(Arquivo do Google)
Paula Soprana
Folha
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou ao WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa por usuários do aplicativo de mensagens no período eleitoral deste ano. A informação foi divulgada pela empresa e pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira, dia 28.
Ao todo, foram recebidas 1.037 denúncias públicas, mas elas passaram por filtros do tribunal, que verificou que nem todas se tratavam de conteúdo político relativo às eleições. O período analisado é de 27 de setembro a 26 de outubro.Foram 720 contas únicas denunciadas. Dessas, 256 foram banidas, mais de 35%. Agora, serão tomadas as medidas judiciais relativas a essas contas em conjunto com o Ministério Público Eleitoral.
PROVIDÊNCIAS – “A questão será analisada pelo ministro Luis Roberto Barroso [presidente do TSE], já estamos tomando providências, não é feito de forma unilateral pelo TSE”, afirmou Aline Osório, secretária-geral da presidência do TSE. Segundo ela, um relatório com dados, incluindo geográficos sobre a origem dos números identificados, será divulgado ao fim da campanha.
“Contas que não foram banidas podem ainda ser banidas no futuro caso apresentem sinais de automação e disparo em massa, ainda seguem possíveis de análise de verificação e banimento”, diz Dario Durigan, diretor de políticas públicas do aplicativo de mensagens.A prática de disparo em massa é definida pelo TSE “como procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo”.
PROIBIÇÃO – O disparo em massa foi vetado pela Justiça Eleitoral e a proibição já vale para as eleições municipais deste ano. A medida foi determinada no final de 2019, um ano após a Folha ter revelado esquemas de contratação desse tipo de serviço para distribuição no WhatsApp a partir do uso de bases de dados de terceiros, o que também é banido pela lei eleitoral. Mesmo com o banimento, a prática acontece nestas eleições municipais, como denunciou outra reportagem da Folha.
Para tentar controlar o fenômeno, o WhatsApp fez uma parceria com o TSE, que passou a receber denúncias de cidadãos mediante o preenchimento de um formulário disponível no site do tribunal. Além das denúncias eleitorais, o WhatsApp baniu por cumprimento de ordens legais ou denúncias de usuários (não se tratam necessariamente de conteúdos políticos), 100 mil contas em setembro por infringirem seu sistema de integridade.