Blog do Magno Martins 

Relatório oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), juntado nos autos do inquérito policial da Operação Antídoto da Polícia Federal, mostra que a gravidade das contratações sem licitação da Prefeitura do Recife (PCR) na covid-19 é muito maior do que já foi divulgado pela imprensa. Segundo a documentação oficial, as compras para a covid-19 autorizadas por Felipe Soares Bittencourt, diretor de Finanças da PCR, chegam a ter alegados superfaturamentos de 1100% (mil e cem por cento) em alguns dos itens nas compras emergenciais sem licitação.

Felipe Soares Bittencourt está afastado da Prefeitura do Recife (PCR) por ordem da Justiça Federal, por suspeita de corrupção, em medida cautelar. O prefeito Geraldo Júlio (PSB), entretanto, não o exonerou do cargo em comissão que ocupa, apesar dos escândalos. Nos bastidores, Felipe Soares Bittencourt é apontado como homem-forte de Geraldo Júlio nas compras da saúde.

Segundo o relatório do TCE da dispensa emergencial 123/2020, Felipe Soares Bittencourt comprou sem licitação o item 23 por R$ 42,89 da empresa Facimed Comércio. A Prefeitura de Catende, no mês de julho de 2020, comprou o mesmo item 23 por apenas R$ 3,86 com a mesma empresa Facimed Comércio. Ou seja, segundo o TCE, Felipe Soares Bittencourt teria autorizado uma compra sem licitação por um preço 11 vezes maior do que a mesma empresa fornecedora entregava, no meio da pandemia, para outras prefeituras do interior de Pernambuco.

Segundo o relatório do TCE, o “pulo do gato” para esta compra supostamente superfaturada foram as pesquisas de preços que a gestão de Geraldo Júlio (PSB), através de Felipe, fazia antes das compras. As pesquisas eram deficientes e mal feitas, segundo os auditores do TCE.

“A Secretária de Saúde de Recife alegou a escolha dos fornecedores por ter obtido a proposta mais vantajosa para o serviço público com a pesquisa de preços realizadas, no entanto, não realizou cotações em banco de dados de preços públicos, em que poderia ter observado preços mais razoáveis. Observa-se que alguns itens tiveram a cotação de apenas duas empresas”, dizem os auditores do TCE.

Em grande parte das compras emergenciais sem licitação, Felipe Soares Bittencourt está sendo acusado de suposto superfaturamento das compras. Em outros dos itens da dispensa emergencial 123/2020, os superfaturamentos variaram entre 103% e 348%, segundo o relatório do TCE.

“Observou-se que Felipe Soares Bittencourt, Diretor Executivo de Administração e finanças, responsável pela assinatura do Relatório Descritivo da Dispensas 123/2020, com pesquisa de preços insuficientes e composta por propostas antieconômicas para a Administração, já que todas as propostas selecionadas encontravam-se com indicativo de sobrepreço, 103,39%, para os itens 02, 03 e 04; 87,02%, para os itens 06 e 07; 68,01%, para o item 10; 348,23% para o item 15; e 1.111,14% para o item 23, no âmbito da Dispensa 123/2020, quando deveriam identificar que os referidos itens foram contratados com indícios de valores superiores aos de mercado”, demonstraram os auditores do TCE, no relatório oficial.

Nesta dispensa emergencial 123/2020, também foi contratada a empresa Saúde Brasil, alvo da Operação Antídoto da Polícia Federal. A empresa recebeu R$ 81 milhões sem licitação, em compras com participação de Felipe Soares Bittencourt. Segundo reportagem do Jornal do Commercio, esta empresa Saúde Brasil tinha como sócia uma faxineira, ou seja, suposta “laranja” dos verdadeiros donos.

Nos bastidores, se comenta como quase certa uma nova fase de operação da Polícia Federal sobre a Prefeitura do Recife (PCR), até a próxima sexta-feira (27), desta vez com prisões preventivas, pela gravidade de novas provas encontradas pela Polícia Federal. Já Felipe Soares Bittencourt segue afastado do cargo em comissão na PCR por decisão judicial e proibido de entrar no prédio da Prefeitura.