Fux ficará na presidência do Supremo até 12 de setembro

Rafael Moraes Moura
O Globo

O temor dos protestos previstos para o próximo 7 de setembro fez o Supremo Tribunal Federal (STF) “adiar” a data da solenidade que vai marcar o início da presidência da ministra Rosa Weber. Ao invés de ocorrer em 9 de setembro, como se planejava de início, a data da cerimônia foi empurrada para o dia 12, para não ficar tão perto dos protestos bolsonaristas programados para ocorrer em todo o país no dia 7. Dessa forma, haveria tempo para distensionar o ambiente no fim de semana.

A equipe da coluna apurou que os ministros do Supremo acharam que não era uma boa ideia emendar a solenidade de Rosa com o 7 de setembro.

SEM DESGASTES – O argumento para a decisão, tomada em conjunto pelos ministros, foi que, se o ambiente político estiver muito tenso, é melhor deixar para o presidente que está de saída, Luiz Fux, a responsabilidade pelo discurso em defesa da democracia e do tribunal logo após as manifestações. Isso pouparia Rosa Weber de desgastes logo no início da gestão.

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai voltar a ser palco do tradicional desfile de 7 de setembro depois de dois anos sem celebração – em 2020 e 2021, o evento foi cancelado devido à disseminação do coronavírus.

A expectativa dos organizadores é a de que o público seja maior do que em anos anteriores devido ao bicentenário da independência e à proximidade da eleição, com milhares de apoiadores de Bolsonaro se concentrando no centro da capital federal.

MAIS MANIFESTANTES – O temor do STF é que se repitam as  manifestações antidemocráticas e de cunho golpista que já tomaram a Esplanada no 7 de setembro do ano passado, só que desta vez com mais manifestantes.

À época, caminhões bloquearam o trânsito e chegaram a fazer buzinaço nas imediações do tribunal, ameaçando invadir a pista que dá acesso à Corte.

Na ocasião, o chefe do Executivo participou de protestos em Brasília e em São Paulo e fez um discurso atacando o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que investigam o clã Bolsonaro.  “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes este presidente não mais cumprirá. Deixa de ser canalha!”, esbravejou Bolsonaro de cima do palanque.

RECUO DE BOLSONARO -Quando o discurso parecia ter tornado a crise entre os poderes aparentemente incontornável, Bolsonaro recuou. Depois de algumas conversas com o ex-presidente Michel Temer, ele divulgou uma nota pública em que declarou que suas palavras, “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”.

Seria arriscado fazer a posse em data tão próxima às manifestações não apenas porque o evento costuma reunir em Brasília dezenas de expoentes dos três poderes.

Além disso, o discurso de quem assume a presidência do tribunal também costuma ser pontuado por recados direcionados à classe política e à opinião pública.

DISSE FUX – Em 2020, por exemplo, Luiz Fux defendeu a harmonia entre poderes, sem subserviência, criticou a judicialização da política e pediu que o Legislativo e o Executivo resolvessem internamente seus conflitos – uma mensagem que, claro, foi ignorada.

Procurado pela coluna, o STF confirmou que a  posse da ministra Rosa Weber deve ocorrer dia 12/09. “Datas, no entanto, só serão oficializadas depois da eleição para a Presidência, que deve ocorrer na segunda semana de agosto”, comunicou o tribunal.

A presidência do STF é revezada pelos ministros a cada dois anos, por ordem de antiguidade. A eleição costuma ser um ato protocolar, em que os ministros apenas confirmam a escolha do próximo ministro da fila para chefiar o tribunal.

APOSENTADORIA – Contudo, ao invés de uma presidência de dois anos, Rosa terá uma gestão mais curta, de pouco mais de um ano, já que completa 75 anos em outubro do ano que vem, quando é obrigada a se aposentar.

A ministra é conhecida pelo estilo discreto, avessa a entrevistas com jornalistas e a conchavos políticos nos bastidores.

A postura reservada já rendeu ao seu gabinete o apelido de “Coreia de Norte”.