Charge do Oliveira (Humor Político)

Por Willy Sandoval

O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) defende mudanças no sistema tributário brasileiro e critica que apenas o Brasil e a Estônia não cobram do cidadão imposto sobre lucro e dividendos, como revelou estudo recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Está errada essa afirmação. O lucro é tributado, mas na hora errada.

A tributação já ocorre quando o lucro é declarado. Deveria ser tributado, sim, mas na hora em que fosse repassado através da distribuição de dividendos. E não deveria ser tributado se fosse direcionado a reinvestimento.

REINVESTIMENTO – Quando uma empresa reinveste o seu lucro, isso com certeza gera muito mais riqueza do que quando é direcionado ao Estado em forma de impostos, pois o governo, na melhor das hipóteses e se fizer a coisa certa, irá promover uma redistribuição. Infelizmente, sabemos que não é isso que ocorre, na maioria das vezes os recursos dos impostos são dilapidados e, além de não gerarem mais criação de riquezas, muitas vezes causam aumento da desigualdade social.

Gostaria muito de ver um contra-argumento do Ciro Gomes a essa minha afirmação de que é um erro tributar as distribuições de dividendos quando o lucro original já foi tributado, até mesmo porque, pelos princípios do Direito Tributário, isso é claramente uma bitributação.