Mônica Bergamo
Folha
O Ministério da Economia seguirá insistindo na campanha para a aprovação de um sistema de capitalização para a Previdência —apesar das fortes resistências que o assunto encontra no Congresso. Na capitalização, cada trabalhador tem uma conta individual, onde deposita uma porcentagem de seus rendimentos. Esse dinheiro é aplicado pelos gestores e funciona como uma poupança compulsória. Quando se aposenta, ele então pode fazer saques do dinheiro poupado, para se manter.
ESTRATÉGIA – A ideia é mostrar que o modelo pretendido não é exatamente igual ao do Chile. Em primeiro lugar, porque ele não acabará com os regimes já existentes de aposentadorias e benefícios.
Nos materiais de propaganda da capitalização que estão sendo feitos pela pasta, está dito também que, ao contrário dos chilenos, os brasileiros terão garantido “salário mínimo, mesmo que a pessoa não consiga poupar o suficiente”.
NÃO DEU CERTO – No Chile, a maioria da população de idosos acabou recebendo a metade de um salário mínimo quando foi se aposentar —e o modelo agora está sendo revisto. “O Brasil não adotará o sistema chileno”, repisa o material do Ministério da Economia.
Um outro ponto crucial é que, no Chile, não há contribuição patronal para a aposentadoria —o empregado arca com tudo. “O trabalhador não contribuirá sozinho”, diz um dos materiais do ministério.
MAIA JÁ AVISOU – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já afirmou publicamente que, sem prever contribuição patronal, o projeto não anda no parlamento.
A pasta ainda estuda uma alternativa à contribuição dos empregadores. O ministro Paulo Guedes prefere um modelo que não onere a folha de pagamento das empresas —pois isso, diz ele, inibe a criação de novos postos de trabalho.
Uma das possibilidades é a criação de um tributo específico —por exemplo, sobre os dividendos das empresas.