O ex-ministro Mendonça Filho comemorou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) que mantém com a Polícia Federal as investigações da compra que a Prefeitura do Recife fez de respiradores pulmonares testados em porcos. Mais cedo, o Blog antecipou com exclusividade a continuação da operação Apneia.
Mendonça é um dos autores das denúncias ao MPF, à Controladoria Geral da União e ao TCU sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares para paciente com a Covid-19 na gestão Geraldo Julio (PSB). “Apesar das tentativas da gestão do PSB de alterar dados, é claro o uso de recursos federais nessa compra. É no mínimo estranha a tentativa dos envolvidos de tirar as investigações do âmbito federal para o estadual”, afirmou o ex-ministro, referindo-se aos pedidos feitos pela Prefeitura do Recife e pela empresária que vendeu os respiradores para que a Polícia Civil assuma o caso.
Na visão de Mendonça Filho, o parecer Ministério Público Federal, assinado pelo subprocurador-geral Alcides Martins, atendendo a uma solicitação do Supremo Tribunal Federal, “é mais uma derrota dos envolvidos nesse escândalo que ficou conhecido como Porco Gate”. O documento considera que, “existindo fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa, não há como, em sede de habeas corpus, firmar entendimento contrário”.
O habeas corpus, impetrado pela dona da empresa veterinária, segue agora para o STF. Em julho do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o pedido expedido pelo então secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia. A operação Apneia investiga irregularidades na compra pela Prefeitura do Recife em 2020 por dispensa de licitação de 500 respiradores pulmonares, que custaram cerca de R$ 11 milhões, a uma empresa veterinária.
Os respiradores foram comprados sem ter o aval da Anvisa e apenas testados em animais. “A compra de respiradores pulmonares sem aval da Anvisa e só testados em porcos, numa operação nebulosa, é um crime contra a vida. Tem de ser apurado e os culpados punidos”, comentou Mendonça.