Onyx Lorenzoni vai funcionar como um “gerentão” do governo
Natália Portinari e Bruno Góes
O Globo
A Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) informou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai continuar à frente da articulação política “até o final do processo da reforma da Previdência “, apesar de a função ter sido transferida formalmente à Segov. O novo ministro da pasta, Luiz Eduardo Ramos, será empossado em julho no lugar do general Santos Cruz, demitido na última quinta-feira.
“O processo de transferência das atividades dessa Secretaria se dará de forma paulatina, até que o novo ministro da Segov, Luiz Eduardo Ramos, possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando. Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados”, diz a Segov em nota na tarde desta quarta-feira.
A MUDANÇA – Em Medida Provisória publicada nesta quarta-feira, a atribuição de articulação política foi transferida da Casa Civil para a Secretaria de Governo. Na cúpula da Câmara e do Senado, a percepção é de que o movimento esvazia os poderes de Onyx, mesmo que ele continue recebendo deputados e falando em nome do governo.
Não está claro para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo um interlocutor próximo, como o governo irá coordenar sua articulação em votações importantes que devem ocorrer nas próximas semanas. Uma delas é a possível derrubada do decreto que ampliou o posse e a porte de armas. Aprovada nesta terça-feira pelo Senado, a proposta agora será analisada na Câmara.
TERRAS INDÍGENAS – A MP desta quarta-feira também devolveu ao Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas, o que o Congresso já havia vetado ao aprovar a reforma administrativa de Bolsonaro. Partidos da oposição querem que a MP seja derrubada, outra crise em que será preciso articular.
Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) também deixou a pasta e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é comandada por ministro Floriano Peixoto. Algumas lideranças consideram a perda da SAJ a alteração mais importante da MP.
O órgão é responsável pela análise e formulação de portarias, decretos, leis e medidas provisórias. Segundo o presidente de um partido do centrão, é um dos mais cobiçados do governo, pois interfere em grande parte das iniciativas do Executivo. Portanto, Onyx perderia poder sem a SAJ.
Mas aliados do ministro da Casa Civil alegam que a mudança foi estruturada pelo próprio Onyx, e que agora ele será uma espécie de “gerentão do governo”.
Onyx será responsável pela interlocução dos ministérios, terá a secretaria que trata do programa de privatizações e cuidará da supervisão de todas as pastas.
IGUAL A TEMER – O modelo é descrito por como similar ao do governo Michel Temer, quando Carlos Marun era uma espécie de “gerentão” e Eliseu Padilha tocava a articulação política e supervisionava votações no Congresso. A expectativa é que o general que vai assumir a Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, nomeie um político para comandar a articulação política. Entre deputados, circula o nome do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho.
Aberlardo Lupion, que assumiu recentemente o lugar do ex-deputado Carlos Manato na Casa Civil, não será mais responsável por auxiliar no relacionamento com parlamentares. Ele assume a Secretaria Especial de Relacionamento Externo, que terá a função de dialogar com associações, empresários, conselhos e outras entidades.
Na terça-feira, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), recebeu do presidente da República a notícia de que Onyx deixaria a articulação política. Segundo aliados de Joice, a troca causou insatisfação. A parlamentar gosta de Ramos, mas não o vê como uma pessoa adequada para supervisionar a articulação.