Por Jose Adalberto Ribeiro – Jornalista e escritor
MONTANHAS DA JAQUEIRA – Lembro-me como se fosse trasanteontem: 5 de outubro de 1988: erguendo os braços e brandindo a taça, Ulysses Guimarães proclamou: “Esta é a Constituição Cidadã”.
A Constituição Cidadã, que completou 30 anos, foi a epopeia do grande Ulysses, à moda do herói grego que venceu a guerra de Tróia.
O tempo voa. O tempo é um passarinho.
No Brazil do dia seguinte haverá hematomas e fraturas expostas nos corações auriverdes, taquicardias e hipertensões.
O mundo girou, o Brazil mudou. As florestas de celulose de jornal se transformaram em nuvens de silício da Internet.
Rock n’roll. As pedras rolaram. A sociedade analógica do passado hoje faz parte de um continente digital, ainda com tribos analógicas. Humanoides, dragões e cérebros cibernéticos habitam nossos roçados.
Vivemos sob o signo do Império GAFA – Google, Apple, Facebook, Amazon.
Na década de 1960, o comunicólogo canadense Marshall McLuhan deu um pulo na Galáxia de Gutenberg e preconizou a “aldeia global” dos tempos presentes.
Subitamente, não mais que subitamente, a Constituição Cidadã enferrujou, descarrilou feito um trem na ribanceira.
O que fazer, doutor? Ao saudar os 30 anos da Constituição Cidadã, o Comendador Bueno, magistrado Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, propôs a realização de um “plebiscito já para se consultar a população sobre a convocação ou não de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva”. Assim falou aos seus discípulos, gregos e troianos, pernambucanos, paraibanos, baianos, paulistanos, do alto das montanhas da Praça da República.
Constituinte exclusiva significa um poder soberano originário, à margem do Congresso Nacional, com atribuição precípua de elaborar nova Carta constitucional. Alguém já disse que redigir a Constituição de um país com a complexidade e a dimensão do Brazil equivale a consertar o motor de um avião em pleno voo. Seria uma nova epopeia nacional.
Comendador Bueno, qual o diagnóstico do coração auriverde? Explica que a Constituição Cidadã já recebeu 99 enxertos, mais seis revisões e inúmeras interpretações do Supremo Tribunal Federal. Não tem mais curativo que dê jeito.
Hay que ser feito um transplante do miocárdio, ventrículos, artérias, válvulas – Tum-tum-tum!
A convocação da Assembleia Nacional Constituinte em 1987 resultou da exaustão da ordem institucional vigente no regime autoritário de 1964 a 1967 até a anistia em 1979, as eleições diretas para governadores em 1982 e prefeitos das capitais em 1985.