consultivo, fornecendo pareceres técnicos que orientam a pasta na aprovação e enquadramento de projetos para incentivos fiscais.
Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, o marco representa o retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil. “Assumimos o compromisso do Governo Federal de reerguer o fomento aos movimentos e aos protagonistas que constroem, promovem e fazem cultura no país. E foi com o trabalho e esforço do governo Lula e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que atingimos tamanha marca e devolvemos a credibilidade da Lei Rouanet. É o retorno da valorização das manifestações culturais no Brasil”, declarou.
Como funciona a Lei Rouanet?
Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores — pessoas físicas e jurídicas —, que, em contrapartida, podem obter benefícios de renúncia permitidos pela legislação.
Por meio do incentivo, o Governo Federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Após a captação, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, que permite a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
A história da advocacia em Pernambuco ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (18), com a eleição de Ingrid Zanella como a primeira mulher a assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) em seus 93 anos de existência. Ingrid liderou a chapa “Renovação com Experiência”, ao lado da vice Schamkypou Bezerra, marcando uma vitória histórica para a advocacia feminina no estado.
O pleito contou com a participação de mais de 23 mil advogados, demonstrando o engajamento da categoria para o triênio. Ingrid obteve 49,91% dos votos (11.441 votos), superando os adversários Almir Reis, que alcançou 44,39% (10.175 votos), e Fernando Júnior, com 5,71% (1.308 votos).Foram 527 votos brancos (2,25%) e 474 votos nulos (1,98%).
“Sinto um misto de alegria e de responsabilidade. Assumimos diversos compromissos e vamos cumprir cada um deles no nosso mandato. Temos palavra e o senso do dever e sabemos da nossa missão para dar mais dignidade e autonomia à advocacia pernambucana”. Me sinto honrada com essa confiança em mim depositada” disse Ingrid, agradecendo a toda advocacia.
Trajetória de Ingrid Zanella
Ingrid Zanella possui uma carreira consolidada e reconhecida no campo jurídico. Especialista na área de Direito Marítimo, Portuário, Ambiental e Aduaneiro, Ingrid é também uma destacada acadêmica e autora de obras jurídicas. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ela atua como professora adjunta de Direito Marítimo na mesma universidade, além de integrar o corpo docente do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Ingrid também leciona em especializações em diversos estados brasileiros, como Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, consolidando sua influência acadêmica nacionalmente.
Além de sua trajetória como educadora, Ingrid é presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e autora de importantes obras no campo do Direito Civil e Marítimo, contribuindo com análises relevantes e estudos aprofundados para o desenvolvimento da área.
Trajetória de Schamkypou Bezerra
Advogada trabalhista e Mestre pela UFPE. Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora universitária e professora de cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem. CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos, o curso que mais aprova no Brasil. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Conselheira da OAB Seccional Pernambuco. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Pernambuco.