Mario Cesar Carvalho
Folha

Após passar nove meses discutindo o que resultou no maior acordo da Operação Lava Jato, os advogados da Odebrecht vão ter de enfrentar mais negociações: só em São Paulo a empresa terá de fazer 30 acordos para se livrar de processos por ter subornado políticos e agentes públicos para obter contratos do Metrô, da Dersa e da Prefeitura de São Paulo, entre outros. Isso ocorre porque promotores do Ministério Público de São Paulo se recusaram a endossar o acordo de leniência que a Odebrecht assinou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, como a Folha revelou em setembro do ano passado. Acordo de leniência é uma espécie de delação para empresas.

Sem endossar esse acordo, os promotores ficariam sem acesso às provas apresentados pela Odebrecht. A solução foi fazer acordos para cada um dos temas que era investigado pelos promotores e sobre os quais a empresa havia revelado ilegalidades no acordo de Curitiba.

FALTA ADESÃO – Os promotores de São Paulo avaliam que o acordo da Odebrecht contém ilegalidades, como a falta de adesão da CGU (Controladoria-Geral da União) e da AGU (Advocacia-Geral da União), prevista em lei. A empresa está negociando com esses órgãos.

O temor dos promotores era de que todo o material que eles recebessem da Lava Jato fosse considerado prova ilícita por conta desses buracos no acordo.

Como a Odebrecht aceitou a proposta de discutir novos acordos em São Paulo e entregar as provas que apresentou aos procuradores de Curitiba, o risco de tudo acabar em nulidade não existe mais, na visão dos promotores.

PRESCRIÇÃO – Devido ao risco de prescrição, o primeiro desses acordos foi assinado no final de dezembro. Nele, a Odebrecht diz ter pago R$ 21,2 milhões ao ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), via caixa dois, entre 2008 e 2014. O ex-prefeito nega que tenha recebido valores ilícitos.

Para não ser processada por improbidade, a Odebrecht aceitou pagar uma multa de R$ 35 milhões para encerrar quatro investigações. Os promotores querem que Kassab, atualmente ministro de Ciência e Tecnologia, devolva R$ 85 milhões.

A Odebrecht diz que o dinheiro da multa saíra dos R$ 8,5 bilhões que a empresa acertou no acordo fechado com procuradores da Lava Jato e homologado posteriormente pelo juiz Sergio Moro.

MUITAS OBRAS – Os acordos que estão em discussão na Promotoria do Patrimônio Público envolvem o pagamento de suborno em obras como a do Rodoanel, as linhas 2-verde, 5-lilás e 6-laranja do Metrô, o estádio do Corinthians e contribuições via caixa dois para as campanhas de políticos.

A empresa diz por meio de nota que continuará a colaborar com a Justiça: “A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordos de leniência e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção”.

RESISTÊNCIA – Os promotores de São Paulo decidiram não aderir ao compromisso firmado pela Odebrecht com a equipe da Lava Jato em Curitiba e procuraram fechar acordos próprios com a empresa. Em dezembro, a Promotoria anunciou um acordo paralelo em que a Odebrecht se comprometeu a ressarcir o Estado por irregularidades. A Justiça ainda precisaria homologar esses compromissos

Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Kassab teria recebido caixa dois de 2008 a 2014. Para a Promotoria, o recebimento de caixa dois configura improbidade administrativa. Se condenados, os réus podem perder função pública ou ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. Os casos seguem em apuração também na esfera criminal.