Para o Ministério Público, grupo usava cartel de empresas de fachada para desviar recursos que iam para serviços públicos no município
“Essa 4ª fase é resultado de uma investigação que começou em meados de 2017 que visava apurar o desvio de recursos por empresas, a maioria de fachada, em Quipapá”, contou Magalhães. “Algumas intervenções judiciais foram feitas no decorrer do trabalho, por isso houve três fases anteriores”, continuou.
O MPPE abriu denúncia contra 23 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. “Eles montavam licitações de acordo com as necessidades do município na prestação de serviços públicos”, acrescentou o promotor. Uma das áreas de atuação do grupo era no aluguel de ônibus escolares, onde foram desviados mais de R$ 10 milhões de reais.
Com o valor, seria possível para a prefeitura de Quipapá comprar 63 veículos novos para transporte escolar. As empresas de fachada envolvidas no esquema são a RQ Locações, JC Locações e Menezes Locações. Nenhuma delas possui carros para operar o serviço.
O esquema era encabeçado por Vinicius Santos de Oliveira, em sociedade com Edmilson Vieira da Mota. Eles orientavam Álvaro Antônio Teixeira de Souza, procurador da Menezes Locações e da SA Souza Locações. O primo de Álvaro, Marcos Fernando Araújo Lopes, era sócio da Genesis Locações.
Ainda ligados à Menezes Locações, estão Abzael Correia de Barros, ex-sócio da empresa de fachada e procurador da SA Souza, e Paulo Sergio Silva de Lima, também procurador da SA e da RQ Locações.
A esta última empresa fantasma, está ligado Saulo José Morim de Barros Pinto, também beneficiário do esquema. Ele é sócio da D’Barros Construções, uma empresa de fachada ligada a fraudes na construção civil em Quipapá.
“Eles também fraudavam o fornecimento de merenda, construção de escolas, hospitais”, explicou Magalhães. As empresas atuavam em conluio, formando um cartel para concorrer em licitações da prefeitura. “Elas dividiam os recursos fornecidos pelo município e não prestavam conta dos serviços”, continuou.
Segundo o MP, funcionários públicos eram os principais agentes facilitadores do esquema e recebiam propina. “Há um caso de um servidor que sacou R$ 83 mil de uma vez só”, relatou o promotor.
R$ 300 milhões em desvios
Frederico Magalhães afirmou que o grupo atuaria também em outros municípios do Estado. “Esse pessoal tem atuação em várias cidades de Pernambuco, com empresas que não possuem a menor condição de fornecer serviços às prefeituras”, pontuou.
Ao todo, o esquema encabeçado por Vinicius teria desviado R$ 300 milhões de reais em recursos públicos, somando os diversos municípios onde atuava.
“Eles forjavam licitações, organizavam tudo, e ainda tentavam dar uma aparência de legalidade ao processo”, continuou Magalhães. Ao mesmo tempo, não havia preocupação em maquiar as sedes das empresas de fachada. O MP mostrou fotos de imóveis precários, sem identificação, onde funcionariam as supostas empresas.
“Todos trabalhavam com muito pouca preocupação de serem pegos, confiavam na impunidade”, disse o promotor. Os bens dos acusados estão sendo rastreados para que possam ser bloqueados e o valor seja devolvido ao Estado. “Também queremos identificar outros agentes públicos ou agentes políticos envolvidos com essas pessoas”, concluiu Magalhães.
Também presente na coletiva, a delegada Silvana Lellys, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), disse que a Polícia Civil atuou identificando que tipo de fontes documentais poderiam ser apreendidas nas buscas e apreensões. “Tudo o que foi relevante na análise dos documentos, dos papéis, foi apontado pela polícia”, afirmou.