O GOVERNO BOLSONARO FECHA OS OLHOS PARA COISAS OBSCURAS
Por Eduardo Barretto/Época
Múcio Aguiar, contratado sem licitação no mês passado pela Fundação Joaquim Nabuco, órgão vinculado ao Ministério da Educação, para fazer um livro por R$ 189 mil, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar R$ 48 mil pela prestação de contas incorreta de um evento cultural patrocinado com dinheiro público. O pagamento até hoje não foi feito.
Em março do ano passado, a Segunda Câmara do TCU mandou que Rodrigues e a empresa Brasilis Consultoria e Empreendimentos, da qual é sócio gerente, devolvessem R$ 48 mil à Fundação Nacional de Cultura.
O TCU entendeu que não houve a comprovação do uso de recursos captados por incentivo fiscal para o projeto Festa da Cultura de Quebrangulo, em Alagoas, em 2008.
Rodrigues afirmou que realizará o pagamento, e salientou que o TCU “não disse que houve desvios ou irregularidades, apenas considerou que um item não estava bem esclarecido”.
Aliás, esta pendência foi a razão que levou o presidente da Fundação, Antonio Campos, a desistir de convidar Múcio para ser seu chefe de gabinete.
(Atualização às 10h15 de 13 de janeiro: Em nota, Múcio Aguiar afirmou que estuda questionar na Justiça a decisão do TCU. Aguiar disse que a contratação sem licitação para escrever o livro por R$ 189 mil cumpriu os critérios legais.)
(Por Eduardo Barretto)