Parlamentares são investigados por participação em esquema de compra de apoio nas eleições de 2014
Por Bela Megale e Mateus Coutinho
A Polícia Federalsolicitou a prisão domiciliar senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã Andrea Neves e dos deputados federais Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e Paulinho da Força(Solidariedade-SP). Os pedidos, feitos no âmbito da operação Ross deflagrada nesta terça-feira, não foram acolhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Marco Aurélio de Mello
A PGR concordou apenas com três pedidos de prisão de pessoas ligadas à Aécio: os empresários Flávio Jacques e Ricardo Guedes e o marqueteiro Paulo Vasconcelos. No entanto, o STF negou a solicitação e deferiu apenas as buscas e apreensões referente aos alvos. Como o órgão não acolheu a solicitação em relação aos políticos, Cristiane Brasil, Benito Gama e o tesoureiro do PTB Luiz Rondon receberam apenas uma notificação para depor, assim como o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
No pedido, a PF solicitou que Aécio, Cristiane Brasil, Benito Gama e Paulinho da Força tivessem seus mandados parlamentares suspensos e que se recolhessem em casa no período noturno.
“Diante do não cabimento da medida em relação aos parlamentares, bem como observando-se posicionamento da Primeira Turma do STF quanto ao tema, a autoridade de polícia judiciária representa pela aplicação das seguintes medidas cautelares: (1) recolhimento domiciliar no período noturno; (2) suspensão do exercício do mandato dos parlamentares; (3) proibição de contatar os investigados; e de (4) ausentar-se do país, com entrega dos passaporte”, escreveu o delegado Bernardo Guidali Amaral, responsável pela operação.
Na decisão que autorizou a deflagração da Operação Ross nesta manhã, o ministro Marco Aurélio apontou que há “indicativos” da atuação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para beneficiar as empresas do Grupo J&F entre 2014 e 2017, mas entendeu que a adoção de medidas alternativas à prisão preventiva, como a prisão domiciliar, para o senador não eram “indispensáveis” .
O ministro também sustentou que a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer contra a prisão domiciliar de Aécio e de seus parentes Andréa Neves (irmã) e Frederico Pacheco (primo).
Para Marco Aurélio, como Aécio ainda tem vínculos com o Brasil, por exercer cargo de senador, ser chefe de família e ter ocupado outros cargos políticos nos últimos anos, como o de governador de Minas Gerais por dois mandatos e o de presidente da Câmara dos Deputados, não há elementos que justifiquem o recolhimento do passaporte do parlamentar.
No pedido de prisão, a PF solicitou que Aécio, Cristiane Brasil, Benito Gama e Paulinho da Força tivessem seus mandados parlamentares suspensos e que se recolhessem em casa no período noturno. Cristiane Brasil, Benito Gama e o tesoureiro do PTB Luiz Rondon receberam apenas uma notificação para depor, assim como o senador José Agripino Maia (DEM-RN).
A ação apura a compra de apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves de 2014 . Segundo à investigação, Aécio tinha uma conta de R$ 110 milhões junto à empresa JBS e se utilizou dela para comprar o apoio do PTB por R$ 20 milhões e do Solidariedade por R$ 15 milhões. Os repasses foram feitos por meio de emissão de notas frias, pagamento em espécie e depósitos nas contas de pessoas próximas aos políticos.
Outro Lado
Em nota, a defesa do senador Aécio Neves afirma que ele está à disposição para prestar esclarecimentos e apresentar todos os documentos que se fizer necessários às investigações e que o “inquérito policial baseia-se nas delações de executivos da JBS que tentam transformar as doações feitas a campanhas do PSDB, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, em algo ilícito para, convenientemente, tentar manter os generosos benefícios de seus acordos de colaboração”.
Além de Aécio, Paulinho, Agripino, Benito Gama e Cristiane negaram irregularidades, por meio de nota. Paulinho afirmou que a acusação é “absurda” e “beira o ridículo”, e que o partido já apoiava o tucano desde a criação da legenda, em 2013.
A defesa de Cristiane Brasil disse que a PF está buscando incriminar uma atitude política, porque naquele ano era permitida a doação eleitoral de empresas privadas.
Benito Gama disse que, na condição de presidente do PTB à época das denúncias, foi convidado para prestar depoimento e afirmou que não houve contra ele nenhuma medida de busca e apreensão.
José Agripino disse que seguiu a legislação eleitoral vigente quando, como presidente do partido, buscou doações para o DEM e que elas foram feitas “sem que o ato de doação gerasse qualquer tipo de compromisso entre o doador e o partido ou qualquer dos seus integrantes.” A defesa de Andrea Neves informou que ela não vai se manifestar.
fonte:G1