Associação diz que indicação de Aras é um ‘retrocesso institucional’
Pepita Ortega
Estadão
Procuradores realizam nesta segunda, dia 9, manifestações em 15 Estados a favor da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República e para marcar o que chamam de ‘Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF’. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República, os protestos visam reafirmar ‘a importância da autonomia’ do Ministério Público Federal e a independência de seus membros. Os protestos acontecem durante a manhã e a tarde nos seguintes Estados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A entidade de procuradores considera a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República um ‘retrocesso institucional e democrático’. Aras substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba no dia 17 de setembro. O nome, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, dia 5, e não constava da lista tríplice encaminhada pela ANPR ao Palácio do Planalto. A indicação, dispensando a lista formulada em votação entre procuradores, quebra uma tradição de 16 anos. No entanto, a previsão de escolher um nome do documento não consta na Constituição Federal.
DEBATES – Os procuradores apontaram que Aras não passou por debates públicos e que não se sabe o conteúdo das conversas mantidas com o presidente, feitas ‘à margem da opinião pública’. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente. A entidade considerou ainda: “[Augusto Aras] Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”. A ANPR indicou aos procuradores que se mantenham ‘em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático’.