Na nova função, o general Ramos tira a farda e veste a saia justa
Gustavo Maia
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) para promover novas alterações na estrutura da Presidência e dos ministérios, entre elas a transferência da articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni , para a Secretaria de Governo (Segov), que será chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos , o substituto de Carlos Alberto dos Santos Cruz . Ele deve assumir o cargo apenas em julho, após se licenciar do Exército. Sucessivas derrotas do governo no Congresso motivaram essa alteração.
Historicamente ligada à Casa Civil, a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) também deixou a pasta e passará a integrar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje é comandada por ministro Floriano Peixoto.
LEGALIDADE – Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o objetivo da mudança foi que “a verificação da legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais esteja separada da estrutura de articulação política e de coordenação das ações de governo”.
Isso porque a pasta comandada por Onyx coordena e acompanha as atividades dos ministérios e a formulação de projetos e políticas públicas. E a Casa Civil ganhou da Segov o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), “diante do seu caráter fundamental para a captação de grandes investimentos para obras de infraestrutura do país”, segundo informou a Presidência.
A mudança do PPI, responsável por firmar contratos entre o Executivo e a iniciativa privada, havia sido anunciada por Bolsonaro na tarde de terça-feira.
FICA COM ONYX – “O PPI, está sendo discutido isso, deve ir ali para o Onyx. Não vamos ter problemas com essa nova configuração. Todos se conscientizam que cada um trabalha para um objetivo comum que é o bem-estar da população brasileira – disse o presidente, após cerimônia de sanção da lei que visa coibir fraudes previdenciárias, no Palácio do Planalto”, informou a Assessoria.
Essas alterações foram promovidas pelo governo Bolsonaro um dia após a publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da lei que corresponde à MP 870, aprovada pelo Congresso depois de passar por mudanças, como a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, de Sergio Moro, para o da Economia, comandado por Paulo Guedes.
TERRAS INDÍGENAS – A medida provisória editada no primeiro dia do ano promovendo a reorganização da estrutura ministerial também havia transferido a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado pela minista Damares Alves. A medida foi revertida pelos parlamentares e mantida pelo governo.
O texto publicado nesta quarta-feira concede ao Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, contrariando decisão do Congresso que havia devolvido essa atribuição à Funai.
A jornalistas, Bolsonaro havia ressaltado na terça-feira que o novo ministro da Segov teria um perfil diferente de Santos Cruz e ajudaria na articulação política. “Ele é uma pessoa que tem uma visão diferente do anterior, foi assessor parlamentar [do Exército] por dois anos, conhecido de muitos de vocês da imprensa. A parte política vai ajudar bastante com a chegada do general Ramos”, disse Bolsonaro.