Em nota, entidade diz que sem resgate moral da instituições, que inclui a Presidência da República, o país não sairá da crise
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu, em nota, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) paute, com urgência, a análise dos pedidos de impeachment do presidente Michel Temer. O comunicado, assinado pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, foi divulgado neste sábado (17), um dia após a publicação de entrevista exclusiva de Joesley Batista à ÉPOCA. “A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país”, afirmou a OAB. “O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment.”
Em entrevista a ÉPOCA, Batista atacou o presidente Temer, a quem acusa de liderar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” – e de usar a máquina do governo para retaliá-lo. “Temer, Eduardo [Cunha], Geddel [Vieira Lima], Henrique [Eduardo Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles”, afirmou o empresário.
Na nota, a entidade máxima da Advocacia reforça que o Brasil não pode continuar pagando a conta das “atitudes pouco republicanas” tomadas pelos ocupantes do poder e que “as instituições chefiadas por essas autoridades precisem ficar sangrando até o fim do processo”. “Sem o resgate moral das instituições – e esse processo começa pela Presidência da República -, o país não emergirá da crise”, diz.
À Agência Estado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu Lamachia, dizendo que não cabe ao presidente da entidade “comentar ritos e procedimentos do processo legislativo”. “Não me cabe comentar as resoluções do Conselho Federal da OAB, não sou comentarista de agenda de advogados”, disse Maia. “Como também não creio que caiba ao presidente da OAB comentar ritos e procedimentos do processo legislativo”, acrescentou.
Em nova nota, mais dura, a OAB disse que Maia “parece não conhecer trechos da Constituição que são fundamentais para que ele exerça o cargo que está ocupando”. “Uma das incumbências dele é apreciar o pedido de impeachment, algo que ele tem se recusado a fazer. Por outro lado, não é função do presidente da Câmara atuar como muralha de proteção a aliados políticos investigados.”
Em maio, a OAB protocolou um pedido de impeachment de Temer, no qual o acusa de crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição. De acordo com a entidade, o presidente falhou ao não informar às autoridades a admissão de crime por Batista, e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda, além de ter prometido agir em favor de interesses particulares. Os fatos vieram à tona com a delação de Joesley firmada com o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fonte: Época