STF suspende inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello e vale até que o plenário avalie recurso da AGU sobre depoimento presencial

Ministro Marco Aurélio Mello Foto: Divulgação/STF

Nesta quinta-feira (17), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do inquérito que trata de uma suposta intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A medida vale até que o plenário da Corte julgue se o presidente pode escolher a data e o formato de um depoimento que ele deve prestar à PF. A informação foi dada pelo portal G1.

A decisão foi tomada após um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da união (AGU) nesta quarta-feira (16) contra o depoimento presencial de Jair Bolsonaro.

Um dos precedentes utilizados foi uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso em 2017, que permitiu que o então presidente Michel Temer apresentasse esclarecimentos por escrito sobre uma investigação no setor portuário.

Ao decidir pela suspensão do inquérito, Marco Aurélio Mello apontou que “considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”.

O ministro analisou o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) porque o relator do caso, Celso de Mello, está de licença médica.

O inquérito que apura uma suposta interferência de Bolsonaro na PF foi aberto após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e acusar o presidente de tentar interferir no órgão.

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução