A Luan Promoções e Eventos anunciou, na noite desta sexta-feira (18), o cancelamento do FestVerão Porto, que ocorreria em janeiro de 2017. A medida foi tomada um dia após a suspensão pela Prefeitura de Ipojucax do processo de licenciamento ambiental para realização das obras do centro de convenções Arena Porto, onde o evento aconteceria.

Em nota, a empresa, responsável pelo empreendimento que tem o cantor Wesley Safadão como um dos sócios, informou que “o principal objetivo da construção do Centro de Cultura e Lazer é o de promover o desenvolvimento econômico, turístico e social de Porto de Galinhas, de Ipojuca e de Pernambuco”. A empresa reiterou que a terraplanagem da área foi iniciada após a expedição da licença para tal pelo município e nos termos da legislação vigente.

O FestVerão Porto seria o primeiro grande evento da Arena Porto e estava agendado para os três primeiros sábados de janeiro de 2017. A banda americana de reggae SOJA, que se apresentaria no festival, comunicou na quinta-feira (17) o cancelamento do show em virtude do possível impacto ambiental negativo que a construção do empreendimento estaria provocando. Entre as atrações confirmadas para o evento, estavam os cantores Wesley Safadão, Ivete Sangalo, Bel Marques e a dupla sertaneja Jorge e Mateus.

Banda SOJA desistiu de participar do FestVerão Porto (Foto: Divulgação)

Polêmica
O cancelamento do show é mais um ingrediente na polêmica provocada pelo empreendimento. Na quinta-feira (17), a Prefeitura de Ipojuca decidiu acatar a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e suspendeu a licença ambiental que havia concedido para a construção da casa de eventos. A ementa, assinada pelo prefeito Carlos Santana, foi publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, fica suspensa a tramitação de processos de pedido de licenças ou autorizações referentes ao empreendimento denominado Centro de Cultura e Lazer-Multiuso, a Arena Porto. Em construção na rodovia PE-09, em Porto de Galinhas, empreendimento tem o cantor Wesley Safadão como um dos sócios.

Procurada pela reportagem, a assessoria do empreendimento informou que a empresa Luan Promoções e Eventos informou “que entende que a Prefeitura de Ipojuca, ao suspender o processo de licenciamento e a concessão de novas autorizações para o empreendimento Centro de Cultura e Lazer de Porto, apenas atendeu à Recomendação do Ministério Público do Estado Pernambuco de nº 12/2016”. A empresa ressaltou ainda que vai apresentar “a documentação comprobatória da plena regularidade das intervenções já realizadas, todas devidamente autorizadas pelo órgão competente municipal, no estrito cumprimento do devido processo legal de licenciamento do seu empreendimento”.

A Prefeitura de Ipojuca esclareceu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tinha emitido a autorização de supressão de cobertura vegetal da área da obra “através de manifestações técnicas de servidores efetivos do município”. E informou, ainda, que um processo administrativo será instaurado pela Controladoria Geral da cidade.

Entenda o caso
Centro de convenções com 3 mil vagas para estacionamento de veículos, a Arena Porto tem como sócios, além do cantor Wesley Safadão, os empresários pernambucanos Janguiê Diniz e Luiz Augusto Nóbrega. Durante uma fiscalização na manhã do dia 7 de novembro, técnicos da CPRH observaram a movimentação de mais de 20 caminhões, entre tratores, caminhões-caçamba e carros pipa em ações de terraplanagem e pavimentação. A CPRH também constatou a ausência de autorização para pavimentação da área, apesar de os fiscais verificarem que o serviço já havia sido iniciado.

Após determinar a paralisação cautelar da obra, a CPRH determinou, no dia 10 de novembro, o embargo sem prazo definido da obra. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após a avaliação técnica considerar insuficiente a documentação apresentada pelos responsáveis pelo empreendimento. Além de parar a obra, a Agência aplicou, ainda, uma multa no valor de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes à supressão de vegetação, um relacionado ao início de pavimentação e um último quanto à terraplanagem.

Antes do embargo por tempo indeterminado, os empresários esclareceram ao G1 que o processo de pavimentação não tinha sido iniciado e o todo o trabalho feito até então havia sido autorizado pela administração municipal de Ipojuca. A declaração foi ratificada pelo engenheiro da Prefeitura, Robson Calazans, que informou que os processos realizados até então tinham sido autorizados.

Segundo a Prefeitura, o licenciamento ambiental e de controle urbano tinha emitido, até então, as autorizações de terraplanagem e supressão de cobertura vegetal, mediante apresentação de estudo de impacto ambiental e projeto paisagístico constando quantitativo do replantio de coqueiros e plantio de espécimes nativos da Mata Atlântica, na área de 14 hectares do empreendimento. Segundo a Prefeitura, a propriedade possui uma área total de 40 hectares, ficando os 26 hectares restantes destinados à compensação ambiental futura.

fonte:g1/globo