O arquiteto Cesar Ramos denunciou em sua fanpage, onde realiza trabalho de fiscalização da gestão municipal de Jaboatão dos Guararapes, que a prefeitura daquele Município da Região Metropolitana do Recife teria realizado gastos com o Carnaval de 2017, sem que entretanto tenha oferecido quaisquer atrações durante o evento.
Segundo Cesar Ramos, os artistas que deveriam participar da programação do Carnaval, teriam recebido ligações informando-os que o edital de convocação havia sido cancelado por falta de verba.
O arquiteto, que é cidadão de Jaboatão, ainda denuncia que a Prefeitura estaria há pelo menos cinco meses sonegando informações sobre as despesas, solicitadas por ele pela via da Lei de Acesso à Informação, o que configuraria improbidade administrativa. De fato, o prazo para a resposta desse tipo de pedido, pela LAI, é de vinte dias: “Sim! Embora ninguém tenha visto nada na cidade, nenhuma programação tenha sido divulgada e os artistas reclamam que receberam ligações da prefeitura informando que o edital de convocação havia sido cancelado por falta de verba, houve despesas registrada com o carnaval 2017 em Jaboatão. Há 5 meses estamos aguardando a secretaria de cultura nos responder e até agora só recebo e-mail informando que estão jogando o abacaxi de uma secretaria pra outra. Se completar um ano vamos entrar com o pedido de improbidade administrativa por sonegação de informação pública. A corrupção cresce onde não há transparência.”
Documentos a que o Blog teve acesso revelam que a Gerente da Secretaria Executiva mandou empenhar R$ 92 mil em favor das empresas que teriam sido habilitadas no Edital convocatório:
Dados do Portal “Tome Conta”, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelam que apesar da denúncia de que os artistas teriam sido avisados sobre o cancelamento do evento “por falta de verba”, as empresas Danda Produções, Haroldo Mendes Ferreira ME e Josivaldo de Lima ME teriam sido pagas pela realização de shows de diversas atrações durante o Carnaval de 2017, em Jaboatão.
Diante das denúncias trazidas a público pelo arquiteto Cesar Ramos de que as atrações teriam sido canceladas e de que apesar disso despesas teriam sido realizadas, o mínimo que se poderia esperar da Prefeitura de Jaboatão era que demonstrasse um pouco mais de transparência, fornecendo todos os documentos solicitados legitimamente por um de seus cidadãos, de modo a espantar qualquer dúvida quanto à idoneidade dos pagamentos que aparecem no TOME CONTA do TCE/PE.