Funções irão para grupo de combate ao crime organizado
Italo Nogueira
Folha
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, decidiu encerrar as atividades do grupo responsável pelas investigações sobre corrupção no Rio de Janeiro. Entre as apurações tocadas por ele estavam as que miram o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
As atividades do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) serão absorvidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado), que investiga crimes relacionados à milícia e ao tráfico de drogas.
CASO MARIELLE – Entre as apurações sob responsabilidade pelo Gaeco está o homicídio da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. O Gaeco terá um núcleo dedicado ao combate à corrupção, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 4.
Apesar do aumento de atribuição, o Gaeco teve uma redução no número de integrantes. Enquanto na administração anterior, o grupo contava com 28 integrantes (sendo 6 exclusivos), a atual formatação conta, até agora, com 15 membros (sendo 5 exclusivos).
O Gaecc foi o responsável pela apuração do caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa. Ele deixou o caso após o Tribunal de Justiça entender que o senador tinha direito ao foro especial destinado aos deputados estaduais, cargo que ocupava à época dos fatos investigados.
FUNCIONÁRIOS FANTASMAS – O grupo também assumiu a apuração contra Carlos Bolsonaro. O vereador é investigado sob suspeita de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. Promotores avaliam se havia também um esquema de “rachadinha” semelhante ao descrito pelo MP-RJ no caso de Flávio.
Mais votado na eleição interna do MP-RJ, Mattos assumiu o cargo em 15 de janeiro após uma intensa articulação política para reduzir a rejeição ao seu nome no entorno da família do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi nomeado pelo governador interino, Cláudio Castro (PSC).
A resolução que criou o grupo não exige mais que as medidas judiciais propostas por ele sejam submetidas ao procurador-geral de Justiça, determinação feita no período de transição. Todas as investigações em curso do Gaec e do Gaeco serão devolvidas aos promotores naturais para que decidam se querem ou não manter o auxílio dos grupos especializados.
INTERRUPÇÃO – Novo pedido de apoio será submetido a um coordenador dos grupos especializados, vinculado ao gabinete de Mattos.Os grupos especializados só atuam após solicitação de auxílio do promotor natural do caso. Este membro pode tanto delegar toda a investigação ao grupo como participar dela, bem como interromper a divisão de trabalho quando julgar conveniente.
Na prática, os promotores naturais —lotados em Promotorias “comuns”— acabavam por delegar as investigações mais complexas aos grupos, que contam com uma estrutura maior e uma quantidade menor de casos. É esta atuação mais “independente” que está suspensa temporariamente pela nova resolução.
Mattos havia criticado após tomar posse o tamanho alcançado pelos grupos especializados na última gestão em detrimento dos promotores que atuam na ponta do órgão.
“CRESCENDO DEMAIS” – “Os Grupos de Atuação Especializada executam um bom trabalho, mas estavam crescendo demais em acervo e atribuições. Temos sete destes grupos já estruturados e, neste ritmo, teríamos no futuro quase que um novo Ministério Público dentro do MP-RJ”, afirmou Mattos em reunião do Conselho Superior do MP-RJ no último dia 11.
“Buscamos, por meio das alterações, garantir apoio ao promotor e ao procurador. Os membros que estão no front, atuando, serão objeto de muita atenção por parte da atual administração superior”, disse o procurador-geral de Justiça.