Barroso é o relator do habeas corpus de Béja em favor dos médicos cubanos

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Barroso foi sorteado para ser o relator do habeas dos cubanos

Deu em O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do Habeas-Corpus Preventivo que o advogado Jorge de Oliveira Beja entrou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus preventivo para garantir aos profissionais cubanos que trabalham no Programa Mais Médicos o direito de solicitarem asilo, visto permanente ou mesmo a naturalização ao governo para permanecer no Brasil.

Como se sabe, o governo de Cuba suspendeu a participação no programa e anunciou a volta dos médicos até 31 de dezembro após críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

LIMINAR – O Mais Médicos possui 16.721 profissionais, dos quais 8.612 são cubanos – 51% do total. Na semana passada, os primeiros profissionais já começaram a voltar para Cuba.

O HC recebeu no Supremo o nº 165.217. Se o ministro relator Barroso der a liminar, a contratação de 8 mil médicos que o ministro da Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira fica sob risco de acontecer apenas parcilamente. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, acredita que metade dos cubanos ficam. Ainda mais, se a liminar for acolhida por Barroso.

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