GOVERNO DE PERNAMBUCO SOBRETAXA COMBUSTÍVEL PARA AUMENTAR ARRECADAÇÃO

A deputada estadual Priscila Krause (DEM-PE), fez uma denúncia de sobretaxa de R$ 0,09, em média, nos preços de combustíveis em Pernambuco. Segundo ela, a maquiagem fiscal fez com que o governo do Estado arrecadasse R$ 70,8 milhões indevidamente.

Segundo a análise da deputada, o preço médio para o consumidor final, foi tabelado pelo governo de Pernambuco com a cobrança do ICMS, e está congelado desde dezembro de 2018 no valor está em R$ 4,60. Fato que tem impedido o consumidor pernambucano de se beneficiar da redução de preços determinada pela Petrobras.

Desde maio de 2019, a Petrobras alterou o preço da gasolina cinco vezes, com quatro reduções e um aumento. Durante o período, a gasolina passou de R$ 2,05 para R$ 1,71 nas refinarias, com uma redução de R$ 0,34. Porém, esta redução não foi repassada para o ICMS.

Com isso, o governo estaria cobrando imposto nos combustíveis duas vezes: uma dentro das normas, com uma alíquota de 29% e a sobretaxa, criada artificialmente pela manobra fiscal.

FONTE:BLOG METROPOLITANO