Quando era procurador, Michel Temer deu aval a uma negociata de Orestes Quércia

Fleury e Temer, em 1992, antes de fazer a operação plástica no nariz

Frederico Vasconcelos
Folha

O texto a seguir é parte de post publicado em outubro de 2012. Trata da atuação do ex-presidente da República Michel Temer no então chamado “Caso Israel”, série de reportagens da Folha que frustrou o projeto do também peemedebista Orestes Quércia de chegar à Presidência da República em 1994. Mas Temer chegou em agosto de 2016, empossado após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

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No dia 12 de outubro de 1992, caiu no mar o helicóptero em que se deslocavam de Angra dos Reis (RJ) para São Paulo o deputado federal Ulysses Guimarães e o ex-senador Severo Gomes, ambos do PMDB.

Meses antes de morrer na tragédia, Severo Gomes abandonara a vida pública, isolado e amargurado. Ele não conseguiu interromper as importações superfaturadas de equipamentos de Israel, uma negociata realizada no final do governo do peemedebista Orestes Quércia (1987-1991) e avalizada na gestão do sucessor, Luiz Antônio Fleury Filho. O então procurador-geral do Estado de São Paulo, Michel Temer, aprovou a operação.

A importação – sem licitação – de equipamentos para as universidades e para as polícias estaduais somava US$ 310 milhões. O negócio foi feito com triangulação, envolvendo uma empresa de papel registrada no paraíso fiscal de Dublin, na Irlanda. Os pagamentos deveriam ser feitos em bancos na Suíça, em Londres e em Nova York.

Reportagens da Folha, de autoria do editor deste Blog, identificaram superfaturamento que variava de 607% a 2.802% em alguns itens. O sobrepreço foi comprovado depois pelo Setor de Criminalística da Polícia Federal e por uma comissão de peritos nomeados pela Justiça.

A legalidade da operação foi questionada por Severo Gomes, então secretário de Ciência e Tecnologia. Ele estava convencido de que a compra de equipamentos para as universidades era irregular, conforme documentos que ofereceu ao procurador-geral do Estado.

Antes de ouvir Temer, o secretário reuniu documentos e fez uma consulta, em caráter pessoal, ao advogado Miguel Reale Júnior. O parecer do jurista sustentou que havia “vícios insanáveis” no contrato. “Um estelionato consumado”, afirmou.

Michel Temer, no entanto, afirmou em seu parecer: “Não há o que criticar em matéria de legalidade e da regularidade da contratação.”

Severo Gomes demitiu-se do governo Fleury. “Estou saindo porque constatei uma fraude e acho que minha missão se encerra num governo quando não posso impedir esse tipo de coisa”, disse.

Meses depois, Temer foi nomeado secretário de Segurança Pública, pasta que Fleury ocupara no governo Quércia, quando tramitaram os contratos superfaturados para compra de equipamentos de Israel para as polícias estaduais.

O rompimento de Severo Gomes, a partir do parecer de Temer, provocou um abalo no PMDB. Severo suspeitava que US$ 100 milhões do total da operação irrigariam o caixa dois da campanha presidencial de Quércia, em 1994.

O desgaste com as importações de Israel frustrou o projeto político de Quércia. Ele foi absolvido pelo Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, mas ficou em quarto lugar na disputa presidencial.

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