O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, negou um pedido do PL para que sejam excluídos de redes sociais vídeos em que o candidato do PT à Presidência, Lula (PT), chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “mentiroso” e “covarde”.
Araújo entendeu que, apesar de ser uma crítica ácida e possuir tom hostil, não ficou caracterizado discurso de ódio.
O ministro afirmou também que o TSE tem entendimentos de que não é qualquer crítica contundente ou ofensa à honra que caracteriza propaganda eleitoral negativa contra adversário.
“O direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias”, escreveu o ministro do TSE.
Araújo é o mesmo ministro que nesta semana determinou a remoção, das redes sociais, de um vídeo em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”.