Partido cobra contribuição mensal que é devida por parlamentares que são detentores de mandato
O Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cobrando R$ 102,5 mil da senadora Leila Barros (PSB-DF). De acordo com a legenda, a parlamentar deixou de pagar a contribuição mensal de detentores de mandato eletivo.
– Ao ingressar no Partido Socialista Brasileiro e disputar eleições sob a legenda partidária, a requerida estava plenamente ciente das disposições contidas no Estatuto partidário e de seus deveres como filiada – argumentou o Diretório Nacional do PSB.
Recentemente, o partido obteve decisão favorável em uma ação semelhante. A sigla cobrou R$ 94,7 mil do senador Veneziano Vital do Rêgo (PB), que saiu do PSB e filiou-se ao MDB. Na ocasião, a legenda alegou que o parlamentar não pagou a contribuição partidária entre maio de 2018 e setembro de 2020. Em maio deste ano, a Justiça condenou o senador ao pagamento da quantia.
Atualmente, Leila se prepara para deixar o PSB. A congressista já comunicou a decisão aos líderes de seu atual partido e deve filiar-se ao Cidadania. Em nota, a assessoria da senadora afirmou que ela não foi notificada pela Justiça sobre a ação.
– A parlamentar tratará do assunto apenas na Justiça. Informamos ainda que a senadora Leila preza pelo diálogo respeitoso e manterá essa posição durante todo o processo de desfiliação do partido – diz a nota.