As ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) participaram, no fim da manhã de hoje, de uma reunião com o presidente Lula, ministros e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso. O encontro ocorre após o governo sofrer reveses no Congresso, como o avanço de mudanças na medida provisória que reorganiza os ministérios de Lula.
Na última quarta-feira, a Comissão Mista que analisa a MP da reorganização do governo Lula aprovou parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com alterações que esvaziam competências das pastas chefiadas por Marina e Guajajara. A proposta ainda precisa passar pelos plenários principais da Câmara e do Senado. Entre as mudanças aprovadas estão:
- a transferência da competência de reconhecer e demarcar terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça;
- e a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação.
A aprovação do parecer pela comissão de deputados e senadores gerou críticas públicas de Marina e Guajajara. A ministra do Meio Ambiente classificou a alteração em sua pasta como um “erro estratégico”, e Sonia Guajajara relatou uma “certa frustração” com a ausência de Lula nas discussões.
O Palácio do Planalto, no entanto, enxerga pouco espaço para pressionar o Congresso Nacional a mudar de ideia nesta disputa, disseram fontes do governo ao portal G1.
Por outro lado, o presidente Lula quer prestigiar as ministras, e a reunião com elas nesta sexta faz parte desse esforço. Além de Marina e Guajajara, vai participar do encontro a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que também tem atribuições alteradas pelo relatório de Bulhões. O encontro desta sexta prevê as participações:
- do ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
- do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP);
- do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
- e do o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).