D deságio médio do leilão foi de 55,26%. A economia na conta de luz para os consumidores com esse “desconto” na remuneração das empresas de transmissão chegou a R$ 14,184 bilhões, segundo a Aneel.

“Os deságios conseguidos hoje foram os maiores dos últimos 20 anos”, disse Sandoval Feitosa Neto, diretor da Aneel.

Após o encerramento, o diretor da Aneel, André Pepitone, disse em coletiva de empresa que o leilão foi “extremamente exitoso”. “Começamos o dia com muita emoção. Fazendo um paralelo com a Copa, foi aquele jogo decidido depois dos 90 minutos”, disse ele, em referência ao atraso do leilão em virtude da suspensão pela manhã.

Um novo leilão de transmissão será realizado em dezembro e a Aneel espera manter o nível dos deságios obtidos nesta quinta. Os investimentos previstos no próximo leilão são de R$ 15 bilhões.

Com 6 lotes arrematados, a indiana Sterlite Power Grid foi a grande vencedora do leilão de transmissão da Aneel, e assumiu investimentos de R$ 3,6 bilhões de um total de R$ 6 bilhões. Representantes da empresa comemoraram com gritos de “hexa, hexa!” os resultados.

“Garantimos que vamos entregar os projetos o mais rápido possível”, disse Pratik Agarwal, CEO da Sterlite. “Gostamos de projetos complexos e de entregá-los dentro do prazo.”

O consórcio Lux Luz, formado pela JB Construtora, JHH Participações Eireli e Total Comercializadora de Energia, levou 2 lotes.

A CTEEP levou 2 lotes. Um deles ela arrematou sozinha e levou o 1º pelo consórcio Columbia, formado junto com a Taesa. Porém, a Taesa se retirou do consórcio nesse lote e a CTEEP vai assumir sozinha. O deságio mais alto do leilão (73,92%) foi ofertado pela CTEEP pelo lote 10, de São Paulo.

O consórcio BR Enind, formado pela BREnergia, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Engenharia, também levou 2 lotes. Zopone, CPFL, F3C Empreendimentos e Energisa levaram 1 lote cada.

Desta vez, os chineses da State Grid, que já foram protagonistas em outros leilões, não ficaram com nenhum lote.

A Aneel ofertou 20 lotes, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações de energia. As linhas de transmissão e as substações levam energia das usinas geradoras até os consumidores.

Os leilões de linhas de transmissão ocorrem todos os anos e servem para aumentar a oferta de energia e também para fortalecer o sistema elétrico. A remuneração das empresas que vencerem os leilões será paga pelos consumidores na conta de luz.

A disputa foi suspensa nesta manhã por uma liminar, a pedido da empresa Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Limitada, que foi inabilitada de participar, mas a Aneel recorreu por meio da União e conseguiu reverter a sentença.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, diz que Justiça autorizou o início da disputa resguardando a presença do investidor que questionou o leilão. “Se a Jaac vencer, será questionada”, disse.

A decisão que reverteu o mandado de segurança conseguido em caráter liminar pela Jaac e que suspendeu o leilão só foi obtida às 15h30, meia hora antes de começar a disputa, segundo a Aneel.

Mais cedo, o ministro de Minas de Energia, Moreira Franco, afirmou que o leilão iria acontecer ainda nesta quinta. “A questão jurídica já está resolvida e agora estão se cumprindo questões de natureza burocráticas e eu creio que rapidamente o leilão começará”, declarou.

A liminar foi concedida a pedido da empresa Jaac, que foi impedida de participar do leilão, devido a um problema com o depósito das garantias que não estariam de acordo com os preceitos do edital.

Segundo André Pepitone, diretor da Aneel, a empresa não aportou a garantia em seu nome, mas no nome de um consórcio. “Isso configurava uma nova inscrição, o que naquele momento não era permitido pelo edital”, disse.

A agência negociou com a Justiça a possibilidade de fazer o leilão sem o lote 3, do qual a Jaac foi proponente.

O consórcio formado pela empresa conseguiu participar do leilão após briga na Justiça e, sob vaias do público, fez proposta com deságio de 56% pelo lote 3, no valor de R$ 90 mil. A Sterlite Power, porém, fez oferta melhor, de R$ 85,05 mil, e venceu a disputa.

No lote 1, venceu a disputa o Consórcio Columbia, formado pelas empresas Taesa e CTEEP. Contudo, a Taesa retirou seu direito, previsto nos termos do consórcio, de forma que a CTEEP assumirá o lote sozinha.

Ao todo, serão concedidos 2,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 12,2 mega-volt-amperes (MVA) em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O vencedor de cada lote foi o grupo que aceitou receber, durante o período da concessão, o menor valor pela construção e operação da linha. A remuneração máxima anual prevista no edital é de aproximadamente R$ 1 bilhão, na soma de todos os lotes.

Assim, quanto maior o deságio, maior será o desconto na remuneração paga aos investidores durante a concessão. E quanto maior o desconto da proposta, maior a economia aos consumidores, uma vez que a remuneração dos consórcios entrará no cálculo das contas de luz.

As receitas das empresas durante a vigência do contrato podem alcançar R$ 25,7 bilhões, e o investimento previsto na construção das linhas é de R$ 6 bilhões.

A previsão da Aneel é que as obras devem durar de 36 a 63 meses, dependendo do lote, e que devem gerar 13,6 mil empregos diretos.

Os participantes precisaram aportar garantia de proposta no valor de 1% do investimento previsto pela Aneel, com prazo de validade igual ou superior a 180 dias, contados da data de realização do leilão, e renovável por mais 60 dias.

Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá apresentar a garantia de fiel cumprimento, em substituição à garantia anterior, que corresponde a 5% do valor do investimento previsto.

Esse foi o primeiro leilão de transmissão do ano. No último certame, realizado em dezembro de 2017, todos os 11 lotes ofertados foram arrematados, viabilizando investimentos estimados em R$ 8,7 bilhões.

Lote 1: Santa Catarina

• Vencedor: Consórcio Columbia (Taesa e CTEEP). Taesa retirou direito e CTEEP assume sozinha.
• Proposta: R$ 38.231.291,00
• Valor máximo: R$ 114.664.010,00
• Deságio: 66,65%
• Ofertas: 7
• LT 230 kV Biguaçu – Ratones – C1 e C2, com 28,6 Km cada (trechos aéreos, subaquáticos e subterrâneos)
• SE 230/138 kV Ratones – 2 x 150 MVA

Lote 2: Rio de Janeiro

• Vencedor: Zopone Energia
• Proposta: R$ 14.925.000,00
• Valor máximo: R$ 31.055.370,00
• Deságio: 51,94%
• Ofertas: 10
• LT 345 kV Macaé – Lagos C2 – 16 km
• SE 345/138 kV Lagos – (9+1Res) x 133 MVA
• Secc LT 345 kV COMPERJ – Macaé (2 x 5 km)

Lote 3: Ceará e Rio Grande do Norte

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 85.050.000,00
• Valor máximo: R$ 205.139.050,00
• Deságio: 58,54%
• Ofertas: 11
• LT 500 kV Pacatuba – Jaguaruana II – C1 – 155,03 km
• LT 500 kV Jaguaruana II – Açu III – C1 – 113,95 km
• LT 230 kV Jaguaruana II – Mossoró IV – CD – C1 e C2 – 2 x 54,54 km
• LT 230 kV Jaguaruana II – Russas II – C1, com 32 km
• LT 230 kV Caraúbas II – Açu III – CD – C1 e C2, com 2 x 65,13 km
• SE 500/230 kV Jaguaruana II – (6+1 res.) x 250 MVA
• SE 500/230 kV Jaguaruana II – Compensador Estático (-150 / + 300) MVA
• SE 500/230/69 kV Pacatuba – 500/230 kV – (6+1R) x 200MVA e 230/69kV – 2 x 200 MVA
• SE 230/69 kV Caraúbas II – 2 x 100 MVA
• Secc da LT 500 kV Fortaleza II – Pecém II – C1 na SE Pacatuba – 2 x 0,5 km

Lote 4: Paraíba

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 25.700.000,00
• Valor máximo: R$ 60.002.250,00
• Deságio: 57,16%
• Ofertas: 11 + disputa viva voz
• LT 500 kV Campina Grande III – João Pessoa II, com 127 km
• SE 500/230/69 kV João Pessoa II – 500/230 kV – (3+1R) x 150 MVA e 230/69 kV – 2 x 150 MVA
• Secc LT 230 kV Goianinha – Mussuré II na SE João Pessoa II – 2 x 0,5 km
• Secc LT 230 kV Goianinha – Santa Rita II na SE João Pessoa II – 2 x 0,5 km
• Secc LT 230 kV Santa Rita II – Mussuré II na SE João Pessoa II – 2x 0,5 km

Lote 5: Bahia

• Vencedor: Consórcio BR Enind Energia (BREnergia, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Eng. e Construção)
• Proposta: R$ 5.400.000,00
• Valor máximo: R$ 10.544.350,00
• Deságio: 48,78%
• Ofertas: 12 + disputa viva-voz
• SE 230/69 kV Alagoinhas II – 2 x 100 MVA
• Secc LT 230 kV Cicero Dantas – Catu C2 na SE Alagoinhas II – 2 x 0,5 km

Lote 6: Bahia

• Vencedor: Consórcio Lyon Energia (Lyon Infraestrutura e PLM Empreendimentos Imobiliários)
• Proposta: R$ 10.900.000,00
• Valor máximo: R$ 17.427.700,00
• Deságio: 37,45%
• Ofertas: 6
• SE 230/69 kV Feira de Santana III – 2 x 150 MVA
• Secc da LT 230 kV Governador Mangabeira – Camaçari II C2 na SE
• Feira de Santana III, com 2 x 54 km

Lote 7: Sergipe e Bahia

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 52.510.000,00
• Valor máximo: R$ 133.273.890,00
• Deságio: 60,59%
• Ofertas: 10
• LT 500 kV Porto de Sergipe – Olindina C1, com 180 km
• LT 500 kV Olindina – Sapeaçu C1, com 207 km
• LT 230 kV Morro do Chapéu II – Irecê C2 e C3 – CD, com 67 km

Lote 8: Alagoas

• Vencedor: Consórcio BR Enind Energia (BREnergia, Brasil Digital Telecomunicações e Enind Eng. e Construção)
• Proposta: 8.000.000,00
• Valor máximo: R$ 12.314.890,00
• Deságio: 35,03%
• Ofertas: 8
• SE 230/69 kV Santana – 2 x 100 MVA
• Secc da LT 230 kV Paulo Afonso III – Angelim C1, com 2 x 24 km

Lote 9: Ceará

• Vencedor: CPFL
• Proposta: R$ 7.885.000,00
• Valor máximo: R$ 16.693.350,00
• Deságio: 52,76%
• Ofertas: 8
• SE 230/69 kV Maracanaú II – 3 x 150 MVA
• Secc. da LT 230 kV Fortaleza II – Cauípe C1 na SE Maracanaú, com 2 x 1 km

Lote 10: São Paulo

• Vencedor: CTEEP
• Proposta: R$ 10.114.435,00
• Valor máximo: R$ 38.794.920,00
• Deságio: 73,92%
• Ofertas: 10
• SE 500/230 kV Lorena – (3+1R) x 400 MVA
• Secc da LT 500 kV Tijuco Preto – Cachoeira Paulista C2, com 2 x 2 km
• Secc da LT 230 kV Aparecida – Santa Cabeça C1, com 2 x 2 km
• Secc da LT 230 kV Aparecida – Santa Cabeça C2, com 2 x 2 km

Lote 11: Tocantins

• Vencedor: consórcio Lyon Energia (Lyon Infraestrutura Infraestrutura e PLM Empreendimentos Imobiliários)
• Proposta: R$ 7.200.000,00
• Valor máximo: R$ 19.669.790,00
• Deságio: 63,39%
• SE 500/138 kV Colinas – novo pátio de 138 kV – com (6+1 res.) x 60 MVA

Lote 12: Goiás

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 25.320.000,00
• Valor máximo: R$ 52.337.940,00
• Deságio: 51,62%
• Ofertas: 7
• LT 230 kV Edeia – Cachoeira Dourada – C1, com 150 km
• SE 345/230 kV Pirineus – (novo pátio ) em 345 kV – (6+1 res.) x 100 MVA
• SE Barro Alto 230 kV – Compensador Estático 230 kV – 1 x (-75/+150) Mvar
• Secc da LT 345 kV Samambaia – Bandeirantes – C2 na SE Pirineus com 2 x 2 km

Lote 13: Goiás

• Vencedor: Consórcio Lux Luz (JB Construtora, JHH Participações Eirelli e Total Comercializadora de Energia)
• Proposta: R$ 4.988.000,88
• Valor máximo: R$ 11.050.500,00
• Deságio: 54,86%
• Ofertas: 13
• SE 230/138 kV Rio Claro – 2×100 MVA
• Secc da LT230 kV Couto Magalhães – Rio Verde na SE Rio Claro, com 2 x 2 km

Lote 14: Rio Grande do Sul

• Vencedor: Consórcio Lux Luz (JB Construtora, JHH Participações Eirelli e Total Comercializadora)
• Proposta: R$ 5.209.672,10
• Valor máximo: R$ 9.829.570,00
• Deságio: 47,0%
• Ofertas: 10
• SE 230/69 kV Cruz Alta 2 – nova – 2 x 83 MVA
• Secc da LT 230 kV Passo Real – Ijuí 2 na SE Cruz Alta – 2 x 1 km

Lote 15: Pará

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 61.630.000,00
• Valor máximo: R$ 91.197.290,00
• Deságio: 32,42%
• Ofertas: 6
• LT 500 kV Tucuruí II – Marituba C1, com 374 km

Lote 16: Piauí e Maranhão

• Vencedor: F3C Empreendimentos e Participações
• Proposta: R$ 5.800.000,00
• Valor máximo: R$ 10.610.860,00
• Deságio: 45,33%
• LT 230kV Ribeiro Gonçalves – Balsas – C2 – 95km

Lote 17: Piauí

• Vencedor: consórcio Lyon Energia (Lyon Infraestrutura e PLM Empreendimentos Imobiliários)
• Proposta: R$ 9.350.000,00
• Valor máximo: R$ 19.229.680,00
• Deságio: 51,37%
• Ofertas: 9
• LT 230 kV Chapada I – Chapada II C1, com 12 km
• LT 230 kV Chapada II – Chapada III C1, com 18 km
• SE 230/138 kV Chapada I (novo pátio 230 kV) – 230/138 kV, 2 x 200 MVA

Lote 18: Maranhão

• Vencedor: Consórcio I.G. Transmissão e ESS Energias Renováveis
• Proposta: R$ 7.800.000,00
• Valor máximo: R$ 10.213.310,00
• Deságio: 23,62%
• Ofertas: 2
• LT 230 kV Imperatriz – Porto Franco, C2, 113 km

Lote 19: Pará

• Vencedor: Energisa
• Proposta: R$ 33.515.000,00
• Valor máximo: R$ 78.284.220,00
• Deságio: 57,18%
• Ofertas: 9 + disputa viva voz
• LT 500 kV Serra Pelada – Integradora Sossego, CD, 2 x 66,5 km
• LT 230 kV Integradora Sossego – Xinguara II, C2, 72,3 km
• SE 500/138 kV Serra Pelada – pátio novo de 138 kV, (6+1R) x 50 MVA
• SE 500/230 kV Integradora Sossego – pátio novo de 500 kV, (6+1R) x 250 MVA

Lote 20: Minas Gerais

• Vencedor: Sterlite Power Grid
• Proposta: R$ 31.430.000,00
• Valor máximo: R$ 65.591.510,00
• Deságio: 52,08%
• Ofertas: 7
• LT 230 kV Janaúba 3 – Jaíba – CD – C1 e C2 – 93 km
• LT 345 kV Pirapora 2 – Três Marias – C1 – 112,2 km
• SE 230/138 kV Jaíba – 230/138kV (6+1R) x 33,3 MVA
• SE 500/230/138 kV Janaúba 3 – 500/230 kV (6+1R) x 100 MVA