Por Antonio Magalhães*

No meio político existe uma expressão chamada de “perua”. Quando se quer testar a repercussão de qualquer medida se lança uma “perua”, ou uma isca, para que os concordantes e discordantes possam botar a cabeça de fora apontando os supostos equívocos ou acertos da proposta.

Quero crer que não tenha sido uma  “perua” do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes a publicação de um decreto que determinava estudos técnicos, eu disse estudos técnicos, para avaliar alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e operação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos Estados e municípios.

Mesmo porque há uma necessidade concreta da saúde pública para que essas unidades realmente funcionem. Atualmente há mais de 4 mil UBS e 168 UPAs inacabadas, herança maldita de governos petistas. Para colocá-las em funcionamento faltam recursos financeiros para as obras inconclusas, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.

A proposta do Governo Federal da parceria com o setor privado estava bem estruturada, permitindo que a decisão final ficasse com os gestores locais e não com o Governo Federal, que iria servir apenas como ponto de apoio para a modelagem dos projetos que seriam desenvolvidos por Estados, municípios ou consórcios municipais ou regiões metropolitanas.

E ainda dava opções de projetos: podiam ser “bata cinza”, que incluía somente a construção da infraestrutura, a manutenção, operação, limpeza e segurança, por exemplo. Ou “bata branca”, que adicionava também a contratação de profissionais de saúde. O acerto do convênio definiria a alternativa. Para tanto, iriam atuar o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção dos candidatos.

Mas num exercício fantasioso e canalha, setores oposicionistas passaram a gritar no dia de ontem que o presidente Bolsonaro queria na verdade privatizar o Sistema Único de Saúde, o SUS. Juntaram-se a parlamentares do PT, PSOL, Rede e PC do B, juristas da palavra monitorada pela mídia anti presidente, médicos de oitivas congestionadas, que passaram a fazer análises mirabolantes sobre o que não ia acontecer para lhe dar um ar de verdade.

É uma técnica de desmanche de reputações e de fatos verdadeiros já manjada na esfera política. Não se tocam, propositadamente, que os problemas do SUS e das unidades básicas de saúde se agravaram nas administrações anteriores, os 13 anos petistas. Até o morto-vivo politicamente Lula da Silva saiu do caixão para dizer que o “decreto era nefasto”. O objetivo do grupo discordante nesse caso e na maioria deles é desfazer a atual administração do Governo Federal, sem pena ou responsabilidade pelo que diz e o que faz.

Infelizmente, diante de uma repercussão tão inesperada, o presidente Bolsonaro preferiu revogar o tal decreto das parcerias públicas e privadas para viabilizar o atendimento nas UBS e UPAs. Mas isso não termina agora. Um segundo capítulo voltará a acontecer.

Mesmo porque o exemplo da parceria dos Estados e municípios com a Organizações Sociais de Saúde (OSS) vem dando certo no país e em Pernambuco. O que são essas parcerias, senão a participação da iniciativa privada no setor público de saúde. As instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, são responsáveis aqui no Estado e em outros pontos do país pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS em parceria com as secretarias municipais e estadual de saúde.

O pernambucano deve lembrar bem as dificuldades do então governador Eduardo Campos, em 2013, para implantar esse sistema paralelo e bem sucedido de saúde pública. Gritaram contra uma suposta privatização da saúde médicos, sindicalistas, políticos. Hoje todos estão de bico calado porque viram os efeitos positivos desta iniciativa que permitiu a administração eficaz de UPAs e hospitais da rede pública. O diferencial é grande entre uma unidade da OSS e outra do setor exclusivamente público. E quem ganhou com isso? Só o cidadão. É isso.

*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco